Política

Elmar e Kassab se reúnem em SP e decidem manter candidaturas à presidência da Câmara

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, recebeu na noite de quarta-feira (4) em São Paulo o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA).

No encontro, decidiram manter a candidatura de Elmar à Presidência da Câmara, bem como a do líder do PSD, Antonio Brito (BA), e estruturarem juntos uma frente de resistência à candidatura do líder do Republicanos, Hugo Motta (PB).

A ideia é também que caso Elmar ou Brito desistam, um apoie o outro. Também começa a se falar da eventualidade de construir um apoio conjunto a um terceiro nome. O que é certo, porém, é que se quer evitar passar a ideia de que a sucessão está definida.

A candidatura de Motta se tornou favorita após o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, retirar seu nome para apoiá-lo. Mas a resistência de ambos atrapalha os planos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de anunciar um nome de consenso meses antes da disputa, que ocorre em fevereiro.

CNN

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Política

Eleição na Câmara tem reviravolta e paraibano Hugo Motta é favorito para substituir Arthur Lira

O deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos) se tornou favorito para substituir Arthur Lira na Presidência da Câmara dos Deputados. Hugo Motta, inclusive, já conta com a simpatia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme o blog de Lauro Jardim.

O favoritismo do parlamentar paraibano surgiu após uma reviravolta no cenário eleitoral na Câmara, diante da desistência do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) de disputar a presidência da Câmara em 2025 e declarar apoio ao líder do seu partido, Hugo Motta.

Presidente do Republicanos e primeiro vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira concluiu que Hugo Motta tem mais condições de vencer a disputa. A decisão foi comunicada pelo deputado aos presidente Lulas e Arthur Lira. O parlamentar paulista esteve no Palácio do Planalto nessa terça-feira (3), em companhia do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos).

“Recebi nesta terça-feira (3) um apelo de vários líderes de partidos que não possuem candidaturas para que, em prol do Brasil, buscasse uma solução consensual que unifique a Câmara com serenidade, diálogo e previsibilidade”, anunciou o deputado em nota (veja a íntegra mais abaixo).

Após a desistência de Marcos Pereira, Arthur Lira se reuniria ontem à noite com o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA). A expectativa de aliados de Lira é que Elmar, até então nome favorito do presidente da Câmara para sucedê-lo, retire sua candidatura. Adversário do PT na Bahia, o deputado baiano enfrenta resistência do Palácio do Planalto. Articuladores políticos do governo Lula avaliam que Elmar pode ceder a um apelo de Lira.

Esse seria um passo para pacificar a disputa na Câmara. O outro seria convencer o líder do PSD, Antônio Brito (BA), a retirar seu nome da disputa em favor de Hugo Motta. Antes de desistir de concorrer, Marcos Pereira pediu ao presidente do PSD, Gilberto Kassab, que Antônio Brito abrisse mão da candidatura em seu favor. Mas não houve acordo.

Elmar enfrenta resistência não só do Palácio do Planalto. Embora seja amigo pessoal de Arthur Lira, é visto como um deputado que tem dificuldade de articulação e diálogo com colegas. Já Hugo Motta, além da simpatia do presidente Lula, é visto como um nome de maior trânsito político e capaz de aglutinar apoio em quase todas as bancadas.

Veja a nota de Marcos Pereira sobre a desistência de sua candidatura:

“A candidatura à presidência da Câmara é uma construção coletiva com todos os líderes partidários e deputados. Sou mais um entre os 513.

Recebi nesta terça-feira (3) um apelo de vários líderes de partidos que não possuem candidaturas para que, em prol do Brasil, buscasse uma solução consensual que unifique a Câmara com serenidade, diálogo e previsibilidade.

Diante deste cenário, abri mão de minha candidatura e decidi colocar ao presidente Arthur Lira a opção do líder da bancada do Republicanos, Hugo Motta, para que ele seja o nome de consenso entre todas as alas políticas do plenário. Uma decisão em prol da Câmara, de todos os deputados e do Brasil.”

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Política

Oposiçāo quer urgência para analisar impeachment de Moraes

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende apresentar um requerimento de urgência junto com o pedido de impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes, na próxima segunda-feira (9), disse o senador Eduardo Girāo (Novo-CE) ao Poder360.

