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Bandidos armam emboscada contra juíza de Boqueirão e criminoso morre baleado pelo marido dela

Um bandido morreu e outro ficou gravemente ferido durante uma tentativa de emboscada contra a juíza da comarca de Boqueirão, Andreia Arcoverde. O caso aconteceu na manhã desta sexta-feira (23).

De acordo com as primeiras informações, o veículo foi interceptado por criminosos quando se dirigia para a cidade de Barra de Santana, no Cariri paraibano. Durante a ação, o esposo da magistrada, policial militar, reagiu ao fato e conseguiu balear dois dos suspeitos.

Um dos assaltantes morreu ainda no local, enquanto o outro está em estado grave. Um terceiro envolvido conseguiu fugir e, até o momento, segue foragido. A Polícia Militar realiza intensas buscas na região com o objetivo de localizar e prender o suspeito.

No local da ocorrência, foram encontradas duas armas de fogo, que teriam sido utilizadas pelos criminosos. A Polícia Civil vai investigar a motivação do crime.

Blog do BG PB

 

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Abrasel aciona justiça para anular lei do Couvert Artístico na Paraíba

Lei Aldir Blanc

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) entrou com uma ação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta quinta-feira (22), pedindo a anulação da Lei conhecida como “Lei do Couvert Artístico”. A ação tem como alvo a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e defende que a lei é inconstitucional.

A legislação determina que bares, restaurantes e estabelecimentos similares que ofereçam apresentações artísticas devem informar, de forma clara e visível ao consumidor, o valor adicional cobrado pelo serviço.

Na ação, a Abrasel justifica que a lei invade competência da União ao legislar sobre Direito do Consumidor. Caso a medida seja aceita, a norma pode ser suspensa temporariamente. Se, ao final do julgamento, a inconstitucionalidade for reconhecida, a lei será anulada de forma definitiva.

BG com Portal Correio

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PT descarta uso de urnas eletrônicas e terá eleição interna com ‘voto impresso’

Imagen

Foto: TSE

O Partido dos Trabalhadores (PT) desistiu de usar urnas eletrônicas e passará a utilizar cédulas de papel na eleição interna da legenda que acontece em 6 de julho.

A decisão foi tomada em reunião da Comissão Executiva Nacional, na última quarta-feira, 21, e se deu pela impossibilidade do empréstimo dos equipamentos pela Justiça Eleitoral. Em março, a direção da sigla havia recorrido à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, para pedir a cessão das urnas para o Processo de Eleição Direta (PED).

A magistrada respondeu que caberia aos tribunais regionais (TREs) de cada estado decidir — a eleição do PT vai definir não apenas o novo presidente do partido, mas os dirigentes locais também.

Até a quarta-feira, os tribunais de quatro estados haviam negado o empréstimo dos equipamentos, alegando falta de segurança e dificuldades logísticas: Alagoas, Minas Gerais, Espírito Santo e Pernambuco. O partido chegou a considerar um modelo híbrido de votação, com uso dos equipamentos nos estados nos quais os tribunais regionais deram a permissão e o uso da cédula de papel nos demais.

A Executiva, no entanto, decidiu por uniformizar toda a votação por meio do voto em papel.

“A Comissão Executiva Nacional, considerando a impossibilidade, junto à Justiça Eleitoral, da cessão das urnas eletrônicas para utilização em todo o território nacional, decide determinar, ad referendum do Diretório Nacional, que o Processo de Eleições Diretas (PED 2025) será realizado exclusivamente por meio de voto em cédulas de papel, em todo o território nacional”, diz a resolução.

Candidatos

As eleições internas da legenda vão escolher, além dos quadros de direção locais, o próximo presidente do Partido dos Trabalhadores.

Nos últimos pleitos, realizados em 2017 e 2019, Gleisi Hoffmann foi eleita e reeleita para chefiar o partido. Ela deixou o cargo neste ano para assumir a Secretaria de Relações Institucionais do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Em seu lugar, quem assumiu interinamente foi o senador Humberto Costa (PT-PE).

Atualmente, os principais candidatos para a presidência são o deputado federal e ex-presidente da legenda, Rui Falcão, e Edinho Silva, ex-prefeito de Araraquara e coordenador da campanha de Lula em 2022.

