Começa nesta sexta-feira (30), o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão relativo ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024. A propaganda política dos candidatos segue até o dia 3 de outubro.
Na rádio, o guia é exibido das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) definiu, a ordem e o tempo dos candidatos à Prefeitura de João Pessoa. O prefeito Cícero Lucena (PP), candidato à reeleição, terá o maior tempo de guia, enquanto que Luciano Cartaxo (PT) terá o menor.
Cícero Lucena (PP) – 03’14”
Ruy Carneiro (Podemos) – 02’47”
Marcelo Queiroga (PL) – 02’01”
Luciano Cartaxo (PT) – 01’56”
Camilo Santana (PCO) e Yuri Ezequiel (UP) não têm tempo no rádio e televisão por estarem em partidos que não têm representação no Congresso Nacional.
O encontro também definiu, através de sorteio, a ordem dos candidatos no guia eleitoral. Pelas definições, Cícero Lucena (PP) abrirá o guia. Depois virão Luciano Cartaxo (PT), Marcelo Queiroga (PL) e Ruy Carneiro (Podemos).
O deputado federal Cabo Gilberto (PL) expressou preocupação com a visita de Lula à Paraíba. Em entrevista ao Correio Debate, o parlamentar mandou um recado aos paraibanos: “Cuidado com as carteiras”.
Nesta sexta-feira (30) está confirmada, pelo governador João Azevedo, uma agenda na Paraíba. Lula e Azevedo vão entregar mais uma etapa do Canal Acauã-Araçagi. A inauguração irá acontecer no município de Riachão do Poço, às 11h. Em seguida, os gestores se deslocam para João Pessoa, onde irá ocorrer, a partir das 13h, no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções, a solenidade de anúncio de novos investimentos do governo federal na Paraíba.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 28, requerimento para acelerar a tramitação de um projeto de lei que enfraquece a Lei da Ficha Limpa. Essa proposta aprovada é criticada por entidades ligadas à transparência e combate à corrupção. A expectativa é que o plenário da Casa vote a matéria na próxima semana. A votação se deu de forma simbólica e apenas Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou voto contrário.
A proposição cria novas condições para o começo da contagem do prazo de inelegibilidade de candidatos e beneficiará mesmo candidatos que já foram condenados, encurtando o tempo de afastamento dos pleitos.
Se aprovado, o projeto encurtaria o prazo de inelegibilidade de, entre outros, do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (Republicanos-RJ), que poderá disputar o pleito de 2026, e do próprio deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que viu seu processo de cassação ser aprovado no Conselho de Ética nesta quarta-feira, 28.
Segundo um dos articuladores da Lei da Ficha limpa, Márlon Reis, a mudança pode beneficiar até mesmo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Marlon explica que a redação atual do texto muda a condição de inelegibilidade para quem cometeu abuso de poder econômico ou político — caso de Bolsonaro — restringindo a condição apenas para os casos em que poderiam anular o resultado eleitoral.
A proposta estabelece três possíveis contagens para o prazo de inelegibilidade. A primeira conta a partir da decisão judicial que decretar a perda do cargo. Ela vale para membros do Poder Executivo e Poder Legislativo em nível federal, estadual e municipal.
A segunda envolve o caso de abuso de poder econômico ou político. A contagem do prazo em caso de decisão transitada em julgada pela Justiça Eleitoral que envolverem o tema é iniciada no ano da eleição em que ocorreu o abuso. O candidato apenas se torna inelegível caso cassação do diploma, registro ou mandato, algo não é exigido atualmente.
A terceira é em caso de renúncia após representação de membros do Legislativo ou do Executivo que pode levar a abertura de processo por infringir a Constituição em vários níveis. Nesse caso, a data inelegibilidade começa a partir da renúncia.
Além disso, a matéria assegura que o prazo de inelegibilidade só possam se acumular por até 12 anos. Isso quer dizer que se um candidato ficar inelegível e receber uma nova condenação, independentemente do prazo, ele só poderá ficar inapto a ser candidato por até 12 anos, não podendo passar desse período.
O projeto de lei complementar especifica que a condição de inelegibilidade exige a comprovação do dolo, ou seja, a intenção deliberada de quem foi condenado por improbidade. Antes, bastava que fosse constatada a voluntariedade da pessoa.
O relator do projeto de lei, Weverton Rocha (PDT) afirmou que o texto é “totalmente pertinente”. “Da forma que está não pode ficar”, disse.
Como mostrou o Estadão, porém, seis organizações da sociedade civil criticando a proposta, dizendo que causará “retrocessos para o combate à corrupção”. Para eles, reduzir o prazo de inelegibilidade contribui apenas aos interesses dos condenados.
