A Justiça da Paraíba decretou nesta terça-feira (26) a revogação da prisão cautelar do cantor João Lima, acusado de tentativa de feminicídio e outros cinco crimes.
João teve a prisão decretada em janeiro deste ano por violência doméstica, após a ex-esposa dele, a médica Raphaella Brilhante, denunciar ter sido agredida pelo músico.
A defesa do acusado afirma que a prisão “beira o excesso” e disse confiar no Judiciário para garantir os direitos constitucionais individuais.
“Desde o início, a defesa sustenta, debate e diz que é desnecessária, desarrazoadora e beira o excesso a prisão cautelar no processo penal, que é medida última e arraste, confiando sempre no Judiciário, garantidor das garantias constitucionais individuais”, ressaltou o advogado de defesa.
Na denúncia, além da tentativa de feminicídio, João Lima responde pelos seguintes crimes:
O caso veio à tona em janeiro deste ano, após Raphaella denunciar o ex-marido por violência doméstica.
As agressões foram registradas por câmeras instaladas na casa dos pais da médica. Os vídeos mostram momentos em que João agride Raphaella com socos e até uma cuspida.
Segundo Raphaella, as agressões começaram ainda na lua de mel. Os dois se casaram em novembro de 2025.
Em 25 de janeiro deste ano, a Justiça decretou a prisão preventiva de João Lima. O cantor se apresentou na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), no Centro de João Pessoa, no dia seguinte e, após audiência de custódia, foi encaminhado para o Presídio do Róger, na capital paraibana.
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta terça-feira (26) que a PEC do fim da escala 6×1 deve ser votada no plenário até quinta-feira (28).
A proposta prevê a redução da jornada semanal em duas etapas, após acordo entre a Câmara e o governo federal. A carga horária passará de 44 para 42 horas ainda neste ano, 60 dias após a promulgação da PEC. Depois, cairá para 40 horas em até 12 meses.
O texto foi apresentado pelo relator Leo Prates, mas a votação na comissão especial foi adiada após pedido de vista do deputado Maurício Macron.
Como contrapartida ao setor produtivo, Hugo Motta negociou medidas voltadas aos microempreendedores, incluindo flexibilização de contratações e possível reajuste do teto do MEI.
O presidente da Câmara também disse acreditar que o Senado dará andamento à proposta após a conclusão da votação na Câmara, apesar do desgaste recente entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Davi Alcolumbre.
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Um vídeo que o Blog do BGPB teve acesso mostra o momento em que a criança aparece chorando em cima de uma cama, ao lado de um homem.
Nas imagens, ele pega o bebê de forma violenta. Depois da repercussão do caso, moradores teriam feito justiça com as próprias mãos e invadido a casa do suspeito.
As imagens mostram o imóvel todo revirado e sem ninguém no local.
Usuários da linha 1008 (Valentina/Paratibe/Mussumago) relataram transtornos na manhã desta terça-feira (26) após um ônibus apresentar problemas mecânicos na região da ladeira que liga Mangabeira ao Valentina, em João Pessoa.
Segundo passageiros, o veículo teria apresentado falha relacionada ao sistema de freios, o que levou à interrupção da viagem. Sem alternativa no momento, usuários afirmam que precisaram subir o trecho da ladeira a pé para conseguir seguir trajeto.
A linha, de acordo com relatos de moradores, conta com apenas um veículo em operação, o que aumenta a preocupação em casos de falhas ou paralisações.
O episódio gerou críticas de passageiros, que apontam uma divergência entre a situação observada e as informações divulgadas pelo Sintur-JP sobre a renovação da frota de ônibus na capital.
João Pessoa possui atualmente uma das tarifas mais altas do Nordeste. A passagem inteira custa R$ 5,45, enquanto o serviço opcional (“geladinho”) sai por R$ 6,05. A meia-passagem é de R$ 2,72 para estudantes com carteira válida.
Em nota, o Sintur-JP informou que um ônibus da linha apresentou pane elétrica na região da Ladeira do Valentina. Segundo o órgão, o motorista parou o veículo para averiguação, alguns passageiros seguiram até o Terminal de Integração do 301 e embarcaram em outro ônibus.
Ainda conforme a nota, o veículo foi encaminhado para manutenção e outro carro da frota assumiu a operação da linha.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve receber nesta terça-feira (26) o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Salão Oval da Casa Branca, segundo uma fonte do governo americano ouvida pela reportagem.
O encontro estaria previsto para as 15h no horário local (16h em Brasília), mas não consta na agenda oficial do presidente americano. Procuradas pela reportagem, a Casa Branca e a assessoria de comunicação do senador não confirmaram a reunião.
Aliados de Flávio afirmam apenas que o senador está na capital americana para cumprir uma série de agendas políticas e reuniões de “alto nível”, sem detalhar os encontros previstos.
Em publicação na rede X, o jornalista Paulo Figueiredo, aliado do senador, disse que a campanha de Flávio Bolsonaro “não confirma nem desmente” a possibilidade de um encontro com Trump.
A viagem do pré-candidato brasileiro aos Estados Unidos acontece menos de um mês após a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Washington.