Segundo Girāo, a oposição quer obstruir a pauta do Senado se o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ignorar a urgência da apreciação do pedido de impeachment, que partirá da Câmara dos Deputados. Cerca de 150 congressistas da Casa Baixa já aderiram à iniciativa.

Paralelo a isso, uma petição pública já reúne 1,3 milhão de assinaturas pedindo a deposição do magistrado. A expectativa é que o número aumente depois das manifestações do 7 de Setembro.

O senador disse ainda que o pedido de impeachment tem de vir da Câmara para não configurar conflito de interesse dos senadores, já que os congressistas da Casa Alta são responsáveis por julgar o impeachment dos ministros da Suprema Corte.

Girāo elencou 11 itens que vão embasar a ação:

  • violações de direitos constitucionais e humanos;
  • violação ao devido processo legal e ao sistema acusatório brasileiro;
  • abusos de poder; prevaricação na situação que desencadeou a morte de Cleriston Pereira da Cunha –preso pelo 8 de Janeiro;
  • desrespeito ao Código de Processo Penal e uso da prisão preventiva como meio de constrangimento para obtenção de delações premiadas;
  • desconsideração de pareceres da PGR (Procuradoria Geral da República) para conceder liberdade para presos em 8 e 9 de janeiro de 2023;
  • violação das prerrogativas dos advogados;
  • não concessão de liberdade domiciliar ou provisória para pessoa com problemas de saúde;
  • extensão das prisões preventivas sem apresentação de denúncias pela PGR;
  • violação de direitos políticos de congressistas no exercício do mandato;
  • uso indevido de recursos tecnológicos do TSE para embasar investigação do STF com produção de relatórios paralelos.

No entanto, o senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que a oposição nāo tem votos para abrir o processo de impeachment.

“Nāo temos nem maioria simples [41 votos] para abrir o processo de impeachment“, disse Seif.

Para retirar um ministro do STF na Casa Alta, são necessários 54 votos dos 81 senadores (2/3 do total).

Poder360

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Política

PT coloca R$ 30 milhões do Fundo Eleitoral na campanha de Boulos

Andre Ribeiro/TheNews2/Agência O Globo

O candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, recebeu um importante aporte de recursos do PT para a campanha. O partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu 30 milhões de reais de sua cota do Fundo Eleitoral para Boulos, que tem a petista Marta Suplicy como candidata a vice.

O montante repassado pelo PT a Boulos é o maior volume de recursos recebidos pela campanha até agora. O PSOL, sigla do candidato, contribuiu com 14 milhões de reais. Com isso, Boulos passa a dispor de mais de 44,6 milhões de reais para gastar na campanha, o maior entre os concorrentes.

O valor do repasse à campanha de Boulos foi alvo de intensa discussão interna no PT. Uma ala defendia que o partido priorizasse os repasses às candidaturas de petistas à Câmara Municipal. A decisão que prevaleceu sobre o valor e a forma da transferência teve participação ativa do presidente Lula. Embora não seja do PT, a eleição de Boulos é considerada prioritária para o presidente e o campo da esquerda como um todo.

Boulos tem quase o dobro do que dispõe o prefeito Ricardo Nunes (MDB). O candidato à reeleição arregimentou até agora pouco mais de 22 milhões de reais. Assim como Boulos, o emedebista recebeu o maior volume de recursos do partido do líder político nacional que apoia sua candidatura. O PL do ex-presidente Jair Bolsonaro repassou 10 milhões de reais no final de agosto para a campanha de Nunes. A sigla também indicou o candidato a vice de Nunes, o coronel Ricardo Mello Araújo.

Diferente de Boulos, que tem exibido depoimentos de Lula em seu favor no horário eleitoral , Nunes ainda não conseguiu convencer Bolsonaro a gravar programa para pedir votos à sua candidatura. A opção da campanha emedebista tem sido usar a imagem do ex-presidente na convenção do MDB, no final de julho.

Entre os candidatos à prefeitura paulistana com mais recursos para gastar na campanha, a deputada Tabata Amaral (PSB) aparece em terceiro. São pouco mais de 14 milhões de reais, 92% deste valor repassados pelo seu partido, o PSB.

Datena, que aparece em seguida, foi um dos últimos candidatos que receberam recursos do Fundo Eleitoral. Foram 3,7 milhões repassados pelo PSDB em 27 de agosto.

