Se o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues não tem um prazo para definir os seus rumos nas eleições do próximo ano, o deputado federal Pedro Cunha Lima tratou de conseguir um. Durante uma entrevista ao programa Rede Verdade da TV Arapuan, o presidente estadual do PSDB deixou transparecer que a paciência da oposição está chegando ao fim.
“Não é uma imposição. A gente tem muito cuidado e cautela de falar em prazos pra não parecer que a gente tá fazendo imposição, que “tem até quando”, tem até “tal” dia. Fazendo uma análise política, fazendo uma leitura do cenário posto, n[os da oposição consideramos importante ter uma definição no final desse ano, pra que a gente possa dar sequencia ao processo.” afirmou Pedro.
Pedro Cunha ainda deixou claro que, caso Romero Rodrigues não decida ser candidato, ele estará pronto para o debate. “A minha experiência política me credencia para o cargo”, concluiu.
Durante o cumprimento dos 34 mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal na Operação Bleeder, um dos investigados havia casado na noite anterior e estava curtindo um momento romântico quando foi visitado por agentes da PF. Segundo a coorporação, nem mesmo os investigadores sabiam desse detalhe.
Conforme levantamento feito pela CGU, as obras hídricas investigadas totalizam, aproximadamente, 79 milhões de reais, tendo sido constatados indícios de sobrepreço e superfaturamento nos montantes de 13,3 e 8,2 milhões de reais, respectivamente.
Os rumos da candidatura da oposição ao governo do Estado em 2022 estão nas mãos do ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues. Durante uma entrevista ao programa Arapuan Verdade nesta quarta-feira (17), o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) não descartou a possibilidade de seu nome ser cotado, caso Romero desista do pleito.
Para Pedro, o atual cenário é de não abrir mão de que Romero seja o candidato a governador da oposição. “Temos que aguardar um próximo passo. Não temos como antecipar nenhuma decisão, enquanto não tivermos a decisão de Romero, até porque foi essa a decisão do PSDB, em fortalecer o nome dele para a disputa”, destacou.
“Nós estamos aguardando a decisão dele. Temos uma relação de muita proximidade. O povo paraibano terá uma alternativa de governo com mais integridade, com um novo ritmo de gestão e uma nova mentalidade. Posso reafirmar que os paraibanos que esperam essa alternativa terão essa opção”, analisou.
O governo uruguaio autorizou nesta terça-feira que o Estádio Centenário receba 100% da capacidade prevista para a final da Libertadores, no próximo dia 27, entre Palmeiras e Flamengo. Com isso, sobe para 60 mil o número de torcedores que vão poder assistir à partida em Montevidéu. A decisão se estende às decisões da Sul-Americana, entre Athletico e Bragantino, neste sábado, e da Libertadores feminina, no domingo.
“As finais da Libertadores (masculina e feminina) serão com 100% da lotação, com espectadores vacinados.”, afirmou o secretário da Presidência, Álvaro Delgado, durante uma entrevista coletiva.
Como a previsão anterior era de 75% das arquibancadas disponíveis, a expectativa é que a Conmebol libere, nos próximos dias, uma nova carga de ingressos para rubro-negros e alviverdes, ampliando o número de entradas destinadas a cada clube de 9.375 para 11.700 – a entidade não dispõe todos os bilhetes para venda.
Para comparecer ao jogo, será necessário apresentar o comprovante de vacinação integral, com distância de, no mínimo, 14 dias da segunda dose.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta sexta-feira (12), suspender trechos da portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que determinava que empresas não poderiam exigir comprovantes de vacinação contra a Covid-19 dos funcionários. A decisão será levada para o plenário virtual do STF, mas ainda sem data definida.
O ministro faz exceção para pessoas que e têm expressa contraindicação médica à vacinação, sendo que essas pessoas deverão passar por testagens periódicas.
