Política

Cícero Lucena será diplomado no dia 16 de dezembro com vereadores e suplentes de João Pessoa

A diplomação das candidatas e candidatos eleitos em João Pessoa será realizada no dia 16 de dezembro de 2024, às 16h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), situado na rua Professor Geraldo Von Sohsten, 147, João Pessoa/PB.

A solenidade será conduzida pela juíza da Junta Eleitoral de João Pessoa, Maria de Fátima Lúcia Ramalho.

No total, 73 pessoas serão diplomadas: 29 vereadoras e vereadores, 42 suplentes, o prefeito Cícero Lucena Filho e o vice-prefeito Léo Bezerra.

O que é a Diplomação?

A diplomação dos eleitos é um ato previsto na legislação, que marca o encerramento do processo eleitoral. Consiste na entrega do diploma aos eleitos, documento oficial emitido pelo Foro Eleitoral de cada município, que é condição para a posse em 2025.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi eleito(a) pelo povo e está apto(a) a tomar posse no cargo. Durante a cerimônia, são entregues os diplomas, assinados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral, conforme o caso.

A entrega dos diplomas ocorre após o término do pleito, com a apuração dos votos e o encerramento dos prazos para questionamento e processamento do resultado das eleições.

Nas eleições presidenciais, a diplomação é conduzida pelo TSE. Para os cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, o ato é de responsabilidade dos TREs. Já nas eleições municipais, as juntas eleitorais realizam a diplomação.

O calendário eleitoral determina que a diplomação deve ocorrer até o dia 19 de dezembro. O juízo eleitoral de cada município é responsável por definir a data e o formato da entrega dos diplomas.

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Política

PT da Paraíba anuncia que quer espaço em chapa majoritária em 2026

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) da Paraíba realizou, neste sábado (30), uma reunião para avaliar o desempenho do partido nas eleições municipais de 2024 sinalizar os espaços que pretende ocupar nos próximos pleitos.

Um documento extenso foi divulgado ao fim do encontro, mas no que diz respeito à Paraíba, um dos pontos que mais chama a atenção é a busca por um espaço para o partido na chapa majoritária em 2026.

“Precisamos construir uma Direção Estadual que tenha condições de mobilizar a militância, debater democraticamente com todas as forças internas do partido e articular uma ampla coalizão em torno da reeleição do presidente Lula, dialogando, especialmente, com a base que apoia o governo João Azevedo e, desde já, reivindicando um lugar na chapa majoritária ao governo do Estado. Assim, nossa principal tarefa será trazer todos esses partidos e atores políticos para o palanque amplo do presidente Lula e, definitivamente, unificarmos o nosso campo partidário petista na Paraíba”.

O documento ainda pontua que o PT deve adotar uma política ampla de alianças e cita o PSB e os Republicanos como siglas preferenciais para esse movimento: “Não podemos achar que o nosso quintal é maior que os interesses nacionais e do povo brasileiro. Nas alianças que construímos nos municípios em 2024 na Paraíba, o PSB do governador João Azevedo foi o partido com o qual mais nos coligamos na majoritária, seguido pelo Republicanos”. A avaliação da necessidade de atrair outras siglas para os projetos eleitorais petistas fica clara também em outro trecho: “Precisamos ter a compreensão de que, sozinhos, não venceremos as próximas eleições majoritárias”.

Há ainda outros pontos que foram tratados pelos petistas no encontro deste sábado. Um deles é a cobrança por “responsabilização e prisão urgente para aqueles que tentaram mais uma vez golpear nossa democracia”.

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Política

Proposta que proíbe aborto legal no Brasil avança na Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 35 votos a 15, uma proposta que proíbe o aborto no Brasil, mesmo nos casos autorizados em lei. Atualmente, a Constituição já assegura a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, mas não há uma definição do momento em que esse direito começa a vigorar. No Brasil, o procedimento só é permitido em três situações: risco de morte para a gestante, gravidez resultante de estupro e anencefalia fetal (má-formação do cérebro). Com a decisão da CCJ, a PEC seguirá agora para análise de uma comissão especial e, depois, do Plenário da Câmara. Para ser aprovado no Plenário, o texto precisará dos votos favoráveis de pelo menos 308 parlamentares, em dois turnos. Blog do BG PB

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Política

Lira critica PF após indiciamento de Cabo Gilberto e Marcel Van Hattem por ataques a delegado

Arcabouço fiscal, Arthur Lira
(Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta terça-feira (26) a Polícia Federal após a corporação ter indiciado deputados por discursos que eles fizeram na tribuna do plenário da Casa.

