Paraíba

Professor francês é preso armazenando pornografia infantil, em João Pessoa

Foto: Divulgação

Um professor francês é preso na manhã desta terça-feira (25) durante uma operação da Delegacia de Crimes Cibernéticos no bairro dos Bancários, em João Pessoa, acusado de armazenar pornografia infantil. O suspeito morava sozinho e confessou o crime.

Na casa dele, foram encotrados vários arquivos eletrônicos contendo cenas de abuso sexual infantil.

De acordo com o delegado João Ricardo Franca, as investigações mostraram que o professor baixava da internet os arquivos há cerca de dois anos, no entanto, ainda não há informações se ele comercializava.

O suspeito foi transferido para a Central de Polícia e todo material apreendido passará por uma perícia.

Blog do BG PB

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Paraíba

Operação da Polícia Federal mira servidor que causou prejuízo milionário à Caixa, na PB

Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (25), a “Operação Lesa- Caixa”, que investiga desvios de recursos de contas vinculadas da Justiça do Trabalho da 13ª Região. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal da Paraíba nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Pombal, Cajazeiras e São Bentinho.

As investigações foram iniciadas em maio deste ano e tem como alvo principal um servidor da Caixa Econômica Federal. Ele, aproveitando-se do acesso aos sistemas de movimentação bancária de contas judiciais trabalhistas, movimentou criminosamente valores para contas suas e de pessoas próximas, causando um prejuízo estimado aos cofres da CEF de quase R$ 9 milhões. Ao final da investigação, o montante do prejuízo pode chegar a R$ 23 milhões.

O investigado poderá responder pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistema informatizado, associação criminosa e lavagem de ativos, cujas penas somadas chegam a 37 anos de reclusão e multa.

O nome “Operação Lesa-Caixa” está relacionado aos prejuízos financeiros causados à empresa pública federal pelo servidor.

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Brasil

Bolsonaro alfineta decreto antiarmas de Lula: “Vagabundos agradecem”

Jair Bolsonaro (PL; foto) alfinetou Lula (PT) nesta segunda-feira (24) pelos decretos antiarmas assinados na semana passada. O petista reduziu o limite de armas para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores (CACs), assim como baniu alguns calibres.

No Twitter, Bolsonaro publicou apenas uma foto de 2004 protestando contra o Estatuto do Desarmamento, aprovado no ano anterior por Lula, ainda em seu primeiro mandato.

O então deputado federal aparece na imagem montando uma placa escrita: “Entregue sua arma[.] Os vagabundos agradecem“.

Vagabundos agradecem”, posta Bolsonaro após decreto que limita armas |  Metrópoles

O Estatuto do Desarmamento resultou no recolhimento de mais de 570.000 armas entre 2004 e 2011.

O Antagonista

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Brasil

Estadão: ‘Governo Lula promove retrocesso civilizatório’

governo lula

Foto: Reprodução

O jornal O Estado de S. Paulo publicou um editorial nesta terça-feira (25) com críticas ao “Pacote da Democracia” proposto pelo governo Lula. “Enxerga a criminalidade no país como consequência de uma suposta legislação branda, que precisaria ser urgentemente enrijecida”, observa.

“No momento em que a democracia mais precisa de proteção operativa e eficaz, o governo federal recorre a velhas fórmulas que têm manifestamente fracassado na proteção dos bens jurídicos”, afirma o Estadão. “Aumento desproporcional de pena, inclusão de novos crimes hediondos e fortalecimento dos poderes de ofício ao juiz — nada disso proporciona a proteção prometida.”

Conforme o Estadão, em vez de realizar um diagnóstico sério das causas que levaram à situação atual do país, o governo Lula escolheu o “atalho cômodo” de apresentar respostas simplistas para questões complexas. O jornal disse que a democracia brasileira “não se fortalecerá”, se o Congresso aprovar a proposta de pena de até 40 anos para quem atentar contra a vida do presidente da República, do vice-presidente, dos chefes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, de ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República.

Adiante, conforme o Estadão, o petista tem se aproveitado da polarização na sociedade brasileira para “difundir um perigoso e disfuncional populismo, que distorce o sistema de Justiça e ignora as garantias constitucionais mais básicas. Eis a ironia: o governo Lula, que se diz progressista, promove um incontestável retrocesso civilizatório.”

Revista Oeste

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Brasil

Bolsonaro diz que Lula desconhece democracia ao falar em “derrotar o bolsonarismo”

Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente Jair Bolsonaro (PL) rebateu, em conversa com a CNN nesta segunda-feira (24), a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) sobre o bolsonarismo, em evento no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC no domingo (23).

