Brasil

Senado aprova projeto que facilita a recuperação de bens em caso de inadimplência; entenda

Foto: JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (5), o texto-base do chamado Marco Legal das Garantias, que facilita a recuperação de bens em caso de inadimplência e, com isso, reduz riscos e taxas de empréstimos.

Como o texto foi alterado pelos senadores, vai voltar para a análise da Câmara dos Deputados. Um dos principais objetivos da proposta é simplificar o processo extrajudicial para a recuperação de bens.

A versão aprovada pelo plenário é a mesma que recebeu o sinal verde da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, mais cedo, nesta quarta-feira (5), com exceção de uma emenda, que previa cobrança extrajudicial. Essa parte foi retirada do projeto a pedido dos senadores e será tratada em outra matéria, em separado.

Como é hoje

Atualmente, os credores precisam recorrer ao Judiciário para cobrar bens dados como garantia em casos de inadimplência. De acordo com o texto, a possibilidade de cobrança extrajudicial pode ser estendida a bens móveis, como veículos. Também está prevista a execução da dívida diretamente em cartório, sem que seja preciso judicializar o caso.

Principal mudança

A principal modificação é sobre penhorar o único bem da família em c

aso de inadimplência. Os deputados abriram essa possibilidade, não permitida pela lei atual. Os senadores divergem da decisão da Câmara e querem manter a previsão da legislação vigente. O relator da proposta no Senado, Weverton (PDT-MA), afirmou que está se articulando com os deputados para conseguir manter as mudanças feitas pelos senadores.

Ele disse ter “convicção” de que a Câmara voltará atrás para impossibilitar a penhora do único bem da família. “Acredito no bom senso, e os deputados são sensíveis ao assunto. Se o cidadão por acaso perdeu tudo na vida e ficou com a conta, o banco não terá como recuperar via casa dessa pessoa que mora com sua família. Isso foi a primeira pauta de que eu não abri mão quando assumi a relatoria do projeto”, afirmou.

R7

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PEGOU FOI FOGO: Daniella Ribeiro vai acionar justiça contra Bruno Cunha Lima


O chumbo trocado entre a senadora Daniella Ribeiro e o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima vai parar na justiça.

Na noite desta segunda-feira (3), Daniella postou nas redes sociais um repúdio sobre um comentário de Bruno em um grupo de whatsapp e prometeu colocá-lo na justiça.

Veja:

 

Saiba como tudo começou: DANIELLA X BRUNO: Veja resumo do embate que esquentou encerramento do São João de Campina Grande

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Paraíba

Valor Econômico aponta João Pessoa como “A bola da vez do Nordeste”

O jornal Valor Econômico destacou o aquecimento do mercado imobiliário em João Pessoa em uma reportagem publicada nesta sexta-feira (30). A cidade foi classificada como ‘bola da vez’ e apontada como um dos destinos de investimento e de moradia mais cobiçados do Nordeste, atraindo ousados projetos de luxo, sem abrir mão da sustentabilidade. O custo de vida atrativo e a qualidade da infraestrutura e de serviços ofertados, segundo a publicação, têm fortalecido o crescimento da capital paraibana.

A matéria apontou que João Pessoa ficou de fora do ‘boom’ das grandes incorporadoras que abriram capital no fim dos anos 2000, e também da rota de investimentos em que foram inseridas as cidades que sediaram a Copa do Mundo no Brasil, em 2014. Contudo, o que poderia representar um atraso, permitiu a cidade um crescimento de forma estratégica, com pouca especulação, e estoques sob controle.

Entre as vantagens que estão atraindo a atenção dos investidores para João Pessoa, o Valor Econômico citou a ótima infraestrutura de serviços, o comércio forte e as belezas naturais para o turismo.