Nesta semana, os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) afirmaram nas redes sociais que foram indiciados pela PF por terem criticado, em plenário, o delegado Fábio Shor, responsável pela investigação sobre tentativa de golpe relatada por Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A informação do indiciamento de Van Hattem foi revelada pelo Metrópoles e confirmada pela reportagem. O advogado do deputado, Alexandre Wunderlich, criticou a decisão. “A defesa se contrapõe ao indiciamento policial, que reputa parcial e ilegal, pois é violador da imunidade parlamentar, que é inegável garantia constitucional”, diz, em nota. Ele afirma que o deputado foi indiciado pelos crimes de calúnia e injúria.

Cabo Gilberto Silva também afirmou à reportagem que foi indiciado pela corporação pelos mesmos crimes. A Folha procurou a PF, mas não teve retorno. Em reunião com líderes partidários na tarde desta terça, Lira criticou a Polícia Federal, falou que considerava os indiciamentos excessivos, já que os deputados têm direito à imunidade parlamentar, e citou a inviolabilidade do que é falado em tribuna.

Além disso, segundo relatos de quatro líderes que estavam no encontro, Lira disse que isso representava uma invasão das prerrogativas.

Folhapress

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Política

CCJ da Câmara dos Deputados discute projeto que prevê recontagem física de votos

Mulher vota numa urna eletrônica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados vai discutir, na próxima quinta-feira (28), o Projeto de Lei do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), que trata da recontagem de votos.

De acordo com o texto, a direção nacional dos partidos políticos vão poder solicitar, no prazo de 48 horas após a divulgação oficial do resultado final das eleições, a recontagem dos votos tanto por meio físico quanto por meio digital.

O debate atende a pedido do relator da proposta, deputado José Medeiros (PL-MT). A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi convidada para o debate, mas ainda não confirmou participação.

Blog do BG PB

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Política

VÍDEO: Bolsonaro chora com música sobre o Nordeste de ex-ministro sanfoneiro; assista

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chorou ao ouvir o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL), que é sanfoneiro, tocar e cantar uma música para ele. No vídeo, compartilhado nas redes sociais nesta segunda-feira (25), o antigo chefe do Executivo brasileiro disse que o seu “defeito” foi ter “jogado limpo”.

“Alguns falam que meu defeito foi jogar limpo num país onde tem muita coisa escondida. Mas valeu a pena. Se eu for embora hoje, valeu a pena. Obrigado Brasil e meu Deus”, afirmou.

 

Na quinta-feira (21), Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, o ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, e outras 34 pessoas foram indiciadas pela PF (Polícia Federal) por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

Esse é o 3º indiciamento de Bolsonaro. Ele pode ser condenado a até 28 anos de prisão pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito e organização criminosa. As penas variam de 3 a 12 anos.

Leia abaixo a letra da música cantada por Gilson Machado:

“Nunca na história do Nordeste foi feito por um governo o que esse homem fez. O nordestino sabe reconhecer isso.

“A transposição, o fim do carro-pipa, a irrigação

“É o título da terra, para o trabalhador, deu o seu valor

“O dinheiro do Brasil ia para o povo e não ia para Cuba

“É o capitão do povo e vai voltar de novo

“Ele é de Deus, pode confiar, respeita a família, não vai te enganar

“O capitão do povo, que vai vencer de novo

“Igual a ele nunca existiu

“É a salvação do nosso Brasil.”

Poder360

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Política

Efraim prega ‘travar’ votações no Congresso até volta da Operação Carro-Pipa

Efraim Filho

O senador paraibano Efraim Filho (União Brasil) criticou a suspensão da Operação Carro-Pipa na Paraíba e cobrou uma solução imediata para o problema, já que a ação abastece 159 municípios paraibanos.

Na visão de Efraim, deputados deveriam se mobilizar para pressionar o Governo Federal a tomar uma medida urgente e reverter a suspensão.

