O presidente Jair Bolsonaro sancionou alterações nas regras de análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o texto aprovado por senadores, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) pela Presidência da República, em Brasília. A norma havia sido aprovada pelo Senado no início do mês passado.
Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Previdência vai definir as condições para a dispensa do exame. Ele definirá quando a concessão do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. Esse modelo foi usado nos últimos dois anos (2020 e 2021) devido a restrições causadas pela pandemia de covid-19.
Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes.
Sobe para SETENTA E QUATRO o número de casos suspeitos da varíola dos macacos na Paraíba. De acordo com o boletim divulgado hoje (05) da Secretaria Estadual de Saúde, destes, SETE foram confirmados e 65 foram descartados e UM foi classificado como outro caso provável da doença.
Dos 223 municípios paraibanos, QUINZE por cento deles têm pelo menos UM caso em investigação. A cidade de Cabedelo, na Grande João Pessoa, tem NOVE casos em investigação e um caso confirmado. Já Santa Rita, na mesma região, tem TRÊS casos em investigação.
A monkeypox é uma zoonose, isto é uma doença de origem animal transmitida para humanos. Trata-se de um vírus infectocontagioso.
O “Alô Saúde”, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Escola de Saúde Pública (ESP-PB), passa a atender também as dúvidas sobre a varíola dos macacos. O serviço de atendimento telefônico, criado em abril deste ano, funciona como um canal de informação para a população paraibana sobre uma série de condições de saúde, como as síndromes gripais e arboviroses.
O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e a ligação pode ser feita pelo número: 0800 083 0010. “A população pode ligar caso tenha alguma dúvida, alguém que apresente algum sintoma, forma de transmissão, como lidar com as situações com relação à Monkeypox que a equipe responsável pelo Alô Saúde buscará responder a essas dúvidas apresentadas”, explica o diretor-geral da ESP-PB, Felipe Proenço.
Até a última atualização, foram notificados 140 casos suspeitos de Monkeypox na Paraíba. Destes, 7 foram confirmados, 65 foram descartados e 68 seguem em investigação.
A Paraíba passou do 50 casos suspeitos de varíola dos macacos, conforme boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (22), pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O estado totaliza 70 casos, sendo 1 confirmado, 17 descartados e 52 em investigação.
De acordo com a SES, a maioria dos casos notificados e em investigação são em João Pessoa. São 38 no total, sendo 1 confirmado, 10 descartados e 29 em investigação.
Dos 223 municípios, 20 têm pelo menos 1 caso em investigação. A cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa, tem 4 casos em investigação e 2 descartados. Na terceira posição, está Campina Grande, no Brejo paraibano, com 3 casos sendo investigados.
Entre todos os casos notificados, 41 são homens e 29 são mulheres. A maioria está com pessoas de idade entre 20 e 29 anos, inclusive o caso já confirmado para a doença.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) contabilizou a aplicação de 93.585 doses no “Dia D” de vacinação promovido neste sábado (20).
No total, foram 36.658 doses da vacina da Poliomielite (VOP/VIP), 43.077 do calendário básico e 13.850 da Covid-19. Os municípios que vacinaram contra a pólio foram: Bayeux (884), Sousa (1.090), Patos (1.633), Campina Grande (1.633) e João Pessoa (2.582).
De acordo com a secretária de Saúde da Paraíba, Renata Nóbrega, a mobilização fez parte da campanha Paraíba Vacina Mais, que visa manter as coberturas vacinais dentro dos parâmetros desejáveis para que não tenha susceptíveis e retorno de doenças.
“A campanha da pólio é indiscriminada. O público estimado é de 280 mil crianças e a Paraíba precisa alcançar pelo menos 95% de cobertura, ou seja, chegar ao número de 230 mil crianças. Nossa meta é chegar a 100 mil registros, lembrando que a campanha contra a poliomielite vai até o dia 09 de setembro. As demais vacinas ofertadas neste dia ‘D’ fazem parte da rotina da criança e do adolescente menor de 15 anos”, pontuou.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (19), a dispensa de registro para importação de medicamentos e vacinas destinados à prevenção ou ao tratamento da varíola dos macacos. Na prática, a resolução simplificará a análise documental e facilitará o acesso da população brasileira aos medicamentos ou vacinas para tratamento ou prevenção da doença, diante da situação de emergência de saúde pública de importância internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Segundo decisão, a norma, que terá caráter excepcional e temporário, permitirá que o Ministério da Saúde solicite à agência a dispensa de registro de medicamentos e vacinas que já tenham sido aprovados para prevenção ou tratamento da varíola dos macacos por autoridades internacionais especificadas na respectiva resolução.
