Category: Política

A Paraíba tem 110 mulheres candidatas à Prefeitura de 91 municípios durante as eleições municipais de 2024. O levantamento foi realizado com base nos dados registrados no Divulgacandcontas, sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reúne os dados das candidaturas de todo o Brasil, em cada eleição.

Durante o levantamento, ao todo são 521 candidatos e candidatas à Prefeituras dos municípios da Paraíba. Do total, 110 dos registros de candidaturas são de mulheres concorrendo ao pleito.

O número de candidatas representa 21,11% do total de candidatos. São 411 homens disputando as eleições de 2024 para o cargo de prefeito.

O estado também terá 12 cidades com disputas exclusivamente femininas para Prefeituras.

Em relação a eleição municipal anterior (2020), o número de mulheres cresceu 4 pontos. Em 2020, 106 mulheres candidatas ao cargo de prefeita do total de 649 candidatos.

Confira lista organizada de municípios e candidatas

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Minha experiência com Pablo Marçal. Cada um que faça o seu julgamento. pic.twitter.com/ct9wr9APH1

— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) August 22, 2024

Vídeo: Twitter

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chamou o candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), de “arregão”, por desmarcar entrevista, e “lacrador”, por acusações contra o deputado federal Guilherme Boulos (Psol), que é rival do influenciador no pleito.

“Acabei de ver aqui que o Pablo Marçal cancelou a entrevista com o [ex-apresentador da Jovem Pan] Paulo Figueiredo, depois de ter feito toda a publicidade, todo o marketing. Em cima da hora, colocou uma condição que o Paulo Figueiredo não aceitou, que era não falar sobre determinado assunto, e isso foi usado como subterfúgio para não fazer a entrevista”, disse Eduardo em vídeo publicado no X (ex-Twitter), na 4ª feira (21.ago.2024).

A entrevista de Marçal com Figueiredo estava marcada para 4ª feira (21.ago). O entrevistador anunciou a desistência do coach em post no X. Segundo ele, o candidato à Prefeitura de São Paulo teria pedido para ele não abordar a crise envolvendo a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

“Expliquei que nas minhas entrevistas eu sou livre para perguntar o que quiser e o entrevistado também é livre para responder ou não o que quiser”, escreveu Figueiredo. “Eu não negocio a minha integridade jornalística e não respondo a ameaças. Resultado: o Pablo arregou.”

Poder 360

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta (21) o projeto que altera as regras de inelegibilidade (PLP 192/2023). O texto, da deputada Dani Cunha (União-RJ), muda a Lei da Ficha Limpa, alterando a contagem do prazo em que um político cassado fica impedido de concorrer. A propost será analisada em caráter de urgênca no plenário.

Hoje um político cassado fica inelegível pelo tempo que resta de seu mandato e por mais oito anos após seu término, o que pode atingir políticos com condenações em andamento Entre outras mudanças, o texto aprovado estabelece que o prazo de oito anos é contado a partir da decisão que resultou na perda de mandato. E fixa a inelegibilidade máxima de 12 anos em caso de condenações sucessivas.

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A Justiça Eleitoral indeferiu a ação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Campina Grande onde o partido apontava que o candidato Artur Bolinha teria feito um suposto gesto supremacista em um vídeo.

VIDEO: Veja o gesto feito pelo candidato Arthur Bolinha que pode prejudicar a campanha

De acordo com a decisão, a juíza apontou que o símbolo passou a ser usado nos últimos tempos também por grupos supremacistas, porém historicamente já era utilizado como sinônimo de ‘ok’.

“Conforme informado na exordial, há comunicado da ADL – Liga Anti-difamação, que identifica o gesto como símbolo de ódio, contudo, faz a ressalva de que, na maior parte das vezes, o seu uso ainda indica aprovação ou que algo está bem. Dessa forma, “deve-se tomar um cuidado especial para não tirar conclusões precipitadas sobre a intenção de alguém que usou o gesto”, traz trecho da decisão, como observado pela reportagem.

“A priori, o vídeo com símbolo de “ok”, sem nenhuma fala associada ou contexto ligado a discurso de ódio,não remete, nesse momento processual, à conclusão para prática de ilícito”, continua a magistrada na decisão.

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Foto: Reprodução/STF

Mesmo após o consenso fechado entre o Legislativo, Executivo e Judiciário a respeito das emendas parlamentares, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que visa limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), continua a avançar na Câmara dos Deputados.

O STF divulgou, na segunda-feira (20/8), uma nota conjunta em que os Três Poderes chegaram a um consenso e que as emendas serão mantidas, mas deverão “respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”. A decisão foi tomada depois de amplo atrito, em especial, entre o Congresso Nacional e a Suprema Corte.

Na semana passada, o ministro Flávio Dino, do STF, determinou a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da União. A decisão teve uma reação imediata da Câmara dos Deputados, com o adiamento da votação da segunda proposta que regulamenta a reforma tributária e com a rejeição de uma medida provisória que libera crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para o Judiciário.

Metrópoles

O candidato a prefeito de Campina Grande, Arthur Bolinha (Novo) está sendo acusado de publicar um gesto racista nas redes sociais. O PSOL alega que o gesto representa a “Supremacia Branca” e pede a cassação da chapa. Já Bolinha defende que isso representa o número do partido, 30. A ação representada pelo partido de esquerda está nas mãos da Justiça Eleitoral, que deve decidir nos próximos dias.

Símbolo da supremacia branca

A associação do gesto com a supremacia branca deriva da afirmação de que os três dedos sustentados se assemelham a um ‘W’ e o círculo feito com o polegar e o indicador se assemelham à cabeça de um ‘P’, juntos representando o “White Power”, “Poder Branco”.

