Category: Política

A presidente da Comissão dos Direitos Humanos do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), pautou para a próxima quarta-feira (9/4) uma sugestão legislativa que proíbe as escolas de exigirem comprovante de vacinação contra a Covid-19 das crianças.

O texto foi apresentado através do Portal e-Cidadania em 2021, durante a pandemia. A plataforma permite que qualquer cidadão brasileiro apresente uma sugestão de mudança legislativa.

O autor da sugestão é o cidadão Carlos Lima. Na sua justificativa, ele afirma que a medida é um “tipo de segregação social”. O cidadão ainda chama as vacinas de “injeção estranha” no seu texto.

Na comissão, o texto foi relatado pelo senador Márcio Bittar (União Brasil-AC), que deu parecer favorável a sugestão. Caso seja aprovado pelo colegiado, o texto vai virar projeto de lei e começar a tramitar nas demais comissões do Senado.

Metrópoles

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), aparece na frente da primeira pesquisa de intenção de voto para o Governo da Paraíba em 2026.

O levantamento é do Instituto ANOVA.

Na sondagem estimulada — quando o nome dos possíveis candidatos é apresentado ao eleitor — Cícero lidera com 21,1% das intenções de voto, seguido pelo ex-deputado federal Pedro Cunha Lima (14,1%) e o senador Efraim Filho (7,5%).

Também aparecem o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (6,5%), o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (5,9%), e o vice-governador Lucas Ribeiro (5,0%).

Veja os números completos da pesquisa estimulada:

• Cícero Lucena (PP): 21,1%

• Pedro Cunha Lima (PSDB): 14,1%

• Efraim Filho (União Brasil): 7,5%

• Hugo Motta (Republicanos): 6,5%

• Adriano Galdino (Republicanos): 5,9%

• Lucas Ribeiro (PP): 5,0%

• Marcelo Queiroga (PL): 3,9%

• Deusdete Queiroga (PSB): 0,4%

• Indecisos: 27,0%

• Branco/Nulo: 8,6%

Na pesquisa espontânea — quando os entrevistados respondem livremente, sem ver uma lista de nomes — Cícero também lidera, com 12,9% das citações. Pedro Cunha Lima aparece novamente em segundo lugar, com 6,3%, seguido por João Azevêdo com 5,0%. Mais da metade dos entrevistados (52,3%) ainda não sabem em quem votar.

A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 29 de março de 2025, com 2.002 entrevistas presenciais em 70 municípios da Paraíba, abrangendo os quatro principais territórios: Mata, Agreste, Borborema e Sertão. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

A suspensão da nomeação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) gerou repercussão política no estado.

Um dia após a decisão da juíza Virgínia Lúcia Fernandes Martins de Aguiar, da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), comentou o caso e reforçou sua confiança na Justiça.

Questionado sobre a determinação judicial e os desdobramentos do caso, Galdino foi breve ao responder se confia que a Justiça voltará atrás da decisão:

“Totalmente. Vamos para a luta”, disse.

BG com Portal Correio

Jackson Alvino, prefeito de Santa Rita, nomeou a própria esposa, Fernanda Alvino, como secretária da Assistência Social. A mudança foi anunciada nesta quarta-feira (2) como parte de uma reforma administrativa dentro da gestão municipal.

A pasta da Assistência Social era anteriormente comandada por Amália e agora ficará sob a liderança de Fernanda Alvino, que, segundo a prefeitura, trará uma abordagem “mais humanizada e inovadora” para o setor.

Além da nomeação de Fernanda, outras alterações foram feitas na prefeitura. João José, que estava à frente da Secretaria de Administração, assumirá o PROCON municipal, enquanto Andreza Alves, ex-superintendente do PROCON, será a nova chefe de gabinete. Já Karol Alves, que era secretária executiva de administração, passa a ser titular da pasta.

O prefeito Jackson Alvino defendeu as mudanças como parte de um processo de evolução na gestão. “Esses ajustes são essenciais para dar continuidade à transformação de Santa Rita. Estamos trabalhando para garantir uma administração cada vez mais eficiente e próxima da população”, declarou.

MaisPB

O governador João Azevêdo (PSB) se reuniu, na tarde desta segunda-feira (31), com os deputados Hugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara Federal, e Aguinaldo Ribeiro (PP). O encontro aconteceu no restaurante Gulliver Mar e foi revelado pelo portal Polêmica Paraíba.

A reunião acontece em meio às articulações para as composições majoritárias para 2026, quando Azevêdo conclui o mandato à frente do Palácio da Redenção e trabalha para ser candidato ao Senado pelo PSB.

O Republicanos, de Hugo, e o PP, de Aguinaldo, são os principais partidos que integram o arco de aliança de partidos que dão apoio ao governo João Azevêdo.

Caso João decida pela saída do governo em abril do próximo ano para disputar a senatória, quem assume o posto é o vice-governador Lucas Ribeiro (PP).

BG com MaisPB

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

De volta ao Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicano-PB), dedicará a semana para debate o destino do PL da Anistia.

Em viagem à Ásia, o presidente da Casa Legislativa disse a interlocutores que irá começar a discussão nesta semana e pretende tomar uma decisão até o final de abril.

Para isso, Hugo deve ter encontros reservados com os líderes do PL e do PT. O assunto deve ser abordado já na próxima reunião de líderes partidários, marcada para terça-feira (1).

