A pesquisa Datavox divulgada nesta sexta-feira (26) traz novos números da corrida eleitoral na Paraíba para a disputa pela única vaga do estado no Senado nas eleições de 2022 e aponta o deputado federal Efraim Filho (DEM) na liderança da disputa com 20,1% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece o também deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), com 10,4%.
Para este cenário, foram apresentados os nomes de Efraim, Aguinaldo, Bruno Roberto (PL), Carlão da Consolação (DC) e Charliton Machado (PT).
A pesquisa foi realizada na modalidade estimulada, quando o entrevistado opta pelas opções pré-definidas.
O número de indecisos, aqueles que não sabem ainda em quem votar, foi de 44,7% e superou a porcentagem obtida pelo primeiro colocado.
A margem de erro é de 2,2% pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 2003 eleitores de 70 municípios, com 16 anos ou mais. A pesquisa foi feita nos dias 20, 21 e 22 de novembro.
A Câmara dos Deputados entregou na manhã desta quarta-feira (24), a Medalha Mérito Legislativo 2021 ao presidente Jair Bolsonaro. Além do chefe do Executivo, foram homenageados também o papa Francisco, o ministro de Relações Exteriores, Carlos França, e o fotógrafo Sebastião Salgado. A condecoração é uma forma de homenagear pessoas e entidades que prestaram serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. Bolsonaro foi indicado pelo líder do PSL na Casa, o deputado Vitor Hugo (GO).
O mandatário do Palácio do Planalto recebeu a medalha pelas mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Também houve espaço para alguns parlamentares presentes aproveitarem a oportunidade para ovacionar Bolsonaro. “Uma satisfação muito grande estar nessa Casa, a qual integrei por 28 anos. Nós só podemos pensar em um Brasil melhor a partir do momento em que estivermos perfeitamente sintonizados. É dessa forma que se constrói uma grande nação”, afirmou o presidente durante seu rápido discurso.
“Arthur Lira, muito obrigado pela deferência e pela forma como você se relaciona conosco. Nós somos, todos aqui, o futuro que o Brasil espera. Tenho certeza que emanados conseguiremos, cada vez mais, proporcionar dias melhores a nossa população”, finalizou o chefe do Executivo.
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira (22) para impedir a cobrança de alíquotas de ICMS mais altas sobre o fornecimento de energia e de telecomunicações.
De acordo com os ministros, os Estados devem cobrar a alíquota de 17%, que é aplicada de forma geral por governos. Ela é abaixo dos 25% cobrados hoje. A decisão tem grande impacto fiscal nos Estados: a estimativa é de R$ 26,7 bilhões em perdas por ano.
A corrente vencedora seguiu o voto do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que já havia votado no caso antes de se aposentar, em julho desse ano. O caso foi julgado no plenário virtual, em que não há discussão entre os ministros.
Os magistrados depositam seus votos em um sistema digital até chegarem a um resultado. O julgamento ainda pode ser suspenso por pedido de vista (mais tempo para decidir) ou de destaque, que tira o caso do plenário virtual e manda ao plenário físico.
“Adotada, pelo legislador estadual, a técnica da seletividade em relação ao ICMS, discrepam do figurino constitucional alíquotas sobre as operações de energia elétrica e serviços de telecomunicação em patamar superior ao das operações em geral, considerada a essencialidade dos bens e serviços”, disse Marco Aurélio.
Ele foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux. Alexandre de Moraes divergiu. Foi acompanhado por Gilmar Mendes e Roberto Barroso. Falta só o voto de Nunes Marques.
O caso concreto envolve um pedido das Lojas Americanas. A empresa questionou a cobrança de ICMS em Santa Catarina. O processo tem repercussão geral reconhecida. Ou seja, serve para as cobranças em outros Estados.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (22) que a proposta de adotar o modelo de semipresidencialismo é “idiota”. Antes, afirmou que a ideia era uma “besteira”. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, é uma das autoridades que é a favor da mudança.
“Tem certas coisas que é tão idiota que não dá nem para discutir. Eu não vou começar a bater boca com ninguém sobre esse assunto. Coisa idiota, é idiota. Eu falo que jogo dentro das 4 linhas. Quem sai fora, aí eu saio também… Aí sou obrigado a combater o cara fora das 4 linhas”, disse Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada, em conversa com apoiadores.
No sistema presidencialismo, o presidente divide o poder com o Legislativo e existe o cargo do primeiro-ministro. Além de Lira, que defende debater o tema e adotá-lo a partir de 2026, o ex-presidente Michel Temer também é favorável ao sistema. O modelo político também já foi proposto pelo ministro Gilmar Mendes, em 2017.
Bolsonaro disse que, mesmo em um sistema semipresidencialista, o presidente poderia “dissolver” o Congresso. Segundo ele, a mudança de sistema é ventilada para “acobertar outras coisas”.
“Se você for levar ao pé da letra o semipresidencialismo ou outro regime parecido, eu ia ter poder de dissolver o Congresso. Eu não vou discutir. Quem veio primeiro, o ovo ou a galinha? Não vai chegar a lugar nenhum. Mas por que lançam isso aí? Para acobertar outras coisas. O que muita gente está preocupada é que acabou a mamata”, afirmou Bolsonaro.
Se o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues não tem um prazo para definir os seus rumos nas eleições do próximo ano, o deputado federal Pedro Cunha Lima tratou de conseguir um. Durante uma entrevista ao programa Rede Verdade da TV Arapuan, o presidente estadual do PSDB deixou transparecer que a paciência da oposição está chegando ao fim.
“Não é uma imposição. A gente tem muito cuidado e cautela de falar em prazos pra não parecer que a gente tá fazendo imposição, que “tem até quando”, tem até “tal” dia. Fazendo uma análise política, fazendo uma leitura do cenário posto, n[os da oposição consideramos importante ter uma definição no final desse ano, pra que a gente possa dar sequencia ao processo.” afirmou Pedro.