Maquiavél – Veja

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INSS: Prazo para confirmar ou contestar cobranças indevidas em benefícios começa nesta quarta

A partir desta quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas que receberam notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão responder se reconhecem ou não os descontos feitos nos benefícios por entidades associativas. O aviso, enviado exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, informa os valores cobrados e as associações responsáveis.

Este é o primeiro passo para a identificação de descontos não autorizados, e só os beneficiários que receberam a notificação poderão se manifestar. Quem indicar que não autorizou os débitos poderá, a partir dessa resposta, solicitar o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente entre março de 2020 e março de 2025.

Ao todo, cerca de 9 milhões de beneficiários devem ser notificados. Segundo o INSS, o processo será realizado apenas pelo aplicativo oficial e não haverá ligações, mensagens de texto (SMS) nem contatos por intermediários. Em caso de dúvida, a recomendação é ligar para o número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Após o beneficiário declarar que não reconhece o desconto, o INSS acionará a associação para que faça o pagamento do valor indevido. As entidades terão 15 dias úteis para devolver os valores, sob risco de serem acionadas judicialmente. O segurado não precisa apresentar nenhum documento nesse processo.

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Acidentes de moto lideram mortes no trânsito em João Pessoa; veja números

Imagem: Reprodução/Rede Social

Entre 2016 até 2024, a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa registrou 1.034 óbitos em decorrência de acidentes de trânsito. Em abril de 2024 foram registrados 18 óbitos. No mês da campanha Maio Amarelo, de conscientização para a redução de sinistros no trânsito, a SMS alerta a população sobre o número de mortes e a importância da direção responsável.

Para a gerente de Vigilância Epidemiológica da SMS, Danielle Melo, os números relacionados à mortalidade por acidentes de trânsito em João Pessoa nos últimos 9 anos são muito expressivos e exigem atenção da sociedade como um todo. “Embora tenha havido uma tendência geral de redução no número anual de mortes, saindo de 135 óbitos em 2016 para 87 em 2024, o problema persiste de forma significativa”, alertou.

De acordo com os dados da Vigilância Epidemiológica, os acidentes com motocicletas destacam-se como o meio de transporte associado ao maior número de mortes: 418 óbitos, superando óbitos de pedestres (225), ocupantes de veículos de quatro rodas (195) e ciclistas (29).

Os motociclistas representam a principal vítima dos acidentes de trânsito fatais em João Pessoa, observando-se um predomínio de indivíduos do sexo masculino, especialmente nas faixas etárias de 20 a 29 anos (118 casos) e 30 a 39 anos (77 casos). As mulheres também são vítimas, mas em proporção inferior, com destaque para as mesmas faixas etárias (19 casos em cada).

“Temos observado, ano após ano, números preocupantes de acidentes que poderiam ser evitados com atitudes responsáveis. O uso do cinto de segurança, o respeito aos limites de velocidade e a atenção redobrada podem fazer toda a diferença. Cada escolha segura no trânsito é um passo a mais para preservar vidas”, destacou a gerente de Vigilância Epidemiológica de João Pessoa, Danielle Melo.

Serviço – Na Rede Municipal de Saúde, o Complexo Hospitalar de Mangabeira (CHM) é referência no atendimento de traumas do ombro para baixo e atua como porta de urgência 24 horas, recebendo vítimas de acidentes de trânsito, diariamente.

Nos três primeiros meses deste ano, o hospital registrou 2.084 admissões decorrentes de acidentes no trânsito. Deste total, 89% (1.856) correspondem a pacientes que estavam em motocicleta, enquanto 214 (10,3%) estavam em bicicleta e 14 em carro (0,7%).

Para atender à população, o hospital conta com 190 leitos, sendo 136 de enfermaria atendendo a parte de ortopedia, clínica médica e clínica cirúrgica, 10 leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 44 leitos de pronto socorro e semi-intensiva.

