Política

Comissão no Senado votará PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo

Além de propor o fim da reeleição, o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), defende mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores, presidente da República, vereadores e deputados estaduais, distritais e federais. Senadores teriam mandatos de dez anos.

O projeto prevê ainda a unificação das eleições para todos os cargos no país a cada cinco anos — tanto no Executivo quanto no Legislativo. Segundo o relator, a medida deve gerar economia de recursos públicos e mais previsibilidade. O texto original foi proposto pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

Blog do BG PB

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Política

Presidente da Câmara de Prata, vereador Pedro Estevão morre em acidente

 Presidente da Câmara de Prata, vereador Pedro Estevão morre em acidente na BR-412
(Foto: Divulgação)

O presidente da Câmara Municipal de Prata, o vereador Pedro Estevão (Republicanos), morreu no fim da tarde deste domingo (11) vítima de um grave acidente de trânsito ocorrido na BR-412, nas proximidades da cidade de Monteiro, no Cariri paraibano.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o veículo do parlamentar colidiu frontalmente com outro carro. Pedro não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do acidente. As causas ainda serão investigadas pelas autoridades competentes.

Figura de grande relevância na política de Prata, Pedro Estevão exercia atualmente o seu nono mandato como vereador, tendo sido reeleito em 2024 com 281 votos conquistados.

No último dia 1º de janeiro foi eleito como presidente da Câmara Municipal da cidade. As informações sobre o seu velório e sepultamento devem ser divulgadas em breve.

Associação dos Municípios do Cariri lamenta morte do vereador

Em nota divulgada na noite deste domingo, a Associação dos Municípios do Cariri da Paraíba (AMCAP), lamentou a morte do parlamentar. O presidente da associação, o prefeito de São João do Tigre, Márcio Alexandre Leite, destacou a “dedicação de Pedro durante vários mandatos”

Confira a nota na íntegra:

“Recebemos com muita tristeza o falecimento do vereador Pedro Estevão, que nos pegou de surpresa no final da tarde deste domingo. Nosso mais profundo pesar aos amigos, familiares e munícipes de Prata. Pedro Estevão deixa um legado de serviços prestados em Prata, tendo se dedicado a vida pública por vários mandatos”.

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Política

Lula sofre 8 reveses de sua base aliada em menos de um mês

Foto: Ton Molina/Fotoarena/Agência O Globo

Em menos de um mês, o governo Lula (PT) sofreu oito reveses vindos de sua base formal de apoio, tendo como capítulos mais recentes o anúncio de rompimento pela bancada de deputados do PDT, na última terça-feira (6), e a aprovação pela Câmara, no dia seguinte, de projeto que visava suspender ação penal da trama golpista.

Repetindo um placar que não tem sido raro em Lula 3, o centrão se uniu à oposição e marcou 315 votos a 143 no caso relativo ao deputado Alexandre Ramagem (PL), deixando o PT e demais partidos da esquerda isolados.

Embora o recado nesse caso seja mais ao STF (Supremo Tribunal Federal) —segundo quem só eventuais crimes cometidos pelo deputado após a diplomação poderiam ser objeto da análise da Câmara—, não deixa de ser mais uma derrota do governo.

Em relação à troca de titulares no ministério do modesto PDT (Previdência), o tamanho da legenda de Carlos Lupi —17 deputados e três senadores— pode dar a impressão de importância menor à possível rebelião, mas significa o primeiro abalo à esquerda em uma base que à direita tem sido profícua em instabilidade, vide o caso Ramagem.

As derrotas em série de Lula no Congresso

  • Anistia ao 8 de janeiro – Em 14 de abril, a oposição protocolou requerimento para que tramite com urgência proposta de anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Na lista de 185 deputados, 81 eram de deputados do União Brasil, PP, PSD, MDB e Republicanos, siglas que comandam 11 ministérios de Lula. O requerimento ainda não foi pautado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos)
  • O quase ministro – Em 22 de abril, o líder da bancada do União Brasil, Pedro Lucas Fernandes (MA), recusou o convite para ser ministro das Comunicações dias depois de ter aceito. O recuo se deu após motim interno no partido, rachado entre apoiadores de Lula e opositores.
  • Glauber Braga – No dia 29 de abril, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou o recurso do deputado do PSOL contra a cassação do seu mandato. PT e governistas foram derrotados.
  • Comício da oposição – Nesse mesmo dia, União Brasil e PP anunciaram sua federação no Congresso em clima antigoverno e com holofotes sobre críticos de Lula.
  • INSS – No dia seguinte, 30 de abril, a oposição na Câmara conseguiu novamente apoio no centrão para reunir as assinaturas necessárias para requerer outra dor de cabeça para o Palácio do Planalto, a CPI para investigar a suspeita de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
  • Gilberto Kassab – O presidente do PSD, que controla três ministérios, repetiu em declarações no feriado de 1º de maio e no dia 8 a lealdade a Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), de quem é secretário, e a intenção de lançar candidatos para concorrer com Lula em 2026.
  • PDT – O partido na Câmara anunciou rompimento com Lula no último dia 6 após a queda de Carlos Lupi da Previdência, em meio ao escândalo do INSS.
  • Ramagem – A Câmara aprovou por no dia 7 por 315 a 143 votos projeto que visa suspender toda a ação penal da trama golpista sob o argumento de que entre os réus há um deputado, Alexandre Ramagem (PL-RJ). O PT e governistas foram derrotados —e o STF já tem maioria em julgamento virtual posição contra a proposta dos parlamentares.

