Category: TJPB

A partir das 14h desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará a escolha de mais dois juízes para o cargo de desembargador do Poder Judiciário estadual. Um será selecionado pelo critério de merecimento, destinado exclusivamente a mulheres, e o outro pelo critério de antiguidade. A 18ª sessão ordinária administrativa será presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, e transmitida pelo canal do TJPB no YouTube.

Na terça-feira (22), o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, empossou o desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Filho no cargo e, no dia 10, foi o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga.

No dia 5 de novembro, mais três vagas serão preenchidas: uma pelo critério de merecimento, com concorrência mista entre homens e mulheres; outra pelo critério de antiguidade; e a formação de uma nova lista tríplice para uma vaga do Quinto Constitucional, a partir de uma lista sêxtupla enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba. Os novos desembargadores estão sendo nomeados para ocupar as sete vagas recém-criadas este ano na Corte.

A pauta inclui ainda seis editais de vacância relacionados à promoção de juízes(as) com base nos critérios de merecimento e antiguidade. Para a 2ª Vara Mista de Cabedelo, 2ª Vara Mista de Piancó e 1ª Vara Mista de Pombal, o critério é de merecimento, enquanto para a 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, Juizado Auxiliar Misto da 5ª Circunscrição Judiciária (sede em Cajazeiras) e Vara Única da Comarca de Alagoinha, o critério é de antiguidade.

Durante a sessão, o Pleno também indicará um(a) desembargador(a) para o cargo de Juiz-Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), conforme o artigo 120, § 1º, inciso I, alínea “a”, combinado com o artigo 121, § 2º da Constituição Federal, em razão da renúncia do desembargador João Batista Barbosa, por motivo de foro íntimo.

Atualmente, a Corte Eleitoral é composta pelos desembargadores Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, presidente, e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, vice-presidente e corregedor, como membros efetivos, e pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, como membro suplente.

O promotor de Justiça Francisco Seráphico da Nóbrega Filho tomará posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta terça-feira (22), às 15h. A solenidade será na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, que fica no Anexo Administrativo da Corte, em João Pessoa.

Antes da posse, às 10h, será celebrada uma missa de Ação de Graças, no Santuário Mãe Rainha, no bairro Aeroclube.

Francisco Seráphico foi nomeado desembargador do TJPB na última terça-feira. O magistrado foi o primeiro colocado da listra tríplice encaminhada ao governador João Azevêdo. Ele teve 94,4% dos votos.

Perfil do desembargador

Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho é formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e tornou-se especialista em Direito Processual pela Universidade Potiguar (UNP) e mestre em Direitos Humanos, pela UFPB.

Seráphico ingressou no Ministério Público da Paraíba no ano de 2003, tendo exercido suas atribuições, como promotor de Justiça nas cidades de Mari, Patos, Pombal, São Mamede, Malta, Paulista, Campina Grande, Soledade, João Pessoa e Cruz do Espírito Santo. Após figurar na lista tríplice com 75,7% dos votos da categoria, assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça, em agosto de 2017 e foi reconduzido ao cargo em agosto de 2019, após ser, novamente, o primeiro colocado na lista tríplice para o biênio 2019-2021.

Antes de ser PGJ, Seráphico atuou como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça e exerceu os cargos de secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão. Também integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).

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O desembargador Fred Coutinho foi eleito, por unanimidade, como novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2025/2026. A eleição aconteceu nesta quarta-feira (09). O magistrado vai substituir o desembargador João Benedito da Silva.

Fred Coutinho é formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e é desembargador do TJPB desde 2009.

Os desembargadores João Batista Barbosa e Leandro dos Santos foram escolhidos para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, respectivamente.

Ainda durante a sessão da Corte, o juiz Onaldo Rocha Queiroga foi eleito para o cargo de desembargador do TJPB. A posse acontecerá nesta quinta-feira (10).

O Plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou nesta quarta-feira (25), em sessão administrativa, o calendário com a previsão para escolha dos novos desembargadores que irão compor a Corte da Justiça Estadual.

No dia 9 de outubro, após a escolha da nova Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026 será feita a escolha para preenchimento de uma vaga de desembargador pelo critério de antiguidade.

Em seguida, o Pleno escolherá a lista tríplice que será encaminhada ao governador João Azevêdo (PSB) para escolha do desembargador que representará o quinto Constitucional por parte do Ministério Público. A escolha será feita a partir da lista sêxtupla enviada pelo MP ao Tribunal de Justiça da Paraíba.

No dia 23 de outubro serão preenchidas mais duas vagas de desembargadores , sendo uma por merecimento onde concorrerão apenas mulheres e outra pelo critério de antiguidade.

