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Banco Central cria teto de Pix para combater crime organizado

PixMarcello Casal Jr./Agência Brasil

O Banco Central anunciou nesta sexta-feira (5) a criação de um teto para transações via Pix para algumas instituições com o intuito de evitar lavagem de dinheiro pelo crime organizado.

Para instituições de pagamento não autorizadas e as que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional via PSTI (Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação) fica limitado em R$ 15 mil o valor de TED e Pix.

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirma que, para transações de valores maiores, será necessário fazer mais de uma operação.

Muitas instituições, de diversos tipos, se conectam ao sistema financeiro nacional por um prestador de serviço terceirizado, as PSTIs.

Galípolo, explica que o BC identificou uma “infraestrutura crítica” desses prestadores de serviço, o que levou a autoridade monetária a endurecer as regras vigentes.

Segundo o presidente do BC, 99% das transações de Pix ou TED de pessoas jurídicas estão abaixo desse valor de R$ 15 mil. A ideia é identificar movimentações suspeitas com mais facilidade, especialmente as feitas pelo crime organizado. Essa restrição fica vigente até que a intuição financeira se torne autorizada ou que o PSTI atenda os novos processos de controle do BC.

O BC aumentou os requisitos e controles para o credenciamento dos PSTI. Passa-se a exigir capital mínimo de R$ 15 milhões dessas terceirizadas.

O descumprimento estará, segundo o BC, sujeito à aplicação de medidas cautelares ou até ao descredenciamento.

“Vamos requerer tanto requisitos de governança e gestão de riscos e capital mínimo de R$ 15 milhões”, disse Galípolo.

A norma entra em vigor imediatamente e os PSTI em atividade têm até quatro meses para se adequarem. As novas regras serão publicadas pelo BC às 18h00 desta sexta.

Nas novas regras publicadas nesta sexta, o BC também impôs controles adicionais às instituições de pagamento.

Somente integrantes dos segmentos S1, S2, S3 ou S4 que não sejam cooperativas poderão atuar como responsáveis no Pix por instituições de pagamento não autorizadas. Os contratos vigentes deverão ser adequados em até cento e oitenta dias.

O BC também informou que nenhuma instituição de pagamento poderá começar a operar sem autorização prévia.

Além disso, o prazo final para que instituições de pagamento não autorizadas a funcionar pelo BC solicitem autorização para funcionamento é antecipado de dezembro de 2029 para maio do ano que vem.

CNN

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VÍDEO: Influenciadora Ruivinha desabafa que não conseguiu medida protetiva após caso de agressão

A influenciadora paraibana Ruivão se pronunciou nesta quinta-feira (4) nas redes sociais sobre um caso de violência envolvendo seu nome. Em vídeo, ela afirma que, mesmo apresentando provas, como imagens, vídeos e registros de agressões anteriores, não conseguiu obter medida protetiva, já que não houve flagrante.

Segundo Ruivão, o suspeito continua em liberdade, o que, segundo ela, intensifica o sentimento de insegurança. Ela também menciona ter enfrentado episódios semelhantes anteriormente, mas sem torná-los públicos.

Com T5

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Defesa de Bolsonaro se manifestará nesta quarta (3), segundo dia de julgamento

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, nesta quarta-feira (3), o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. O grupo é acusado de tentativa de golpe de Estado em 2022.

Na sessão desta quarta, advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros três acusados devem apresentar seus posicionamentos. A apresentação dos votos dos ministros pode ficar para a próxima semana.

O que vai acontecer nesta quarta-feira?

A sessão da Primeira Turma será retomada pela manhã e deve ir até o começo da tarde, já que o plenário do Supremo terá julgamentos a partir das 14h.

As defesas de quatro réus vão apresentar seus argumentos. Falam, nesta ordem, os advogados de:

  • Augusto Heleno;
  • Jair Bolsonaro;
  • Paulo Sérgio Nogueira; e
  • Walter Braga Netto.

Cada um terá cerca de uma hora para apresentar seus posicionamentos. Com o cronograma da sessão concentrado durante a manhã, se todos os advogados usarem o período total a que têm direito, a apresentação dos votos dos ministros pode ficar para a próxima terça-feira (9).