Hoje, a tendência é de que o presidente da Casa Legislativa submeta o projeto a uma comissão especial, como parte do acordo que havia sido firmado por seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL).

Antes, no entanto, vai avaliar se a solução ainda tem respaldo entre líderes partidários das demais legendas, já que a proposta tem ganhado apoio junto a partidos de centro-direita.

O PL, de Jair Bolsonaro, defende que a iniciativa seja remetida diretamente ao plenário da Câmara dos Deputados. Hugo, porém, já sinalizou ser contra.

Seja como for, o grande desafio da oposição está do outro lado do Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem dito que a proposta não é prioridade e que dificilmente será pautada neste ano.

CNN Brasil

Foto: reprodução

Deputados do PSOL enviaram um ofício à Mesa Diretora da Câmara nesta quarta-feira (19) solicitando que seja negado o pedido de licença do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e que seja declarado abandono do mandato do parlamentar.

Na terça (18), Eduardo anunciou que se licenciaria do cargo para permanecer nos Estados Unidos, onde já tem passado boa parte do ano, numa cruzada para conversar a administração Donald Trump a aplicar sanções a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), sobretudo, Alexandre de Moraes.

Em entrevista à Folha, na terça, o parlamentar disse que cogita pedir asilo nos EUA para conseguir permanecer legalmente no país por mais de três meses.

O regimento interno da Câmara prevê que deputados podem solicitar licença para desempenhar missão temporária de caráter diplomático ou cultural; tratamento de saúde; tratar, sem remuneração, de interesse particular, desde que o afastamento não ultrapasse 120 dias por sessão legislativa; e assumir outro cargo púbico (como ministro, por exemplo).

Segundo o regimento, cabe ao presidente da Câmara conceder a licença, exceto quando o motivo é para desempenhar missão diplomática (nesse caso, a Mesa Diretora delibera acerca do pedido).

Além disso, o rito prevê apresentação de “requerimento fundamentado” dirigido ao presidente da Casa e lido na primeira sessão após o seu recebimento. Até o momento, Eduardo não oficializou esse pedido de licença.

No ofício, os deputados do PSOL dizem que o pedido de Eduardo “não tem previsão constitucional e regimental” e, dessa forma, afirmam que ele “abusa das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional”.

Os parlamentares afirmam que o bolsonarista usa da licença para “fugir da jurisdição brasileira e desempenhar atividades políticas no exterior, configurando, portanto abandono de mandato”. “Declarações do próprio parlamentar indicam que a justificativa real para sua permanência fora do Brasil não corresponde ao previsto para esse tipo de licença e sim um abandono do seu mandato”, diz o texto.

Eles dizem no documento que essa conduta de Eduardo viola o princípio da moralidade administrativa e que a solicitação da licença tem fim político —e não de interesse pessoal.

Apesar do tom com que comunicou sua saída do país, afirmando temer ser preso, Eduardo não está implicado nas principais suspeitas que pesam sobre o seu pai. Não foi, por exemplo, indiciado no caso da trama golpista nem foi alvo em investigações como a das joias presenteadas pela Arábia Saudita.

O pedido é assinado pelos seguintes parlamentares: Fernanda Melchionna (RS), Glauber Braga (RJ), Sâmia Bomfim (SP), Luiza Erundina (SP), Chico Alencar (RJ), Talíria Petrone (RJ), Tarcísio Motta (RJ), Célia Xakriabá (MG) e Ivan Valente (SP).

À Folha, Melchionna diz que essa solicitação é um “claro artifício” usado por Eduardo “para fugir da Justiça brasileira e fazer política internacional contra os interesses do povo brasileiro”.

“Não existe uma previsão de uma licença para fugir da Justiça brasileira e tampouco para fazer crimes lesa-pátria e de ataque à soberania em território estrangeiro. É um absurdo. A gente pede que seja considerado nulo o pedido de licença do parlamentar e que, depois do prazo previsto, seja declarado abandono de mandato por conta de previsão regimental inexistente”, afirma.

Folhapress

Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

O Ministério da Fazenda elevou de 4,8% para 4,9% a projeção da inflação oficial de 2025. Caso o resultado se concretize, o indicador terminaria novamente acima do teto estabelecido para o ano. A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda estimou que a economia brasileira terá desaceleração neste ano, com crescimento menor.

As novas projeções foram divulgadas nesta quarta-feira (19) no Boletim Macrofiscal elaborado pela equipe econômica.

A meta definida para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) anual é de 3%. No entanto, há uma faixa de tolerância que coloca o teto em 4,5%. Esse limite foi ultrapassado em 2024.

O Ministério da Fazenda cita o cenário global como uma das maiores influências para a alta nos preços em 2025. Mencionam a instabilidade do mercado por causa das medidas protecionistas adotadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano).

“Políticas do governo americano relacionadas à imposição de tarifas de importação, cortes de pessoal e restrições à imigração têm gerado tensões comerciais e geopolíticas, intensificando o quadro de incertezas e a volatilidade nos mercados globais”, diz o boletim.

Trump implementou medidas para taxar alguns produtos vendidos por outros países aos EUA. Alguns dos impactados foram a China, México e Canadá.

A expectativa da equipe econômica para 2026 é que a inflação chegue a 3,5%. Assim, ficaria dentro do teto da meta.

Poder 360