“A diminuição de tal prazo, conforme estabelecido pelo projeto em questão, contribui única e exclusivamente para a salvaguarda dos interesses daqueles que já se encontram na posição de representantes da cidadania, mas não foram capazes de desempenhar com retidão e moralidade tal função”, diz a nota, assinada por seis organizações.
Os candidatos a prefeito de Fortaleza George Lima (Solidariedade), ex-deputado estadual, e André Fernandes (PL), deputado federal, trocaram farpas no debate realizado pelo jornal O Povo na noite desta terça-feira (27.ago.2024).
“Eu vou fazer igual a ele: ‘Olhe, eu vou fazer isso, eu vou fazer isso, eu sou equilibrado, mas por trás é outra pessoa. Ele me agrediu, mexeu com a pessoa errada. Coragem, meu amigo, tenho aqui. Vá para a sua cidade, Iguatu, não fique querendo ser prefeito de Fortaleza, não, que aqui ninguém vai comer sua bola, não. Chupa aqui para ver se sai leite”, disse Lima a Fernandes.
O comentário do candidato se deu depois de ser chamado de “inexpressivo” pelo deputado federal, que também disse que ele estaria “a serviço do PT”.
🇧🇷 “Chupa aqui pra ver se sai leite”, diz candidato George Lima (Solidariedade) para André Fernandes (PL) em debate para prefeitura de Fortaleza.pic.twitter.com/7Fj91wrVXf
Partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT não vê o peso que tem a nível nacional se refletir nas pesquisas eleitorais realizadas nas principais cidades brasileiras. Petistas estão fora da liderança em todas as capitais, segundo os levantamentos da Quaest e do Datafolha. A fim de compensar a dificuldade, a aposta está em cidades populosas fora dos grandes centros. Em 2020, a sigla não conquistou uma capital sequer — algo até então inédito.
Apesar do cenário adverso, o PT ainda nutre esperanças em locais como Fortaleza, Teresina e Porto Alegre, mas as sondagens mostram que o desafio é grande.
Fora das capitais
Para driblar a falta de candidaturas competitivas em capitais, o PT busca reforçar campanhas em outras cidades populosas de estados como Minas Gerais, Bahia e Santa Catarina. A estratégia é investir em municípios com mais de 100 mil habitantes.
O evento ocorreu na capital paulista e foi transmitido no canal do YouTube do candidato. Em outro trecho, a cantora entoou “des filhes deste solo és mãe gentil”, em vez de “dos filhos deste solo és mãe gentil”. O vídeo foi tirado do ar na manhã desta terça-feira (27) após a repercussão negativa nas redes sociais.
Segundo a Lei nº 5.700 de 1971, “em qualquer hipótese, o hino nacional deverá ser executado integralmente e todos os presentes devem tomar atitude de respeito”. A norma determina que não haja alterações na letra ou na melodia do hino nem a “execução de quaisquer arranjos vocais do hino nacional”, sob pena de multa.
A lista de candidatos que desistiram da disputa já é grande no Estado. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que três nomes que estavam concorrendo ao cargo de prefeito renunciaram às candidaturas.
Em Boqueirão, o candidato Edilson do Tomate (Republicanos) protocolou a renúncia no fim da semana passada. Dias antes o mesmo movimento já tinha sido feito pelo candidato a prefeito de São José de Caiana, Marcílio Lopes (PDT); e também por José Ataídes (PT), no município de Nova Olinda.
A lista ainda inclui candidatos a vices nos municípios de Cacimba de Areia, Frei Martinho, Nova Olinda e Patos. Além deles, outros 22 candidatos a vereador também renunciaram.
Conforme dados do TSE no Estado 8.112 candidaturas aguardam julgamento. Um total de 1.955 já foram deferidas e 6 indeferidas. Duas foram canceladas e uma candidatura foi deferida, mas aguarda recurso.
O que diz a legislação sobre renúncias
A desistência de candidata ou candidato que já teve registro de candidatura homologado deve ser expressa em documento com data, reconhecido em cartório ou assinado na presença de servidora ou servidor da Justiça Eleitoral, que certificará o fato.
Em casos de renúncia ao registro de candidatura reconhecida por decisão judicial, a pessoa desistente fica impedida de voltar a concorrer ao mesmo cargo na mesma eleição.
Já nas situações de morte devidamente comprovada, o juízo eleitoral determinará o lançamento da situação de falecido ou falecida, e a atualização da candidatura no sistema.
Além disso, um partido político pode requerer, até a data da eleição, o cancelamento do registro de candidatura daquele que for expulso da sigla, em processo no qual seja assegurada ampla defesa e observância das normas estatutárias.