“É preciso que a bancada paraibana se mobilize para obstruir votações em Brasília, se juntar com outras bancadas de estados que estão sendo atingidos, para que se possa paralisar votações de interesse do governo até que o resultado seja obtido”, disse.

O parlamentar também classificou a decisão como ‘absurda’ e criticou a demora para realização de obras estruturantes que resolveriam definitivamente o problema da seca.

“É inadmissível que no Brasil do século 21 a gente tenha tecnologia para extrair petróleo dos oceanos e não consiga entregar água para quem está morrendo de sede. Obras estruturantes já deviam estar concluídas, como a Transposição do São Francisco, o Canal Vertentes Litorâneas, a Adutora do Pajeú, a Trans Paraíba e outras adutoras precisam ser concluídas”, apontou Efraim.

BG com Portal Correio

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Política

Leo Bezerra assume prefeitura de João Pessoa após férias de Cícero

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), entrou nesta segunda-feira (25) em licença da gestão. Durante os próximos dias, quem estará à frente do executivo municipal é o vice-prefeito Leo Bezerra (PSB).

O período de licença foi anunciado pelo prefeito na última quinta-feira (21). Na ocasião, ele justificou que, apesar dos dias de folga, se ausenta nesta semana para cumprir agendas administrativas em Brasília e São Paulo e tirar alguns dias de férias.

Em Brasília, Cícero deve buscar recursos para projetos de seu próximo mandato. Já em São Paulo deve participar de uma exposição francesa, com o intuito de ampliar algumas parcerias. “Vou descansar carregando pedra”, disse o gestor.

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Política

Paraibano Efraim é relator de projeto para tornar punição mais severa em roubo de fios de cobre

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Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua relatoria ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública.

O parlamentar disse que é preciso aumentar as penas e incluir na legislação a proteção de bens jurídicos caros à sociedade como, por exemplo, roubos e furtos de cabos e equipamentos de telecomunicações.

“A população não pode ficar à mercê desses bandidos que prejudicam a coletividade, colocando em risco a segurança de todos e gerando estragos irrecuperáveis. O código penal precisa ser atualizado para evitar uma legislação branda para esses delitos. Não dá para ficarmos lenientes com crimes dessa natureza”, desabafou.

Efraim relembrou, ainda em tom de indignação, a recente invasão e o roubo de fios de cobre na Paraíba que afetou a distribuição de água na Região Metropolitana de João Pessoa afetando cerca de 760 mil pessoas.

“Hoje, existem quadrilhas criminosas especializadas que operam de forma criteriosa na subtração de equipamentos de alto valor, como cabos de cobre e baterias. Essas ações infratoras comprometem, muitas vezes com danos irreparáveis, serviços de utilidade pública como emergências médicas”, disse.

Em 2023, mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram subtraídos, um aumento de 15% em relação a 2022, e mais de 7,6 milhões de clientes tiveram seus serviços interrompidos.

“Nosso trabalho legislativo vai ser firme no sentido de punir severamente esses criminosos. O PL 3780 definirá como crime qualificado, com penas mais rigorosas, e não mais como crime comum, o furto e roubo de celulares e de cabos de energia elétrica e telecomunicações ou outros que afetem serviço essencial,” concluiu.

O relatório já está em fase de conclusão e será apresentado em breve pelo parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

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Lula e Haddad se reúnem nesta quinta (21) para debater pacote de corte de gastos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltam a se reunir nesta quinta-feira (21), para tratar da agenda de revisão de gastos planejada pelo governo federal.

Questionado nesta quarta-feira (20) por jornalistas sobre a data de anúncio do pacote de corte de gastos, Haddad respondeu que irá se encontrar com Lula amanhã, sem dar mais detalhes.

Após três semanas marcadas por reuniões para discutir o tema, o governo federal volta a debater o fiscal após uma pausa para a Cúpula do G20.

Outra reunião que deve acontecer ainda nesta semana, segundo apuração da CNN, é entre técnicos do ministério da Fazenda e do ministério da Defesa.

A Defesa é um dos ministérios que possivelmente serão afetados pela agenda de revisão, com mudanças, entre outros, na idade mínima para passar para reserva e também no fim do pagamento de pensões para familiares.

Outras pastas como Saúde, Educação e Trabalho também devem ser afetadas com os cortes, porém já contam com negociações mais avançadas.

CNN Brasil

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