Paraíba

Prazo para prestação de contas parcial de campanha começa sexta-feira

Foto: Divulgação/TSE

O prazo para candidatos entregarem a prestação de contas parcial de campanha começa na próxima sexta-feira (9) e segue até 13 de setembro.Desde 16 de agosto, quando começou a campanha eleitoral, todas as candidaturas são obrigadas a enviar relatórios financeiros, com os dados de arrecadação de campanha, a cada 72 horas à Justiça Eleitoral.

No sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral, que é atualizado de hora em hora, já é possível, inclusive, consultar como estão sendo gastos os recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), por exemplo. Na prestação de contas parcial, os candidatos devem encaminhar toda documentação para comprovar os gastos antecipados nos relatórios financeiros.

Em 15 de setembro, o TSE divulgará a prestação de contas parcial de campanha de candidatos e partidos políticos com a indicação dos nomes, do CPF ou CNPJ dos doadores e dos respectivos valores doados. A prestação de contas final da campanha de cada candidato deverá ser feita até 30 dias após a realização das eleições. A regra vale tanto para o primeiro turno (2 de outubro) como para eventual segundo turno (30 de outubro).

Agência Brasil

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Paraíba

PASSOU MAL: Após debate, Adjany tem mal-estar e cancela agenda

Divulgação

A candidata ao Governo da Paraíba, Adjany Simplício do PSOL passou mal e foi direto para João Pessoa descansar, depois do debate promovido hoje (05) pela TV Borborema em Campina Grande. Os demais compromissos previstos para hoje foram cancelados. Mas, a assessoria informou que foi uma indisposição passageira que não comprometerá o andamento da campanha.

A 27 dias do primeiro turno das eleições, os ânimos dos candidatos paraibanos ao governo do Estado estão exaltados, conforme já noticiamos:

VÍDEO: Nilvan é atacado por militantes do PT após debate em emissora de TV

Já o candidato do PRTB, Major Fábio, chegou atrasado à emissora e o debate começou sem ele. Quando conseguiu chegar, o militar queria entrar imediatamente no estúdio, mas foi orientado a esperar o bloco seguinte. Contrariado, ele se exaltou e reclamou. Aos gritos, disse que iria anular sua candidatura. Depois, mais calmo, resolveu participar.

ParlamentoPB

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Paraíba

VÍDEO: Nilvan é atacado por militantes do PT após debate em emissora de TV

Militantes do PT arremessaram uma garrafa com água no carro em que estava o candidato a governador da Paraíba, Nilvan Ferreira. O radialista foi atingido pela água e desceu do carro para questionar o ato, ocorrido na saída do debate da TV Borborema (SBT), em Campina Grande, nesta segunda-feira (5).

“Na saída do debate de hoje a turma do PT e de Veneziano me agrediram covardemente! (sic)”, relatou Nilvan Ferreira, em vídeo publicado nas redes sociais.

Assista ao vídeo

Ao descer do veículo, Nilvan Ferreira questiona os apoiadores do PT e do candidato Veneziano Vital do Rêgo que faziam coro de apoio ao emedebista. “É assim que vocês vão ganhar a campanha? Com violência?”

Houve conflito entre membros da equipe de Nilvan Ferreira e alguns militantes. Policiais militares apartaram o desentendimento e Nilvan voltou ao carro e seguiu viagem, sem ferimentos, porém molhado.

ClickPB

 

 

 

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Sem categoria

Fachin suspende trechos de decretos de Bolsonaro que ampliam acesso a armas

 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, 5, trechos de quatro decretos editados em fevereiro do ano passado pelo governo federal com flexibilizações para o porte de armas. A decisão liminar diz que o início da campanha eleitoral “exaspera” o risco de violência política. “O risco de violência política torna de extrema e excepcional urgência a necessidade de se conceder o provimento cautelar”, escreveu o ministro.

Os processos que contestam a política armamentista do presidente Jair Bolsonaro (PL) já haviam sido colocados em julgamento no plenário virtual do STF. A votação foi suspensa em três ocasiões diferentes por pedidos de vista (mais tempo para análise) – o mais recente feito pelo ministro Kassio Nunes Marques. Sem previsão para a retomada do julgamento, Fachin apontou “perigo na demora” e decidiu despachar monocraticamente.
O assunto foi levado ao tribunal pelo PSB e pelo PT. Os partidos afirmam que os decretos são inconstitucionais e representam “retrocesso” em direitos fundamentais, na medida em que facilitam de forma “desmedida” o acesso a armas e munições pelos cidadãos comuns.
Os partidos argumentam ainda que, embora pretendam disciplinar o Estatuto do Desarmamento, os decretos ferem suas diretrizes e violam o princípio da separação dos Poderes e o regime democrático, uma vez que o Planalto teria assumido a função do Legislativo ao decidir sobre política pública envolvendo porte e posse de armas de fogo.
Estadão Conteúdo

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Brasil

Pesquisa mostra Bolsonaro na frente de Lula na corrida ao Planalto

Lula bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) está numericamente a frente de Lula na pesquisa eleitoral para presidente do instituto Gerp, divulgada nesta segunda-feira.

