Política

Após confusões no Conselho de Ética, Câmara aprova urgência de projeto para punir deputados

Lira propõe mudança no regimento para suspender deputados que se envolverem em brigas nas comissões da CâmaraFoto: Agência Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos a 142, o regime de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão suspender por até seis meses, por medida cautelar, o mandato de deputado federal acusado de quebra de decoro parlamentar. O projeto será colocado em votação no Plenário nesta quarta-feira (12).

Segundo a Mesa Diretora, o projeto pretende prevenir “a ocorrência de confrontos desproporcionalmente acirrados entre parlamentares”. De acordo com o texto, a decisão da Mesa deverá ser deliberada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em até 15 dias, com prioridade sobre demais deliberações.

Além de Lira, assinam o projeto os demais membros da Mesa Diretora da Câmara: Marcos Pereira (Republicanos-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Luciano Bivar (União-PE), Maria do Rosário (PT-RS), Júlio César (PSD-PI) e Lúcio Mosquini (MDB-RO).

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que o projeto quer trazer o mínimo de tranquilidade para o funcionamento das comissões e do plenário. Segundo Lira, os acontecimentos de agressões entre deputados não têm sido esporádicos, mas reiterados. “Com relação às agressões que ultrapassam o limite da racionalidade, não há mais o que pedir, o que alegar. Não temos tido respostas adequadas para o que está acontecendo,” disse o deputado.

“Os deputados têm se envolvido em agressões verbais e físicas. Em um dia de agendas externas, recebi telefonemas de diversos partidos solicitando a suspensão de uma sessão porque uma parlamentar havia passado mal após ser agredida verbalmente”, completou.

A proposta de Lira aconteceu depois do bate-boca que aconteceu na última quarta-feira (5) no Conselho de Ética, enquanto Guilherme Boulos (Psol-SP) lia seu parecer pelo arquivamento do processo contra André Janones (Avante-MG). No mesmo dia, mais tarde, a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) passou mal após discussões na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

R7

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Política

Câmara aprova e “taxa das blusinhas” agora espera sanção de Lula

Foto: Cezaro De Luca/Europa Press via Getty Images

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), as mudanças realizadas pelo Senado Federal no Projeto de Lei que institui o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e a taxação das compras internacionais de até US$ 50. O texto original previa apenas as diretrizes referentes à proposta do governo federal para descarbonização da indústria automotiva.

O projeto tinha sido aprovado pela Câmara em 28 de maio. No entanto, depois de ser enviado ao Senado Federal, foi alterado pelos senadores e, por isso, precisou de uma nova apreciação por parte dos deputados.

Com aprovação na Câmara dos Deputados, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Metrópoles

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Política

EDITORIAL ESTADÃO: “Gabinete da ousadia” do PT pauta governo Lula nas redes

Foto: Reprodução

O Estadão revelou que servidores da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência têm se reunido diariamente com equipes do PT para “pautar as redes que o partido alcança”. Batizado de “gabinete da ousadia” – uma espécie de contraposição supostamente debochada ao “gabinete do ódio” bolsonarista, também revelado por este jornal –, esse conciliábulo deveria se chamar “gabinete da petulância”, dada a descarada apropriação da estrutura do Estado para fins político-partidários.

A iniciativa, embora indecente, nem surpreende. Trata-se da reedição da manjada máquina petista especializada em difundir versões dos fatos que agradam ao Palácio do Planalto, não necessariamente verdadeiras, e desqualificar e perseguir os críticos do governo federal, sobretudo a imprensa profissional.

Tão naturalizada foi essa mixórdia que ambas parecem ser uma coisa só, mas convém lembrar que não são. A Secom é um órgão público, responsável pela comunicação institucional da Presidência. Obviamente, deve ser apartidária. Já a estrutura de comunicação do PT é privada, ainda que financiada pelos vultosos recursos dos contribuintes que enchem o caixa dos partidos no Brasil – uma excrescência por si só. Portanto, se ousadia há, é o fato de o presidente Lula da Silva seguir recalcitrando contra o princípio republicano da separação do público e do privado, misturando deliberadamente os interesses de seu partido com os do Estado brasileiro.

A bem da verdade, o tal “gabinete da ousadia” não funciona nos mesmos moldes do “gabinete do ódio”, ainda que ambos, ao fim e ao cabo, usem os mesmos artifícios para alimentar a cizânia entre os cidadãos, mentir ou distorcer a realidade. O “gabinete do ódio” foi alçado à condição de estrutura de governo, com servidores dedicados e remunerados pela administração pública. Ademais, operava ao lado do gabinete de Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, sob as ordens diretas de um de seus filhos, o vereador carioca Carlos Bolsonaro. A dinâmica do “gabinete da ousadia” é um pouco mais informal, como mostrou o Estadão, malgrado também se prestar a intoxicar o debate público – prática da qual o PT, aliás, é pioneiro na história recente.

