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Câmara aprova urgência do PL da Anistia; saiba como votaram os paraibanos

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a urgência do Projeto de Lei (PL) da Anistia. A proposta perdoa participantes de manifestações desde 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições, mas exclui, até o momento, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete condenados pela suposta tentativa de golpe.

O placar foi de 311 a favor, 163 contra e 7 abstenções.

Com a aprovação da urgência, o projeto pode ser votado diretamente no plenário, sem passar por comissões temáticas, e ser totalmente alterado. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda não definiu a data da votação.

Segundo apurou o Metrópoles, o relator da proposta deve ser escolhido na próxima semana. A expectativa é que seja um deputado do Centrão.

Como votou cada deputado da Paraíba:

FAVORÁVEIS

  • Aguinaldo Ribeiro (PP)
  • Cabo Gilberto Silva (PL)
  • Mersinho Lucena (PP)
  • Romero Rodrigues (Podemos)
  • Ruy Carneiro (Podemos)
  • Wellington Roberto (PL)
  • Wilson Santiago (Republicanos)

CONTRÁRIOS

  • Luiz Couto (PT)
  • Gervásio Maia (PSB)
  •  Damião Feliciano (União Brasil)

Entenda o texto

O projeto foi apresentado em 2023 pelo deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e possui uma redação ambígua e vaga.

“Ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico, prestação de serviços ou publicações em mídias sociais e plataformas, entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor desta lei”, diz o texto.

Na prática, o perdão pode alcançar todos os envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023, além dos caminhoneiros que bloquearam rodovias pelo país após a derrota de Bolsonaro para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto perdoa “quaisquer medidas de restrições de direitos, inclusive impostas por liminares, medidas cautelares, sentenças transitadas ou não em julgado que limitem a liberdade de expressão e manifestação de caráter político e/ou eleitoral, nos meios de comunicação social, plataformas e mídias sociais”.

Ou seja, ela anistia todas as punições que tenham sido aplicadas a pessoas por se manifestarem politicamente, seja em redes sociais, jornais, TV ou outros meios de comunicação, mesmo que essas decisões ainda não tenham sido definitivamente julgadas.

Lula diz que vetará texto

Lula afirmou, nesta quarta-feira (17/9), que vetará o texto caso seja aprovado pelo Congresso. Deputados governistas classificam a ação de Motta como uma traição ao Planalto.

Após a votação na Câmara, o projeto seguirá para o Senado, dependendo do aval do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O senador já adiantou que apresentará um texto alternativo para a Anistia, mas descartou incluir perdão a Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 11 de setembro.

Metrópoles

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Política

PL decide expulsar vereador que xingou Michelle Bolsonaro de ‘quenga’

Foto: Reprodução

A direção nacional do Partido Liberal (PL) e o diretório estadual de Pernambuco decidiram expulsar o presidente do PL Recife, o vereador Paulo Muniz (PL). A decisão se dá após circularem mensagens do parlamentar nas quais ele xingava a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro de “quenga”. Os comentários foram revelados pelo portal Metrópoles.

Em nota divulgada, o partido de Jair Bolsonaro repudiou as declarações e afirmou que o ataque a uma liderança que representa “milhões de brasileiras” é “inaceitável” e afronta os princípios da legenda. Michelle é presidente do PL Mulher, ala feminina da sigla.

“Michelle Bolsonaro é símbolo de dedicação às causas sociais e de protagonismo feminino no PL, inspirando e fortalecendo a participação das mulheres na política”, diz o comunicado.

“Diante da gravidade das declarações, a direção nacional e estadual decidiram pela expulsão do vereador, medida necessária para preservar o respeito às nossas lideranças e aos valores que orientam o partido”, conclui a nota.

Paulo Muniz havia sido nomeado presidente do PL Recife há pouco mais de um mês pelo cacique Valdemar Costa Neto e pelo presidente estadual Anderson Ferreira. “Serei um soldado leal e com muita disposição para organizar o partido em Recife”, publicou na ocasião.

O caso

Os xingamentos de Paulo Muniz a Michelle Bolsonaro aconteceram em uma troca de mensagens em um grupo da Câmara Municipal do Recife, no WhatsApp. Os vereadores estavam comentando o julgamento e a condenação de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe. Após parlamentares de esquerda terem comemorado o resultado, Muniz disparou: “Honesto é Lula e sua quenga”.

Em resposta a ele, o vereador Kari Santos (PT) ironizou o comentário e perguntou se Lula era casado com Michelle. Nisso, Muniz respondeu: “É. Duas quengas, estão dominando o mundo”.

