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MPPB vê saúde precária e manda suspender São João milionário de Santa Rita

Foto: Divulgação

A promotora de Justiça Anita Bethânia Silva da Rocha recomendou que o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, suspenda a realização do São João na cidade. A programação conta com contratações de 65 artistas, a exemplo de Gustavo Lima, Wesley Safadão, Bell Marques e Elba Ramalho. Confira os valores que serão pagos aos artistas:

– Gusttavo Lima: R$ 1,1 milhão

– Saia Rodada: R$ 300 mil;

– Aline Barros: R$ 220 mil

– Mara Pavanelly: R$ 200 mil;

– Avine Vinny: R$ 150 mil;

– Fulô de mandacaru: R$ 150 mil;

– Vicente Nery: R$ 150 mil;

– Bonde do Brasil: R$ 120 mil.

No documento, a promotora afirma “que a projeção dos gastos com o São João de Santa Rita é absolutamente desproporcional à realidade financeira e social do Município”.

Para o Ministério Público, a cidade sofre com outras áreas, a exemplo de “problemas críticos na saúde, com falta de medicamentos, insumos e profissionais” habilitados para atender à população.

Além disso, o órgão aponta erros como a falta de saneamento básico na cidade e problemas na Educação e Regime Previdenciário.

Até o momento, a prefeitura não se posicionou sobre o assunto.

BG com MaisPB

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Política

Congresso analisa nesta terça vetos da saidinha de presos, fake news e despacho de bagagens

Foto: Pedro França

Deputados e senadores se reúnem em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (28) para analisar 17 vetos presidenciais. São trechos de leis vetados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estão pendentes de análise. Entre eles, os que tratam da proposta que restringe as saídas temporárias de presos, o que tipifica o crime de fake news com pena de até cinco anos de prisão e o que impôs um calendário de pagamento para as emendas parlamentares.

Na última sessão, em 9 de maio, a base do governo conseguiu adiar a análise dos vetos para evitar uma derrota de Lula em temas sensíveis, a exemplo do veto às chamadas “saidinhas”. A derrubada desse veto é esperada pela base do governo, já que a proposta foi aprovada por maioria absoluta na Câmara e no Senado. O presidente Lula vetou a restrição das saídas dos presos em 11 de abril, sob o argumento de que o trecho era “inconstitucional”.
“Entendemos que a proibição de visita às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição — o princípio da dignidade da pessoa humana, o princípio da individualização da pena e a obrigação que tem o Estado de proteger a família”, disse, à época, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

A proposta aprovada pelo Congresso praticamente eliminava as chamadas “saidinhas” de presos durante datas comemorativas. A permissão para saídas temporárias dos presídios seria concedida apenas a detentos em regime semiaberto que estivessem envolvidos em atividades de estudo ou que possuíssem emprego com carteira assinada.

Fake news

Outro assunto que deve ser analisado nesta terça (28) é o veto de Jair Bolsonaro à norma que revogou a Lei de Segurança Nacional e criminalizou ações contra o Estado Democrático de Direito. Na ocasião, Bolsonaro vetou a tipificação do crime de comunicação enganosa em massa, as chamadas fake news. A proposta era que o crime fosse punido com pena de até cinco anos de prisão.

Despacho gratuito de bagagens

O governo negocia para que os parlamentares mantenham o veto presidencial do governo Bolsonaro que impediu o despacho gratuito de bagagens em viagens aéreas. A gratuidade no despacho de bagagens foi vetada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em junho de 2022. Na ocasião, o Congresso aprovou uma lei que flexibilizava as normas do setor aéreo, e um dos artigos proibia as companhias aéreas de cobrar taxas pelo despacho de malas.

O peso das bagagens variava conforme o trajeto, com limites de até 23 quilos em voos nacionais e 30 quilos em voos internacionais. Desde 2017, as companhias aéreas têm permissão para cobrar pelo despacho de malas. Naquela época, as empresas justificavam que essa cobrança ajudaria a reduzir os preços das passagens, o que não ocorreu.

R7

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Corpo do vereador Professor Gabriel é velado na Câmara de João Pessoa; saiba mais

O corpo do vereador Professor Gabriel foi velado nesta segunda-feira (27), na Câmara de João Pessoa. O parlamentar morreu às 3h da madrugada aos 73 anos após ser vítima de um acidente vascular cerebral (AVC).

Às 11h, teve uma celebração fúnebre, com o padre Carlos Maurício. Após o ato, o cortejo seguiu em carro aberto, em veículo do Corpo de Bombeiros, em direção ao Cemitério Parque das Acácias, onde o corpo foi velado a partir das 12h30. O sepultamento está previsto para ocorrer às 17h.