Matéria completa no Valor Econômico 

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Bolsonaristas paraibanos reagem à decisão do TSE contra Bolsonaro: “Ataque à democracia”

Cabo Gilberto e Nilvan Ferreira

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), agora incapaz de se eleger para qualquer cargo político até 2030, se manifestaram sobre a condenação, oficializada nesta sexta-feira (30). O deputado federal Cabo Gilberto (PL) e o ex-candidato a governador Nilvan Ferreira (PL), dois dos principais nomes do bolsonarismo paraibano, definiram a decisão como um “ataque”.

Por 5 a 2, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Cabo Gilberto questiona justamente que, para ser condenado por abuso, a pessoa em questão precisa tirar algum benefício, algo que na visão do parlamentar, não ocorreu.

“Um ataque direto à democracia, cassaram Bolsonaro a despeito da lei, sem fundamentação, apenas ativismo judicial, está sendo processo de abuso de poder político, a legislação é clara, para se cometer abuso vc tem que ser beneficiado, qual o beneficio que Bolsonaro teve?”, apontou Cabo Gilberto.

Nilvan aponta as mesmas questões de seu colega de partido e ainda questiona o fato de que Bolsonaro se tornou o primeiro ex-presidente a ser condenado por inelegibilidade sem casos de corrupção comprovados.

“Apenas queriam uma desculpa pra tirar Bolsonaro de cena, do cenário de disputa. Eles estão tornando Bolsonaro inelegível, mas estão transformando Bolsonaro num líder muito maior, porque a população vai perceber que tudo isso é o sistema que termina por tentar excluir um líder popular com tanta envergadura quanto Bolsonaro”, afirmou Nilvan Ferreira.

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VÍDEO: Santanna se emociona no Parque do Povo e pede respeito a Flávio José

Durante sua apresentação no Maior São João do Mundo na noite desta quinta-feira (29), o cantor Santanna pediu respeito a Flávio José em um momento histórico no Parque do Povo. Ao exaltar o paraibano que teve o seu show reduzido, o Cantador relembrou o começo da carreira de Flávio José e pediu respeito ao artista.

Veja:

Blog do BG PB

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Paraíba

Prefeito se diz “arrasado” com Zé Ramalho por cancelamento de show

O cantor Zé Ramalho cancelou o show que faria nessa quarta-feira (28), véspera de São Pedro, no município de Esperança, Agreste paraibano, e afirmou que o motivo seria a chuva. O prefeito da cidade, Nobinho Almeida, afirmou ter ficado decepcionado com a atitude do artista paraibano que não cumpriu o contrato.

“Podia ter feito aqui o que Alceu Valença fez. Cantou mesmo com chuva e ninguém arredou o pé. Decepcionado pela atitude. Espero que futuramente ele possa reverter o quadro e prestigiar a população esperancense”, disse o prefeito.

Ele acrescentou que cumpriu tudo que foi determinado pela equipe do cantor. “Se ele não cumpriu o problema é dele”, afirmou, ressaltando que não chovia na cidade ontem no horário em que o cantor deveria se apresentar.

“Estou arrasado, triste, decepcionado, mas faz parte”, frisou.

A equipe do cantor justificou que por conta da chuva o palco seria inseguro para o artista. Em vídeo publicado nas redes sociais, Zé Ramalho pediu a compreensão das pessoas.

MaisPB

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Mark Zuckerberg aceita desafio de luta corpo a corpo proposto por Elon Musk

A rivalidade nos negócios aparentemente não é suficiente para dois dos bilionários mais poderosos da indústria de tecnologia. Agora Elon Musk e Mark Zuckerberg dizem que querem acertar suas contas em uma luta no ringue.

O proprietário do Twitter e CEO da Tesla (TSLA), Musk, recentemente twittou que estaria “pronto para uma briga no ringue” com Zuckerberg, CEO da Meta. Em um story no Instagram nesta quarta-feira (21), Zuckerberg revidou postando uma captura de tela do tweet de Musk com a legenda: “envie-me a localização”.