Pedro Cunha ainda deixou claro que, caso Romero Rodrigues não decida ser candidato, ele estará pronto para o debate. “A minha experiência política me credencia para o cargo”, concluiu.
Durante o cumprimento dos 34 mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal na Operação Bleeder, um dos investigados havia casado na noite anterior e estava curtindo um momento romântico quando foi visitado por agentes da PF. Segundo a coorporação, nem mesmo os investigadores sabiam desse detalhe.
Conforme levantamento feito pela CGU, as obras hídricas investigadas totalizam, aproximadamente, 79 milhões de reais, tendo sido constatados indícios de sobrepreço e superfaturamento nos montantes de 13,3 e 8,2 milhões de reais, respectivamente.
Os rumos da candidatura da oposição ao governo do Estado em 2022 estão nas mãos do ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues. Durante uma entrevista ao programa Arapuan Verdade nesta quarta-feira (17), o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) não descartou a possibilidade de seu nome ser cotado, caso Romero desista do pleito.
Para Pedro, o atual cenário é de não abrir mão de que Romero seja o candidato a governador da oposição. “Temos que aguardar um próximo passo. Não temos como antecipar nenhuma decisão, enquanto não tivermos a decisão de Romero, até porque foi essa a decisão do PSDB, em fortalecer o nome dele para a disputa”, destacou.
“Nós estamos aguardando a decisão dele. Temos uma relação de muita proximidade. O povo paraibano terá uma alternativa de governo com mais integridade, com um novo ritmo de gestão e uma nova mentalidade. Posso reafirmar que os paraibanos que esperam essa alternativa terão essa opção”, analisou.
O governo uruguaio autorizou nesta terça-feira que o Estádio Centenário receba 100% da capacidade prevista para a final da Libertadores, no próximo dia 27, entre Palmeiras e Flamengo. Com isso, sobe para 60 mil o número de torcedores que vão poder assistir à partida em Montevidéu. A decisão se estende às decisões da Sul-Americana, entre Athletico e Bragantino, neste sábado, e da Libertadores feminina, no domingo.
“As finais da Libertadores (masculina e feminina) serão com 100% da lotação, com espectadores vacinados.”, afirmou o secretário da Presidência, Álvaro Delgado, durante uma entrevista coletiva.
Como a previsão anterior era de 75% das arquibancadas disponíveis, a expectativa é que a Conmebol libere, nos próximos dias, uma nova carga de ingressos para rubro-negros e alviverdes, ampliando o número de entradas destinadas a cada clube de 9.375 para 11.700 – a entidade não dispõe todos os bilhetes para venda.
Para comparecer ao jogo, será necessário apresentar o comprovante de vacinação integral, com distância de, no mínimo, 14 dias da segunda dose.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta sexta-feira (12), suspender trechos da portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que determinava que empresas não poderiam exigir comprovantes de vacinação contra a Covid-19 dos funcionários. A decisão será levada para o plenário virtual do STF, mas ainda sem data definida.
O ministro faz exceção para pessoas que e têm expressa contraindicação médica à vacinação, sendo que essas pessoas deverão passar por testagens periódicas.
Portaria MTPS nº 620/2021 proíbe o empregador de exigir documentos comprobatórios de vacinação para a
contratação ou manutenção da relação de emprego, equiparando a medida a práticas discriminatórias em razão de sexo, origem, raça, entre outros. No entanto, a exigência de vacinação não é equiparável às referidas práticas, uma vez que se volta à proteção da saúde e da vida dos demais empregados e do público em geral”, diz Barroso em sua decisão.
O Ministério do Trabalho publicou uma portaria em edição extra no Diário Oficial da União no dia 1º de novembro , proibindo que empresas exijam comprovante de vacinação no ato da contratação ou manutenção do emprego do trabalhador.
A portaria cita o artigo 7º da Constituição Federal que proíbe qualquer prática discriminatória no ato de contratação por motivos de “sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, idade, entre outros”, considerando que o pedido de certificado de vacinação, bem como a demissão por justa causa motivada pela recusa, são também “segregacionistas”.
“Complementarmente, os requerentes observam, ainda, que a exigência de comprovante de vacinação para fins de contratação trabalhista constitui medida determinada pelo art. 5º, §5º, da Portaria nº 597/2004, do Ministério da Saúde, vigente, portanto, há 17 (dezessete) anos”, afirmou Barroso.
O pó de café, o açúcar e o ovo foram os grandes vilões das compras de supermercado nos últimos nove meses, segundo o indicador Abrasmercado, da Abras (Associação Brasileira dos Supermercados) divulgado nesta sexta-feira (12).
O índice avalia o comportamento dos preços de 35 produtos de largo consumo nos supermercados.
O café, tradicional nas casas e escritórios brasileiros, registrou alta de 33,9% no acumulado de janeiro a setembro deste ano, seguido por:
• Açúcar (30,3%);
• Ovo (22,5%);
• Frango congelado (21,3%);
• Carne dianteiro (12,9%);
• Carne traseiro (8,9%);
• Leite longa vida (4,9%);
• Feijão (1,8%); e
• Óleo de soja (1,5%).
Em um ano – de setembro de 2020 a setembro de 2021 –, o preço do frango congelado subiu 40,2%, seguido por:
• Açúcar (38,8%);
• Café (37,1%);
• Óleo de soja (34,9%);
• Carne dianteiro (28,7%);
• Ovo (27,7%);
• Carne traseiro (26,0%);
• Pernil (9,0%);
• Feijão (8,8%);
• Arroz (0,8%); e
• Leite longa vida (0,6%).
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