Política

Comissão da Câmara Federal vota proibição do acúmulo de funções de motorista e cobrador de ônibus

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que proíbe o acúmulo de cargos de motorista e cobrador de ônibus (PL 2843/24). O projeto propõe alterar o Código de Trânsito Brasileiro para proibir que empresas, públicas ou privadas, exijam que motoristas acumulem as duas funções. Caso a regra seja descumprida, os donos das empresas poderão ser penalizados com prisão de até seis meses e multa.

Atualmente, as leis trabalhistas permitem que um funcionário desempenhe qualquer função que seja compatível com sua capacidade, o que inclui acumular as funções de motorista e cobrador.

Em decisões recentes, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) tem absolvido empresas de ônibus urbanos de condenações relacionadas a essa prática. O entendimento é de que as funções de motorista e cobrador se complementam e podem ser exercidas de forma conjunta.

No projeto de lei, a deputada Loreny (Solidariedade-SP), atualmente fora do exercício do mandato, argumenta que separar as funções de motorista e cobrador visa aumentar a segurança no trânsito, evitar a sobrecarga de trabalho para o motorista e melhorar o atendimento aos passageiros, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

A proposta é apoiada pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Luiz Carlos Motta (PL-SP). O relator do projeto na comissão, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), é favorável à aprovação da matéria.

Após ser analisada pela Comissão de Viação e Transporte, a matéria será enviada para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Política

ASSISTA: Bolsonaro publica vídeo em apoio a anistia de presos do 8 de Janeiro

Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um vídeo em suas redes sociais neste domingo (13.out.2024) em apoio a anistia aos presos envolvidos no 8 de Janeiro.

No vídeo compartilhado pelo ex-presidente, uma mulher relata que seu marido deixou o país para não ser preso por envolvimento no ataque à sede dos Três Poderes em 2023. Ela afirma que está cuidando sozinha dos 6 filhos do casal e que a Justiça bloqueou alguns bens da família.

“Há poucos dias estive com essas 6 crianças em Ji-Paraná/RO, assim como me encontrei com tantas outras, nas mesmas condições em minhas viagens pelo Brasil. São órfãos de pais vivos”, escreveu o Bolsonaro sobre o relato.

Segundo a mulher, o único crime que seu marido cometeu foi ser curioso. Alega que ele teria ido a Brasília devolver um veículo para uma locadora de automóveis e foi ao Congresso no dia 8 de janeiro por “ingenuidade”.

“Quem não se emociona ou chora com tanta maldade praticada por quem deveria fazer justiça, não passa de um covarde, omisso. […] Vamos todos, junto ao Congresso, nos empenharmos pela anistia dos presos políticos de 08 de janeiro”, disse o ex-presidente.
PL da anistia

Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei que visa a anistiar os presos de 8 de Janeiro.

O projeto está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e aguarda a análise do colegiado, presidido por Caroline de Toni (PL-SC).

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Política

PT é um dos partidos que mais descumpriu a cota de gênero nas Eleições 2024

Eleições, Eleições 2022
Urna eletrônica (Foto: Abdias Pinheiro/TSE)
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) publicou, nesta sexta-feira (11), um estudo sobre a participação feminina nas eleições municipais de 2024. O documento foi enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Os dados mostraram que a cota mínima de 30% de candidaturas foi descumprida em mais de 700 municípios. Neste pleito, foram identificados 279.011 registros de candidaturas masculinas e 152.930 femininas, correspondendo a 64,59% e 35,41%, respectivamente. Este número mostra aumento de um ponto percentual nas candidaturas femininas em relação às eleições municipais de 2020, ainda que o número total de registros tenha diminuído para homens (-55 mil) e mulheres (-22 mil) em relação ao pleito anterior.