“É importante deixar claro que a Anvisa está exercendo seu papel de agência reguladora. A dispensa de registro é um ato regulatório. E esse ato não significa a aprovação tácita do que vier. Diante de mais um desafio, estamos utilizando uma ferramenta que faz parte do exercício pleno de nossa função”, disse o diretor presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil registra até o momento 3.450 casos confirmados de varíola dos macacos. Os estados de São Paulo (2.279), Rio de Janeiro (403), Minas Gerais (159) e o Distrito Federal (141) lideram o ranking de casos no país.
Referências internacionais
Pela decisão de hoje serão consideradas as aprovações de medicamentos ou vacinas emitidas pelas seguintes autoridades internacionais:
Organização Mundial da Saúde (OMS)
Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA/EUA)
Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA /UK)
Agência de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Médicos/Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar do Japão (PMDA/MHLW/JP)
Agência Reguladora do Canadá (Health Canada)
Condições
A agência ressalta que as condições do medicamento ou da vacina, em caso de importação, devem ser as mesmas aprovadas e publicizadas pelas respectivas autoridades reguladoras. “O medicamento ou vacina deve ter todos os locais de fabricação, incluindo linhas e formas farmacêuticas, aprovados por autoridades reguladoras integrantes do Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (PIC/S)”, destacou a agência.
A norma prevê também um rito simplificado semelhante ao modelo já adotado para as importações por meio do Covax Facility, a aliança internacional formada para acelerar o desenvolvimento, a produção e a distribuição de vacinas contra a covid-19. O pedido de dispensa de registro será avaliado, com prioridade, pelas áreas técnicas da Anvisa e a decisão deverá ocorrer em até 7 dias úteis.
Os grupos vulneráveis e prioritários para uso do medicamento ou vacina ficarão a critério do Ministério da Saúde. A pasta também fará o monitoramento dos medicamentos ou vacinas importados e gerenciará as orientações para notificações de eventos adversos e queixas técnicas e as orientações aos serviços de saúde.
Outra atribuição do Ministério da Saúde será assegurar que os medicamentos ou vacinas atendam às condições aprovadas pela autoridade sanitária internacional, garantindo que as vacinas somente sejam utilizadas após a liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).
A diretora relatora da matéria, Meiruze Freitas, ressaltou que a Anvisa acompanhará as discussões sobre farmacovigilância e os estudos de efetividade junto à OMS e às autoridades reguladoras internacionais.
Com resultados bem abaixo à meta de 95% da população vacinada, a Prefeitura de João Pessoa realiza, neste sábado (20), uma mobilização para vacinar crianças menores de cinco anos contra a Poliomielite e atualizar a caderneta de vacinas de crianças e adolescentes até 15 anos. O Dia D da campanha de vacinação acontecerá em vários pontos espalhados pela cidade, com a abertura sendo realizada na área externa do Shopping Mangabeira, a partir das 8h, com atrações voltadas ao público infantil.
Neste Dia D todas as vacinas que compõem o calendário de rotina do Programa Nacional de Imunização (PNI) estarão disponíveis nas Unidades de Saúde da Família (USF) e Centro Municipal de Imunização (CMI), a partir das 8h seguindo até as 12h. Já o ponto de vacinação instalado no Mangabeira Shopping funcionará até as 16h.
“Vários anos atrás tínhamos milhares de crianças acometidas pela poliomielite, que ficavam com paralisia, com sequelas por toda a vida e justamente por conta da vacinação extinguimos essa doença no Brasil. Assim como ela, esse é o caso de várias outras doenças. Então a vacinação é uma arma potente contra doenças preveníveis. Então você pai, você mãe, que quer proteger seu filho, vacine-o, seja contra a Pólio, que é uma vacina reconhecida internacionalmente e segura, ou contra qualquer outra doença. Esta é uma arma consolidada de proteção para as crianças contra várias patologias e, neste sábado esperamos vocês em nossos pontos de vacinação”, comenta o médico e secretário de Saúde de João Pessoa, Luis Ferreira.
