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O ministro Rogério Marinho visitará, nesta quinta-feira (2), na Paraíba, a Barragem de Boa Vista, maior estrutura do gênero no Projeto de Integração do Rio São Francisco e atualmente em processo de enchimento. A equipe do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) também fará vistoria em outras duas barragens paraibanas – Caiçara, que já está concluída e deverá começar a receber água ainda neste mês de dezembro, e Engenheiro Avidos, que passa por obra de recuperação.

O enchimento da Barragem de Boa Vista está se aproximando dos 50%, com previsão de conclusão ainda neste mês. A estrutura está localizada no município de São José de Piranhas e recebeu investimentos federais de cerca de R$ 270 milhões.

O ministro também visitará a barragem de Caiçara, que começará a encher na sequência da barragem de Boa Vista, e as obras de recuperação da Barragem Engenheiro Avidos, que começaram em maio deste ano e receberam investimentos federais de R$ 17,6 milhões.

Com a entrega, em outubro deste ano, do trecho entre Caiçara e Engenheiro Avidos, que recebeu R$ 49,7 milhões em investimentos, o Governo Federal concluiu o último trecho de canal do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com isso, após 13 anos desde o início do projeto, as obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas nos dois eixos (Leste e Norte) foram concluídas.

MaisPB

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal concedeu uma liminar nesta terça-feira (30) que determina a diplomação e a posse imediatas do prefeito eleito de Cachoeira dos Índios, no Sertão paraibano, Allan Seixas (PSB).

A candidatura de Allan Seixas havia sido indeferida, por maioria de votos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base em uma ação judicial que o acusa de estar tentando exercer um terceiro mandato consecutivo. Na decisão, o TSE estabeleceu nova eleição no município, mas a data ainda não foi definida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Na noite desta terça, a defesa de Allan conseguiu uma vitória com o ministro Nunes Marques, que determina, por meio de liminar, a diplomação e posse do prefeito eleito.

“Do exposto, defiro o pedido formulado, para suspender os efeitos das decisões que importaram o indeferimento do registro e determinar a diplomação e a posse imediatas do requerente no cargo de Prefeito do Município de Cachoeira dos Índios/PB. 4. Comuniquem-se o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba e a Câmara de Vereadores de Cachoeira dos Índios/PB 5. Publique-se”, diz trecho da liminar.

A ação contra Allan Seixas alega que ele estaria tentando exercer um terceiro mandato seguido porque em 2016, quando era vice-prefeito, assumiu o município na ausência do então prefeito. Porém, a defesa de Allan afirma que foram por apenas 8 dias e que isso não configura um mandato. No pleito de 2020, Allan Seixas obteve 3.150 votos (52,26%) contra 2.878 votos (47,74%) de Quinha Moura (PP).

Os alunos do curso de medicina das Faculdades de Ciências Médicas se reuniram nesta segunda-feira (29) para protestar contra o aumento da mensalidade do curso.

De acordo com informações repassadas pelos alunos, os portões da instituição foram fechados após o início das manifestações. A manifestação foi realizada no lado de fora da instituição. Os alunos chegaram a bloquear o trânsito dos veículos em uma das faixas da rodovia BR-230.

Nas redes sociais, os alunos divulgaram que o atual preço da mensalidade é de R$ 9.954,01. O somatório total de mensalidades do curso pode chegar a R$ 1 milhão.

Durante a pandemia, foi decidido que não haveria reajuste das mensalidades devido às aulas em formato híbrido.

Click PB

A organização do concurso Miss Brasil Trans informou que Mikaelly da Costa Martinez, de 25 anos, presa preventivamente por ser a chefe de uma associação criminosa que rouba clientes durante programas sexuais, perdeu o título de 2019. Nascida em Mato Grosso do Sul, ela é investigada por atrair homens no Rio por meio do seu perfil no Instagram e, ao chegar a motéis, dopá-los para furtar alguns dos seus pertences, como celular, relógio e cartões de débito e crédito. Ela foi surpreendida quando estava na Praia de Ipanema, na Zona Sul do Rio, neste domingo.

“A organização do concurso comunica que a miss de 2019, Mikaelly Zanotto, perdeu o seu título devido a conduta irregular perante a lei. A atitute isolada dela (caso único em 27 anos) não reflete a nossa filosofia de empoderamento e visibilidade positiva”, informou em comunicado divulgado nas redes sociais.