Prazos
Uma resolução do TSE também permite que o partido, a federação ou a coligação substituam candidatos que tiveram o registro indeferido, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciaram ou faleceram após o termo final do prazo do registro (15 de agosto). A escolha da substituta ou do substituto, bem como o pedido de registro, devem ser feitos até 10 dias contados do fato que deu origem à substituição.
Tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a mudança só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a alteração poderá ser efetivada após esse prazo.
Entretanto, se a substituição ocorrer após a geração das tabelas para a elaboração da lista de candidatas e candidatos e preparação das urnas, a substituta ou o substituto concorrerá com o nome, o número e a fotografia da pessoa substituída.
Veja a lista das desistências
PB ALGODÃO DE JANDAÍRA PSB SOLANGE DO ROSA Vereador
PB BAYEUX MDB ADEMAR BAIXINHO Vereador
PB BAYEUX MOBILIZA PROFESSOR JAMES Vereador
PB BOQUEIRÃO REPUBLICANOS EDILSON DO TOMATE Prefeito
PB CACIMBA DE AREIA PSDB GILVAN PIPOQUEIRO Vice-prefeito
PB FREI MARTINHO PDT FERNANDO GOUVEIA GONDIM Vice-prefeito
PB IMACULADA UNIÃO NEVINHA Vereador
PB INGÁ PSD LUANA DE DAVI Vereador
PB JOÃO PESSOA MOBILIZA ALEXANDRE QUEIROZ Vereador
PB JOÃO PESSOA NOVO EDSON ALVES Vereador
PB JOÃO PESSOA PL MARIO DA CRUZ Vereador
PB MALTA PDT MAURICIO DE SOUSA SILVA Vereador
PB MATURÉIA PODE HELENA MARIA Vereador
PB MATURÉIA REPUBLICANOS RAYANE DE RAIMUNDO DE DUDA Vereador
PB MONTEIRO UNIÃO MECINHO COVEIRO Vereador
PB NOVA OLINDA PT RINALDO DE TIÃO CUSTÓDIO Vice-prefeito
PB NOVA OLINDA PT ZÉ ATAIDES Prefeito
PB PATOS MDB 45 BARONESA Vice-prefeito
PB PATOS MDB PROF TIA PATRÍCIA Vereador
PB PEDRAS DE FOGO PT JOSE HERONILDIS Vereador
PB PEDRAS DE FOGO REPUBLICANOS RAMINHA Vereador
PB PIANCÓ PSD CHARMINHO Vereador
PB PIANCÓ REPUBLICANOS LAYLA SCARANZ Vereador
PB PUXINANÃ PT KARLA SILVA Vereador
PB QUEIMADAS PP LINDOLFO MONTENEGRO Vereador
PB RIACHO DOS CAVALOS UNIÃO CLAUDIO CARNEIRO SUASSUNA Vereador
PB SÃO JOSÉ DE CAIANA MDB SILVANIA DE DERI Vereador
PB SÃO JOSÉ DE CAIANA PDT MARCILIO LOPES Prefeito
PB VISTA SERRANA REPUBLICANOS GERALDO TIMBU Vereador
Nas Eleições 2024, a Paraíba tem 13 cidades em que apenas mulheres disputam o cargo de prefeita. Na maioria desses municípios, são apenas duas candidaturas. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A participação das mulheres está cada mais ativa. A disputa eleitoral em 2024 terá uma maior participação de mulheres proporcionalmente aos homens, em relação às eleições municipais de 2020. O crescimento percentual é de 32,75%, na eleição passada, para 33,48%, nas eleições do próximo dia 6 de outubro.
Nas candidaturas para prefeituras paraibanas, o percentual de mulheres cresceu tanto proporcionalmente quanto nominalmente.
Nas eleições passadas foram 106 candidatas a prefeita e 543 a prefeito. Este ano são 110 mulheres na majoritária e 411 candidatos a prefeito.
Cidades com candidaturas apenas de mulheres para cargo de prefeita
O candidato à Prefeitura de São Paulo do PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), Pablo Marçal, publicou nota neste sábado (24.ago.2024) em que critica a decisão da Justiça Eleitoral de suspender temporariamente suas redes sociais. Segundo o coach, há uma “perseguição política” em “níveis alarmantes” que atingiu o “ápice”.
“É com profunda preocupação que comunicamos à imprensa e à sociedade brasileira o crescente cerco político contra o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal. As evidências de uma perseguição sistemática e sem precedentes estão se acumulando rapidamente”, diz o comunicado.
Segundo o coach, “fontes do Palácio do Planalto” consideram sua vitória nas eleições municipais de 2024 como “praticamente certa”.
Para o candidato, os adversários políticos orquestram uma “campanha de difamação e perseguição política das mais sujas e cruéis já vistas em nossa história recente”.
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