Há mais de uma década, o PT olhou para a internet – ainda tateando o universo da política – e viu no ambiente virtual uma nova trincheira de sua batalha política contra adversários e críticos. O busílis é o que o partido passou a entender por “batalha política” nessa ramificação da esfera pública, então em ascensão. Em 2011, é bom lembrar, o PT criou os famigerados núcleos de Militância em Ambientes Virtuais (MAVs), origem do que há de pior no debate público, chamemos assim, travado nas redes sociais hoje em dia.

Ao que parece, nada disso mudou. Hoje é ainda mais promíscua a relação entre o PT e o governo Lula 3 no que concerne à comunicação, ao arrepio da Constituição – em particular dos princípios que regem a administração pública. Quem revelou isso foi o próprio secretário nacional de Comunicação do partido, Jilmar Tatto. Ao Estadão, Tatto admitiu a realização das “reuniões de pauta” envolvendo sua equipe, uma agência de comunicação contratada pelo PT e servidores da Secom. Só contemporizou afirmando que a participação destes últimos seria esporádica, “às vezes, dependendo do horário” – como se a frequência dos encontros fosse o problema central, e não o fato de servidores da Secom, que, repita-se, deveria ser apartidária, discutirem a comunicação do governo com membros do PT.

Como qualquer partido, o PT pode dizer o que quiser sobre Lula, sobre o País e o mundo. A Secom, por sua vez, está a serviço de todos os brasileiros, não só dos petistas. E tem uma missão pública clara e, principalmente, regida por lei. Mas, para um demiurgo que não admite ser falível nem como hipótese, o inferno são sempre os outros. Logo, para Lula, qualquer desgaste perante a opinião pública se resume a mera questão de comunicação. E vale tudo nessa “guerra” para fazer prevalecer a sua versão dos fatos, até rasgar a Constituição e sapatear sobre a moralidade pública.

Estadão

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Política

CONFLITO NO PT: Cida Ramos desautoriza partido incluir nome dela em pesquisa eleitoral de JP

PT: Cida crê em candidatura própria, mas garante seguir decisão da NacionalDeputada Cida Ramos – Foto: ALPB

 

A deputada Cida Ramos, pré-candidata a prefeita de João Pessoa pelo PT, divulgou uma carta, nesta segunda-feira (10), desautorizando a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores inserir seu nome em pesquisa a ser feita nos próximos dias para escolha do candidato petista na capital. Cida disputa internamente com o também deputado Luciano Cartaxo (PT) a cabeça de chapa.

No texto, a parlamentar citou consultas feitas internamente para tomada de decisão. Ela lembrou o conflito partidário desde que a Executiva Nacional suspendeu o calendário definido pelo diretório municipal, que previa a realização de prévias para definição do candidato.

Hoje, o Grupo de Trabalho Eleitoral do PT se reuniu e anunciou que já escolheu o instituto que realizará a pesquisa na capital paraibana. A deputada Cida e os dirigentes estadual, Jackson Macêdo, e municipal, Marcus Túlio, não participaram do encontro. Eles comungam da tese que o instituto deveria ser sido escolhido regionalmente.

“Em razão desses acontecimentos, decidi depois de amplas consultas à lideranças petistas, não autorizar que meu nome seja aposto em qualquer pesquisa com a finalidade de aferir quem será o candidato a prefeito do PT em João Pessoa. Como sempre, reivindico que as resoluções e o estatuto do partido sejam respeitados. Volto a repetir: confio no projeto do PT, respeito suas instâncias e as deliberações, mas não aceito ser desrespeitada nem aceito que desrespeitem os dirigentes do PT da Paraíba e de João Pessoa. Não abro mão dos meus princípios, que coincidem com os princípios que fizeram do PT – repita-se – o mais importante e popular partido brasileiro”, escreveu a deputada.

Confira a nota completa: 

Aos membros do Grupo de Trabalho Eleitoral PT-DN:

Continuo a acreditar no projeto de defesa da democraciaque o PT lidera no Brasil, hoje, e na democracia interna que transformou o PT numa referência de democracia partidária avessa ao poder de coronéis da política. Foram essas convicções e com o amplo apoio da militância do PT de João Pessoaque me levaram a lançar meu nome a disputa pela Prefeitura de João Pessoa.

Durante o percurso entre o lançamento de minha pré-candidatura e a escrita dessa carta, tenho orgulho de dizer que segui todas as regras e prazos partidários e aceitei todas as decisões provenientes das instâncias superiores do Partido dos Trabalhadores. Aceitei que as regras estabelecidas pelo Diretório Nacional que definem, sem subterfúgios, que a escolha das candidaturas à prefeitura seria feita com base em parâmetros que incluem um momento de necessária e imprescindível consulta aos filiados e dirigentes do partido, em todas as cidades e em João Pessoa, através de prévias, caso não haja acordos entre os pré-candidatos postulantes ao cargo de Prefeito.

