O governo federal editou uma medida provisória nesta sexta-feira (24) que abre crédito extraordinário para a compra de vacinas voltadas ao combate à pandemia da covid-19. A MP prevê uma suplementação orçamentária no valor de R$ 6,4 bilhões.
Segundo o Ministério da Economia, o recurso será disponibilizado ao Fundo Nacional de Saúde e à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A Fiocruz possui parceria com o consórcio formado pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca para a fabricação de vacina contra a covid-19.
A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Saúde solicitando mais informações sobre quantas doses de quais imunizantes serão adquiridas com o recurso e aguarda retorno.
Nesta sexta-feira (24), dados sobre a Campanha Nacional de Imunização mostram que 78,31% da população com 12 anos ou mais no país está totalmente imunizada contra a Covid-19.
Ou seja, já recebeu duas doses ou a vacina de dose única. O número corresponde a 142.534.740 dos quase 182 milhões de brasileiros, nesta faixa etária, com o ciclo vacinal completo.
No total, 160.942.376 pessoas receberam ao menos uma dose, o que corresponde a 88,42% da população com 12 anos ou mais. Já a dose de reforço foi aplicada em 24.583.300 pessoas.
Somando a primeira, a segunda, reforço e a dose única, são 328.060.416 doses aplicadas no total em todo o Brasil.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, na noite desta quinta-feira (23), que a pasta irá autorizar a vacinação contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos, mas com prescrição médica e um “termo de consentimento livre esclarecido”.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, em 16 de dezembro, o uso do imunizante da Pfizer em crianças da faixa etária no Brasil.
“O documento que vai ao ar recomenda a vacina da Pfizer. Nossa recomendação é que não seja aplicado de forma compulsória. Essa vacina estará vinculada a prescrição médica, e a recomendação obedece às orientações da Anvisa”, disse Queiroga.
Queiroga ainda ressaltou que outros países, como Estados Unidos e Alemanha, já utilizam o imunizante nesta faixa etária, mas que a “decisão final será dos pais”.
O Instituto Robert Koch, ligado ao governo da Alemanha e responsável pela vigilância de doenças infecciosas no país, informou nesta quinta (23) que o país registrou a primeira morte causada pela variante ômicron do novo coronavírus.
Segundo o instituto, a vítima tinha entre 60 e 79 anos de idade.
Na Alemanha, foram registrados 3.189 casos de infecção pela ômicron até o momento. São contabilizados apenas os casos detectados por meio de sequenciamento genômico completo ou por diagnóstico feito por meio de teste PCR específico para a variante.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quarta-feira (22) que enviou um ofício ao Ministério da Saúde para que o texto da consulta pública sobre a vacinação de crianças contra a Covid-19 seja retificado.
O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e diz que “torna pública consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da vacinação contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade, autorizada pela ANVISA em 16/12/2021″. A Agência pede a mudança da palavra “autorizada”.
“A solicitação busca evitar interpretações errôneas e fazer o justo endereçamento da consulta, já que a Anvisa não tem a atribuição de autorizar nenhuma campanha de vacinação no Brasil”, disse a reguladora em nota.
A Agência afirmou que a decisão “sobre, quando, como e se a vacina Pfizer-BioNTech Covid-19 será adotada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI)” é papel do Ministério da Saúde.
“O papel da Anvisa é verificar as condições da qualidade segurança e eficácia de uma vacina. Em 16 de dezembro de 2021, a Anvisa autorizou a inclusão da indicação da vacina Comirnaty para imunização contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade, permitindo o início do uso da vacina no Brasil para esta faixa etária”, complementou.
A consulta pública sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos no Brasil ficará aberta no site do Ministério da Saúde entre 23 de dezembro e 2 de janeiro de 2022. O instrumento é uma forma de obter a manifestação da sociedade civil a respeito do assunto.
Enquanto o governo federal debate a vacinação de crianças dos 5 aos 11 anos contra a Covid-19, essa faixa etária segue em risco. No Brasil, 301 crianças morreram em decorrência da doença desde a chegada do coronavírus até o dia 6 de dezembro, o que, em 21 meses de pandemia, significa 14,3 mortes por mês, ou uma a cada dois dias.
A consulta pública sobre a vacinação de crianças dos 5 aos 11 anos contra a Covid foi oficializada nesta quarta-feira (22) e preocupa especialistas em saúde.
Dados da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 mostram que 2.978 diagnósticos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por Covid ocorreram em crianças de 5 a 11 anos, com 156 mortes, em 2020. E em 2021, já foram registrados 3.185 casos nessa faixa etária, com 145 mortes, totalizando 6.163 casos e 301 mortes desde o início da pandemia.