Partidos

Em relação aos dados de 2020, quando apenas dois partidos pequenos tinham mais de 40% de candidaturas femininas, os números de 2024 revelam uma discreta melhora. Neste pleito, quatro partidos ou federações apresentam mais de 40% de candidaturas de mulheres, enquanto outros 12, dos 25 que concorrem, têm mais de 35% de candidaturas femininas. Sobre o cumprimento da cota de mulheres pelos partidos políticos nos municípios, identificamos que em 4797 municípios (86,1%) todos os partidos respeitaram a cota. Porém, ainda resta um contingente de 772 municípios (13,9%) nos quais ao menos um partido e/ou federação desrespeitou a cota. Na primeira posição está o PSDB, que descumpriu a cota em 93 municípios, seguido pelo PT (83) e MDB (58). Em relação a 2020, quando a cota não foi cumprida em 1.304 municípios, houve uma sensível melhora nos números. De acordo com os dados da tabela abaixo, ainda é considerável o número de partidos que descumpriram a cota em dois municípios ou mais.
Partido Quantidade de municípios em que a cota não foi cumprida Média da participação de mulheres (%)
PCO 2 0,00
PC do B 17 15,60
CIDADANIA 48 16,30
PV 30 20,40
REDE 20 21,48
MOBILIZA 26 23,07
PSOL 8 23,21
AVANTE 32 23,29
PMB 14 23,75
PSDB 93 24,75
PSB 31 25,20
UNIÃO 46 25,24
AGIR 30 25,26
PRD 24 25,42
DC 21 25,56
PT 83 25,77
PODE 38 26,02
SOLIDARIEDADE 33 26,13
PL 58 26,23
NOVO 15 26,34
MDB 58 26,38
REPUBLICANOS 42 26,46
PSD 55 27,01
PP 57 27,21
PDT 39 27,26
PRTB 12 28,14
Agência Câmara

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Política

Contra domínio da esquerda, Artur Bolinha apoia reeleição de Bruno Cunha Lima, em CG

Foto: Divulgação
O empresário Artur Bolinha (Novo) anunciou, nesta quinta-feira (10), que vai apoiar Bruno Cunha Lima (União) no segundo turno da disputa pela prefeitura de Campina Grande. A informação foi confirmada durante uma coletiva de imprensa em um hotel, na rainha da Borborema. “Nosso compromisso com Campina Grande não é ficar em cima do muro. Minha decisão se baseia no fato de nunca ter visto tão de perto o domínio da esquerda em Campina Grande.” disse Bolinha. Já Bruno Cunha Lima agradeceu o apoio do empresário. “O foco do nosso compromisso é o bem de Campina Grande. É o bem de Campina que nos une, é o bem de Campina que faz com que nós também tenhamos divergências para que, através da construção de pontos de vista diferentes, a gente possa chegar ao melhor resultado, a gente possa chegar ao melhor resultado de uma cidade que é grande, mas que vai ser cada vez maior.” ressaltou Bruno. No primeiro turno Bolinha obteve 16.282 votos (16,71%) ficando em quarto lugar. Além de Bruno, o candidato Jhony Bezerra (PSB) também disputa o segundo turno das Eleições 2024 em Campina Grande.

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Política

Prefeita Cacilda Farias é investigada pelo MPE por denúncia de nepotismo, na Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar uma denúncia de nepotismo na Prefeitura de Barra de Santana. O procedimento preparatório é coordenado pelo promotor Alcides Leite de Amorim, da promotoria de Campina Grande. A abertura do procedimento foi divulgado na edição diário oficial da instituição desta quinta-feira (10).

A denúncia aportada no órgão fiscalizador aponta que a prefeita Cacilda Farias teria nomeado diversos parentes em cargos comissionados na gestão do município. A prefeita ocupa o cargo há 8 anos, são dois mandados comandando o executivo municipal.

O promotor de justiça, Alcides Leite de Amorim, determinou a apuração dos fatos, incluindo a tomada de depoimentos e declarações, requisição de documentos, perícias e informações. A Prefeitura de Barra de Santana já foi notificada, a gestão municipal recebeu um prazo para se manifestar.

A população da cidade de Barra de Santana chegou a 8.059 mil pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -2,65% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Veja denúncia:

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Política

Haddad diz que alta da inflação em setembro é temporária e emenda: ‘Juro não faz chover’

O susto passou”, diz Haddad sobre gastos do governo com Previdência |  MetrópolesFoto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou nesta quarta-feira (9) como “temporário” o crescimento da inflação em setembro, revelado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Segundo Haddad, a alta está relacionada com questões climáticas que têm impactado os preços da energia e dos alimentos. O ministro pediu cautela ao Banco Central na definição dos juros básicos – e disse que “juro não faz chover”, ou seja, não consegue reverter o impacto da estiagem.