De acordo com o levantamento, o quinto do instituto para o cargo, Bolsonaro tem 39% das intenções de voto do eleitorado, contra 38% de Lula.

Considerando a margem de erro de 2,18 pontos, os dois estão tecnicamente empatados. É a primeira vez, contudo, que o presidente aparece na frente do petista na série do instituto iniciada em março deste ano.

Bolsonaro já teve 31% em março, foi para 35% em abril, passou a 37% em junho e 38% em agosto agosto. Em setembro, foi a 39%. Já Lula tinha 38% em março e variou de um a dois pontos para cima no período e voltou para os 38% em setembro.

Apesar de Lula ter sido superado numericamente na preferência do eleitor, Bolsonaro ainda é mais rejeitado do que o seu rival, segundo o levantamento. O petista tem 46% de rejeição enquanto seu adversário tem 53%.

O levantamento ouviu 2.095 pessoas entre 29 de agosto e 1º de setembro. A pesquisa foi registrada no TSE sob o protocolo BR – 09102/2022.

Veja

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Paraíba

Candidatura ao Governo da Paraíba pode ser barrada; Confira documento

 

Após entrar com uma ação de impugnação de registro de candidatura, o Ministério Público Eleitoral na Paraíba (MPE) entrou com um parecer, no último domingo (4), em que pede à Justiça Eleitoral que seja julgado procedente a retirada de candidatura de Adriano Trajano ao Governado da Paraíba pelo Partido Comunista Operário (PCO) nas eleições de outubro.

Entre as alegações, está o fato do candidato não ter prestado contas de sua campanha de 2020, quando foi candidato a vereador por Campina Grande. De acordo com o MPE, o caso está trânsito em julgado desde março de 2022, o que o torna “impedido de obter certidão de quitação eleitoral”.

“Observa-se que o requerente apresentou as certidões criminais da Justiça Federal de 1º e 2º grau. Contudo, conforme Informação de Candidato, de 31/08/2022, as demais irregularidades permanecem, pois, até a presente data, o candidato não as supriu.  Ante o exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL requer que seja julgada PROCEDENTE a impugnação ao registro de candidatura apresentada, indeferindo-se o registro de candidatura de Adriano Trajano da Conceição”, justifica a procuradora regional eleitoral Acâcia Suassuna. A ação de impugnação vai ser julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Clique aqui e confira o documento

ClickPB

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Brasil

ECONOMIA: Sancionada lei para renovar frota de caminhões e ônibus

Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (05) a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A proposta é renovar a frota de veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários e retirar de circulação veículos no fim de sua vida útil.

O objetivo é reduzir os custos da logística no país, aumentar a produtividade, a competitividade e a eficiência do transporte rodoviário, gerar impactos positivos na competitividade dos produtos brasileiros e contribuir para a diminuição dos níveis de emissão de poluentes pela frota rodoviária. De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito, do Ministério da Infraestrutura, há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil. Desse total, cerca de 26% têm mais de 30 anos de fabricação.

O texto prevê o perdão de alguns débitos dos bens cuja baixa definitiva de registro seja solicitada no âmbito do programa, desde que sejam inferiores a R$ 5 mil e estejam vencidos há três anos ou mais. Estão incluídos a remissão de débitos não tributários do veículo para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a ANTT e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) poderá definir procedimentos simplificados para a baixa definitiva do registro do bem elegível como sucata que será encaminhado ao desmonte ou destruição. A entrega do veículo será de responsabilidade do beneficiário e as empresas participantes do Renovar poderão comercializar os materiais decorrentes da desmontagem ou da destruição do veículo como sucata.

Agência Brasil

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Paraíba

BLOQUEIO: João Pessoa muda trânsito para feriado da Independência

Com o objetivo de garantir a fluidez do tráfego de veículos e a segurança viária dos pedestres no local e entorno onde ocorrerá o Desfile Cívico-Militar, nesta quarta-feira, dia 7 de Setembro, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), já definiu o plano de trânsito e transporte que será executado nas avenidas Getúlio Vargas e Duarte da Silveira.