“Não persegui ninguém enquanto presidente. Para quem diz se orgulhar do comunismo, jamais saberá o que é a democracia. Infelizmente, a democracia que ele [Lula] conhece é a de Fidel Castro, de Nicolás Maduro, de Daniel Ortega“, disse à CNN Jair Bolsonaro.

Durante discurso em evento em São Paulo no último final de semana, Lula se referiu ao ex-presidente e aos apoiadores de Jair Bolsonaro.

“Nós derrotamos o Bolsonaro, mas não derrotamos os bolsonaristas ainda. Os malucos estão na rua, ofendendo pessoas, xingando pessoas e nós vamos dizer para eles que nós queremos fazer com que esse país volte a ser civilizado”, afirmou Lula na ocasião.

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Brasil

Governo publica medida provisória que regula aposta esportiva

Aposta esportiva online – site de apostas BrasilFoto: Divulgação

O governo publicou uma MP (medida provisória) que regulamenta as apostas esportivas. As regras estão em vigor, mas devem ser analisadas em até 120 dias pelo Congresso Nacional ou perderão a validade. O documento está na edição desta terça-feira (25.jul.2023) do Diário Oficial da União.

Em maio, o Ministério da Fazenda decidiu taxar as empresas de apostas esportivas eletrônicas sobre o chamado GGR (Gross Gaming Revenue), a receita bruta dos jogos. A taxação divulgada na época era de 16%, com 1% para o Ministério do Esporte. Mas, conforme a MP, a percentagem destinada ao órgão passou para 3%, elevando o total para 18%.

A taxação está dividida da seguinte forma:

  • 10% de contribuição para a seguridade social;
  • 0,82% para educação básica;
  • 2,55% ao Fundo Nacional de Segurança Pública;
  • 1,63% aos clubes e atletas que tiverem seus nomes e símbolos ligados às apostas;
  • 3% ao Ministério do Esporte.

Poder360

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Brasil

Globo volta a liderar verbas de publicidade do governo Lula

Como foi a entrevista de Lula no Jornal Nacional da TV GloboFoto: Divulgação

O grupo Globo retomou o protagonismo na publicidade do governo federal sob Lula (PT) e domina as verbas de anúncios de 2023.

Em pouco mais de seis meses do terceiro mandato do petista, veículos de mídia da Globo receberam ao menos R$ 54,4 milhões em propagandas da Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência da República e de ministérios, enquanto a Record foi o destino de R$ 13 milhões. Outros R$ 12 milhões foram desembolsados ao SBT.

Os dados foram extraídos do portal de planejamento de mídia do governo federal, que mostra valores pagos em ações de publicidade já realizadas pela Secom e outros órgãos do governo federal.

O site não apresenta pagamentos feitos em propagandas de bancos públicos e das estatais, como a Petrobras. A destinação final dessas cifras é mantida em sigilo mesmo após pedidos baseados na Lei de Acesso à Informação.

Segundo os dados divulgados pela Secom, a Globo havia recebido valores similares aos principais concorrentes durante a gestão Bolsonaro (2019-2022), com ligeira vantagem para a Record, TV ligada à Igreja Universal do Reino de Deus.

Os veículos da Record receberam em quatro anos cerca de R$ 200 milhões por campanhas publicitárias realizadas sob Bolsonaro, pela Secom e ministérios.

No mesmo período, as emissoras da Globo ganharam R$ 189 milhões, enquanto o SBT recebeu R$ 169,35 milhões. Os valores são nominais, ou seja, sem ajuste pela inflação.

A Record ainda perdeu espaço na publicidade em canais digitais sob Lula. O portal R7, que ganhou ao menos R$ 8,4 milhões da gestão passada, não tem pagamentos registrados até aqui, enquanto o site Globo.com recebeu ao menos R$ 394,5 mil.

Questionada sobre a divisão dos recursos de publicidade, a Secom disse que “os grupos mencionados” têm números diferentes de veículos e que o portal de despesas está “em constante atualização”. A secretaria não respondeu qual critério utiliza para direcionar os recursos de TV.

Confira a matéria completa da Folha

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Economia

Prefeitos estão demitindo servidores após queda no FPM, diz FAMUP

Foto: FAMUP

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, George Coelho afirmou nesta segunda-feira que prefeitos da Paraíba já estão demitindo prestadores de serviços para poder suprir uma queda de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Alguns prefeitos relataram que já estão demitindo contratados. Mas isso não é bom para o município. O município fomenta a economia”, disse George.

Hoje os gestores se reuniram com a bancada paraibana em Brasília para cobrar transferência de recursos para os municípios. George Coelho alega que a falta de recursos prejudica muitos serviços importante para as cidades

“Os recursos do FPM são os que servem para fazer investimentos na área de infraestrutura  e  até para pagamento de folha. Então gera problemas nesse sentido”, destacou.