G1

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Casal é flagrado fazendo sexo e é autuado pela PM em praia em João Pessoa

Um casal foi autuado após realizar atos obscenos em uma área da Praia do Cabo Branco, em João Pessoa. O episódio ocorreu nesta terça-feira (2) e chamou a atenção de frequentadores que passavam pelo local. De acordo com a Polícia Militar, os dois são turistas e vieram de São Paulo.

Uma guarnição do BEPTUR (Batalhão Especializado em Policiamento Turístico) que realizava patrulhamento no local percebeu a situação e realizou a intervenção.

“As guarnições da Polícia Militar da Paraíba estão realizando a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo ato obsceno”, informou o comandante Bruno.

Testemunhas relataram surpresa com a cena, que ocorreu em plena luz do dia e em área de circulação de banhistas. O casal foi encaminhado para os procedimentos legais cabíveis.

MaisPB

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PF indicia mulher que hostilizou Dino na véspera de julgamento de Bolsonaro

Foto: Antônio Augusto

A PF (Polícia Federal) indiciou uma passageira que gritou, hostilizou e tentou agredir o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), durante um voo de São Luís (MA) para Brasília, na tarde de segunda-feira (1º).

Segundo a PF, a mulher, identificada como Maria Shirlei Piontkievicz, foi indiciada por injúria qualificada, que consiste na injúria em que o autor utiliza meios de comunicação para a divulgação, ou seja, ofender a dignidade ou o decoro de alguém em público ou por meios que facilitem a divulgação.

Ela também foi indiciada por incitação ao crime, ou seja, por estimular ou encorajar outras pessoas a cometerem um delito.

O caso ocorreu um dia antes do início do julgamento onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pode ser condenados pelo STF por tentativa de golpe de Estado. Flávio Dino é um dos cinco integrantes da Primeira Turma, que julga o caso.

A assessoria do ministro informou à CNN que Dino estava sentado e trabalhando, de cabeça baixa, aguardando a decolagem do voo quando a mulher, aos gritos, embarcou e iniciou uma série de agressões contra o magistrado da Suprema Corte.

Segundo a equipe do magistrado, a passageira em questão gritava que “não respeita essa espécie de gente” e que o “avião estava contaminado”. “A mulher tentou avançar em direção ao local de assento do ministro, sendo contida pela intervenção de um segurança, que se colocou entre ambos”, pontuou.

A assessoria do também ex-ministro da Justiça também informou que a passageira ainda gritava frases como “o Dino está aqui”, apontando para o ministro, em uma tentativa de incitar uma espécie de rebelião a bordo, segundo eles.

A mulher cessou a hostilização após ser advertida. Segundo a PF, a passageira injuriou o ministro a bordo, mas os procedimentos foram tomados quando da aterrissagem do avião em Brasília.

Um agente da Polícia Federal lotado no aeroporto de São Luís foi acionado e entrou no avião, e informou à segurança do ministro que iria comunicar à superintendência de Brasília.

“Agressões físicas e verbais, ainda mais no interior de um avião, são inaceitáveis, inclusive por atrapalhar outros passageiros e colocar em risco a operação do próprio voo, que é um serviço essencial”, declarou a equipe do ministro.

CNN

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VÍDEO: Ex-prefeito de Mari pede perdão aos eleitores por ter apoiado atual prefeita, Lucinha da Saúde

O ex-prefeito de Mari, Antônio Gomes, anunciou que realizará, nesta quarta-feira (3), às 19h, uma transmissão ao vivo nas redes sociais, intitulada “Live do Perdão”.

Antônio pretende pedir desculpas à população pela indicação da atual prefeita Lúcia de Fátima, conhecida como Lucinha da saúde, para sua sucessora política.

Assista:

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Polícia Federal investiga casal por armazenar pornografia infantil, na Paraíba

Na manhã desta terça-feira (2), a Polícia Federal deflagrou a sétima fase da Operação Kori, com o objetivo combater o armazenamento e compartilhamento de imagens e vídeos com conteúdo de exploração sexual infantojuvenil, em Aroeiras-PB.

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão, bem como foi determinada a quebra do sigilo telefônico dos investigados.

Durante o inquérito policial, apurou-se que os investigados, um homem com 28 anos e uma mulher com 23 anos de idade, que residem na mesma casa, estariam armazenando e compartilhando, por meio digital, imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil, em flagrante violação à legislação penal vigente.

