Brasil

Abril Vermelho: MST invade 800 hectares de terra em Pernambuco

Cerca de 250 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) invadiram três áreas pertencentes a uma usina na cidade de Timbaúba, em Pernambuco, na madrugada desta segunda-feira (3). São cerca de 800 hectares de terra ocupados.

A invasão deu início a jornada do chamado Abril Vermelho, organizado anualmente pelo movimento.

Em comunicado, o MST divulgou que os as áreas invadidas são improdutivas e “que não cumprem a função social, que é produzir alimentos para a sociedade”. Afirma também que a situação atual da região invadida é “predatória e tem impactos à natureza”.

O movimento diz que as terras ocupadas são pertencentes ao governo de Pernambuco e que foram griladas pela usina.

O documento emitido pelo MST cita a Constituição Federal para justificar a invasão, mencionando os artigos 184 e 186.

O artigo 184 diz que, a União deve “desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária”.

Já o artigo 186 diz que, para cumprir com a função social, o proprietário deve fazer um “aproveitamento racional e adequado” da área, além de promover a “utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente”; “observância das disposições que regulam as relações de trabalho” e “exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores”.

CNN Brasil

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Defesa de Luciene Fofinho se pronuncia após MPE pedir cassação por abuso de poder; confira nota

Sintramb denunciará Luciene de Fofinho ao MPPB por demissões em Bayeux |  Paraíba Já
Após a procuradora Regional Eleitoral (PRE), Acácia Suassuna, emitir nesta sexta-feira (31) um parecer em que defende a cassação dos mandatos da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, e do vice, Clecitoni Francisco, a defesa da gestora publicou uma nota afirmando que ”eventuais interpretações equivocadas que levaram ao pedido de cassação serão devidamente esclarecidas na oportunidade do julgamento do recurso eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba”.

O caso tramita em grau de recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após condenação em primeiro grau.

Confira a nota na integra:

Diante dos noticiários acerca do parecer do Ministério Público Eleitoral veiculados pela imprensa paraibana, a assessoria jurídica de Luciene Gomes, Prefeita de Bayeux, informa que o teor da manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral foi recebido com serenidade.

Eventuais interpretações equivocadas que levaram ao pedido de cassação serão devidamente esclarecidas na oportunidade do julgamento do recurso eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

A defesa da prefeita de Bayeux confia plenamente na justiça eleitoral paraibana.

Francisco Fidelis
Advogado

Entenda o caso

A gestora é acusada de conduta vedada e abuso dos poderes político e econômico nas eleições de 2020, quando disputou a reeleição. Pesa contra ela a acusação de distribuição de cestas e contratação excessiva de pessoal no período eleitoral.

No recurso, a defesa da prefeita alegou quanto à distribuição de cestas básicas que “não houve intenção de manipular os eleitores e que o programa assistencial estabelecia rígidos critérios objetivos para a escolha dos beneficiários (os quais estão identificados nos autos), conforme restou demonstrado nos depoimentos testemunhais. Além disso destacou que o programa era preexistente à gestão da primeira investigada”. Disse ainda que a gestora sequer participava da distribuição. Sobre a nomeação de servidores, alegou que “nem o promotor eleitoral e nem o magistrado zonal apontaram quem são os servidores nomeados em período vedado”.

A procuradora, ao analisar o caso, apresentou comprovações de que as cestas básicas de fato foram distribuídas no período vedado, quando ainda existia contrato firmado pelo antecessor da gestora. “Para além da proximidade do pleito, a gravidade infere-se também pela quantidade distribuída – 6.500 cestas – entregues no prazo de 10 dias como descrito no contrato”, ressaltou. Sobre a contratação de pessoal, os autos da ação mostra incremento de um mês para outro de R$ 416.717,10, referentes a contratação de
servidores por tempo determinado.

Blog do BG PB

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Brasil

VÍDEO: Bolsonaro chega ao Brasil após passar três meses nos EUA

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou ao Brasil nesta quinta-feira (30/3), depois de passar três meses fora do país, nos Estados Unidos. Bolsonaro desembarcou no Aeroporto Internacional de Brasília em voo comercial. O avião pousou às 6h36.