Além dos casos de SRAG por Covid, até o último dia 27 de novembro, foram confirmados 1.412 casos da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica associada à Covid-19 em crianças e adolescentes de zero a 19 anos. Destas, 85 crianças morreram, segundo a Conitec.
Com base nesses dados, a câmara técnica emitiu comunicado no último sábado em que apoia de forma unânime a vacinação em crianças: “Tendo em vista o recente parecer favorável por parte da Anvisa em relação ao pedido de autorização para aplicação da vacina desenvolvida pela fabricante Pfizer na população pediátrica entre 5 e 11 anos de idade no Brasil, a CTAI COVID-19 manifestou-se unanimemente favorável à sua incorporação na campanha nacional de vacinação, em reunião ordinária realizada no dia 17 de dezembro de 2021”.
João Pessoa atingiu a marca de 100% dos adultos vacinados com pelo menos uma dose de imunizantes contra a Covid-19, conforme o Painel da Vacinação. A contagem se baseia em dados do Ministério da Saúde e indica 619.272 pessoas vacinadas.
A capital paraibana tem 91,85% da população adulta com esquema vacinal completo. O Portal da Transparência ainda aponta o índice de atrasados para a segunda dose. Mais de 63 mil pessoas estão foram do prazo para encerrar o ciclo de imunização.
A campanha de vacinação em João Pessoa começou em 19 de janeiro deste ano. Desde então, mais de 1,3 milhão de doses foram aplicadas.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), se reúne nesta quarta-feira (22) com o procurador do município, Bruno Nóbrega, para discutir o veto ao Projeto de Lei 739/2021, que proíbe a exigência de passaporte sanitário na capital. A proposta, de autoria do vereador Carlão pelo Bem (Patriota), foi aprovada ontem na Câmara Municipal por 10 votos favoráveis e oito contrários.
Bruno Nóbrega confirmou que a tendência, já manifestada pelo gestor em outras ocasiões, é que o projeto seja realmente vetado. Entre as razões, Bruno alegou que Cícero considera que a apresentação do comprovante é importante como forma de incentivar a população a ter o esquema vacinal completo contra a Covid-19.
Caso seja de fato vetado, o projeto de lei volta para a Câmara, onde os vereadores podem aprovar ou derrubar o veto de Cícero, sendo o trâmite final da matéria. Proposta de teor similar também foi aprovada na Câmara de Campina Grande. No caso, o prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) sinalizou que deve se manifestar pela sanção.
O governador João Azevêdo (Cidadania), no entanto, já declarou que vai acionar a Justiça contra qualquer ação que desobrigue o passaporte da vacina na Paraíba.
A prefeitura de João Pessoa ainda vai analisar a liberação de 100% de público nas casas de shows que estava prevista para esta terça-feira (21). O assunto deve ser discutido entre o prefeito Cícero Lucena, a Gerência de Vigilância Sanitária e demais órgãos.
Ao ser questionado sobre a manutenção do calendário previsto, o procurador-geral do município, Bruno Nóbrega, afirmou que o martelo dee ser batido definido ainda nesta terça-feira.
A última alteração ocorreu no dia 11 de dezembro, quando foi permitido o aumento da capacidade de público para 80%.
Para realização de shows, é obrigatório o uso de máscaras faciais, disponibilização de álcool 70%, aferição da temperatura corporal na entrada, exigência de apresentação de cartão de vacinação com, no mínimo, a comprovação da primeira dose da vacina, há pelo menos 14 dias, e apresentação de teste de antígeno negativo para Covid-19, realizado em até 72 horas antes do evento, sendo dispensada a apresentação do exame para as pessoas que já se encontrarem com o esquema vacinal completo (duas doses), além de outros protocolos emanados da Gerência de Vigilância Sanitária do Município.
Sem shows públicos no dia 31 de dezembro, fica proibida a instalação de tendas e/ou objetos na praia que estimulem aglomeração de pessoas, além de ser vedada a atividade de ambulantes nas faixas de areia.
O médico Luís Ferreira de Sousa Filho é o novo secretário-executivo da Saúde de João Pessoa. Ele substituiu Rossana Sá, que pediu para deixar o cargo. Ela estava na gestão desce janeiro, quando foi iniciado o terceiro mandato do atual prefeito. A posse do novo secretário-executivo vai acontecer às 11h, no auditório do Centro Administrativo Municipal, em Água Fria
A mudança é feita menos de uma semana depois da troca no comando da pasta, com a saída de Fábio Rocha para dar lugar a Margareth Diniz no comando da Secretaria de Saúde.
Luís de Sousa nasceu em João Pessoa e é graduado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e pós-graduando em Pneumologia. É chefe do núcleo médico do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e professor do programa de residência médica em medicina interna e do internato do curso de Medicina do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Em sua carreira profissional, já exerceu a direção técnica dos hospitais Regional de Patos e Geral de Mamanguape.
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