De acordo com o delegado Leandro Gontijo, titular da 16ª DP, em um dos casos um homem diz ter conhecido Mikaelly por volta de meia-noite de 16 de julho em um bar na Avenida Érico Veríssimo, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Na delegacia, ele contou que a chamara para ir embora com ele quando estava na fila de saída. Os dois entraram no carro dele e seguiram em direção a um motel na Barrinha. No estabelecimento, a transexual teria lhe dado uma lata de cerveja com algum tipo de substância.

Ainda segundo o depoimento, o rapaz disse se recordar somente do momento em que percebeu que estava sem a carteira e o celular. Ao questionar Mikaelly, ela disse que chamaria no quarto uma amiga e, momentos depois, apareceu com seu comparsa, Alexandre Porto Furtado Júnior, que está foragido. A vítima acusou a transexual de roubar seus pertences. Segundo ele, a Miss saiu correndo, entrando em um carro de aplicativo. Ao pagar a conta do motel, ele percebeu que teve três cartões de débito e crédito roubados. Dias depois, foram feitas três transações financeiras de R$ 6 mil e uma tentativa de empréstimo de R$ 5 mil.

O Globo

A falta de quórum desta sexta-feira (26) na Câmara e no Senado inviabilizou a votação do projeto de resolução do Congresso Nacional que propõe dar mais publicidade às emendas de relator à Lei Orçamentária Anual. O projeto, publicado em forma de ato conjunto, não prevê a divulgação dos nomes de parlamentares que propuseram as emendas já liberadas, apenas as futuras. Diante do cenário, a sessão conjunta do Congresso prevista para esta sexta-feira (26) foi remarcada para a próxima segunda-feira (29), às 14h.

Além do baixo quórum, contaram ainda as reclamações de que as novas regras das emendas teriam sido publicadas em uma manobra “na calada da noite”. No documento publicado no Diário Oficial do Congresso no fim da tarde de quinta-feira (25), há mecanismos que deverão ser colocados em prática após a votação do projeto.

Parlamentares reclamaram da publicação no fim da tarde de quinta-feira e convocação de sessão para menos de 24 horas depois, na manhã de sexta-feira, sem que houvesse tempo hábil para análise e apresentação de emendas ao texto.

Relator do projeto de resolução, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que a votação já estava programada desde o início da semana, mas que apenas não havia sido dada ampla divulgação. “Alguns senadores não estavam sabendo, e eles ficaram indignados, porque foram surpreendidos. Já estava programado, mas, oficialmente ficou muito em cima. Agora, ficou melhor para todos”, afirmou.

No texto dessa quinta, que traz medidas para tentar ampliar a publicidade e a transparência da liberação desse tipo de emenda, cujo conjunto ficou conhecido como “orçamento secreto”, há detalhamento de para quantos ministérios do governo federal esses recursos foram destinados e quais municípios do país receberam emendas em 2020 e 2021.

R7

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (26) que o Brasil “não aguenta mais um lockdown” ao comentar a variante omicron, nova mutação da Covid-19 na África do Sul.

Durante conversa com a imprensa, após participar de cerimônia militar, no Rio de Janeiro (RJ), ele disse que serão adotadas “medidas racionais”. Ele não entrou em detalhes sobre quais serão e como definir o critério de racionalidade.

“O Brasil não aguenta mais um lockdown. Conversei com o almirante Barra Torres [presidente da Anvisa], com o Ciro [Nogueira] da Casa Civil discutindo Argentina. Quem vem da Argentina de carro para cá, sem problemas. Quem vier de avião tem que ficar quatro dias em quarentena. Vamos tomar medidas racionais”, declarou, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

Mais cedo, nesta sexta, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou a proibição da entrada de voos e viajantes procedentes de África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue no Brasil.

As últimas informações veiculadas indicam que houve a notificação de 77 casos na África do Sul, quatro casos na Botsuana, um em Hong Kong (uma pessoa que voltou de uma viagem à África do Sul) e um em Israel (uma pessoa que voltou do Malaui) e um na Bélgica.

Metrópoles

A pesquisa Datavox divulgada nesta sexta-feira (26) traz novos números da corrida eleitoral na Paraíba para a disputa pela única vaga do estado no Senado nas eleições de 2022 e aponta o deputado federal Efraim Filho (DEM) na liderança da disputa com 20,1% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece o também deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), com 10,4%.

Para este cenário, foram apresentados os nomes de Efraim, Aguinaldo, Bruno Roberto (PL), Carlão da Consolação (DC) e Charliton Machado (PT).

A pesquisa foi realizada na modalidade estimulada, quando o entrevistado opta pelas opções pré-definidas.

O número de indecisos, aqueles que não sabem ainda em quem votar, foi de 44,7% e superou a porcentagem obtida pelo primeiro colocado.