No setor de desembarque, dezenas de apoiadores esperavam o ex-presidente. Porém, Bolsonaro foi escoltado por outra saída e não se encontrou com eles. Quem o recepcionou, em outra área do aeroporto, foi a esposa, Michelle Bolsonaro, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Veja os apoiadores:

Do aeroporto, Bolsonaro seguiria para a sede do PL, no centro de Brasília.

Em entrevista à Record TV, há duas semanas, Bolsonaro confirmou seu retorno ao Brasil e falou sobre a expectativa:

“Vou trabalhar no Partido Liberal, ajudar o presidente Valdemar [da Costa Neto], o Braga Netto, que está lá, andar pelo Brasil. E fazer política”, disse. Segundo Bolsonaro, o trabalho é para “manter de pé a bandeira do conservadorismo”.

Metrópoles

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Paraíba

Mais de R$ 100 mil são bloqueados de grupo criminoso suspeito de financiar ataques no RN, diz PF

A Polícia Federal informou que durante as buscas da operação Little Box, deflagrada na manhã desta terça-feira (28), mais de 100 mil reais foram bloqueados das contas de criminosos investigados por financiar os ataques no Rio Grande do Norte.

Os cinco mandados de busca e apreensão e três de bloqueio judicial de valores foram cumpridos em Guarabira-PB e Natal-RN.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 18 anos de reclusão e multa.

Saiba mais: “LITTLE BOX”: PF cumpre mandados contra grupo suspeito de financiar ataques criminosos no RN

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CULTURA POP: Maurício de Sousa, criador da Turma da Mônica, vem pela primeira vez na PB

A data do Imagineland, evento de cultura pop que será realizado em João Pessoa (PB), mudou de abril para 28, 29 e 30 de julho no Centro de Convenções da capital paraibana. Graças ao adiamento, o Imagineland vai trazer, pela primeira vez à Paraíba, o criador da Turma da Mônica, Maurício de Sousa.

Desenhista e empresário de 87 anos, um dos mais famosos cartunistas do Brasil tem raízes paraibanas, terra de seus avós maternos. Nessa primeira vinda ao estado, ele irá receber dois títulos de cidadania, um pessoense e, outro, paraibano. A dupla solenidade irá acontecer no próprio Imagineland.

Com Maurício, desembarcam em João Pessoa muitos atrativos do universo MSP (Maurício de Sousa Produções), como o famoso Trono do Sansão (um trono formado por dezenas de coelhinhos de pelúcia, onde as pessoas sentam e tiram fotos), lançamentos de títulos da Graphic MSP e a participação dos estúdios Maurício de Sousa no Licensing Day, evento B2B (sigla utilizada para o relacionamento de empresa para empresa) que irá ocorrer um dia antes do Imagineland, portanto, dia 27 de julho (quinta-feira).

Para os sócios do evento, JP Sette (Eleven Dragons), Vinicius Rossetti (Grupo Piticas) e Cláudio Spoladore (Grupo Spola), a mudança de data também irá assegurar novas atrações, uma vez que o Imagineland tem recebido a adesão de grandes estúdios de cinema, quadrinhos, games e conteúdo digital, sem comprometer o que já foi anunciado.

Em um vídeo distribuído nas redes sociais do Imagineland (@imaginelandbr) nesta sexta-feira (24), os três sócios reafirmaram o objetivo de tornar o evento uma grande referência do mundo pop-geek no Nordeste. “É por isso que a gente está produzindo (o evento) nos moldes das mesmas convenções internacionais de entretenimento”, acrescenta JP Sette.

“A gente está conseguindo a participação de muitos talents internacionais, muito conteúdo nacional, muita coisa nova, e vai ser um evento incrível!”, comemora Vinicius Rossetti. “Podem ficar muito tranquilos: essa mudança é para melhor. Foi uma demanda de alguns parceiros e a gente vai realizar um grande evento”, assegura Cláudio Spoladore.