De acordo com informações apuradas pelo repórter Diego Lima, do Sistema Arapuan, o parlamentar estava internado no Hospital Unimed, em João Pessoa, desde a quinta-feira 23 de maio, onde passou por uma cirurgia na cabeça após ser vítima de um acidente vascular cerebral (AVC).

Quem era o parlamentar?

Gabriel Carvalho Câmara, popularmente conhecido como Professor Gabriel, era filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Foi eleito pela primeira vez em 2012 e estava no terceiro mandato como vereador.

O parlamentar foi fundador dos sindicatos dos professores do município. Atuou na diretoria da Secretaria de Administração de João Pessoa. Participou da elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos professores do Estado e da implantação do curso preparatório para vestibular para alunos de escolas públicas.

Quem vai assumir o cargo?

A vereadora Raíssa Lacerda, que é a primeira suplente, deve assumir o mandato do professor Gabriel.

Autoridades lamentam a morte

O prefeito Cícero Lucena manifestou pesar pela morte do vereador Professor Gabriel. Em suas redes, o gestor enviou palavras de pesar e tristeza pelo fato trágico. “Defensor incondicional da escola pública, Gabriel fez de seu mandato um espaço para os grandes debates e para a defesa do ensino de qualidade. Sua partida deixa a todos nós despedaçados, restando aos amigos, familiares e eleitores guardar na memória sua humildade de espírito público”, descreveu Cícero Lucena.

Luto

A Câmara Municipal de João Pessoa, em respeito à memória do parlamentar, decretou Luto Oficial de três dias na Câmara Municipal de João Pessoa.

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Vereador Professor Gabriel morre após sofrer AVC, em João Pessoa

Complicações de AVC causam morte do vereador Professor Gabriel – Parlamento PBFoto: Reprodução

O vereador Professor Gabriel morreu, na madrugada desta segunda-feira (27), aos 70 anos. Ele estava internado em um hospital particular de João Pessoa, onde se recuperava de um AVC.

O parlamentar assumiu o mandato no ano passado, com a ida de Tanilson Soares para a ALPB. O parlamentar foi eleito pela primeira vereador de João Pessoa, em 2012. Ele é natural de Olho D’Água. Professor Gabriel era casado e deixa quatro filhos. O vereador foi secretário adjunto do Instituto de Previdência do Município (IPM).

Ainda não há informações do velório e sepultamento.

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(FOTOS) Prefeita Solange Félix “compra” pneus para ônibus quebrado na Paraíba e vira alvo do MP

A prefeita de Juru, Solange Félix, está sendo alvo de mais uma investigação por parte do Ministério Público Estadual (MPPB). Desta vez vez, as vereadoras Isabella Teixeira e Cinalva Leite denunciaram ao MPPB que em novembro de 2023 a prefeita comprou mais de R$ 8 mil em para um ônibus que está parado e quebrado há vários anos no município.

A prefeita tem sido alvo de inúmeras denúncia de supostas irregularidades e desvio de recursos públicos por parte das vereadoras, a exemplo de compra de combustíveis para uma caminhão-pipa quebrado e para carros já leiloados pela gestão. Os casos também foram denunciados no Tribunal de Contas do EStado (TCE-PB).

Na atual denúncia foi narrado que o ônibus é conhecido da população juruense como sendo um grande “elefante branco”, estando só a carcaça abandonada e não teria como comportar qualquer peça e muito menos pneus, porque não tem qualquer condição de trafegabilidade.

Na denúncia também foram juntadas fotos do ônibus deteriorado. Veja abaixo:

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Ex-fumantes que usam ‘vapes’ têm maior risco de câncer de pulmão, diz estudo

Foto: Reprodução

As pessoas que pararam de fumar e passaram a consumir cigarros eletrônicos têm maior probabilidade de desenvolver câncer de pulmão do que aquelas que não usam “vapes”, de acordo com um estudo realizado na Coreia do Sul divulgado nesta semana.

“Este é o primeiro grande estudo de base populacional que demonstra o aumento do risco de câncer de pulmão em usuários de cigarros eletrônicos após a cessação do tabagismo”, disse Yeon Wook Kim, que liderou o estudo no Hospital Bundang da Universidade Nacional de Seul.

Os pesquisadores examinaram na Coreia do Sul 4.329.288 indivíduos que tinham um histórico de tabagismo convencional. Eles fizeram análises em dois momentos: 2012-2014 e 2018, além de um acompanhamento em dezembro de 2021.