Ainda não está claro se Zuckerberg e Musk estão falando sério ou rindo. Quem venceria em uma luta no ringue, no entanto, ainda não se sabe. Musk é fisicamente maior que Zuckerberg, mas o chefe do Meta pratica jiu-jitsu, a arte marcial japonesa, e conquistou ouro e prata em um torneio em maio.

A Oddspedia, uma plataforma de apostas esportivas, comparou probabilidades de várias casas de apostas diferentes, incluindo Bovada, Bet Online e Ladbrokes, e concluiu que Zuckerberg tem 83% de chance de vencer a luta.

Enquanto isso, a casa de apostas Paddy Power aposta que a partida nunca acontecerá, mas que, se acontecer, os dois homens terão chances iguais de vencer. “Se essa luta realmente for adiante, com um pouco de sorte, os dois vão colocar um pouco de juízo um no outro”, disse um porta-voz da empresa irlandesa em um comunicado.

Lutas no histórico

Os dois – que no passado lutaram por um lugar alto no Bloomberg Billionaires Index antes de Musk se tornar o homem mais rico do mundo – já se enfrentaram antes. Em 2017, eles se envolveram em uma disputa muito pública sobre o futuro da inteligência artificial.

Musk alertou repetidamente sobre os perigos da IA, descrevendo-a como uma ameaça potencialmente existencial para a raça humana. Zuckerberg, por outro lado, tinha uma visão muito mais otimista.

Durante uma transmissão ao vivo no Facebook na época, ele descartou “opositores” que esboçaram “cenários apocalípticos” como sendo “bastante irresponsáveis”. Musk respondeu logo depois, twittando: “Falei com Mark sobre isso. Sua compreensão do assunto é bastante limitada.”

Musk tirou Zuckerberg do terceiro lugar no Bloomberg Billionaires Index em 2020, antes de se tornar a pessoa mais rica do mundo logo depois disso. Ele foi brevemente afastado do primeiro lugar em dezembro por Bernard Arnault, presidente da gigante francesa de artigos de luxo LVMH (LVMHF) , antes de recuperar seu título em maio. Zuckerberg está agora na 10ª posição.

CNN

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Ex-ministro de Bolsonaro, Queiroga cita opção de candidato do ‘bolsonarismo’ em caso de enelegibilidade

Rosa Weber encaminha à PGR pedido de investigação contra Bolsonaro e Queiroga - JOTA
A perspectiva de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem deixado apreensivos os aliados mais próximos do ex-gestor. Durante entrevista nesta quinta-feira (22), o ex-ministro Marcelo Queiroga disse não ver elementos suficientes para que se gere impedimento às pretensões eleitorais do ex-mandatário por oito anos. Ele é alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por causa de acusações de abuso de poder político nos ataques às urnas eletrônicas durante reunião com embaixadores, em julho do ano passado.

O primeiro dia de julgamento deixou claro que o caminho a ser seguido pelo TSE será mesmo o de decretar a inelegibilidade do ex-presidente. O relatório do ministro Benedito Gonçalves, lido nesta quinta-feira, relacionou a reunião com embaixadores com fatos supervenientes verificados posteriormente, como a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres (Justiça). A votação prossegue na próxima terça-feira (27), com perspectiva de vantagem elástica para a cassação. O único ministro propenso a inocentar Bolsonaro é Kássio Nunes Marques, indicado por ele para a Suprema Corte.

Queiroga, por outro lado, diz acreditar que não haverá condenação e que, caso ela aconteça, como é o mais provável, o “tiro sairá pela culatra”. Ele aponta o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), como nome para liderar o conservadorismo nas próximas eleições. O gestor paulista foi apoiado por Bolsonaro na eleição passada. Queiroga alega ainda que o bolsonarismo se tornou maior que o ex-presidente e, por isso, outra pessoa vai assumir a “missão” caso ele seja impedido.