Portaria MTPS nº 620/2021 proíbe o empregador de exigir documentos comprobatórios de vacinação para a
contratação ou manutenção da relação de emprego, equiparando a medida a práticas discriminatórias em razão de sexo, origem, raça, entre outros. No entanto, a exigência de vacinação não é equiparável às referidas práticas, uma vez que se volta à proteção da saúde e da vida dos demais empregados e do público em geral”, diz Barroso em sua decisão.
O Ministério do Trabalho publicou uma portaria em edição extra no Diário Oficial da União no dia 1º de novembro , proibindo que empresas exijam comprovante de vacinação no ato da contratação ou manutenção do emprego do trabalhador.
A portaria cita o artigo 7º da Constituição Federal que proíbe qualquer prática discriminatória no ato de contratação por motivos de “sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, idade, entre outros”, considerando que o pedido de certificado de vacinação, bem como a demissão por justa causa motivada pela recusa, são também “segregacionistas”.
“Complementarmente, os requerentes observam, ainda, que a exigência de comprovante de vacinação para fins de contratação trabalhista constitui medida determinada pelo art. 5º, §5º, da Portaria nº 597/2004, do Ministério da Saúde, vigente, portanto, há 17 (dezessete) anos”, afirmou Barroso.
O pó de café, o açúcar e o ovo foram os grandes vilões das compras de supermercado nos últimos nove meses, segundo o indicador Abrasmercado, da Abras (Associação Brasileira dos Supermercados) divulgado nesta sexta-feira (12).
O índice avalia o comportamento dos preços de 35 produtos de largo consumo nos supermercados.
O café, tradicional nas casas e escritórios brasileiros, registrou alta de 33,9% no acumulado de janeiro a setembro deste ano, seguido por:
• Açúcar (30,3%);
• Ovo (22,5%);
• Frango congelado (21,3%);
• Carne dianteiro (12,9%);
• Carne traseiro (8,9%);
• Leite longa vida (4,9%);
• Feijão (1,8%); e
• Óleo de soja (1,5%).
Em um ano – de setembro de 2020 a setembro de 2021 –, o preço do frango congelado subiu 40,2%, seguido por:
• Açúcar (38,8%);
• Café (37,1%);
• Óleo de soja (34,9%);
• Carne dianteiro (28,7%);
• Ovo (27,7%);
• Carne traseiro (26,0%);
• Pernil (9,0%);
• Feijão (8,8%);
• Arroz (0,8%); e
• Leite longa vida (0,6%).
O Detran-PB é condenado a pagar uma indenização de R$ 3 mil por não dar baixa nos débitos de uma moto leiloada, e entregar o veículo ao arrematante.
Segundo o processo, a motocicleta foi arrematada em leilão realizado pelo Detran em dezembro de 2016 e somente após um ano, precisamente em dezembro de 2017, foi que o arrematante conseguiu transferir o bem para o seu nome, tendo em vista que a autarquia estadual não deu baixa, à época, nas pendências de pagamentos que constavam no sistema em nome do antigo proprietário.
“Denota-se dos autos que houve excessiva demora na transferência do veículo arrematado em leilão, precisamente um ano, haja vista a omissão administrativa quanto à devida baixa nas irregularidades que constavam no sistema antes da arrematação, fato que evidencia a desídia do Detran, caracterizando a má prestação do serviço, ensejando o dever de indenizar”, pontuou o relator do processo.
O relator acrescentou que a conduta da autarquia de trânsito acarretou a perda de tempo útil do autor, causando-lhe frustração da legítima expectativa de utilização dos bens arrematados em leilão público para o fim pretendido, o que ultrapassa em demasia o mero dissabor da vida cotidiana, sendo indiscutível o injusto aborrecimento e a série de transtornos acometidos ao arrematante, que, por mais de um ano, aguardou a solução do problema.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (11) que o governo vai prorrogar por mais 2 anos a desoneração da folha de pagamento. Ele participou de reunião com empresários representantes de setores no Palácio do Planalto e com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Tereza Cristina (Agricultura). Disse depois, em evento de lançamento do programa Comida No Prato, que a questão foi resolvida.
Em 2020, Bolsonaro vetou a prorrogação. Afirmou que a medida violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal. Até os últimos dias, integrantes do governo ainda diziam que a medida não teria apoio do Planalto.