Entre os nomes competitivos da disputa, apenas o ex-coach Pablo Marçal (PRTB) não recebeu recursos do Fundo Eleitoral. A receita declarada pelo candidato é de 1,7 milhão de reais, fruto de doações feitas por pessoas físicas.

Pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta terça-feira, 3, aponta empate técnico entre Marçal (21%), Boulos (20% e Nunes (20%) dentro d margem de erro, de três pontos percentuais, para mais e para menos. Em seguida aparecem Tabata (9%) e Datena, com 8%.

Fonte: Veja

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VÍDEO: Adriano Galdino critica brigas do PT e recebe ameaça de petista: “Em 2026 vai ter gente morto”

 

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba Adriano Galdino disse, nesta terça-feira (3) que nunca iria se filiar ao PT por causa das brigas entre os filiados na Paraíba. Ele revelou que iria dizer isso ao presidente Lula, mas foi impedido pelo cerimonial.

No entanto, a deputada estadual Cida Ramos (PT) rebateu e ainda ameaçou o Galdino. “Briga vai ser de foice e em 2026 vai ter gente morto há muito tempo”.

Veja:

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Política

Justiça eleitoral suspende guia eleitoral de Drº Jhony após divulgar fake news contra Bruno Cunha Lima

Jhony Bezerra diz que que não existe nenhum obstáculo para conversar com  Romero ou TovarFoto: Reprodução

A Justiça Eleitoral suspendei, nesta segunda-feira (3), o guia eleitoral do candidato a prefeito de Campina Grande, Jhony Bezerra (PSB) por propagar notícias falsas em suas propagandas eleitorais.

A Juíza Daniela Falcão acatou um pedido da coligação “União Por Amor a Campina”, liderada pelo candidato Bruno Cunha Lima, para que o candidato socialista retire do ar, imediatamente, uma propaganda veiculada no dia 30 de agosto, durante seu guia eleitoral, afirmando que 26 mil crianças, de 0 a 3 anos, estariam aguardando vagas em creches na rede municipal de Campina Grande.

A coligação de Bruno contestou a veracidade dos dados, uma vez que o número é exagerado e incompatível com as estatísticas oficiais do IBGE e do Ministério da Educação (MEC), que indicam aproximadamente 9 mil crianças em toda a Paraíba aguardando vagas em creches.

Diante das provas apresentadas e da gravidade das acusações, a juíza eleitoral concedeu tutela de urgência para suspender imediatamente a veiculação da propaganda contestada, bem como de futuras inserções com o mesmo conteúdo.

A decisão considerou que a divulgação de informações inverídicas pode causar danos ao equilíbrio do processo eleitoral.

Blog do BG PB

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Política

Brasil sente o que eu senti, diz Marçal sobre bloqueio do X

Quem é Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de SP pelo PRTB | MetrópolesFoto: Reprodução/Roda Viva, TV Cultura

O candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) afirmou nesta segunda-feira (2.set.2024) que o Brasil agora “entende” o que ele sentiu ao ter seus perfis nas redes sociais suspensos pela Justiça Eleitoral em 24 de agosto, depois do bloqueio do X (ex-Twitter) –determinado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes

“É a mesma sensação que tenho com as minhas [redes]. Acho que agora o Brasil está sentindo o que eu senti”, declarou o candidato do PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro). A declaração foi dada durante entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura.

O ex-coach também foi perguntado se considerava Moraes um “ditador” e se apoiava os pedidos de impeachment contra o ministro, mas evitou responder diretamente. “Eu não tenho problema nenhum com ele”, disse. “O que eu defendo é o devido processo legal.”

“Acredito que há um desequilíbrio na República, e vejo que as competências do STF estão muito politizadas. Precisamos diminuir essa pressão. Confiamos na Justiça, mas não precisamos de uma Corte politizada. Não é necessário que legisle ou atue politicamente”, declarou.

Poder360

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Política

Senado analisa nesta terça (3), projeto que reduz prazo de inelegibilidade de políticos condenados

Comissão do Senado aprova projeto que altera Lei da Ficha Limpa e reduz prazo de inelegibilidade de políticos
Foto: Pedro França/Agência Senado

O Senado deve votar nesta terça-feira (3) um projeto de lei que propõe a redução do prazo de inelegibilidade estabelecido pela Lei da Ficha Limpa. Na semana passada, o relator, senador Weverton (PDT-MA), solicitou o adiamento da votação do PLP 192/2023, que pretende unificar o período de impedimento eleitoral em oito anos para condenações judiciais, cassações ou renúncias de mandato.

