Author: Oscar Neto

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas) aparece liderando a disputa pela prefeitura de João Pessoa para as eleições desse ano com 39,6% das intenções de voto contra 12,4% de Luciano Cartaxo (PT), que aparece como segundo colocado, conforme dados levantados pela pesquisa do Instituto Datavox, em parceria com o portal PB Agora, divulgados nesta quinta-feira (07).

A pesquisa, na modalidade estimulada, foi realizada entre os dias 02 e 03 de março deste ano.

Em terceiro lugar aparece o deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) om 8,9%, seguido do ex-ministro da saúde Marcelo Queiroga (PL) com 3,2%; do pastor Sérgio Queiroz (Novo) com 2,8% e do professor Celso Batista, do Psol, que contabilizou 0,3% das intenções de votos.

Os que se dizem indecisos são 17,5% e os que pretendem votar em branco ou nulo somam 15,3%.

O estudo, registrado sob o Protocolo PB – 04210/2024 no TSE – TRE em 1º de março de 2024, percorreu 50 bairros da capital paraibana e ouviu 784 pessoas. O intervalo de confiança estimado da pesquisa é de 95,0%, já a margem de erro máxima é de 3,5% pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados na totalidade da amostra.

PBAgora

Os vereadores que pretendem disputar um novo mandato ou o cargo de prefeito nas eleições municipais de outubro podem trocar de partido a partir desta quinta-feira (7). A janela partidária — como é chamado o período que permite a troca de legenda sem a perda do mandato — termina em 5 de abril, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A janela partidária se aplica exclusivamente aos vereadores, e não aos deputados federais e estaduais, para quem a troca de partido requer uma carta de anuência, conforme determinação das regras internas do partido.

Além disso, a carta de anuência também é uma alternativa viável para aqueles que desejam mudar de legenda, desde que apresentem as devidas justificativas e obtenham a aprovação do órgão partidário.

Com a proximidade das eleições, o tema da troca de partido ganha relevância, pois pode influenciar diretamente no cenário político local e nacional. Por isso, é fundamental que os interessados estejam cientes das regras estabelecidas pelo TSE e pelas normativas internas dos partidos para garantir uma transição adequada e evitar complicações legais no processo eleitoral.

Veja datas:

• Realização das eleições:
— o 1º turno está marcado para 6 de outubro, enquanto o 2º turno, se necessário, ocorrerá em 27 de outubro, em municípios com mais de 200 mil eleitores;
— as votações acontecem das 8h às 17h, considerando o horário de Brasília; e
— a diplomação dos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro.

• Desfiliação e filiação partidária:
— vereadores interessados em mudar de partido têm até 5 de abril para se desfiliar, enquanto a filiação para se candidatar em 2024 deve ser feita até 6 de abril.

• Registro de partidos:
— partidos e federações devem registrar seus estatutos até 6 de abril, caso desejem participar das eleições.

• Domicílio eleitoral:
— os candidatos devem ter domicílio eleitoral no município onde desejam concorrer até 6 de abril.

• Pré-candidatos atuais em exercício:
— presidente, governador e prefeito que desejem concorrer a outros cargos devem renunciar até 6 de abril.

R7

Foto: Reprodução

O bolsonarismo ganhou palanques importantes no Congresso com a eleição da deputada Caroline de Toni (PL-SC) para presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de Nikolas Ferreira (PL-MG) para a Comissão de Educação da Câmara.

A CCJ é a comissão mais importante da Câmara e temas relacionados à educação são objeto há tempos de disputas entre o bolsonarismo e a esquerda. Em conversa com a CNN, Caroline de Toni deixou clara sua intenção de pautar a agenda conservadora-bolsonarista.

Os deputados mais votados da história do Brasil são da ala conservadora e bolsonaristas. Há respaldo na população para isso. Basta ver o tamanho da manifestação de Bolsonaro na avenida Paulista. Na medida do possível, essas pautas aparecerão e se tiver oportunidade, conveniência e clima político vamos pautar

Caroline de Toni

A deputada é um fenômeno bolsonarista. Foi eleita pela primeira vez em 2018 na esteira de Jair Bolsonaro (PL). Teve 109 mil votos, dobrados para 227 mil em 2022. É da tropa de choque do bolsonarismo e alinhada às principais bandeiras do movimento.

Ela adota certa cautela quando questionada sobre a ordem do dia do seu campo político: a anistia a bolsonaristas do 8 de janeiro e ao próprio Bolsonaro.

“Esse é um dos projetos que a gente vai ter que analisar para ver se tem tem apelo nos coordenadores da bancada. Tem os projetos mais polêmicos na CCJ. A gente vai ouvir todas as bancadas e mediar todos os interesses”, afirmou.

A cautela se explica pelo fato de que ela só foi eleita após alguns de seus aliados garantirem que haveria moderação e diálogo na condução da agenda. Mas seus posicionamentos políticos são bem claros.

Nesta semana, por exemplo, em suas redes sociais, ela comemorou a decisão da Justiça dos Estados Unidos de manter Trump elegível. “Grande dia para a América! Para o desespero da esquerda mundial, Trump está de volta ao jogo. (…) Trump faz muita falta! Desde que saiu da Casa Branca, o mundo não ficou mais pacífico, como previam os analistas e a mídia esquerdista. Muito pelo contrário. Todo seu trabalho e esforço para a defesa da paz mundial foi jogado fora por Biden. Está na hora de voltar! Go Trump!.

Caroline de Toni chega à CCJ mediante um acordo avalizado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no começo de 2023, pelo qual o governista PT ocuparia a comissão em 2023 e o oposicionista PL, em 2024. É, portanto, jogo jogado sua ascensão, reflexo das urnas, que deram ao PL a maior bancada do país.

Ainda que a composição da CCJ seja plural e um debate como esse tenda a rachar a comissão e não dar garantias de aprovação, o simples fato de haver uma defensora da tese no comando da comissão mais importante da Câmara já permite a difusão e amplificação não só dela, mas das demais agendas bolsonaristas.

Um mostra clara de que, muito embora tenha perdido sua reeleição, a conquista da maior bancada da Câmara deu ao PL e consequentemente a Bolsonaro uma capacidade de manter postos de poder estratégicos para levar adiante suas propostas.

Caio Junqueira, CNN

Foto: Jefferson Rudy/Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na quarta-feira (6.mar.2024) que a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal não deveria ser feita através do Judiciário. O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa uma ação que trata do tema.

“O que não podemos permitir é a descriminalização, inclusive por uma decisão judicial. E uma descriminalização que gere um vácuo jurídico, com inexistente jurídico de consequência alguma, em relação ao porte de drogas no Brasil”, declarou Pacheco em sessão do Senado.

O STF retomou na quarta-feira (6.mar.2024) a análise da ação sobre a constitucionalidade do artigo 28 da Lei das Drogas (11.343 de 2006), que trata do transporte e armazenamento para uso pessoal. O julgamento, no entanto, foi suspenso depois que o ministro da Corte Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para análise). O placar é de 5 votos a 3 para descriminalizar o porte de maconha. Agora, Toffoli terá 90 dias para analisar o processo.

Poder360