Paraíba

CONDENAÇÃO: Justiça aplica multa na Energisa Paraíba por danos morais

Foto: Reprodução

A Energisa Paraíba foi condenada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba a pagar a quantia de R$ 7 mil, por danos morais a uma cliente em 2018.

De acordo com a sentença, a mulher precisou de um empréstimo pessoal junto ao Banco do Brasil, mas foi surpreendida com a notícia de que não poderia fazê-lo, em razão de restrição ao crédito, referente a um débito de recuperação de consumo com a Energisa, no valor de R$ 1.223,61, vencido em 20 de março de 2018. A usuária afirmou que desconhecia a dívida imputada e que jamais recebeu qualquer cobrança nesse sentido.

Ao recorrer da decisão, a empresa alegou que a cobrança da diferença de consumo de energia elétrica está amparada na lei, posto que é resultante de desvio de energia.

Da decisão cabe recurso.

Blog do BG

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Paraíba

Candidato do PT na Paraíba com mais de R$ 900 mil em bens recebeu auxílio emergencial

 

Foto: reprodução

Com base em informações do Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (Divulgacand) e do Portal da Transparência, pelo menos 11 dos 28 candidatos a deputados estaduais pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba receberam alguma parcela do auxílio emergencial ao longo dos últimos dois anos.

Deste total, um grupo formado por quatro candidaturas declarou ter mais de R$ 100.000,00 em bens. São eles: Abraão Leite, Edna do Gás, Noca Ribeiro e Carlos Silva que tem quase um milhão de reais.

Confira:

Abraão Leite (Abraão Leite da Silva): declarou R$ 177.000,00 em bens. Segundo dados, recebeu R$ 4.200,00 entre abril de 2020 e março de 2021. Recebeu também R$ 1.050,00 entre abril de 2021 e abril de 2022.

Carlos Silva (Carlos Antônio Vicente da Silva): declarou R$ 981.418,50 em bens. Segundo dados, recebeu R$ 4.200,00 entre abril de 2020 e março de 2021. Recebeu também R$ 1.080,00 entre abril de 2021 e abril de 2022.

Edna do Gás (Maria Edna dos Santos): declarou R$ 230.000,00 em bens À Justiça Eleitoral. De acordo com o Portal da Transparência, recebeu R$ 3.000,00 entre abril de 2020 e março de 2021.

Noca Ribeiro (Francisco Edilson da Silva Ribeiro): Com R$ 200 mil em bens, recebeu R$ 3.600,00 entre abril de 2020 e março de 2021 e R$ 1.050,00 entre abril de 2021 e 2022, conforme dados do portal da transparência.

 

ClickPb

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Brasil

Governo pretende incluir mais de 800 mil famílias no Auxílio Brasil até o fim do mês

 

Foto: Adriana Toffetti/Ato Press/Estadão Conteúdo

O governo federal pretende incluir no Auxílio Brasil em setembro, 803,8 mil famílias no programa social. Segundo o Ministério da Cidadania, o plano é zerar que se acumula no programa mensalmente até dezembro.

Em agosto, passaram a receber o benefício turbinado de R$ 600 mais 2,2 milhões de famílias, totalizando 20,3 milhões. Com os novos beneficiários, o Auxílio Brasil passará a ser pago a 21 milhões de beneficiários. Ainda há espaço para que o programa atenda 21,6 milhões de famílias.

O universo de 803,8 mil novos beneficiários do programa inclui pessoas que entraram na fila entre o julho e agosto, segundo o Ministério. Todo mês, a fila aumenta. Essa fila é composta por pessoas que se cadastram no programa, que atendem aos critérios do benefício mas não recebem o dinheiro. O governo tem um orçamento de R$ 26 bilhões para pagar o Auxílio Brasil até o fim do ano.

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Mundo

VIOLÊNCIA: Políticos paraibanos condenam tentativa de homicídio contra Kirchner: “Inadmissível”

 

 

O governador da Paraíba João Azevêdo, candidato à reeleição pelo PSB, condenou o atentando contra a vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, ocorrido na noite dessa quinta-feira (1º) quando a ex-presidente chegava em casa.

Segundo o ministro da Segurança, Aníbal Fernández, o acusado da tentativa de homicídio é Fernando Andrés Sabag Montiel, um brasileiro de 35 anos. A arma de calibre .38 estava carregada com cinco balas, mas falhou na hora do disparo feitos contra a cabeça e a vice-presidente não foi ferida.

“O que aconteceu na Argentina, com @CFKArgentina é inadmissível. Violência e democracia não andam na mesma estrada. Fica aqui minha solidariedade a ela, reiterando meu compromisso de seguir lutando por eleições pacíficas, não aceitar intolerância, violência ou ato de radicalismo”, escreveu João nas redes sociais.

A deputada Pollyanna Dutra, candidata ao Senado Federal pelo PSB, repudiou o ato violento. “Inadmissível o atentado à Cristina Kirchner, ocorrido ontem. Me solidarizo com a vice-presidente argentina, ao mesmo tempo em que reafirmo que as divergências políticas, ideológicas ou de qualquer natureza não podem ser molas propulsoras de condutas de ódio”, afirmou.

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) também lamentou o ocorrido. Ela disse que “o respeito às divergências políticas, ideológicas ou de qualquer natureza é fundamental. Acima de tudo, o respeito às pessoas é fundamental”.

A parlamentar paraibana ainda afirmou que “a mão de Deus a livrou de uma tragédia” e que “a violência política contra a mulher é viral e estrutural. Precisamos combater com veemência e persistência”.