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Papa Leão XIV visita túmulo de Francisco durante primeira saída do Vaticano

O Papa Leão 14 fez neste sábado (10) sua primeira viagem para fora do Vaticano, em local a cerca de uma hora a leste de Roma, para visitar um santuário católico, parando no caminho de volta para prestar homenagens no túmulo de seu antecessor, Francisco.Leão 14 acenou do lado do passageiro de um Volkswagen ao chegar à Basílica de Santa Maria Maior, em Roma. Entrando na igreja sob alguns gritos de “Viva il papa” (Viva o papa), Leão 14 caminhou lentamente até o túmulo de Francisco, depositando nele uma flor branca.

Ele então se ajoelhou em oração por alguns momentos.

O novo papa fez a viagem até Santa Maria Maior depois de viajar para a pequena cidade de Genazzano, onde havia visitado anteriormente um santuário dedicado à Virgem Maria.

Leão 14 — o ex-cardeal norte-americano Robert Prevost — foi eleito papa em 8 de maio. Ele é membro da ordem religiosa agostiniana, que administra o Santuário de Nossa Senhora do Bom Conselho em Genazzano.

O papa apertou as mãos e ofereceu bênçãos a algumas pessoas na multidão antes de entrar no santuário.

No final da visita, ele disse aos presentes no santuário que queria ir rezar pedindo orientação nos primeiros dias de seu papado, de acordo com uma declaração do Vaticano.

O papa Francisco, falecido em 21 de abril, fazia visitas surpresa a locais católicos perto de Roma com bastante frequência. Ele pediu para ser sepultado em Santa Maria Maior, em um túmulo simples, decorado apenas com a inscrição “Francisco”, seu nome em latim.

Francisco tinha uma devoção especial pela basílica, outro santuário mariano. Nos primeiros dias após seu sepultamento, mais de 30.000 pessoas lotaram a igreja para visitar seu local de descanso final.’

Folhapress

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Funcionário dos Correios é preso pela Polícia Federal por desviar encomenda na Paraíba

A Polícia Federal prendeu em flagrante, na tarde desta sexta-feira (9), um funcionários dos Correios suspeito de ter desviado uma encomenda destinada no município de São João do Cariri. Entre as encomendas haviam telefones celulares e eletrônicos de considerável valor.

A ação foi deflagrada com base em informações repassadas pela Área de Segurança Corporativa dos Correios, que identificou indícios de desvio de objetos postais sob responsabilidade do investigado. Diante das evidências, a Polícia Federal foi formalmente comunicada e, após diligências realizadas com celeridade, efetuou a prisão em flagrante do suspeito.

Concluídos os procedimentos de polícia judiciária, o autuado será apresentado em audiência de custódia, ocasião em que o juízo competente avaliará a legalidade da prisão e decidirá sobre a eventual manutenção da custódia cautelar. A depender da decisão judicial, o preso poderá ser encaminhado à Penitenciária Padrão de Campina Grande, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.

O investigado deverá responder, em tese, pelos crimes de violação de correspondência, peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações. As penas previstas para as condutas podem alcançar até 24 anos de prisão, além de multa.

Blog do BG PB

 

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Lula repete estada em hotel de luxo em Pequim que pertence ao governo chinês e tem diárias de até R$ 2.500

Foto: reprodução/The St. Regis Beijing

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, ficarão hospedados no hotel The St. Regis Beijing durante sua estada de 4 dias na capital chinesa.

É o mesmo hotel onde o presidente ficou hospedado quando visitou Pequim em abril de 2023. O empreendimento tem diárias de até R$ 2.500. Lula ficará no hotel por 4 dias. Chegará na noite deste sábado (10) e deixará a China na terça-feira (13).

O hotel pertence ao governo chinês. Em 2023, a estada do presidente foi oferecida como cortesia do país anfitrião. O Poder360 procurou o Itamaraty para perguntar se a nova estada também segue o mesmo molde, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.

Localizado próximo às embaixadas e ao centro financeiro, o hotel é um dos mais luxuosos da cidade.

VIAGEM DE LULA

A visita oficial começará em Xangai, na segunda-feira (12), quando Lula participará do seminário Brasil-China, organizado pela ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos).

Já na terça-feira (13), o chefe do Executivo brasileiro participará da abertura do 4º Fórum China-América Latina e Caribe pela manhã. À tarde, Lula terá encontros bilaterais com autoridades chinesas.