Mais três vagas serão preenchidas no dia 5 de novembro próximo, com a escolha de um(a) desembargador(a) dentro do critério merecimento com concorrência mista, podendo concorrer homens e mulheres (edital 5); uma escolha por antiguidade; e a formação de uma nova lista tríplice para mais uma vaga do quinto constitucional, desta vez a partir de uma lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba.

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Tribunal de Justiça da Paraíba (Foto: divulgação/TJPB)

O Tribunal de Justiça da Paraíba criou, nesta segunda-feira (23), o Órgão Especial do Poder Judiciário Paraibano, composto por 15 desembargadores. Na esfera judicial, o colegiado terá a competência de processar e julgar, originariamente e respeitadas as competências das Justiças Especializadas, secretários de Estado e autoridades equivalentes em crimes comuns e de responsabilidade, desde que não relacionados ao Governador.

Também julgará o vice-governador, deputados estaduais, juízes estaduais, membros do Ministério Público e prefeitos. Além disso, será responsável por ações diretas de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais que confrontem a Constituição do Estado.

Em matéria administrativa, caberá ao Órgão Especial deliberar sobre remoções e promoções de magistrados de primeiro grau, convocar juízes de Direito da comarca da Capital para substituir desembargadores, em casos de impedimentos ou afastamentos; autorizar a criação, instalação, alteração ou extinção de comarcas e varas; além de instaurar e julgar processos administrativos disciplinares contra juízes e desembargadores, sempre por maioria absoluta de seus membros.

A mudança foi motivada pela recente publicação da Lei Complementar Estadual nº 193, de 15 de maio de 2024, que aumentou o número de desembargadores de 19 para 26, e da Lei Complementar Estadual nº 198, de 29 de julho de 2024, que trata da reorganização dos órgãos colegiados e da criação do Órgão Especial. A sessão foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do Tribunal.

O juiz Aluízio Bezerra Filho foi eleito, na tarde desta segunda-feira (29), novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O magistrado vai substituir o desembargador Marcos William, que se aposentou do cargo no ano passado.

A sessão para escolha do novo desembargador aconteceu de forma híbrida e foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte.

Os juízes que obtiveram a maior pontuação na análise por parte dos desembargadores que compõe o Pleno do Tribunal foram os seguintes:

– Carlos Eduardo Leite Lisboa;

– Aluízio Bezerra Filho;

– Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes.

Apesar de não ter sido o mais votado, Aluízio Bezerra foi nomeado seguindo o entendimento da Constituição Federal que determina que um juiz que figurar pela terceira vez numa lista tríplice será escolhido desembargador.

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Tribunal de Justiça da Paraíba (Foto: divulgação/TJPB)

O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação de sete novas vagas para desembargador na Corte. Agora, a proposta segue para análise na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Atualmente, existem 19 desembargadores. O número agora amplia-se para 26.

As vagas devem serão preenchidas por cinco magistrados de terceira entrância, um membro do Ministério Público e um integrante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba.

A medida deve trazer um impacto financeiro com pessoal de R$ 11,73 milhões já em 2024. Esse valor deve ser acrescido para R$ 19,2 milhões para os próximos anos.

Hoje, o salário do desembargador do Tribunal é de R$ 39,7 mil, além do recebimento de auxílio alimentação de R$ 2 mil e de saúde no valor de R$ 4,7 mil.

Além das vagas de desembargadores, o anteprojeto de lei prevê a criação de:

• sete cargos de chefe de gabinete
• 14 cargos de assessor de gabinete
• 35 cargos de assistente jurídico

O presidente do TJPB, desembargador João Benedito, informou que antes da votação dialogou com o governador João Azevêdo (PSB) para que haja a destinação de recursos necessários para medida.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, afirmou que o aumento da quantidade de desembargadores ajudará no andamento dos trabalhos do Poder Judiciário.

“A OAB se acosta ao esforço que tem feito o Tribunal de Justiça da Paraíba para melhorar a estrutura e acostar-se ao ao projeto que tramita aqui, garantindo a ampliação do nosso Tribunal. Essa ampliação garante aos senhores a maior capacidade de resposta às incontáveis demandas que não param de chegar no Tribunal”, disse.

“A sociedade está ganhando. A Paraíba está ganhando. A partir de agora, o Tribunal de Justiça vai prestar um serviço melhor do que já faz”, pontuou Guilherme Lemos, representante do Ministério Público na sessão.

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Alexandre Trineto, também participou da sessão.

“É importante frise que desde o primeiro momento que propusemos o aumento no número dos desembargadores ao Tribunal, temos a pertinência do número de processos que são distribuídos aqui”, frisou.

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