“Resolvemos prorrogar por mais 2 anos a questão que tem a ver com a desoneração da folha, inclusive para a minha querida imprensa brasileira. Ninguém ficou de fora nem vocês. Isso tem a ver com a manutenção de empregos”, disse em cerimônia no Palácio do Planalto.
A desoneração da folha de pagamento foi criada no 1º mandato de Dilma Rousseff (PT) na Presidência da República e atingia mais de 50 setores. O benefício sofreu um corte em 2018, quando Michel Temer (MDB) reduziu para os atuais 17.
Bolsonaro disse que o próximo governo será responsável por “resolver” a situação. “Estamos na questão do pós-pandemia e devemos ajudar esses setores. Ou seja, quem por ventura se eleger em 2022, vai ter 2023 todinho para resolver essa questão da desoneração da folha”.
Os 17 setores beneficiados são sempre apresentados pelos interessados como os que mais contratam no Brasil. Na realidade, entretanto, isso não confere com dados da realidade para indústria de mídia. TVs, rádios, jornais e revistas têm reduzido o número de trabalhadores contratados nos últimos anos.
O presidente pediu contribuição dos empresários beneficiados para a aprovação da PEC dos Precatórios no Senado. “Mas, com o setor presente, não ficou apenas nisso [na desoneração]. Pedimos a eles que colaborassem conosco para aprovar aí a questão dos precatórios”.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia às 00h desta sexta-feira (12) a Operação Proclamação da República 2021 nas rodovias federais paraibanas. A ação, que se estenderá até as 23h59 da segunda-feira (15), reforçará o policiamento nos trechos considerados mais críticos para ocorrência de acidentes de trânsito e crimes.
A PRF acredita que o fluxo de veículos deverá ser intenso, principalmente na sexta-feira no período da tarde e, na volta do feriado, durante toda a segunda-feira. Neste cenário, a fim de prevenir e reduzir a gravidade dos acidentes durante o período de maior movimentação nas rodovias, o planejamento da Operação leva em consideração a análise de dados estatísticos com foco no comportamento dos motoristas e nas características dos acidentes de trânsito.
Durante toda a Operação serão intensificadas fiscalizações com uso de etilômetros para coibir a embriaguez ao volante, apontada como a principal causa de mortes em acidentes de trânsito nas rodovias federais paraibanas durante todo o ano de 2020.
As equipes operacionais também fiscalizarão as ultrapassagens proibidas, o excesso de velocidade, o uso do cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo, a utilização do capacete de segurança para motoristas e passageiros em veículos duas rodas, além de outras infrações presenciadas nas vias federais.
A PRF dispõe do telefone de emergência 191 para informações, comunicação de acidentes, crimes e denúncias. A ligação é gratuita e funciona 24 horas em todo o país.
Dez desembargadores, incluindo o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiram na sessão desta quarta-feira (10) arquivar o Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva que discute se os planos de saúde têm ou não a obrigação de custearem todos os tratamentos prescritos pelos médicos que assistem às crianças com autismo.
Eles acompanharam a relatoria da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcante, que defendeu o arquivamento do IRDR, por causa da nova Resolução 469 da ANS e a recente Lei Estadual 11782/20, que determinam aos planos de saúde o custeio de todos os tratamentos para os autistas.
Também foi aprovado que todos os processos versando sobre a matéria voltem a tramitar normalmente, pois estavam paralisados desde a admissão do referido incidente.
Em seguida, o Desembargador Leandro dos Santos pediu vista dos autos e os Desembargadores Marcos Cavalcante de Albuquerque e Luiz Silvio Ramalho Junior se resguardaram para votar após o voto de vista, o que deve ocorrer na próxima sessão do Pleno, quando possivelmente será encerrado o julgamento.
Desde a terça-feira (9), mães que fazem parte da Associação de Pais de Autistas da Paraíba se acorrentaram em grades da sede do TJPB para pedir atenção a respeito da cobertura dos planos de saúde para o tratamento prescrito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
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