No domingo (11), não há compromissos oficiais na agenda do presidente. Essa é a 5ª vez que Lula viaja para a China como presidente do Brasil.

Poder 360

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Janja vira alvo de nova ação na Justiça por viagem à Rússia

Foto: Reprodução/Redes sociais

A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, foi alvo de uma nova ação judicial protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal.

A ação popular, movida pelo vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo) e pelo advogado Jeffrey Chiquini, contesta a legalidade e os custos da viagem de Janja à Rússia, alegando falta de respaldo legal e gastos excessivos para os cofres públicos.

O vereador pede a suspensão imediata de qualquer pagamento, reembolso, diária, passagem ou autorização de despesa custeada pela União em decorrência da viagem.

Além disso, solicita que a União apresente, em até 15 dias, todos os documentos administrativos referentes às viagens internacionais realizadas por Janja, incluindo portarias, ordens de missão, comprovantes de passagens, diárias e pareceres técnicos ou jurídicos.

Kister também requer que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizem uma auditoria sobre os gastos públicos vinculados às viagens da primeira-dama.

No sábado (3), Janja desembarcou em Moscou, cinco dias antes de a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegar à Rússia para uma série de compromissos do chefe de Estado.

Na capital russa, a primeira-dama brasileira visitou o Kremlin, sede do Executivo local e onde se situa a residência oficial do presidente Vladimir Putin. O tour de Janja também inclui destinos como o Teatro Bolshoi, o Museu Hermitage, a Catedral do Sangue Derramado e a Fábrica de Porcelana Imperial.

A CNN procurou a primeira-dama e o Palácio do Planalto sobre a ação e aguarda retorno.

Regras da AGU

Em abril, a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou um documento com orientações sobre a atuação do cônjuge do presidente da República em compromissos nacionais e internacionais.

As regras foram elaboradas a pedido da Casa Civil da Presidência da República. O caso aconteceu após a primeira-dama Janja da Silva ter sido alvo de questionamentos no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Procuradoria-Geral da República (PGR).

De acordo com a AGU, o cônjuge do presidente, em sua atuação de interesse público, apresenta natureza jurídica própria que decorre do vínculo civil mantido com o chefe de Estado e de governo.

Dessa forma, “o cônjuge exerce um papel representativo simbólico de caráter social, cultural, cerimonial, político e/ou diplomático em nome do presidente”.

A norma determina que a função do cônjuge deve ser voluntária e não remunerada. Esclarece, ainda, que a atuação nessas hipóteses deve se pautar pelos princípios da administração pública: legalidade, imparcialidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos na Constituição.

CNN Brasil

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Dois deputados da PB assinam requerimento da CPI do INSS

Dois deputados federais da bancada paraibana assinaram o requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fraudes estimadas em mais de R$ 6 bilhões em descontos irregulares na folha de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O pedido foi protocolado na última quarta-feira (30) e ultrapassou 185 assinaturas, número superior ao mínimo necessário de 170.

Dos doze representantes da bancada, apenas Cabo Gilberto e Wellington Roberto, ambos do PL, aderiram à iniciativa. Eles se uniram a outros deputados de diferentes partidos, incluindo siglas que compõem a base do governo federal, na tentativa de esclarecer o possível envolvimento de instituições ou agentes públicos em esquemas de descontos não autorizados em benefícios previdenciários.

O destaque entre os signatários ficou por conta da expressiva participação de partidos aliados ao governo, como União Brasil, PP, Republicanos, MDB e PSD — todos com presença no primeiro escalão do Executivo. Juntos, esses partidos somaram 81 assinaturas, sinalizando uma mobilização que atravessa os blocos de oposição e base aliada.

Segundo os autores do requerimento, há indícios de que os prejuízos aos aposentados ultrapassem a marca de R$ 6 bilhões, resultado de descontos indevidos e práticas abusivas aplicadas sobre os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com o requerimento já protocolado, a expectativa é que a CPI seja instalada após leitura em plenário e indicação dos membros pelos líderes partidários. A comissão terá poder para convocar testemunhas, requisitar documentos e realizar investigações aprofundadas sobre os supostos crimes.

BG com 98FM

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