A Reforma Tributária traz mudanças significativas para os consumidores brasileiros que costumam fazer compras em lojas populares internacionais como Shein, Shopee e AliExpress. De acordo com informações divulgadas na semana passada pelo secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, as compras feitas nessas plataformas deixarão de ser cobradas pelo ICMS e passarão a ser taxadas pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Essa cobrança incidirá no chamado “IVA dual”, que combina o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Com o fim do ICMS, a alíquota do IVA deverá subir para cerca de 26,5%, um aumento significativo em relação aos 17% do ICMS atual.
A medida conta com o apoio de entidades do comércio e varejo, que visam proteger o setor nacional e garantir maior igualdade competitiva em relação ao comércio exterior. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) afirmou que essa mudança é crucial para a competitividade do comércio brasileiro e a preservação de milhões de empregos.
A partir da plena vigência da Reforma Tributária, todas as compras feitas em sites estrangeiros serão taxadas pelo IVA-dual, independentemente do valor. Atualmente, as compras abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 253 na cotação atual) estão isentas de tributos federais, mas essa isenção poderá ser revista.
Segundo especialistas tributários entrevistados, a nova legislação extinguirá não apenas o ICMS, mas também outros tributos sobre o consumo, como PIS, COFINS, ISS e IPI. Esses impostos serão substituídos pelo CBS e IBS, sendo o primeiro de competência federal e o segundo de competência estadual e municipal.
Com isso, espera-se um aumento significativo nos impostos sobre compras internacionais, impactando diretamente os consumidores. A partir de 2026, já se espera uma alíquota de teste do IBS e CBS, com maiores impactos a partir de 2027, quando a CBS entrará em vigor. Mesmo que o Imposto de Importação continue isento para compras abaixo de US$ 50, a tributação total pode aumentar consideravelmente, chegando a mais de 50% do valor original dos produtos.
Produtos de até US$ 50
Um produto que custe R$ 100, por exemplo, deverá receber uma cobrança com a alíquota do IVA-Dual estimada em 26,5%, sendo que os tributos cobrados seriam de R$ 26,50. A compra totalizaria, portanto: R$ 126,50.
Agora, se o Imposto de Importação for retomado para compras abaixo de US$ 50, o valor pode ser bem maior. Pegando a atual alíquota de 60% do Imposto de Importação mais os 26,5% do futuro IVA-Dual, a compra de R$ 100 pode chegar ao valor de R$ 202,40. O valor da compra poderia dobrar porque, dentre outras coisas, os impostos abrangem também o valor do transporte e do seguro, alertam Zorzi e Markopoulou.
Produtos acima de US$ 50
Uma roupa que custe R$ 1.000, por exemplo, terá taxação estimada do IVA-Dual também de 26,5%, o que geraria um imposto de R$ 265, chegando a R$ 1.265. Contudo, esta compra também terá incidência do Imposto de Importação, que poderá variar de acordo com o produto.
No caso do item de vestuário, por exemplo, a taxação do Imposto de Importação poderia ser de 35%, segundo Maia, somando mais R$ 350 à transação. O valor final, portanto, somando IVA-Dual e Imposto de Importação, poderia chegar a R$ 1.615, aumentando em mais de 50% o valor original da peça de roupa.
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Blog do BG PB com Tecmundo
Tenho apreço por todos os artistas e estilos musicais do nossa país porem jamais aceitarei que um outro artista qualquer tenha esse mal exemplo de comportamento em exigir que nossos artistas nordestinos sejam tratados dessa forma que trataram meu amigo irmão Flávio José.
Nosso nordeste tem os melhores artistas consagrados até no estrangeiro.
Respeito é bom e eu gosto.
Poeta Cidinho. 83.920014104 WhatsApp