Veja

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Política

QUAEST: 51% desaprovam Lula e 46% aprovam, aponta pesquisa

A aprovação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanece estável, segundo nova rodada da pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (17). O levantamento mostra que 46% aprovam a gestão e 51% desaprovam, mesmo patamar registrado em agosto.

A avaliação geral do governo também não apresentou mudanças relevantes: 38% classificam a gestão como negativa (39% em agosto) e 31% como positiva (mesmo índice anterior).

Na economia, a melhora na percepção sobre o mercado de trabalho foi o destaque. A fatia dos que afirmam ser mais fácil conseguir emprego cresceu de 34% para 41%, enquanto caiu de 55% para 49% a dos que veem mais dificuldade. A avaliação sobre preços dos alimentos e poder de compra manteve-se estável.

O tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é amplamente rejeitado pelos brasileiros. Para 73%, a medida é equivocada, e 74% acreditam que a taxação de produtos nacionais terá impacto negativo em suas vidas. Já 49% avaliam que Lula e o PT agem de forma correta nesse embate, enquanto 27% dão razão a Bolsonaro e seus aliados.

Programas sociais do governo continuam bem avaliados. Desde março, cresceu de 51% para 65% a proporção dos que consideram iniciativas como Minha Casa Minha Vida, Farmácia Popular e Bolsa Família direitos que não podem ser retirados.

Segundo o fundador e CEO da Quaest, Felipe Nunes, o efeito positivo observado em agosto, puxado pela percepção da queda na inflação dos alimentos, deixou de influenciar os índices. “Embora a maioria continue avaliando negativamente o tarifaço – o que ajuda o presidente Lula no debate – esse efeito foi neutralizado por outros temas domésticos e não gerou ganho extra nas pesquisas”, afirmou.

A pesquisa ouviu 2.004 pessoas presencialmente entre os dias 12 e 14 de setembro, em todas as regiões do país. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Infomoney

 

 

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Política

Posição do PT contra a PEC da Blindagem irrita Centrão e gera temor de revide em votação da anistia

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A urgência do projeto que anistia os envolvidos em supostos atos golpistas do 8 de Janeiro e que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro deverá ser colocado em votação hoje pela Câmara. Uma parte dos governistas teme que, pelo fato de o PT não ter apoiado a PEC da Blindagem, a Câmara possa retaliar o governo aprovando a urgência do projeto da anistia. Além disso, há o receio de que isso resvale na Medida Provisória do Setor Elétrico, que reduz a conta de luz, e perde a validade hoje.

Até ontem, antes de o PT orientar o voto contra a PEC da Blindagem, havia uma tendência majoritária entre os partidos do Centrão para barrar a anistia; a ideia era apenas pautar a urgência do projeto de autoria do líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), para que fosse derrubada no plenário. Isso encerraria o debate por um perdão que incluiria Bolsonaro no caso da suposta trama golpista e a recuperação de sua elegibilidade. Depois, então, seria discutido um texto focado em redução de penas, o que também favoreceria o ex-presidente ao reduzir a punição de mais de 27 anos imposta pelo Supremo Tribunal Federal, mas não o livraria da prisão nem da inelegibilidade. Bolsonaristas, no entanto, recusam-se a aprovar uma versão reduzida da anistia.

A avaliação agora é que o PT dificultou a aprovação da PEC, que já enfrentava dificuldades por ser impopular. Momentos antes da votação, um integrante da cúpula do PP disse que os deputados do PT “deveriam ficar de castigo” e ser excluídos da reunião com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ontem que trataria do destino da anistia e da MP da conta de luz.Por outro lado, outros integrantes do Centrão fizeram uma ressalva que, mesmo com o PT orientando contra a votação, 12 petistas votaram a favor. O governo liberou a bancada para votar como desejar.

Ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que se reuniu com ministros do Centrão pedindo empenho para barrar a anistia, reforçou que PEC, por ser emenda à Constituição não é assunto de governo, uma vez que a proposta não está sujeita sequer a veto presidencial e que os parlamentares interessados conseguiram aprová-la:

— Ao governo interessa debater e votar a agenda do país, a começar pela isenção do IR, a justiça tributária — afirmou Gleisi.

Encontro de Lula

O projeto da anistia e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro foi tratado como uma afronta ao STF em encontro entre o presidente Lula e os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, da Corte. A conversa ocorreu ontem no Planalto, quando Fachin entregou a Lula o convite de sua posse como presidente do Tribunal. A solenidade será no dia 29.