No momento da leitura de acompanhamento, os pesquisadores descobriram que 53.354 indivíduos haviam desenvolvido câncer de pulmão e 6.351 haviam morrido da doença no período intermediário.

Os ex-fumantes de cigarros convencionais que adotaram os cigarros eletrônicos apresentaram maior risco de diagnóstico de câncer de pulmão e morte relacionada à doença do que os ex-fumantes que pararam de fumar e também evitaram os cigarros eletrônicos.

G1

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Primeira-dama na PB é nomeada secretária de Saúde e dispara: “Não queria assumir cargo”

Foto: Reprodução

A primeira-dama da cidade de Aparecida, Valéria Rita de Sousa é a nova Secretária de Saúde da cidade. Ela foi nomeada pelo próprio marido, o prefeito João Neto (PSB) na última sexta-feira (17).

“Estou com o coração aflito e angustiado, pois todos que me conhecem sabem que eu não pretendia; nem desejava assumir nenhum cargo na gestão. Não por não querer contribuir, mas por sempre ter a convicção de que posso contribuir sem precisar de cargo”, disse.

Mesmo ela não tendo formação na área, o Supremo Tribunal Federal (STF) afasta o crime de nepotismo no caso de cargo público de natureza política.

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Inmet aumenta perigo de chuvas para a Paraíba, neste fim de semana

 

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia mudou de amarelo para laranja o alerta de chuvas para o litoral da Paraíba. O aviso é válido até o próximo domingo (19).

De acordo com o Inmet, as chuvas devem atingir outras regiões do estado, como o brejo e o sertão do estado.

Há risco de alagamentos e quedas de energia elétrica, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios.

Instruções:

Evite enfrentar o mau tempo.

Observe alteração nas encostas.
Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Em caso de situação de inundação, ou similar, proteja seus pertences da água envoltos em sacos plásticos.

Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Blog do BG PB 

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João Azevedo sanciona leis que ampliam número de desembargadores e procuradores de justiça, na Paraíba

FotosPSX_20240515_201835.jpgFoto: Reprodução

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou as leis aprovadas na Assembleia Legislativa que criam sete vagas de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e sete de procuradores do Ministério Público (MPPB). Com a medida, os dois colegiados contarão com 26 membros, cada um.

Em relação às funções de assessoramento, estão sendo criados sete cargos de chefes de gabinete de desembargador, 14 de assessores de gabinete e 35 cargos de assistente jurídico, de provimento em comissão, símbolo CAS-01. Isso em relação ao Tribunal de Justiça. Já no Ministério Público da Paraíba, serão sete cargos de assessor III de gabinete de procurador de Justiça e 14 cargos de assessor IV de procurador de justiça.

Antes de serem aprovados na Assembleia e sancionados pelo governador, os respectivos projetos foram aprovados pelo Pleno do TJPB e pelo Colégio de Procuradores.

A criação dos novos cargos terá um impacto de R$ 11,73 milhões nas despesas com pessoal, pagas pelo Judiciário, já neste ano, de acordo com dados da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça. Já nos exercícios de 2025 e 2026, a repercussão será de R$ 19,24 milhões.

De acordo com documento do TJ, atualmente, um desembargador recebe, por mês, R$ 39.717,69, que acrescido de dois auxílios: alimentação, no valor de R$ 2 mil, e auxílio saúde R$4.766,12. Os dados não incluem o impacto para o MPPB.

BG com Suetoni Souto Maior

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Abril de 2024 foi o mais quente da história, diz observatório Copernicus

Semana começa com onda de calor extrema ainda ativa no Sudeste e  Centro-Oeste do Brasil | CNN BrasilFoto: John Wessels/AFP

Dados do observatório Copernicus, da Agência Espacial Europeia, indicam que abril de 2024 teve as temperaturas mais elevadas para esse mês já registradas na série histórica. A média global foi de 15,03°C no período, ficando 0,14°C acima do máximo anterior, de 2016.

No mês passado, os termômetros ficaram 0,67°C além da média para abril entre 1991 e 2020. Em relação à estimativa para o período pré-industrial (1850-1900) —anterior aos maiores efeitos do aquecimento global—, a alta foi de 1,58°C.

Os resultados do boletim climático —feito com base em análises geradas por computador a partir de bilhões de medições de satélites, aeronaves, embarcações e estações meteorológicas de todo o mundo— mostram que o planeta segue apresentando uma sequência de novos recordes de calor após 2023, que foi classificado pelo Copernicus e por outras instituições de pesquisa como o ano mais quente da história da humanidade.

Folha de S. Paulo

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