“A gente está com essa questão da seca. Você vê o dado de hoje do IPCA, ele demonstra claramente que os núcleos estão bem comportados, mas que a seca está afetando dois preços importantes: energia e alimentos. Isso não tem a ver com juro, juro não faz chover”, disse o ministro Haddad a jornalistas.

O comentário de Haddad foi feito antes mesmo da divulgação oficial do IPCA de setembro, a inflação oficial do país, que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acelerou para 0,44%.

O resultado veio 0,46 ponto percentual acima do registrado em agosto e, em doze meses até setembro, a inflação somou 4,42%. Com isso, passou a ficar perto do teto do sistema de metas neste ano, que é de 4,5%.

Fernando Haddad afirmou que a alta da inflação em setembro estaria relacionada com um “choque de oferta”, em virtude da seca, que traz pressões inflacionárias momentâneas.

“Mas é temporário, não é uma coisa que vai se estender no tempo. Daqui a pouco a chuva chega, e as coisas voltam ao normal, os preços voltam ao normal. Mas isso tem que ser analisado [pelo Banco Central] com a devida cautela, para não tomar uma decisão equivocada em função de uma questão climática temporária, não é permanente”, acrescentou o ministro da Fazenda.

Questionado por jornalistas se o governo pararia de criticar o Banco Central com a aprovação de Galípolo para o comando do BC, Haddad disse que tem mantido uma “relação sempre muito técnica” com a instituição.

“A Fazenda e o BC conversam tecnicamente sobre esse tema, e nunca faltou respeito de parte a parte. Eles têm as considerações deles, eles têm as nossas. Mas tudo transcorre como em qualquer lugar do mundo”, acrescentou.

Mercado prevê alta dos juros

Atualmente, a Selic está em 10,75% ao ano, após o primeiro aumento do terceiro mandato de Lula. A alta foi de 0,25 ponto percentual no juro no mês passado.

No fim de setembro, o mercado passou a prever dois aumentos de 0,50 ponto percentual na taxa Selic nas reuniões de novembro e de dezembro deste ano. Se confirmado, o juro terminará 2024 em 11,75% ao ano.

Pelo sistema de metas, que serve de referência para a atuação do BC, entretanto, o Copom deve nivelar a taxa de juros para atingir as metas fixadas para os próximos anos, e não tendo por base a inflação passada.

G1

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Política

Títulos de leitores do RN poderiam ter sido transferidos para a Paraíba sem consentimento; TRE-RN investiga

Foto: Reprodução

Neste domingo (6), alguns eleitores de Goianinha, na Região Agreste do Rio Grande do Norte, enfrentaram uma situação inesperada: ao tentarem votar, descobriram que seus títulos eleitorais haviam sido transferidos para outros estados, como Paraíba e São Paulo.

Diante do ocorrido, muitos eleitores buscaram a Polícia Civil para registrar boletins de ocorrência, afirmando que não haviam solicitado nenhuma alteração no local de votação.

Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) esclareceu que não houve erro no cadastro dos eleitores. Segundo o TRE, ao consultar os registros na 9ª zona eleitoral, foi verificada a transferência realizada via Título Net, acompanhada de fotos e documentos dos eleitores.

O TRE informou que, ao serem questionados sobre as fotos, alguns eleitores relataram que uma pessoa havia se apresentado em suas residências, oferecendo dinheiro em troca de fotos para justificar a mudança. Algumas vítimas não questionaram a razão das fotos, enquanto outras foram enganadas com a justificativa de que era para um candidato participar das eleições.

Entretanto, alguns eleitores contaram à Inter TV que não foram contatados por ninguém, mas ainda assim encontraram seus títulos transferidos.

As vítimas foram orientadas a registrar Boletins de Ocorrência na Polícia Civil. O TRE também se comprometeu a compilar a lista de eleitores que relataram o problema para enviar ao Ministério Público nesta segunda-feira (7), a fim de investigar a situação.

Com informações de g1 RN e Portal 98Fm

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Política

Lula fará campanha ‘de acordo com o que for possível’, diz ministro sobre segundo turno

Foto: Agência Brasil

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (7) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar das campanhas de segundo turno “de acordo com o que for possível com a agenda”. No primeiro turno da disputa, Lula ignorou os apelos de candidatos petistas pelo país e subiu apenas do palanque de Guilherme Boulos (Psol) em poucas ocasiões.