Queiroga se filiou ao PL na semana passada e foi apresentado pelo presidente nacional do partido, Valdemar da Costa Neto, como candidato a prefeito de João Pessoa. A decisão revoltou as principais lideranças políticas da sigla na capital. O comunicador Nilvan Ferreira e os deputados Cabo Gilberto e Wallber Virgolino não aceitam a imposição e cobram a definição através de pesquisa de opinião. O julgamento de Jair Bolsonaro, no entanto, pôs o assunto em banho-maria.

Com Suetoni Souto Maior

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Paraíba

“CEIFADOR”: Operação do MPRN desarticula organização criminosa e cumpre mandados no sertão da PB

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (22) a operação Ceifador. O objetivo é combater a atuação de uma organização criminosa que age dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Há provas que, entre outros crimes, o grupo alvo da ação seja responsável por comandar o tráfico de drogas na região Seridó do Estado.

A operação Ceifador conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e ainda da Polícia Penal. Estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades potiguares de Acari, Caicó, Equador, Jardim do Seridó, Parelhas e São Vicente, além de São Bento, na Paraíba.

Mais informações em instantes.

Blog do BG PB

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Vídeo: Paraibano é resgatado após veleiro bater em baleia e naufragar no sul da Bahia


Um paraibano foi resgatado na tarde desta quarta-feira (21), após o veleiro em que estava bater em uma baleia e naufragar no leste da cidade de Ilhéus, na região sul do estado da Bahia. No barco havia mais dois tripulantes, que foram resgatados por um navio da Marinha.

O filho do paraibano Neno Monteiro enviou um áudio à família afirmando que o veleiro em que o pai estava bateu em uma baleia as 6h da manhã e precisou usar uma prancha de stand up paddle, já que não tinha bote salva-vidas na embarcação. Ainda de acordo com o filho de Neno, o pai e os outros tripulantes acionaram o protocolo de socorro e foram resgatados no início da tarde desta quarta-feira (21) por um navio petroleiro da Marinha.

O paraibano Neno Monteiro e outros dois tripulantes estavam à bordo do veleiro “XEF”, e naufragou a 130 km a leste da cidade de Ilhéus, na Bahia. Segundo a Marinha, os três homens resgatados estão bem e devem chegar em Salvador por volta das 23h.

Nota da Marinha

A Marinha do Brasil (MB) informa que tomou conhecimento no início desta quarta feira (21), por meio do canal de Emergências Marítimas (185), do naufrágio de um veleiro, identificado como “XEF”, ocorrido a leste de Ilhéus – BA, cerca de 130 km da costa, com três tripulantes a bordo, todos do sexo masculino.

A Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus (DelIlheus) iniciou a coordenação das ações e o Salvamar Leste, serviço operado pelo Comando do 2º Distrito Naval, começou a Operação de Busca e Salvamento (SAR), com o envio da Corveta “Caboclo” para ajudar nas buscas.

Adicionalmente, a Marinha divulgou um Aviso aos Navegantes e realizou chamadas pela Rede Nacional de Estações Costeiras (RNEC), com o objetivo de dar ampla divulgação do fato e solicitar apoio a todas as embarcações que navegavam nas áreas próximas. A Força Aérea Brasileira, por intermédio do Salvaero Recife, foi acionada pela Marinha do Brasil para auxiliar na busca dos três náufragos.

Também foi solicitado apoio às embarcações próximas do local. O navio mercante “DAN SABIA”, navegando na região, alterou o seu rumo para a área do naufrágio e, às 12:35, realizou o resgate. De acordo com informações do comandante do navio, todos estão em boas condições de saúde. O Salvamar Leste já informou à família sobre o resgate dos náufragos.

O navio encontra-se a caminho de Salvador e os tripulantes serão recebidos na Capitania dos Portos da Bahia, com previsão de chegada entre 22h e 23h desta quarta-feira (21).

Blog do BG PB com ClickPB

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