Porém, em nossa cidade, o outro postulante se negou a aceitar as regras consuetudinárias que transformaram, historicamente, o PT em exemplo de democracia partidária no Brasil. Desistiu das prévias e depois buscou, surpreendentemente, um sinuoso protocolo visando se transformar em candidato do partido, mesmo sem o apoio das instâncias locais e da maioria da militância do PT.

Ainda assim, fracassado o primeiro processo de escolha, aceitei a realização de um novo processo, qual seja, a abertura de um prazo excepcional para que ele se inscrevesse e novas prévias se realizassem. Novamente, o outro pré-candidato não aceitou disputar, como aconteceu em todo Brasil, a exemplo de Fortaleza.

Por fim, foi sugerido pelo Grupo de Trabalho Eleitoral a realização de uma pesquisa para verificar a situação de momento dos postulantes do PT. Ficou estabelecido que as direções estadual e municipal, mais as representações dos pré-candidatos, sugeririam institutos para a realização de pesquisas quantitativas e qualitativas. Mais uma vez, o outro pré-candidato desrespeitou as instâncias, não atendeu nem participou das reuniões preliminares de preparação da pesquisa. E, o que considero um insulto aos dirigentes do PT da Paraíba, só aceita a realização da pesquisa se a mesma for feita por um instituto indicado por ele.

Em razão desses acontecimentos, decidi depois de amplas consultas à lideranças petistas, não autorizar que meu nome seja aposto em qualquer pesquisa com a finalidade de aferir quem será o candidato a prefeito do PT em João Pessoa. Como sempre, reivindico que as resoluções e o estatuto do partido sejam respeitados. Volto a repetir: confio no projeto do PT, respeito suas instâncias e as deliberações, mas não aceito ser desrespeitada nem aceito que desrespeitem os dirigentes do PT da Paraíba e de João Pessoa. Não abro mão dos meus princípios, que coincidem com os princípios que fizeram do PT – repita-se – o mais importante e popular partido brasileiro.

João Pessoa, 10 de junho de 2024
Deputada Cida Ramos – PT

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Política

Hugo Motta garante que Romero Rodrigues será candidato a prefeito de Campina Grande

Foto: Reprodução

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos) afirmou, na manhã desta segunda-feira (10), que Romero Rodrigues (Podemos) deve disputar a prefeitura de Campina Grande nas eleições deste ano.

Ao Blog do BG, o parlamentar revelou que tem conversado com Romero sobre o assunto.

“Campina Grande respira política 24 horas por dia, e há uma grande expectativa pela candidatura de Romero. Temos visto sinais, indícios de que ele será candidato e acredito que agora neste mês de junho deveremos ter essa definição” projetou.

Blog do BG PB 

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Política

Bolsonaro comemora vitória da direita na Europa

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou seus perfis nas redes sociais, no domingo (9), para comemorar o resultado das eleições para o Parlamento Europeu. Conforme projeções, a direita saiu como a grande vencedora.

“A Europa mostra que a vontade popular prevalece sem determinadas intromissões e logo mais se repetirão em outras partes do mundo”, escreveu o ex-presidente em post no X (ex-Twitter).

“Todo o establishment está espumando de ódio e distribuindo suas fake news para difundir nas redações, estridentes com as pessoas que tanto querem calar”, completou. “A vitória do povo mostra que as agendas impostas pelo sistema não estão satisfazendo sua vontade.”

Poder360

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Política

Conselho de Ética da Câmara analisa 3 denúncias por brigas entre deputados

ImagemFoto: Lula Marques/Agência Brasil

O Conselho de Ética da Câmara foi palco de bate-bocas e agressões físicas entre parlamentares na última semana.

Entre o início deste ano e o mês de junho, o colegiado iniciou a tramitação de cinco representações contra deputados. Do total, três são referentes a brigas dentro das dependências do Congresso.

As confusões fazem parte da rotina da Câmara, mas se intensificaram nos últimos meses. Na semana passada, os deputados André Janones (Avante-MG), Éder Mauro (PL-PA) e Nikolas Ferreira (PL-MG) trocaram empurrões em um dos plenários da Casa, e precisaram ser contidos pela Polícia Legislativa.

Além disso, na última quarta-feira (5), a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que tem 89 anos, precisou ser hospitalizada após passar mal em meio a uma discussão na Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Ainda na última semana, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) também protagonizou uma discussão com Júlia Zanatta (PL-SC) e acabou sendo alvo de ataques por parte de Nikolas.