MaisPB

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Brasil

TCU abre investigação contra presidente do Banco Central

Foto: REUTERS/Adriano Machado

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação contra o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto.

A Corte irá apurar se há irregularidades no plano de passar à iniciativa privada a gestão de parte dos ativos sob administração do banco.

O ministro Benjamin Zymler foi designado relator do caso. A apuração atende a pedido do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.

Segundo apurou a CNN, o caso deve avançar na corte. De acordo com relatos de integrantes do TCU, há avaliação de que o chefe da autoridade monetária foi “imprudente” ao citar o plano de repassar a terceiros a gestão de ativos.

Campos Neto falou sobre a possibilidade de terceirizar a administração de recursos financeiros em entrevista à gestora BlackRock.

Ele não especificou como o processo se daria nem quais ativos seriam repassados. Mas, ao dizer que considerava o plano, ele precipitou nova leva de críticas por parte de governistas e levantou dúvidas sobre a conveniência de tal movimento.

O Banco Central faz, por exemplo, a gestão das reservas internacionais do Brasil, que é uma espécie de “poupança” do país.

Além da abertura de investigação, o subprocurador solicitou que o TCU determine, de forma cautelar, que Campos Neto fique impedido de prosseguir com qualquer tratativa para tirar do BC a gestão de ativos, como as reservas internacionais.

Segundo Lucas Rocha Furtado, é “inadmissível” que uma ação como essa avance.

“Com reservas internacionais bem administradas, o risco de o país não conseguir honrar seus compromissos financeiros em moeda estrangeira é reduzido, o que afeta a imagem do país aos olhos dos investidores estrangeiros, bem como a possibilidade de o país financiar a dívida pública com emissão de títulos”, diz trecho da representação.

Procurado, o Banco Central disse que não iria comentar.

CNN Brasil, por Renata Agostini

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Brasil

Sargento da PM morto em 2021 seria elo entre executores e mandantes do assassinato de Marielle, diz delator

Foto: reprodução/MP

O ex-policial militar do Rio de Janeiro Élcio Queiroz afirmou em delação premiada que o sargento da PM Edimilson Oliveira da Silva, conhecido como Macalé, morto a tiros em 2021, foi o elo entre os mandantes e os executores do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018.

Macalé foi executado na avenida Santa Cruz, em Bangu, na zona oeste do Rio, por criminosos, que efetuaram disparos de um veículo e fugiram após o crime. “Edimilson Macalé esteve presente em todas [as campanas]. Inclusive foi através do Edimilson que trouxe… vamos dizer, esse trabalho pra eles. Essa missão pra eles foi através do Macalé, que chegou até o Ronnie”, diz a delação de Queiroz, que está preso preventivamente.

No depoimento à Polícia Federal, Queiroz revelou que o sargento da Polícia Militar reformado Ronnie Lessa, também preso preventivamente sob suspeita de envolvimento no crime, confidenciou vários acontecimentos que precederam a execução de Marielle e Anderson.

Lessa é apontado por Queiroz como o responsável por ter atirado contra o carro da vereadora enquanto o delator conduzia o veículo. Já Macalé não estava com eles no dia assassinato, mas teria participado de todo o planejamento.

Desdobramentos da delação

A delação também foi responsável pela prisão do ex-bombeiro militar Maxwell Simões, conhecido como Suel. Ele teria feito campanas para vigiar a vereadora e dirigido o carro em uma tentativa prévia de ataque, um mês antes.

Queiroz contou que Suel teria relatado um problema mecânico a Lessa para não emparelhar o veículo ao táxi em que Marielle estava na ocasião. “O Ronnie desabafou comigo dizendo que não acreditava que teve problema, que foi medo, refugou”, disse.

Suel foi preso preventivamente nesta segunda-feira (24) na operação Élpis, a primeira fase da investigação da Polícia Federal para apurar o homicídio de Marielle e Anderson. Também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão.

“Estamos próximos de esclarecer todos os aspectos relativos a esse bárbaro crime. Porque não há crime perfeito. Todas as pessoas que progressivamente forem sendo reveladas, com provas da participação nesse crime, serão entregues ao Poder Judiciário”, declarou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, sobre a ação policial.

Dino disse ainda que as provas mostram uma “forte vinculação” dos homicídios com a atuação das milícias e do crime organizado. “Ronnie [Lessa, ex-PM], Élcio [Queiroz, ex-PM] e Maxwell [Simões, ex-bombeiro militar] participam de um conjunto. Esse conjunto está relacionado a essas organizações criminosas e milicianas que atuam no Rio de Janeiro”, disse.

R7

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