Para a vacinação é necessário que pais e/ou responsável levem o cartão de vacina da criança ou do adolescente, que será avaliado pelos profissionais de Saúde para determinar quais esquemas vacinais são necessários atualizar e/ou iniciar.
Para receber o imunizante da Poliomielite será avaliada a situação vacinal da criança menor de 1 ano de idade, considerando o esquema básico de vacinação com VIP (D1, D2 e D3), sendo atualizada a caderneta em caso de esquemas em atraso ou não iniciado. Já as crianças de 1 ano a menores de 5 anos de idade (4 anos 11 meses e 29 dias) que já receberam as três doses de VIP, deverão ser vacinadas indiscriminadamente com a Vacina Oral Poliomielite (VOP).
Além da vacinação para crianças e adolescentes dentro da Campanha contra a Polio e de Multivacinação, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também estará ofertando, nos mesmos pontos de vacinação, as vacinas contra a Covid-19 e Influenza para adultos e sem necessidade de agendamento. Para ter acesso é preciso estar portando o cartão de vacinação e documento de identidade com foto.
Confira os pontos de vacinação deste dia D:
Unidades de Saúde da Família (USF) * – das 8h às 12h
Centro Municipal de Imunização (CMI) – das 8h às 12h
Mangabeira Shopping – das 8h às 16h
*Neste dia, não estarão ofertando vacinas as USFs Cidade Recreio, Mandacaru VII, Mandacaru VIII, Ipês, Viver Bem, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Roger III e Alto do Céu II.
A Anvisa deve liberar os passageiros, tripulantes e funcionários dos aeroportos do uso de máscaras nos voos domésticos. A média pode ser anunciada na reunião de avaliação que os diretores da agência farão nesta quarta-feira (17). O tema está na pauta e a aprovação é dada como tranquila.
Em lugar da obrigatoriedade, passará a vigorar uma recomendação para o uso. A nova medida entrará em vigor ainda nesta semana.
A mudança de se deve em boa parte a uma articulação feita por Daniel Pereira, que até a semana passada era o número 2 do Ministério da Saúde e assumiu dias atrás o cargo de diretor da Anvisa.
O Relatório Diário de Casos de Monkeypox – MPX, divulgado na noite dessa segunda-feira (15), apontou que a Paraíba tem 35 casos em investigação da doença. Os casos suspeitos foram registrados em 18 municípios.
A maior parte dos casos, inclusive o confirmado, encontra-se em João Pessoa, são 18 de acordo com o boletim. Campina, Gurinhém, Ingá, Monteiro e Santa Rita, têm dois casos cada em investigação. Já Araçagi, Belém, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lagoa Seca, Mamanguape, Massaranduba, Mogeiro, Mulungu, Rio Tinto, São João do Cariri e Sousa têm um caso suspeito cada.
De acordo com o relatório, 4 casos já foram descartados. A maioria dos casos que seguem em investigação concentra-se em pessoas na faixa etária dos 20 aos 29 anos, são 18. Na faixa dos 50 a 59, são 7; já na faixa de 10 a 19 e 50 a 59 anos são 4 em cada. de 0 a 9 anos, três casos estão em investigação.
A maior parte dos casos suspeitos são de homens, 22; mulheres são 13 e o caso confirmado é uma mulher.
O Ministério da Saúde será informado nesta semana de quando receberá as primeiras vacinas contra a varíola dos macacos.
Segundo a representante da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) no Brasil, Socorro Gross, a fase de tratativas com o laboratório produtor da vacina terminou, mas falta uma posição do laboratório sobre o calendário de entrega.
“Esperamos ter o calendário das vacinas nesta semana”, disse. “Não temos como apresentar um calendário [de entrega de vacina] neste momento. Sabemos que uma parte das vacinas vai chegar em breve. Esperamos que o fornecedor nos especifique quando nós poderemos transportar a vacina para o Brasil”, disse ela, em entrevista a jornalistas, no Ministério da Saúde.
Socorro Gross estava acompanhada do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e de secretários da pasta. Queiroga esclareceu que as 50.000 doses solicitadas pelo Brasil, caso cheguem, irão para profissionais de saúde que lidam com materiais contaminados.
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