Programação

Os artistas internacionais já anunciados, por exemplo, permanecem na grade após a mudança de data. São eles os atores norte-americanos David Ramsey (o John Diggle de ‘Arrow’ e ‘The Flash’) e Julie Caitlin Brown (‘Star Trek’ e ‘Babylon 5’), além de artistas de quadrinhos, como Ivan Reis (‘Aquaman’) e Jefferson Costa (‘Jeremias: Pele’).

Os dubladores Ricardo Juarez (Johnny Bravo, Kratos, do game ‘God of War’), Lucas Almeida e Mayara Stefane (ambos de ‘Attack on Titan’) e Daniel Figueira (‘Demon Slayer’), assim como os influenciadores Capitão Hunter, Bibi Tatto e Bianca Alencar, permanecem na grade de programação do evento.

Os concursos de Cosplay e K-pop – cujas premiações, juntas, somam R$ 22 mil em dinheiro – permanecem sem alterações, a não ser a mudança da data. E é bom lembrar que as inscrições já estão encerradas. Também já anunciadas, as lojas Comix Book Shop (SP), Piticas (SP), Batman 80 (SP) e Tio Gêra (PB) seguem com o evento.

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Creci-PB alerta para golpes aplicados por falsas empresas imobiliárias

Creci-PB alerta para golpes aplicados por falsas empresas imobiliárias

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba está alertando os inscritos e a população, sobretudo proprietários de imóveis e pretensos inquilinos, para que não se tornem as próximas vítimas de um golpe que vem sendo aplicado principalmente por empresas de fachada que não têm sequer inscrição no Órgão.

O modus operandi é o mesmo, só mudam os nomes dos estelionatários e os endereços dos “escritórios”, inclusive em grandes prédios comerciais, para dar contornos de seriedade e credibilidade ao “negócio”, que iniciaria com “pescaria” de clientes incautos através de anúncios nas redes sociais e em plataformas como o OLX.

“Atrativas ofertas”

A diversidade de produtos e serviços, que inclui administração, compra, venda, administração e locação é vasta e convidativa, com direito a mostra de imóveis, contrato e pagamento de fiança/caução ao estelionatário. A partir daí começa a via crucis da vítima, que não recebe o bem ou sequer as chaves, enfrenta dificuldades para mudar e o que é pior, é forçada a assinar um contrato de desistência já no desespero para receber o valor que entregou e como ocorre quase sempre, nunca mais verá. Já no caso dos proprietários, os mesmos são lesados e não recebem os valores pagos pelos clientes para a locação ou sinal de venda que essas empresas recebem.

Consulta sobre regularidade

“Tudo isso por ser evitado, porém, se as partes interessadas acessarem o site do Creci-PB e verificarem se a empresa que se apresenta como imobiliária e a pessoa ou mais de uma que se apresenta como corretor de imóveis possui registro no Conselho. E mais, podem emitir a certidão de regularidade no site ou até mesmo solicitar uma mais detalhada junto ao Conselho, em caso necessário”, afirmou o coordenador de fiscalização, Hermano Azevedo.

“Além disso, também orientamos que o cliente solicite que a empresa apresente seu certificado de regularidade e o corretor a sua carteira de identidade e regularidade profissional”.

Ele lembrou ainda que eventuais profissionais que participem dessas “empresas” são susceptíveis de autuação pela prática do auxílio ao exercício ilegal da profissão, que pode lhes render até o cancelamento do registro, sem prejuízo de sanção penal (prisão), quando for o caso. Já no caso de autuação dessas empresas por exercício ilegal, a fiscalização formaliza através de TCO em delegacia de polícia, com a apresentação do auto de constatação com as provas comprobatórias para abertura de procedimento de apuração da prática da contravenção penal que é posteriormente encaminhado para o Ministério Público.

