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Um vigilante de rua encontrou o corpo de um homem na madrugada desta sexta-feira (10) em uma avenida no bairro de Oitizeiro, em João Pessoa.

A vítima foi identificada por Fernando Roberto Santos Silva, de 48 anos, e estava com o pescoço quebrado.

A polícia investiga o que pode ter causado a morte dele, mas a perícia avaliou que o tipo de escoriações mostram que o homem pode ter sido vítima de um atropelamento.

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (7), que não deve seguir a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de exigir de estrangeiros o comprovante de vacinação contra Covid-19 para entrada no país. Em vez disso, o turista não vacinado precisará cumprir uma quarentena de cinco dias e apresentar um teste RT-PCR negativo para circular no Brasil.

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto. Participaram os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o advogado-geral da União, Bruno Bianco.

Durante sua fala, Queiroga defendeu que “não se pode discriminar pessoas entre vacinadas e não vacinadas e, a partir daí, impor restrições”.

“Todos sabem que o presidente Jair Bolsonaro, desde o primeiro momento, disse que era necessário o combate à pandemia, o cuidado com a saúde e a questão da economia. É necessário defender as liberdades individuais e respeitar o direito dos brasileiros de acessarem livremente as políticas públicas”, disse Queiroga.

A recomendação da Anvisa foi feita em 25 de novembro deste ano. Como justificativa, a agência reguladora alega que a inexistência de uma política de cobranças dos certificados de vacinação pode fazer com que o Brasil vire um destino para turistas sem vacinação.

Metrópoles

 

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1), por 18 votos favoráveis a 9 contrários, o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

A decisão ainda precisa passar pelo crivo do plenário do Senado, onde o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) precisará de, pelo menos, 41 votos dos 81 senadores.

Se aprovado, Mendonça assumirá cadeira vaga com a aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello. A votação em plenário está marcada para ocorrer em sessão convocada para 18h30 desta quarta.

O ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça defendeu a democracia e evitou tecer críticas Bolsonaro, que o indicou para a vaga de ministro do STF.

Descrito como “terrivelmente evangélico”, o advogado também firmou compromisso com a defesa do Estado laico. “Eu me comprometo com o Estado laico. Considerando discussões havidas em função de minha condição religiosa, faz-se importante ressaltar a minha defesa do Estado laico”, frisou, em seu primeiro pronunciamento. “Na vida, a Bíblia; no STF, a Constituição”, resumiu o ex-ministro.

Mendonça também refutou as acusações de que teria feito uso da Lei de Segurança Nacional para perseguir e intimar críticos de Bolsonaro. Em sua defesa, o ex-AGU alegou que agiu com “estrita obediência ao dever legal”, quando determinou instaurações de inquéritos para investigar opositores do mandatário.

“O presidente da República sentindo-se ofendido, devia o ministro da Justiça instar a Polícia Federal para apurar o caso, sob pena de, não o fazendo, incidir em crime de prevaricação. Minha conduta sempre se deu em estrita obediência ao dever legal, jamais com o intuito de perseguir ou intimidar”, disse aos senadores.

Metrópoles

O ministro Rogério Marinho visitará, nesta quinta-feira (2), na Paraíba, a Barragem de Boa Vista, maior estrutura do gênero no Projeto de Integração do Rio São Francisco e atualmente em processo de enchimento. A equipe do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) também fará vistoria em outras duas barragens paraibanas – Caiçara, que já está concluída e deverá começar a receber água ainda neste mês de dezembro, e Engenheiro Avidos, que passa por obra de recuperação.

O enchimento da Barragem de Boa Vista está se aproximando dos 50%, com previsão de conclusão ainda neste mês. A estrutura está localizada no município de São José de Piranhas e recebeu investimentos federais de cerca de R$ 270 milhões.

O ministro também visitará a barragem de Caiçara, que começará a encher na sequência da barragem de Boa Vista, e as obras de recuperação da Barragem Engenheiro Avidos, que começaram em maio deste ano e receberam investimentos federais de R$ 17,6 milhões.

Com a entrega, em outubro deste ano, do trecho entre Caiçara e Engenheiro Avidos, que recebeu R$ 49,7 milhões em investimentos, o Governo Federal concluiu o último trecho de canal do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com isso, após 13 anos desde o início do projeto, as obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas nos dois eixos (Leste e Norte) foram concluídas.

MaisPB

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal concedeu uma liminar nesta terça-feira (30) que determina a diplomação e a posse imediatas do prefeito eleito de Cachoeira dos Índios, no Sertão paraibano, Allan Seixas (PSB).

A candidatura de Allan Seixas havia sido indeferida, por maioria de votos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base em uma ação judicial que o acusa de estar tentando exercer um terceiro mandato consecutivo. Na decisão, o TSE estabeleceu nova eleição no município, mas a data ainda não foi definida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Na noite desta terça, a defesa de Allan conseguiu uma vitória com o ministro Nunes Marques, que determina, por meio de liminar, a diplomação e posse do prefeito eleito.

“Do exposto, defiro o pedido formulado, para suspender os efeitos das decisões que importaram o indeferimento do registro e determinar a diplomação e a posse imediatas do requerente no cargo de Prefeito do Município de Cachoeira dos Índios/PB. 4. Comuniquem-se o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba e a Câmara de Vereadores de Cachoeira dos Índios/PB 5. Publique-se”, diz trecho da liminar.

A ação contra Allan Seixas alega que ele estaria tentando exercer um terceiro mandato seguido porque em 2016, quando era vice-prefeito, assumiu o município na ausência do então prefeito. Porém, a defesa de Allan afirma que foram por apenas 8 dias e que isso não configura um mandato. No pleito de 2020, Allan Seixas obteve 3.150 votos (52,26%) contra 2.878 votos (47,74%) de Quinha Moura (PP).

Os alunos do curso de medicina das Faculdades de Ciências Médicas se reuniram nesta segunda-feira (29) para protestar contra o aumento da mensalidade do curso.

De acordo com informações repassadas pelos alunos, os portões da instituição foram fechados após o início das manifestações. A manifestação foi realizada no lado de fora da instituição. Os alunos chegaram a bloquear o trânsito dos veículos em uma das faixas da rodovia BR-230.

Nas redes sociais, os alunos divulgaram que o atual preço da mensalidade é de R$ 9.954,01. O somatório total de mensalidades do curso pode chegar a R$ 1 milhão.

Durante a pandemia, foi decidido que não haveria reajuste das mensalidades devido às aulas em formato híbrido.

Click PB