Ainda durante a visita de Fachin e Moraes a Lula, a anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado foi tratada como inconstitucional. O Planalto busca impedir o avanço da proposta no Congresso. Fachin assumirá o STF para o biênio 2025-2027. Na vice-presidência tomará posse o ministro Alexandre de Moraes.

Maioria é contra

Pesquisa Genial/Quaest divulgada ontem mostra que aproximadamente quatro a cada dez brasileiros (41%) são contra a possibilidade de anistia para os envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O levantamento aponta ainda que 36% da população são a favor do perdão a todos os envolvidos na trama, incluindo Bolsonaro, enquanto 10% defendem a anistia apenas para os manifestantes do 8 de janeiro de 2023. Não sabem ou não responderam à pesquisa são 13%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Segundo o diretor da Quaest, Felipe Nunes, a pesquisa revela que Bolsonaro não encontra espaço na opinião para o debate sobre a anistia.

— Não há clima na sociedade hoje para uma anistia em relação ao ex-presidente. São 51% “não anistia” ao ex-presidente Bolsonaro, somando os 41% que são contra (qualquer anistia) com os 10% que topam anistia apenas para os manifestantes — afirmou.

Por outro lado, outros integrantes do Centrão fizeram uma ressalva que, mesmo com o PT orientando contra a votação, 12 petistas votaram a favor. O governo liberou a bancada para votar como desejar.

Ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que se reuniu com ministros do Centrão pedindo empenho para barrar a anistia, reforçou que PEC, por ser emenda à Constituição não é assunto de governo, uma vez que a proposta não está sujeita sequer a veto presidencial e que os parlamentares interessados conseguiram aprová-la:

— Ao governo interessa debater e votar a agenda do país, a começar pela isenção do IR, a justiça tributária — afirmou Gleisi.

O Globo

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Política

Indicados pela família Ribeiro são exonerados da prefeitura de João Pessoa; veja nomes

O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), publicou, na noite desta quarta-feira (10), as exonerações de nomes indicados pelo Progressistas para compor a gestão Cícero Lucena (PP).

As portarias oficializaram a saída de Virgínia Veloso (Secretaria de Políticas para as Mulheres), Vaulene Rodrigues (Programa João Pessoa Sustentável) , Marcela Ribeiro (cargo comissionado) e Anna Giovana (diretora do Instituto Cândida Vargas).

De acordo com a gestão municipal, o desligamento veio a pedido das próprias servidoras.

BG com MaisPB

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Política

Lives de Bolsonaro usaram robôs para espalhar desinformação, diz Moraes

Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, durante voto no julgamento da ação penal sobre tentativa de golpe de Estado no país, nesta terça-feira (9), que as lives do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contavam com robôs para espalhar desinformações. 

“Era realizado, a partir de um complexo sistema de financiamento, produção e divulgação, utilização de números robôs, inclusive se divulgar essa desinformação de forma massiva, para realmente atentar contra os poderes constituídos”, disse o ministro, que também citou a utilização das denominadas “milícias digitais”.

Moraes realizou as afirmações ao se aprofundar no segundo dos 13 atos, apontados pelo ministro, que demonstrariam a interligação da organização criminosa entre junho de 2021 e 8 de janeiro de 2023, sob a liderança de Bolsonaro.

O ministro já analisou e afastou todas as questões preliminares apresentadas pelas defesas dos réus. O ministro vota o mérito da ação penal e irá decidir se condena ou se absolve Jair Bolsonaro e os outros sete réus.

CNN

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Política

RACHA NO GOVERNO: Presidente do PP de João Pessoa pede exoneração da gestão Cícero

Vaulene Rodrigues, presidente do PP de João Pessoa

A presidente do Progressistas de João Pessoa, Vaulene Rodrigues, pediu, nesta segunda-feira (08), exoneração do cargo de coordenadora-geral do Programa João Pessoa Sustentável. Ela fazia parte da gestão Cícero Lucena (sem partido) desde 2021, quando Lucena reassumiu o comando da capital pela terceira vez.

O pedido de demissão acontece três dias após Cícero anunciar a saída do PP para disputar o Governo do Estado em 2026. Em nota, Vaulene diz ter sido “supreendida” pela decisão do prefeito. No texto, Rodrigues pede que todos os filiados ao PP entreguem os cargos.

Veja nota:

Após 4 anos e 8 meses de atuação e contribuição à gestão municipal, apresento meu pedido de exoneração da função que exerci até a presente data. O desligamento decorre de circunstâncias políticas próprias da dinâmica da vida pública e marca o encerramento de um ciclo conduzido com respeito, lealdade, seriedade, compromisso, dedicação e responsabilidade.