MaisPB

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ALPB

INDIGNADO: Deputado paraibano do PSB que não recebeu fundo partidário exige explicações

O deputado estadual do PSB da Paraíba Hervázio Bezerra, que tenta se reeleger pela quarta vez, está insatisfeito com a direção estadual do partido após ficar de fora do repasse do fundo partidário para as eleições deste ano. O socialista foi um dos 17 candidatos que não receberam nenhum centavo do Fundo para a campanha eleitoral.

Para se ter uma ideia, o presidente estadual da legenda, o deputado federal Gervasio Maia recebeu R$ 2,5 milhões de reais. “O que me interessa é saber quais são os critérios, não tenho nada contra nenhum candidato. Quero que todos recebam, mas quero ter o mesmo tratamento e vou procurar saber qual foi o critério e quem foi que decidiu, quero saber se estão escolhendo pela foto”.

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, mais conhecido como Fundo Partidário, é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei. Os valores repassados aos partidos políticos que fazem o repasse aos candidatos.

Blog do BG

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Paraíba

CANDIDATURA DE MILHÕES: Vice de Pedro ganha licitação de mais de R$ 31 milhões no governo João

Divulgação

R$ 31.501.757,61. Esse é o valor da licitação vencida pela empresa de engenharia Conpasa Construtora Paraibana que tem Domiciano Cabral, candidato a vice governador pelo Cidadania na chapa de Pedro Cunha Lima (PSDB), como sócio-administrador e vencida durante o governo João Azevêdo (PSB), adversário na disputa deste ano.

O objeto do certame realizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB) é execução de obras de pavimentação na Rodovia PB-382, trecho: Serra Grande/São José de Piranhas, como aproximadamente 23,66KM, conforme especificações técnicas e demais elementos técnicos do Termo de Referência ou Projeto Básico.

As obras de pavimentação são executadas com recursos do Governo do Estado e o contrato assinado com a Conpasa Construtora Paraibana tem validade de 720 dias, contados a partir de 12 de maio deste ano.

Paraiba.com.br

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Brasil

DENÚNCIA: suspeito de matar criança com 42 facadas deve responder por homicídio qualificado em Pernambuco

Marcelo da Silva, de 40 anos é denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco depois do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, morta com 42 facadas em um colégio particular em Petrolina, no interior do Estado.

O crime aconteceu em 2015 quando Beatriz foi esfaqueada dentro durante a festa de formatura de sua irmã mais velha. O corpo da menina foi encontrado dentro de um depósito de materiais esportivos.

Marcelo foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, com emprego meio cruel e mediante dissimulação. Ele foi identificado pela Polícia Científica a partir de exames de DNA encontrados na faca utilizada no assassinato da criança.

Blog do BG

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Economia

ECONOMIA: Fazer feira no atacado é até 27% mais barata que no varejo aponta o Procon-PB

Foto: Reprodução

Apesar da inflação média dos alimentos estar em mais de 14%, no acumulado do último ano, o consumidor pode economizar na realização da compra de alimentos, dependendo do local de venda dos produtos. segundo a pesquisa da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) feita em estabelecimentos de João Pessoa, uma feira de alimentos e produtos de higiene, é 27% mais barata se adquirida no atacado, ao invés do varejo.

Considerando os supermercados, o menor preço da cesta de alimentos foi encontrado por R$ 299,57, em um supermercado de Água Fria. Já o maior custava R$ 339,33 (Ernesto Geisel), com uma oscilação de 13,3%. Já nos estabelecimentos atacadistas, o menor preço pesquisado foi de R$ 217,38 (Água Fria), e o maior, R$ 237,30 (Ernesto Geisel), o que corresponde a uma variação de 9,2%.

A pesquisa do Procon Estadual indica uma variação de preços de até 60,30% entre os itens pesquisados. A macaxeira foi o produto com mais oscilação de preços, encontrados por valores de R$ 1,99 (Água Fria), o quilo, a R$ 3,19 (Ernesto Geisel). Na tabela do IPCA, a raiz aumentou 23,35%, nos últimos 12 meses, no país.

Procon-PB

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ALPB

Justiça declara inconstitucional o estacionamento gratuito em shoppings da Paraíba

 

O tempo de carência de 20 minutos para todo estabelecimento público ou privado que cobre pelo estacionamento, agora é inconstitucional. A decisão foi tomada hoje (01) pelo pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A ação foi proposta pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE), sob o argumento de que a norma fere o direito de propriedade e aos princípios da livre concorrência

Segundo o relator do caso, o Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior: “Trata-se de matéria que diz respeito à propriedade privada, estando afeta ao direito civil, cuja competência legislativa não foi delegada ao Estado da Paraíba pela Constituição Federal e tampouco Estadual”.

A lei foi criada em Junho de 2019 após sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba. Seis deputados foram contrários a aprovação, contra 20 deputados a favor. O texto original, do deputado Taciano Diniz, foi aprovado com emendas e seguiu na época para apreciação do governador João Azevedo (PSB). 

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Brasil

ORÇAMENTO: Em 2023, salário mínimo deve ficar em R$ 1.302

Foto: Agência Brasil

A alta da inflação nos últimos meses fez o Governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2023, enviado ontem ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.302, R$ 8 mais alto que o valor de R$ 1.294 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Este será o quarto ano seguido sem reajuste real. A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Tradicionalmente, a equipe econômica usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano atual para corrigir o salário mínimo do Orçamento seguinte.

Com a alta de itens básicos, como alimentos e combustíveis, a previsão para o INPC em 2022 saltou de 4,25% no início do ano para 7,41%. O valor do salário mínimo pode ficar ainda maior, caso a inflação supere a previsão até o fim do ano.

Agência Brasil

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