A participação do presidente nessas disputas, no segundo turno, vai ser de acordo como que for possível com a agenda presidencial, falei aqui, presidente continua viajado, acompanhando obras, entregando ações do governo, agenda internacional importante. De acordo com ajustes dessas agendas, o presidente vai continuar participando — afirmou Padilha.

A agenda de Lula, no entanto, já está comprometida para o resto do mês e são poucos os espaços livres. Há, por exemplo, uma viagem internacional para a Rússia agendada para participar dos Brics. Há, ainda, previsões de viagens para Belém, Porto Alegre e Fortaleza.

Em capitais como Belo Horizonte, Belém, Aracaju, João Pessoa e Salvador, nomes do PT ou aliados enfrentaram dificuldades, alas do partido desembarcaram das campanhas e buscaram acordos informais com outros nomes.

Além disso, o PT seguiu com resultado insatisfatório nessa eleição. Apesar de ter recuperado um pouco o cenário de 2020, o partido comandará apenas 248 cidades. No último pleito, o PT conquistou apenas 183 cidades.

Padilha, no entanto, minimizou o resultado e afirmou que a “frente ampla” formada por Lula teve um desempenho satisfatório.

— Lideranças que compõe a frente ampla do governo, que apoiam e apoiaram o presidente Lula no segundo turno, derrotaram ícones da extrema direita, derrotaram bolsonarista no ninho do bolsonarismo na cidade do Rio de Janeiro. Uma liderança que na sua vitória fez questão de agradecer ao presidente Lula. Como a viria do João Campos em recife que derrotou o sanfoneiro.

O Globo

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Política

Saiba o que Cartaxo e Ruy falaram sobre posicionamento no segundo turno das eleições

Nesta segunda-feira (7), Luciano Cartaxo (PT) e Ruy Carneiro (Podemos), se manifestaram após o resultado que consagrou Cícero Lucena (PP) e Marcelo Queiroga (PL) no segundo turno da disputa pela prefeitura de João Pessoa.

Ao agradecer os eleitores, Cartaxo falou em “obstáculos” enfrentados durante a campanha e não mencionou qual será seu posicionamento.

“Antes mesmo da oficialização da nossa candidatura a prefeito, enfrentamos obstáculos duros. Mas com garra, determinação e com a energia daqueles que desejam um novo momento para nossa cidade, chegamos até aqui. Batalhamos contra grandes estruturas, que tornaram a disputa muitas vezes desleal e nada igualitária. Mas seguimos firmes, confiando no legado de trabalho que deixamos na cidade. E isto não se perde em uma disputa eleitoral.”, disse Cartaxo.

Com palavras mais econômicas, em sua manifestação Ruy Carneiro apenas agradeceu os votos recebidos.

“O voto que vocês nos deram me dá ainda mais disposição para seguir lutando por João Pessoa. Na defesa de um melhor tratamento de saúde para todos, em favor de um sistema de ônibus que funcione de verdade, em favor dos jovens e do crescimento econômico para estimular a geração de emprego e renda.”

Em terceiro lugar, Ruy obteve 16,71% dos votos (69.712). Já Cartaxo alcançou 11,77% dos votos (49.110), ficando em quarto lugar.

BG com Portal Correio

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Política

DEBATE CORREIO FM: Queiroga lembra a Cartaxo que Lula ignorou aliado durante agenda na PB

Marcelo Queiroga (PL) e Luciano Cartaxo (PT), candidatos a prefeito de João Pessoa

No terceiro bloco do debate da 98 FM Correio, os candidatos a prefeito de João Pessoa continuaram a troca de farpas.

A discussão esquentou quando Queiroga questionou Cartaxo sobre sua promessa de BRT, e Cartaxo respondeu: “Vamos investir muito na mobilidade urbana” e que buscaria apoio do presidente Lula.

Queiroga, então, alertou:

“Tenho medo que na sua gestão aconteça o mesmo que aconteceu com o BRT. Lula te ignora enquanto aliado. Lula esteve aqui e te ignorou e pode até não resolver esse problema da mesma forma que Dilma não resolveu. Não sei porque você ainda está nesse partido.”

BG com Portal Correio

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