Na condição de presidente do Progressistas em João Pessoa, fui surpreendida com o pedido de desfiliação partidária, realizado sem aviso prévio junto às instâncias competentes, fato que reforça a necessidade de reorientar minha atuação política e institucional.

Registro, contudo, meu reconhecimento à contribuição de todos — de forma direta ou indireta — que possibilitaram a consolidação deste projeto ao longo desses anos. A participação de cada pessoa foi essencial para que o trabalho desenvolvido alcançasse consistência e resultados. Para chegar até aqui, foram necessários muitos passos, articulações de bastidores e mãos estendidas que se uniram em prol de um propósito comum.

Em conformidade com a posição da Direção Estadual do Progressistas, a Direção Municipal da legenda em João Pessoa orienta que todos os filiados que ocupam cargos na Prefeitura Municipal de João Pessoa coloquem à disposição suas respectivas funções. O Progressistas reafirma seu compromisso com o desenvolvimento da nossa capital e agradece a dedicação e a contribuição de todos os seus membros ao longo desse período.

Encerrada esta etapa, direciono agora meus esforços para novos desafios e oportunidades, especialmente no campo partidário, fortalecendo e consolidando o nosso partido na Paraíba.

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Progressistas diz que Cícero Lucena alimentou projeto individual de poder ao se desfiliar; veja nota

Nesta segunda-feira (8), o Progressistas na Paraíba criticou a desfiliação de Cícero Lucena da legenda.

No texto, a direção estadual do Progressistas afirmou que “preferiu alimentar projeto completamente individual de poder”

Leia na íntegra:

Diante do anúncio de Cícero Lucena de desfiliação do Progressistas, a Direção Estadual da legenda na Paraíba vem repudiar publicamente as justificativas apresentadas pelo atual prefeito de João Pessoa, considerando-as infundadas e sustentadas tão somente por um impulso individualista que atropela a verdade e a história recente da política paraibana.

Como todos sabem, o Progressistas foi a sigla que deu a Cícero Lucena todas as condições políticas e partidárias para que ele pudesse ser candidato a prefeito de João Pessoa nas eleições de 2020. E, sem questionamentos, apesar de inúmeras restrições, algumas delas apontadas pela própria Justiça Eleitoral, reafirmar esse apoio para sua reeleição em 2024.

Nas discussões para construção de um projeto de 2026 capaz de preservar as atuais conquistas da Paraíba, muitas delas em João Pessoa, conduzidas pelo governador João Azevedo e todos os demais partidos aliados, fez questão de assegurar a participação do prefeito Cícero Lucena em todo o processo de discussão interna com a cúpula da base governista. Deixando claro, inclusive, a garantia de indicação direta por parte do prefeito para composição da chapa majoritária.

O anúncio do governador João Azevedo em confirmar pretensão legítima, por se tratar de um dos maiores governadores da história da Paraíba, em ser candidato ao Senado da República, colocou o Progressistas, pela primeira vez em toda sua trajetória, na condição de ter um representante de seus quadros pronto para assumir o cargo de governador do Estado, com plenas condições legais, políticas e pessoais de candidatar-se à reeleição, o vice-governador Lucas Ribeiro.

O que sugeriria o apoio natural e automático de todos os demais integrantes da legenda, especialmente do atual prefeito de João Pessoa, que desfrutou pessoalmente desta postura em sua reeleição na disputa de 2024.

Mas, ao contrário, Cícero Lucena preferiu alimentar projeto completamente individual de poder, conforme deixa claro em nota veiculada, rompendo clara e publicamente com uma aliança pela qual foi beneficiado duas vezes, e, pior, dando sinais de aliar-se com quem sempre trabalhou contra suas próprias vitórias e contra os avanços conquistados por este atual governo.

O Progressistas nunca questionou a reeleição de um filiado. Ao contrário, sempre trabalhou para potencializá-la em favor do crescimento da legenda e, principalmente, dos projetos desenvolvidos em favor da Paraíba e de suas cidades. Cícero inaugurou uma nova forma de aliança. A que só vale se for em seu favor.

Lealdade, no entanto, não é uma virtude autodeclarável. Ela se conquista praticando.

Ao tempo em que reafirma seu compromisso com a verdade, o Progressistas segue sendo leal aos seus filiados, aos seus aliados partidários, ao governo que transformou essa Paraíba num lugar mais valorizado e mais digno para se viver e, especialmente, ao povo da Paraíba, que merece sempre muito mais do que apenas o direito de alimentar o desejo individual de alguém em prejuízo à conquista de novos avanços coletivos.