O PSOL de Campina Grande ajuizou uma ação na Justiça Eleitoral contra o candidato a prefeito Artur Bolinha, do partido Novo, acusando-o de publicar um vídeo em sua conta no Instagram que contém um gesto amplamente associado à supremacia branca. A ação pede a cassação da candidatura de Bolinha, a aplicação de multa pela propaganda irregular e a retirada do conteúdo das plataformas digitais.

Conforme o documento, o gesto, feito com o dedo indicador junto ao polegar formando um círculo, enquanto os outros três dedos permanecem levantados, é identificado por organizações de direitos humanos e autoridades internacionais como um símbolo de “White Power” (Poder Branco). O PSOL argumenta que a veiculação desse tipo de símbolo em propaganda eleitoral é incompatível com os princípios democráticos e de igualdade, configurando uma violação da legislação eleitoral ao propagar ideias racistas e de ódio.

 

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Uma publicação compartilhada por Artur Bolinha | 🇧🇷 (@bolinhaprefeito30)

Ao Blog do BG PB, Bolinha negou as acusações e revelou que a intenção era divulgar o número do partido. “Na verdade, aquilo ali é o 30 da campanha, simbolizado no número da mão, de 30, que é o número que a gente vai trabalhar na campanha. Não tem nada a ver com associação a qualquer tipo de supremacia branca ou qualquer que seja a natureza. Eu até me surpreendi com esse tipo de interpretação. No fundo, eu acho o seguinte, eu acho que essas pessoas falam que o coração deles está cheio, eles vivem acusando os outros de raciocínio, de preconceito, na verdade, eles é que vivem fazendo isso. A morte de Sílvio Santos agora é um exemplo disso. Quantos perfis ligados ao pessoal, ao partido mais à extrema esquerda, publicaram matéria detonando muitos deles achando, inclusive, com o fato de Sílvio ter morrido. ”

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A Paraíba é o estado com o maior número de candidatos que mais fez mudança na autodeclaração de cor e raça no Divulgacand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições 2024 em comparação a 2020. O levantamento é da Folha e foi divulgado neste domingo (18).

Segundo o estudo, 32,4% dos candidatos mudaram a cor no registro na Paraíba entre as duas eleições. O percentual é maior do que a média nacional que ficou em 24%.

Em números, dos 10.078 candidatos registrados na Paraíba este ano, 3,26 mil postulantes alteraram a declaração de cor/raça no sistema, ao registrar a candidatura.

Crescimento de pardos

Segundo a Folha, a maior parte das mudanças foi de candidatos que se identificaram como brancos em 2020 e agora se autodeclaram pardos.

Em João Pessoa, um exemplo disso é o candidato a prefeito pelo PCO, Camilo Duarte, que mudou a autodeclaração de branco para pardo.

Em Campina Grande, mudou de branco para pardo o candidato a prefeito pelo PDT, André Ribeiro. Já Inácio Falcão, candidato a prefeito pelo PCdoB fez o caminho inverso. Em 2020 declarou ser pardo e nas eleições deste ano afirmou ser branco.

Recorde de negros em 2024

Neste ano, o percentual de candidatos negros (soma de pretos e pardos) registrados nas eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores é o maior das últimas três campanhas.

Segundo o painel de perfil dos candidatos na plataforma do TSE, na Paraíba são 54% dos candidatos se declararam pardos e 9% negros, perfazendo 63% de negros, em face de 34% brancos, 0,81% se declaram indígenas e 0,36%, amarelos.

A proporção é maior do que a de pretos e pardos representada no Censo do IBGE, que é 55,5% da população.

Cotas eleitorais

Em tese, este tipo de alteração no cadastro étnico-racial dá ao candidato direito de usufruir das cotas eleitorais para candidatos negros. Apesar de, os partidos manobrarem para não cumprir e evitar punições futuras, como ocorreu na semana passada no Congresso Nacional.

Na última quinta-feira (15), o Senado aprovou a chamada PEC da Anistia, que, entre outros pontos, revoga a determinação de que negros devem receber verba eleitoral de forma proporcional ao número de candidatos, conforme decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) válida desde 2020.

Na disputa de 2022, por exemplo, pretos e pardos deveriam ter recebido 50% da verba eleitoral de R$ 5 bilhões, mas a determinação foi descumprida de forma generalizada pelos partidos.

Com a PEC, as legendas devem aplicar 30% dos recursos nas candidaturas de negros —ou seja, ela reduz o percentual de cerca de 50% para 30%.

Para as demais eleições, o projeto diz que os partidos que descumpriram a cota racial em 2020 e 2022 podem compensar essa distorção nas quatro disputas seguintes, de 2026 em diante, escapando assim de punição.

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O número de candidatos a vereador em João Pessoa registrados para concorrer nas eleições de 2024 caiu 33,7% em relação a 2020, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa é a primeira queda desde 2016 na capital paraibana.

Neste ano, o TSE contabilizou 441 candidatos a uma das 29 vagas na Câmara Municipal de João Pessoa. Em 2020, foram 665 candidaturas para 27 vagas – os vereadores aprovaram um projeto de lei que possibilitou o aumento do número de parlamentares.

Na Paraíba, o número geral de candidatos a vereador para as câmaras dos 223 municípios também caiu. A redução foi de 27% em comparação com as eleições de 2020.

Ao todo, no estado, foram registradas 9.044 candidaturas para vereador em 2024 contra 11.205 em 2020. Essa foi a primeira queda desde 2012.

Os números locais – Paraíba e João Pessoa, seguem uma tendência nacional. Isso porque o número de candidaturas gerais em todo o Brasil caiu em 19%.

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