A margem de erro é de 2,2% pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 2003 eleitores de 70 municípios, com 16 anos ou mais. A pesquisa foi feita nos dias 20, 21 e 22 de novembro.

A Câmara dos Deputados entregou na manhã desta quarta-feira (24), a Medalha Mérito Legislativo 2021 ao presidente Jair Bolsonaro. Além do chefe do Executivo, foram homenageados também o papa Francisco, o ministro de Relações Exteriores, Carlos França, e o fotógrafo Sebastião Salgado. A condecoração é uma forma de homenagear pessoas e entidades que prestaram serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. Bolsonaro foi indicado pelo líder do PSL na Casa, o deputado Vitor Hugo (GO).

O mandatário do Palácio do Planalto recebeu a medalha pelas mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Também houve espaço para alguns parlamentares presentes aproveitarem a oportunidade para ovacionar Bolsonaro. “Uma satisfação muito grande estar nessa Casa, a qual integrei por 28 anos. Nós só podemos pensar em um Brasil melhor a partir do momento em que estivermos perfeitamente sintonizados. É dessa forma que se constrói uma grande nação”, afirmou o presidente durante seu rápido discurso.

“Arthur Lira, muito obrigado pela deferência e pela forma como você se relaciona conosco. Nós somos, todos aqui, o futuro que o Brasil espera. Tenho certeza que emanados conseguiremos, cada vez mais, proporcionar dias melhores a nossa população”, finalizou o chefe do Executivo.

Jovem Pan

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira (22) para impedir a cobrança de alíquotas de ICMS mais altas sobre o fornecimento de energia e de telecomunicações.

De acordo com os ministros, os Estados devem cobrar a alíquota de 17%, que é aplicada de forma geral por governos. Ela é abaixo dos 25% cobrados hoje. A decisão tem grande impacto fiscal nos Estados: a estimativa é de R$ 26,7 bilhões em perdas por ano.

A corrente vencedora seguiu o voto do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que já havia votado no caso antes de se aposentar, em julho desse ano. O caso foi julgado no plenário virtual, em que não há discussão entre os ministros.

Os magistrados depositam seus votos em um sistema digital até chegarem a um resultado. O julgamento ainda pode ser suspenso por pedido de vista (mais tempo para decidir) ou de destaque, que tira o caso do plenário virtual e manda ao plenário físico.

“Adotada, pelo legislador estadual, a técnica da seletividade em relação ao ICMS, discrepam do figurino constitucional alíquotas sobre as operações de energia elétrica e serviços de telecomunicação em patamar superior ao das operações em geral, considerada a essencialidade dos bens e serviços”, disse Marco Aurélio.

Ele foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux. Alexandre de Moraes divergiu. Foi acompanhado por Gilmar Mendes e Roberto Barroso. Falta só o voto de Nunes Marques.

O caso concreto envolve um pedido das Lojas Americanas. A empresa questionou a cobrança de ICMS em Santa Catarina. O processo tem repercussão geral reconhecida. Ou seja, serve para as cobranças em outros Estados.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (22) que a proposta de adotar o modelo de semipresidencialismo é “idiota”. Antes, afirmou que a ideia era uma “besteira”. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, é uma das autoridades que é a favor da mudança.

“Tem certas coisas que é tão idiota que não dá nem para discutir. Eu não vou começar a bater boca com ninguém sobre esse assunto. Coisa idiota, é idiota. Eu falo que jogo dentro das 4 linhas. Quem sai fora, aí eu saio também… Aí sou obrigado a combater o cara fora das 4 linhas”, disse Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada, em conversa com apoiadores.

No sistema presidencialismo, o presidente divide o poder com o Legislativo e existe o cargo do primeiro-ministro. Além de Lira, que defende debater o tema e adotá-lo a partir de 2026, o ex-presidente Michel Temer também é favorável ao sistema. O modelo político também já foi proposto pelo ministro Gilmar Mendes, em 2017.

Bolsonaro disse que, mesmo em um sistema semipresidencialista, o presidente poderia “dissolver” o Congresso. Segundo ele, a mudança de sistema é ventilada para “acobertar outras coisas”.

“Se você for levar ao pé da letra o semipresidencialismo ou outro regime parecido, eu ia ter poder de dissolver o Congresso. Eu não vou discutir. Quem veio primeiro, o ovo ou a galinha? Não vai chegar a lugar nenhum. Mas por que lançam isso aí? Para acobertar outras coisas. O que muita gente está preocupada é que acabou a mamata”, afirmou Bolsonaro.

Poder 360