Os investigados poderão ser responsabilizados, em tese, pela aquisição, armazenamento e compartilhamento de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, cujas penas somadas podem ultrapassar 10 anos de reclusão, sem prejuízo da imputação de outras condutas delitivas, conforme análise pericial do material apreendido.

O nome da operação, “Kori”, faz alusão à entidade simbólica “Kori Koto”, tradicionalmente venerada como divindade protetora da infância em determinadas culturas, reforçando o compromisso institucional da Polícia Federal com a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes.

Blog do BG PB

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Operação da PF investiga suspeitos de preparar atos terroristas, na Paraíba

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (28), a segunda e a terceira fases da Operação Leviatã, com foco na neutralização de atos preparatórios de terrorismo, bem como na repressão à incitação ao genocídio e a crimes de ódio perpetrados em ambiente digital.

A primeira fase da operação foi deflagrada em abril deste ano com o apoio do Ministério Público Federal. Da análise dos elementos probatórios produzidos, constatou-se a possível participação de outras duas pessoas em condutas ilícitas conexas. A partir desses elementos, delineou-se a necessidade de ampliar o escopo investigativo para aferir a extensão das condutas, a autoria, o nexo de colaboração e a eventual organização ou estabilidade das interações em ambientes virtuais.

A segunda fase, novamente em colaboração com o MPF, concentrou-se na execução de 01 Mandado de Busca e Apreensão no município de Santo André/SP, em desfavor de um jovem de 18 anos, que possuía ligação com o investigado principal, na difusão de discursos racistas e de ódio. Destacou-se, nesse contexto, a produção de material musical com conteúdo discriminatório ilícito, com potencial de amplificação digital e recrutamento simbólico por meio de retórica extremista.

Concomitantemente, a terceira fase da investigação, que contou com o essencial suporte do Ministério Público do Estado do Maranhão, visou ao cumprimento de 01 Mandado de Busca e Apreensão em São José de Ribamar/MA, em desfavor de uma adolescente de 16 anos, igualmente identificada em comunicações com o alvo da primeira fase.

As conversas examinadas versavam sobre intolerância e incitação ao ódio, revelando aderência a narrativas extremistas e a utilização de plataformas digitais para propagação de conteúdo de risco.

As apurações indicam a circulação de mensagens com teor de ódio e adesão a ideologias extremistas motivadas por recortes raciais e étnicos. O conjunto probatório, ainda em consolidação, evidencia predisposição à prática de atos violentos e alinhamento consistente a pautas de intolerância.

Blog do BG PB 

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Dono de churrascarias é sequestrado e abandonado em rodovia estadual, em João Pessoa

Na manhã desta quinta-feira (28) um empresário foi sequestrado no bairro Mangabeira 6, na capital paraibana.

De acordo com a Polícia militar, a vítima buscava um funcionário em casa quando foi surpreendida por dois suspeitos em um carro e o colocaram à força dentro do veículo.

Após o sequestro, o homem conhecido como João Batista foi deixado às margens da PB-008, próximo à Academia de Polícia Civil (Acadepol).

Após ser resgatado, o homemz dono de uma rede de churrascarias foi levado para a Cidade da Polícia Civil, onde deve prestar depoimento.

Até o momento ninguém foi preso.

Blog do BG PB

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Ex-presidente do PT na Paraíba crítica decisão de monitorar Bolsonaro: ‘Tá errado!’

O ex-presidente do PT na Paraíba, Jackson Macêdo, criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que policiais monitorassem a casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em publicação no Instagram nesta terça-feira (26), Jackson disse que nova decisão é “abuso” e está “errada”.

Na postagem, o ex-presidente do PT-PB afirmou que não há previsão legal para a determinação e defendeu que Bolsonaro deve ser responsabilizado judicialmente, mas dentro dos limites da lei.

“Eu não posso concordar com isso! Isso é abuso e não está previsto em nenhuma regulamentação jurídica. Bolsonaro deve ser preso depois do processo por tudo que fez contra o país e nossa democracia. Mas, extrapolar os limites legais contra ele ou quem quer que seja eu não concordo. Ele já está monitorado por tornozeleira eletrônica (se o monitoramento não é eficaz é problema do sistema penal). O que não quero para os meus não quero para meus adversários. Tá errado!”, escreveu.

BG com MaisPB

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