Direção Estadual do Progressistas da Paraíba ‎

Blog do BG PB

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Política

“Reagir contra os excessos do STF”, diz Efraim sobre manifestação deste domingo, em João Pessoa

 

“É hora de reagir e toda presença conta!” É com esse chamado, quase uma convocação, que o senador e pré-candidato ao governo, Efraim Filho, convoca os paraibanos para a manifestação no Busto de Tamandaré, em João Pessoa, a partir das 15h deste domingo, 7 de setembro. O evento é uma manifestação enérgica contra o que ele chama de “excessos do STF” (Supremo Tribunal Federal).

Efraim explica que o movimento “é uma forma de expressar a insatisfação de parte expressiva da sociedade com as decisões da Suprema Corte”.

“É hora de estarmos todos juntos. Com coragem e altivez. Dar o nosso grito de liberdade. Toda presença conta! Contra os excessos, contra a perseguição e a favor da liberdade!”, diz o senador em vídeo publicado nas redes sociais.

Pré-candidato ao governo da Paraíba, Efraim, que é filiado ao União Brasil, exibiu, recentemente, a declaração de apoio de Michele Bolsonaro e do PL à candidatura dele. Com esse movimento de centro-direita, o senador acredita que tem tudo para conseguir derrotar “o projeto de governo acanhado que há 16 anos comanda a Paraíba e abrir espaço a um governo de oposição que tem projeto, energia e visão para fazer a Paraíba voar mais alto”, afirma.

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Política

Cícero rompe com Governador e diz que vontade do povo não se negocia; veja nota



					Em nota, Cícero oficializa saída do PP e se lança como pré-candidato ao governo da Paraíba
divulgação/secom-jp

Após encontro na Granja Santana com o governador João Azevêdo (PSB), nesta sexta-feira (5), o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, divulgou uma nota pública anunciando a sua desfiliação do PP e reafirmando seu projeto de concorrer ao governo da Paraíba em 2026.

No texto, ele destaca que pesquisas que indicam a preferência do seu nome pelo eleitorado foram desconsiderados pelo PP para a definição do nome mais competitivo do grupo. O partido pretende lançar o vice-governador Lucas Ribeiro (PP), com o apoio do governador João Azevêdo.

“Apesar de todos os apelos por critérios justos e transparentes na escolha do candidato do grupo liderado pelo governador João Azevêdo, e diante da decisão da direção dos Progressistas na Paraíba, de não apoiar esse desejo popular, somada à indefinição sobre o comando da federação União Progressista, que gera instabilidade em todo o projeto, comunico minha desfiliação da legenda”, diz, na nota.

Cícero deve anunciar para qual partido se filiará após retorno de viagem à Europa. A tendência é que retorne ao quadros do MDB. O convite formal foi feito ontem pelo senador Veneziano Vital do Rêgo.

Confira a nota na íntegra:

Nota

Com a humildade e a lealdade que sempre guiaram minha vida pública, registro que, nos últimos meses, tenho recebido nas ruas o carinho e o incentivo do povo para que eu dispute o Governo do Estado.

Todas as pesquisas, qualitativas e quantitativas, confirmam que a população reconhece o nosso trabalho à frente da Prefeitura de João Pessoa, pela quarta vez, e enxerga que a cidade vive o seu melhor momento.

Esses levantamentos também revelam que meu nome é o que melhor representa um projeto de desenvolvimento sustentável para a Paraíba, consciente de que, para continuar crescendo, o Estado precisa de um gestor experiente e com coragem para enfrentar os desafios.

Apesar de todos os apelos por critérios justos e transparentes na escolha do candidato do grupo liderado pelo governador João Azevêdo, e diante da decisão da direção dos Progressistas na Paraíba, de não apoiar esse desejo popular, somada à indefinição sobre o comando da federação União Progressista, que gera instabilidade em todo o projeto, comunico minha desfiliação da legenda.

Agradeço a todos que fazem parte do PP e reafirmo que levo comigo respeito, amizade e boas lembranças. No momento oportuno, anunciarei minha nova legenda partidária.

Apresento, com confiança e determinação, minha pré-candidatura ao Governo da Paraíba. Vou seguir ouvindo os paraibanos em todas as regiões e, a partir desse diálogo, elaborar o Plano de Desenvolvimento Estratégico da Paraíba, que vai garantir um futuro seguro para nosso estado, preservando as conquistas e fazendo a Paraíba avançar ainda mais.

A vontade popular não se negocia, se respeita.

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