Requerer a apresentação de autorização

Outra orientação importante, é que o cliente antes de firmar qualquer contrato, exija da empresa imobiliária ou corretor de imóveis a autorização fornecida pelo proprietário para que ele possa divulgar, ofertar, administrar e realizar qualquer transação do imóvel anunciado, inclusive que conste no documento a autorização para assinar recibo, contrato ou receber qualquer importância em nome do proprietário, quando for o caso.

“Temos observado que lamentavelmente muitos clientes caem nesses golpes por não tomarem as mínimas precauções necessárias de garantia e constatação de que estão tratando com o legitimo proprietário ou com uma imobiliária ou profissional devidamente registrado e apto ao exercício da profissão”, afirmou o presidente Ubirajara Marques.

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ÓDIO DO BEM: Nilvan Ferreira recebe ameaças nas redes sociais durante aula “Tacar a mão na cara dele”

O ex-candidato ao governo do Estado e radialista Nilvan Ferreira (PL) revelou que está sendo ameaçado nas redes sociais por alunos do curso de Direito da UNIESP, onde ele também estuda.

Uma das praticantes do “ódio do bem” é a petista Flávia Bonolo, que atropelou apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que estavam protestando pacificamente em frente ao Grupamento de Engenharia do Exército na Av. Epitácio Pessoa.

Relembre o caso: Mulher que denunciou empresários por suposto assédio eleitoral é autuada por lesão corporal após tentar atropelar bolsonaristas, na PB

Ela foi acompanhada por outras pessoas, conforme a postagem do próprio comunicador.

O espaço fica aberto para a UNIESP se manifestar sobre o caso.

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Após pressão da família Ribeiro, Lula desiste de extinção da Funasa

O presidente Lula (PT) voltou atrás da extinção da Funasa decretada no primeiro dia do seu terceiro governo. Nessa segunda-feira (20/03), o governo federal nomeou Francisco Américo Neves de Oliveira para presidir a Fundação Nacional de Saúde.

A decisão de ressuscitar o órgão atende principalmente ao PSD, que tem o comando histórico da Fundação e controla o Senad. Na Paraíba, a Funasa é comandada por Virgínia Veloso, mãe da senadora Daniella Ribeiro (PSD) e do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP).

Relembre: Daniella Ribeiro pede a Lula para reverter extinção da Funasa, comandada pela mãe da senadora

Na semana passada, Daniella Ribeiro anunciou a realização de uma audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado para tratar da extinção da Funasa. Daniella Ribeiro explicou na ocasião que, depois da extinção do órgão, mais de três mil obras de saneamento foram paralisadas em municípios com menos de 50 mil habitantes. Os prefeitos, segundo ela, estavam sem orientação sobre como proceder.

Com informações de Maurílio Junior

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VÍDEO: Lucas Veloso ironiza momento “difícil” vivido por Toin da Braiscompany

O humorista Lucas Veloso publicou na manhã desta sexta-feira (17) um vídeo ironizando a “nota oficial” e o momento difícil vivido pelo do CEO da empresa Braiscompany, Antônio Neto Ais.

Veja:


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Paraíba

TERCEIRA ESTAÇÃO: Secretaria Estadual da Educação é alvo de operação da Polícia Federal

A Polícia Federal na Paraíba deflagrou na manhã desta quarta-feira (8), a operação Terceira Estação, que apura a prática de crimes relacionados à fraude na contratação, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro na aquisição de mobiliário escolar pela Secretaria de Educação do Estado da Paraíba.

A contratação ocorreu no ano de 2017 e o prejuízo estimado é superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa/PB e Taquaritinga/SP.

O nome da operação remete à Via Sacra, representada por 14 (quatorze) estações que reproduzem o trajeto percorrido por Jesus Cristo até o Monte Calvário.

A Terceira Estação representa a primeira queda de Jesus Cristo ao carregar a cruz, símbolo do pecado e da devassidão humana.

A operação Terceira Estação decorreu do esforço investigativo e do compartilhamento de parte do material probatório obtido pela Operação Calvário. As penas somadas podem chegar a 39 anos de prisão.

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