R7
Foram cumpridos 11 mandados de prisão temporária e 14 de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens e de bloqueio de ativos financeiros, expedidos pelo Núcleo de Garantias do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
As medidas foram executadas em cinco estados, nas cidades sergipanas de Aracaju, de Nossa Senhora do Socorro, de Tobias Barreto e de Barra dos Coqueiros, além de Montes Claros (MG), Ribeira do Pombal (BA), João Pessoa (PB) e Maceió (AL).
As investigações tiveram início em abril de 2025, a partir da primeira fase da operação, quando foi identificada a atuação de grupo responsável pela distribuição de entorpecentes, principalmente crack e maconha, no município de Nossa Senhora do Socorro e região.
No decorrer das apurações, foram identificados indícios de ocultação e de dissimulação de valores oriundos da atividade criminosa. Também foi constatado padrão de vida incompatível com a renda declarada por um dos investigados, possuindo imóvel em condomínio de alto padrão e veículos de luxo. As investigações apontam que o grupo movimentou, aproximadamente, R$ 32 milhões no período de 2021 a 2025.
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta terça-feira (26) recurso que pode acabar definitivamente com a aposentadoria compulsória como punição para juízes. O caso está sob relatoria do ministro Flávio Dino.
A expectativa é que os ministros mantenham a decisão. Além de Dino, fazem parte do colegiado os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
Em março deste ano, o ministro proibiu a aposentadoria obrigatória de magistrados como “punição” e fixou a perda de cargo em casos de infrações graves por parte desses servidores públicos.
A AGU (Advocacia Geral da União) e a PGR (Procuradoria Geral da República) entraram com recursos pedindo que a decisão de acabar com a aposentadoria punitiva valha apenas para o caso específico de um juiz do Rio de Janeiro (TJ-RJ), sem se estender automaticamente para outros magistrados.
Segundo Dino, “a aposentadoria é um benefício previdenciário que tem por finalidade garantir ao trabalhador condições dignas de vida quando não mais for possível o desenvolvimento de atividade laboral em virtude de idade-limite”.
Para ele, casos graves à luz da Constituição Federal devem ser punidos com a perda do cargo — o que, devido à regra da vitaliciedade, depende de uma ação judicial.
Caso
O processo analisado envolve um caso de agosto de 2024, quando um juiz afastado do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) entrou com ação no Supremo para anular decisões do CNJ que resultaram em sua aposentadoria compulsória.
Nessa ação, uma inspeção da corregedoria do Tribunal de Justiça identificou irregularidades na conduta do então juiz da Comarca de Mangaratiba (RJ).
O magistrado, então, foi punido pelo TJRJ com sanções disciplinares de censura, de remoção obrigatória da função e de duas aposentadorias compulsórias.
R7
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro é alvo de uma nova operação da Polícia Federal (PF) que investiga investimentos bilionários do RioPrevidência no Banco Master, conforme informações do Metrópoles.
Nesta terça-feira (26), agentes cumpriram 10 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. A operação foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do STF.
A PF apura aplicações de cerca de R$ 970 milhões feitas pelo fundo previdenciário dos servidores estaduais em letras financeiras emitidas pelo Banco Master. Segundo as investigações, os aportes ocorreram entre novembro de 2023 e julho de 2024.
Os investigadores buscam esclarecer quem autorizou os investimentos, quais critérios técnicos foram adotados e se recursos ligados a aposentadorias e pensões foram direcionados a operações consideradas de alto risco.
Foto: Reprodução
De acordo com a apuração, além dos quase R$ 1 bilhão em letras financeiras, o RioPrevidência também teria aplicado aproximadamente R$ 1,5 bilhão em fundos administrados pela instituição financeira.
Batizada de Operação Barco de Papel, a ação investiga possíveis casos de gestão temerária, favorecimento indevido ou outras irregularidades envolvendo recursos públicos.
O RioPrevidência afirma que os investimentos seguiram as normas legais e que os valores estariam protegidos por mecanismos ligados a receitas de crédito consignado. Mesmo assim, a PF apura se alertas de risco foram ignorados e quem participou das decisões sobre os aportes.
A medida ocorre durante uma reorganização administrativa e da implantação de um novo modelo de gestão, além da revisão da estrutura funcional após sucessivas gestões provisórias e interinas.
Apesar das exonerações, os atuais ocupantes permanecerão temporariamente nos cargos até a publicação oficial das substituições, para garantir a continuidade dos serviços públicos. O decreto também determina a entrega de documentos, contratos, sistemas e acessos institucionais durante a transição.
Entre os serviços considerados essenciais estão saúde, assistência social, defesa civil, arrecadação e folha de pagamento. O texto prevê exceções para gestantes, servidoras em licença-maternidade e servidores afastados por licença médica.
“Vamos cortar o que for supérfluo, enxugar a máquina e garantir que cada centavo do dinheiro público seja destinado ao que realmente importa: o bem-estar do povo”, declarou.
Foram nomeados José Augusto Meirelles Neto para o cargo de controlador-geral do município e Celso Fernandes da Silva Júnior para a Secretaria Municipal de Administração.
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