De acordo com o superintendente Expedito Leite Filho, a Semob vai mobilizar 100 agentes de mobilidade em pontos fixos e em viaturas em todo evento, desde a concentração das tropas federais, estaduais, municipais, escolas, órgãos públicos e entidades de classe que vão desfilar.

“Os bloqueios nesses trechos serão a partir das 5h, indo até 12h, momento previsto para o encerramento dos desfiles alusivos à Independência. As escolas vão se concentrar no Parque Solon de Lucena (Lagoa) e os órgãos públicos municipais nas avenidas Pedro II e Princesa Isabel, já as entidades de classe vão se concentrar nas avenidas Princesa Isabel e Almirante Barroso. As tropas federais e estaduais se reunirão no anel da Lagoa, Tabajaras, Eurípedes Tavares e Corálio Soares.

Ônibus – Em função dos bloqueios na área central, ocorrerão alterações no itinerário das linhas que circulam pelos corredores de Cruz das Armas, 2 de Fevereiro, Pedro II, Beira Rio, Epitácio Pessoa, Tancredo Neves e Acesso Oeste (sentido Bairro-Centro/Centro-Bairro). A mudança na rota dos ônibus começa das 6h até o término do evento, quando voltam a funcionar normalmente. Os ônibus urbanos que circulam no sentido Bairro – Centro, até o Terminal de Integração do Varadouro (TIV), vão passar pela Lagoa e Almirante Barroso (trecho do Bompreço).

Blog do BG

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Paraíba

MONKEYPOX: Paraíba amplia serviços do ‘Alô Saúde’ após registros de 7 casos

Reprodução

O “Alô Saúde”, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Escola de Saúde Pública (ESP-PB), passa a atender também as dúvidas sobre a varíola dos macacos. O serviço de atendimento telefônico, criado em abril deste ano, funciona como um canal de informação para a população paraibana sobre uma série de condições de saúde, como as síndromes gripais e arboviroses.

O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e a ligação pode ser feita pelo número: 0800 083 0010. “A população pode ligar caso tenha alguma dúvida, alguém que apresente algum sintoma, forma de transmissão, como lidar com as situações com relação à Monkeypox que a equipe responsável pelo Alô Saúde buscará responder a essas dúvidas apresentadas”, explica o diretor-geral da ESP-PB, Felipe Proenço.

Até a última atualização, foram notificados 140 casos suspeitos de Monkeypox na Paraíba. Destes, 7 foram confirmados, 65 foram descartados e 68 seguem em investigação.

Blog do BG

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ALPB

MST prevê invasões de terras com eventual eleição de Lula

DIVULGAÇÃO

João Pedro Stedile, principal líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), acredita no retorno de “mobilizações de massa” caso o ex-presidente Lula saia vitorioso das eleições de outubro.

As declarações de Stedile foram feitas em um podcast divulgado na página do movimento na internet. Para o público eventualmente pouco afeito ao vernáculo do movimento, Stedile traduziu: “É quando a classe trabalhadora recupera a iniciativa na luta de classes, então ela passa a atuar na defesa de seus direitos da mínima forma, fazendo greves, fazendo ocupações de terra, ocupações de terreno, mobilizações, como foi naquele grande período de 78 a 89”.

O aceno à possível retomada das invasões de fazendas com uma eventual vitória de Lula representaria uma interrupção na série histórica de queda de ocupações ilegais de imóveis rurais. Levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mostra que desde o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) invasões de terra vêm apresentando redução significativa. Nos oito anos de FHC, foram 2.442 invasões, média de 305 por ano. Nos dois mandatos de Lula (2003-2010), a média foi de 246 ocupações ao ano, ou 1.968 no período. Na administração Dilma Rousseff (2011-2016) foram 162, em média, por ano e sob Michel Temer (2016-2018), a média anual foi de 27. No governo do presidente Jair Bolsonaro, o Incra informa que foram nove invasões por ano.

Para apoiar Lula na corrida presidencial, o MST vem criando “comitês populares de luta” em todo o país. Segundo Stedile, já foram criados cerca de 7.000 comitês em assentamentos da reforma agrária, em endosso à eleição do candidato petista. “Acho que a vitória do Lula, como se avizinha, vai ter como uma consequência natural, psicossocial nas massas, de um ‘reânimo’ para nós retomarmos as grandes mobilizações de massa”, disse Stedile.

No podcast, o líder do MST admitiu que houve um “refluxo do movimento de massas” durante o governo Bolsonaro, período em que fazendeiros foram autorizados a portar armas em toda a extensão das propriedades e foram distribuídos mais de 400.000 documentos de titulação fundiária.

Veja

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