Category: Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta terça-feira (26) a Polícia Federal após a corporação ter indiciado deputados por discursos que eles fizeram na tribuna do plenário da Casa.

Nesta semana, os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) afirmaram nas redes sociais que foram indiciados pela PF por terem criticado, em plenário, o delegado Fábio Shor, responsável pela investigação sobre tentativa de golpe relatada por Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A informação do indiciamento de Van Hattem foi revelada pelo Metrópoles e confirmada pela reportagem. O advogado do deputado, Alexandre Wunderlich, criticou a decisão. “A defesa se contrapõe ao indiciamento policial, que reputa parcial e ilegal, pois é violador da imunidade parlamentar, que é inegável garantia constitucional”, diz, em nota. Ele afirma que o deputado foi indiciado pelos crimes de calúnia e injúria.

Cabo Gilberto Silva também afirmou à reportagem que foi indiciado pela corporação pelos mesmos crimes. A Folha procurou a PF, mas não teve retorno. Em reunião com líderes partidários na tarde desta terça, Lira criticou a Polícia Federal, falou que considerava os indiciamentos excessivos, já que os deputados têm direito à imunidade parlamentar, e citou a inviolabilidade do que é falado em tribuna.

Além disso, segundo relatos de quatro líderes que estavam no encontro, Lira disse que isso representava uma invasão das prerrogativas.

Folhapress

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados vai discutir, na próxima quinta-feira (28), o Projeto de Lei do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), que trata da recontagem de votos.

De acordo com o texto, a direção nacional dos partidos políticos vão poder solicitar, no prazo de 48 horas após a divulgação oficial do resultado final das eleições, a recontagem dos votos tanto por meio físico quanto por meio digital.

O debate atende a pedido do relator da proposta, deputado José Medeiros (PL-MT). A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi convidada para o debate, mas ainda não confirmou participação.

Blog do BG PB

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chorou ao ouvir o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL), que é sanfoneiro, tocar e cantar uma música para ele. No vídeo, compartilhado nas redes sociais nesta segunda-feira (25), o antigo chefe do Executivo brasileiro disse que o seu “defeito” foi ter “jogado limpo”.

“Alguns falam que meu defeito foi jogar limpo num país onde tem muita coisa escondida. Mas valeu a pena. Se eu for embora hoje, valeu a pena. Obrigado Brasil e meu Deus”, afirmou.

 

Na quinta-feira (21), Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, o ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, e outras 34 pessoas foram indiciadas pela PF (Polícia Federal) por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

Esse é o 3º indiciamento de Bolsonaro. Ele pode ser condenado a até 28 anos de prisão pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito e organização criminosa. As penas variam de 3 a 12 anos.

Leia abaixo a letra da música cantada por Gilson Machado:

“Nunca na história do Nordeste foi feito por um governo o que esse homem fez. O nordestino sabe reconhecer isso.

“A transposição, o fim do carro-pipa, a irrigação

“É o título da terra, para o trabalhador, deu o seu valor

“O dinheiro do Brasil ia para o povo e não ia para Cuba

“É o capitão do povo e vai voltar de novo

“Ele é de Deus, pode confiar, respeita a família, não vai te enganar

“O capitão do povo, que vai vencer de novo

“Igual a ele nunca existiu

“É a salvação do nosso Brasil.”

Poder360

O senador paraibano Efraim Filho (União Brasil) criticou a suspensão da Operação Carro-Pipa na Paraíba e cobrou uma solução imediata para o problema, já que a ação abastece 159 municípios paraibanos.

Na visão de Efraim, deputados deveriam se mobilizar para pressionar o Governo Federal a tomar uma medida urgente e reverter a suspensão.

“É preciso que a bancada paraibana se mobilize para obstruir votações em Brasília, se juntar com outras bancadas de estados que estão sendo atingidos, para que se possa paralisar votações de interesse do governo até que o resultado seja obtido”, disse.

O parlamentar também classificou a decisão como ‘absurda’ e criticou a demora para realização de obras estruturantes que resolveriam definitivamente o problema da seca.

“É inadmissível que no Brasil do século 21 a gente tenha tecnologia para extrair petróleo dos oceanos e não consiga entregar água para quem está morrendo de sede. Obras estruturantes já deviam estar concluídas, como a Transposição do São Francisco, o Canal Vertentes Litorâneas, a Adutora do Pajeú, a Trans Paraíba e outras adutoras precisam ser concluídas”, apontou Efraim.

BG com Portal Correio

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), entrou nesta segunda-feira (25) em licença da gestão. Durante os próximos dias, quem estará à frente do executivo municipal é o vice-prefeito Leo Bezerra (PSB).

O período de licença foi anunciado pelo prefeito na última quinta-feira (21). Na ocasião, ele justificou que, apesar dos dias de folga, se ausenta nesta semana para cumprir agendas administrativas em Brasília e São Paulo e tirar alguns dias de férias.