Outras brigas também marcaram os últimos meses da Casa, como as agressões envolvendo o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que chutou um membro do Movimento Brasil Livre (MBL) em abril, após desentendimentos na Câmara.

CNN Brasil

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Política

Após repercussão negativa, PEC das Praias submerge no Senado

Praias de João Pessoa, na Paraíba: Dicas das 17 melhoresFoto: Reprodução

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3, de 2022, que ficou conhecida como PEC das Praias, deve ficar paralisada no Senado Federal pelos próximos meses, depois da repercussão negativa e o debate polarizado sobre o tema. A avaliação de líderes partidários é que a proposta precisa ser mais amadurecida e debatida.

Se discute a possibilidade de fazer uma sessão de debates no plenário sobre o tema, a fim de esclarecer pontos que causam discussão nas redes sociais. Um requerimento de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) solicitando a sessão, ainda sem data definida, foi aprovado na última semana. O tema tomou as redes sociais depois de uma audiência pública na Casa Alta a respeito da PEC.

A atriz Luana Piovani se manifestou contra a matéria e criticou o jogador de futebol Neymar pela parceria com uma incorporadora para construção de empreendimentos de luxo na costa brasileira. O atleta respondeu a atriz, e o debate ganhou musculatura virtualmente.

A PEC de autoria do ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA), se promulgada, revogaria um trecho da Constituição e autorizaria a transferência dos territórios de marinha, de forma gratuita, para habitações de interesse social e para Estados e municípios, onde há instalações de serviços.

Metrópoles

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Política

Líderes partidários pressionarão Lira a acionar Conselho de Ética contra Nikolas e Janones

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Líderes partidários na Câmara devem pressionar o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para que o Conselho de Ética analise os casos dos deputados André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG), que trocaram agressões na última quarta-feira (5).

A cobrança, segundo deputados ouvidos pelo Painel, será feita na reunião semanal de líderes com Lira, que deve ocorrer na terça-feira (11). O argumento é que alguma medida precisa ser tomada contra ambos, nem que seja uma pena mais branda do que a cassação, como uma advertência ou suspensão.

O próprio Lira já disse a aliados que considerou muito grave o episódio, ocorrido depois da sessão do Conselho em que a acusação de rachadinha contra Janones foi arquivada.

Painel – Folha de S. Paulo

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Política

Ricardo Barbosa desiste de disputa em Cabedelo e permanece no comando do Porto

Ricardo Barbosa é anunciado como novo presidente da Companhia Docas da  Paraíba

Cotado pelo governador João Azevedo como pré-candidato a prefeitura de Cabedelo, o ex-deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) anunciou que vai permanecer no comando do Porto de Cabedelo.

A decisão foi publicada na noite desta quinta-feira (6), nas redes sociais. Veja a nota:

“Gostaria de compartilhar uma decisão importante e profundamente refletida.

Após apelos recorrentes do amigo Silvio Costa Filho, Ministro dos Portos e Aeroportos e conversa recente com o nosso Governador e líder, João Azevedo, venho publicamente comunicar a desistência da minha postulação e disputa à Prefeitura de Cabedelo.

Todos quantos me conhecem sabem do meu destemor e de minha capacidade de enfrentamento. Sabem, igualmente, da dedicação com que conduzo os desafios que se me são impostos. Sempre acreditei e defendi que seria possível fazer por Cabedelo muito mais do que vem sendo feito. Nesse sentido, desde que aqui cheguei, tentei contribuir para a unidade das forças de oposição em torno de uma única candidatura que representasse a mudança.

Cabedelo possui uma arrecadação fiscal capaz de lhe projetar entre as mais desenvolvidas cidades do Brasil.

Entretanto, a cidade carece, urgentemente, de gestão pública competente, honesta e direcionada para a modernidade que a sua capacidade financeira permite.

Era esse o sentimento de poder fazer mais e melhor que inspirava a minha pré candidatura.

Assim, gostaria de nesse momento agradecer ao governador João Azevedo, cujo apoio e confiança foram fundamentais para a construção de gigantescas e promissoras mudanças no Porto de Cabedelo. Sua liderança, visão e compromisso com o desenvolvimento de nosso estado, fortaleceram a minha convicção de me manter no Porto, adiando as lides políticas para um porvir que se aproxima.

Agradeço profundamente a confiança e o apoio de todos que acreditam no meu potencial político e administrativo, notadamente as lideranças que me acompanharam e que permaneceram leais ao longo desse período de pré-campanha.

Por fim, sinto que meu compromisso com o desenvolvimento do complexo portuário de Cabedelo, deve ser minha prioridade neste momento.

Conto com a compreensão de todos e reafirmo meus propósitos de seguir trabalhando incansavelmente pelo Porto, e pelo progresso de Cabedelo e da Paraíba.

Até breve!”

Blog o BG PB

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