Atualmente, políticos condenados por crimes comuns são considerados inelegíveis durante o cumprimento da pena e por mais oito anos após o término dela. A nova proposta não só antecipa o início da contagem desse prazo, mas também estabelece um limite máximo de 12 anos para o período total de inelegibilidade, mesmo em casos de múltiplas condenações.

O projeto, de autoria da deputada federal Dani Cunha (União-RJ), altera a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64, de 1990) para que o período em que a pessoa não possa ser candidata passe a ser contado a partir da data da decisão que determina a perda do mandato, da data da eleição em que houve prática abusiva, da data da condenação por órgão colegiado ou da data da renúncia ao cargo eletivo, conforme o caso.

Outro ponto do PLP 192/2023 trata dos casos de abuso do poder econômico ou político, tornando inelegíveis aqueles condenados por “comportamentos graves” que possam levar à cassação de registros, diplomas ou mandatos.

Principais mudanças propostas na Lei da Ficha Limpa:

  • O prazo de inelegibilidade de oito anos começará a contar a partir da condenação, e não mais após o cumprimento da pena.
  • O período máximo de inelegibilidade será limitado a 12 anos, mesmo em casos de múltiplas condenações.
  • Será necessário comprovar dolo (intenção de cometer irregularidades) para que o político seja considerado inelegível.
  • O projeto amplia o período de desincompatibilização para candidatos que são membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, militares e policiais de quatro para seis meses.

R7

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Política

Uso de telemarketing é proibido na propaganda eleitoral

Candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações estão proibidos de divulgar propaganda eleitoral por meio de telemarketing na campanha das Eleições Municipais de 2024, de acordo com as diretrizes da Resolução nº 23.610/2019, que trata de propaganda eleitoral. A vedação vale para qualquer horário.

Além disso, não é permitida a propaganda eleitoral por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas sem o consentimento da pessoa destinatária ou a partir da contratação de expedientes, tecnologias ou serviços não fornecidos pelo provedor de aplicação e em desacordo com seus termos de uso.

Sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis, sofrerá punição, com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, quem realizar propaganda eleitoral na internet atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, nos termos do artigo 57-H da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

As diretrizes buscam prevenir práticas invasivas e garantir que as campanhas respeitem os direitos das cidadãs e cidadãos, por meio da realização de um pleito com transparência e equidade entre candidaturas, conforme estabelece a legislação eleitoral.

Envio de mensagem
As mensagens eletrônicas e mensagens instantâneas enviadas por candidata, candidato, partido, federação ou coligação, por qualquer meio, com a autorização do destinatário, devem incluir a identificação completa do remetente.

A mensagem deve oferecer ao destinatário a opção de solicitar o descadastramento e a eliminação de seus dados pessoais. Caso a pessoa solicite o cancelamento da mensagem, o remetente é obrigado a atender a essa solicitação e a eliminar os dados pessoais no prazo de 48 horas. O remetente deve garantir que a exclusão dos dados seja realizada de maneira completa e irreversível.

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Política

Candidato a vereador do PT é indiciado pela PF após forjar o próprio sequestro

A Polícia Federal desvendou um caso de falsa comunicação de crime envolvendo um candidato a vereador no município de Iguatu (CE), que alegou ter sido vítima de sequestro. Após investigação, as autoridades confirmaram que o candidato simulou o próprio sequestro no sábado (31).

A apuração teve início quando o candidato reportou o suposto crime às autoridades locais, alegando que havia sido sequestrado por uma organização criminosa.

A notícia se espalhou rapidamente, gerando grande repercussão nas redes sociais e na imprensa, com uma série de informações falsas alimentando a narrativa.

A coluna apurou que trata-se de Eliomar Cardoso (PT), de 35 anos. Ele pode ter a candidatura cassada. O candidato, técnico em enfermagem, chegou a aparecer nas redes sociais com mãos, pés e pescoço amarrados com arame farpado (foto em destaque).

Desde o início das investigações, a Polícia Federal identificou inconsistências no relato. O candidato a vereador, que colaborou com as investigações, confessou aos agentes da PF ter forjado o crime.

“A Polícia Federal destacou que crimes dessa natureza serão rigorosamente apurados. O candidato será indiciado por falsa comunicação de crime”, informou a PF.

Metrópoles

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