Em Brasília, Cícero deve buscar recursos para projetos de seu próximo mandato. Já em São Paulo deve participar de uma exposição francesa, com o intuito de ampliar algumas parcerias. “Vou descansar carregando pedra”, disse o gestor.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltam a se reunir nesta quinta-feira (21), para tratar da agenda de revisão de gastos planejada pelo governo federal.

Questionado nesta quarta-feira (20) por jornalistas sobre a data de anúncio do pacote de corte de gastos, Haddad respondeu que irá se encontrar com Lula amanhã, sem dar mais detalhes.

Após três semanas marcadas por reuniões para discutir o tema, o governo federal volta a debater o fiscal após uma pausa para a Cúpula do G20.

Outra reunião que deve acontecer ainda nesta semana, segundo apuração da CNN, é entre técnicos do ministério da Fazenda e do ministério da Defesa.

A Defesa é um dos ministérios que possivelmente serão afetados pela agenda de revisão, com mudanças, entre outros, na idade mínima para passar para reserva e também no fim do pagamento de pensões para familiares.

Outras pastas como Saúde, Educação e Trabalho também devem ser afetadas com os cortes, porém já contam com negociações mais avançadas.

Foto: Reprodução/Instagram

A Comissão Parlamentar de Inquérito, do Senado, que investiga a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias, aprovou, nesta terça-feira (19), requerimentos de convocação da influenciadora digital Deolane Bezerra, do cantor e influenciador Wesley Safadão e da cantora Jojo Todynho para prestarem depoimentos.

No caso de Deolane, o requerimento na chamada CPI das Bets foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). Na justificativa do pedido, o congressista ressalta que ela foi alvo da Operação Integration, que investiga esquema de lavagem de dinheiro e atividades ilegais relacionadas a jogos de azar, incluindo apostas online.

“Sua convocação é necessária para esclarecer seu envolvimento na promoção de apostas e o possível uso de sua imagem para legitimar operações financeiras ilícitas, conforme indicam as investigações”, pontua o senador. Um requerimento de convocação da mãe de Deolane, Solange Alves Bezerra, também foi aprovado.

Já os requerimentos em relação a Wesley Safadão e Jojo Todynho foram apresentados pela relatora da comissão, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).

“A convocação de Wesley Oliveira da Silva, conhecido como Wesley Safadão, se fundamenta na sua significativa influência como cantor e figura pública. Sua imagem popular é amplamente utilizada em campanhas de empresas, incluindo as de apostas online”, diz a senadora no pedido.

Em relação a Jojo Todynho, ela pontua que a convocação ocorre “devido à sua popularidade e possível envolvimento com a promoção de plataformas de apostas online”.

As datas para as oitivas da influenciadora, de Wesley Safadão e de Jojo Todynho ainda serão marcadas.

SBT News

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal (CCDD) adiou nesta quarta-feira (13) a votação de projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A medida foi tomada após pedido de vista concedido ao senador Esperidião Amin (PP-SC).

A expectativa é de que a matéria volte a ser apreciada em caráter terminativo na próxima sessão da comissão, dia 27, uma vez que não haverá reunião no dia 20, feriado do Dia da Consciência Negra.

Diante da demora, foi sugerida por senadores a possibilidade de ser marcada uma sessão extraordinária na terça-feira (19), caso seja da vontade do presidente da CCDD, senador Eduardo Gomes (PL-TO).

O PL 2.628/2022 tem como autor o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), mas o texto a ser votado será o substitutivo apresentado e lido hoje relator, senador Flávio Arns (PSB-PR).

Durante a sessão desta quarta-feira, Vieira cobrou celeridade na apreciação do texto, uma vez que a falta de regras mais claras representa riscos para a sociedade, uma vez que coloca em perigo o futuro da população mais jovem do país.

“As empresas não têm nenhum interesse na proteção de crianças e de adolescentes. O interesse das empresas é exclusivamente massificar o lucro. Não há nenhuma dúvida quanto a isso. Esse projeto coloca o foco necessário para a proteção das nossas crianças”, disse.

“Nossa sociedade hoje está sendo formada pelas redes sociais e pela tecnologia. Se não tivermos um mínimo de cautela não teremos um futuro saudável para essas crianças”, acrescentou.

Proteção

Ao defender o seu relatório, Flávio Arns explicou que a ideia do projeto é definir obrigações a provedores e plataformas na internet, de forma a proteger as crianças e adolescentes dos riscos da internet e, em especial, das redes sociais.

“Mas não falamos apenas do TikTok, WhatsApp, YouTube ou streaming. Falamos da proteção de crianças e adolescentes nos ambientes digitais porque, em função da dinâmica [dos aplicativos], há, a todo instante, uma novidade”, opinou o senador.

O texto do relator prevê regras e mecanismos de verificação de idade dos usuários a serem seguidos pelos provedores de internet que servem de canal para o acesso a aplicativos, redes sociais e sites de entretenimento, vendas e prestação de serviços.

Estão previstos também sistemas de notificação e alertas, bem como configurações mais eficientes para garantir privacidade e proteção de dados pessoais.

Fonte: Agência Brasil