Folhapress

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Política

11 dos 12 deputados paraibanos votam por mais vagas na Câmara; saiba quais

A proposta que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais foi aprovada nesta terça-feira (6) na Câmara dos Deputados, com apoio quase unanime dos deputados paraibanos. Dos 12 representantes do estado, 11 votaram a favor da medida, enquanto apenas um foi contrário.

O texto, aprovado por 270 votos a 207, tem impacto estimado de R$ 64,6 milhões por ano aos cofres públicos, de acordo com a Direção-Geral da Câmara. A ampliação busca atender a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a atualização do número de cadeiras por estado com base nos dados do Censo do IBGE.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União Brasil), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ). O projeto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será válida a partir da legislatura de 2027.

Entre os paraibanos, votaram a favor: Hugo Motta (Republicanos), Aguinaldo Ribeiro (PP), Mersinho Lucena (PP), Romero Rodrigues (Podemos), Murilo Galdino (Republicanos), Wellington Roberto (PL), Ruy Carneiro (Podemos), Wilson Santiago (Republicanos), Gervásio Maia (PSB), Damião Feliciano (União Brasil) e Luiz Couto (PT).

O único voto contrário foi do deputado Cabo Gilberto Silva (PL).

MaisPB

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Política

“Eu quero Hugo Motta governador”, dispara Adriano Galdino durante inauguração no Porto de Cabedelo

Adriano Galdino parabeniza API-PB pelos 90 anos de fundação | Paraíba Já

Durante a solenidade de inauguração da requalificação do Porto de Cabedelo, realizada nesta segunda-feira, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, não poupou palavras. “Eu quero Hugo Motta governador”, declarou Galdino.

A fala de Galdino foi direcionada ao presidente da Câmara Federal, Hugo Motta, que esteve presente ao lado de outras autoridades. Ao ser questionado sobre a possibilidade de disputar o Governo do Estado, Hugo preferiu adotar cautela e respondeu que ainda não é o momento para tratar de candidatura. “O prazo para essa definição é até abril do próximo ano”, disse.

A afirmação de Hugo reforça a estratégia de manter o foco na presidência da Câmara dos Deputados, até que o calendário eleitoral avance.

BG com Poder em Debate

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Política

Senador Efraim Filho sofre acidente enquanto cumpria agenda no Sertão da PB

Senador Efraim Filho (UB) durante entrevista à imprensa (Foto: Albemar Santos/MaisPB)

O senador paraibano Efraim Filho (União Brasil) sofreu um acidente de carro, no final da tarde desta terça-feira (30), na BR-230, no município de São Mamede, Sertão da Paraíba. O veículo em que ele estava foi atingido por uma carreta que realizava uma ultrapassagem indevida e acabou invadindo a pista contrária. A informação foi confirmada pelo próprio parlamentar, que tranquilizou os apoiadores.

“Só danos materiais no carro que ficou realmente inutilizável, mas danos físico nenhum. Um livramento de Deus, está aqui eu, o motorista Neto, o nosso mídia JJ. Graças a Deus tudo na paz. Estava chegando aqui em São Mamede, BR-230, próximo a Patos. foi um impacto lateral em um caminhão que estava fazendo uma ultrapassagem indevida e fugou. Mas o que interessa é a vida, são as pessoas e graças a Deus a integridade física de todos nós”, esclareceu o senador.

Mesmo após o acidente, Efraim seguiu viagem para São Mamede, onde vai realizar a entrega de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Logo em seguida, vai cumprir agenda no município de São João do Rio do Peixe ainda nesta quinta-feira.

MaisPB

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Política

Hugo Motta e líderes decidem não pautar urgência da anistia na Câmara

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta quinta-feira (24/4) que o requerimento de urgência do projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro não será pautado, pelo menos por ora.

“Especificamente sobre o tema da urgência da anistia, foi decidido pelo adiamento da pauta desse requerimento”, explicou Motta à imprensa.

“Isso não está dizendo que nós não seguiremos dialogando pela busca de uma solução para o problema. Tenho que, enquanto presidente, decidir a pauta. A pauta é um dever do presidente”, disse o deputado.

Entenda o projeto

  • O PL nº 2.858/2022, de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), visa conceder anistia a todos os envolvidos em manifestações entre 30 de outubro de 2022 (data do segundo turno das eleições presidenciais) e a data de entrada em vigor da lei.
  • Pelo texto original, seriam beneficiados: manifestantes, caminhoneiros, empresários, organizadores, financiadores e organizadores, além de quem apoiou, por meio das redes sociais, os atos.
  • Os crimes anistiados seriam políticos e eleitorais, além de ações judiciais relacionadas às eleições presidenciais de 2022, que culminou com a vitória de Lula.
  • Se fosse pautado e aprovado, o requerimento de urgência garantiria que o projeto fosse analisado diretamente no plenário da Câmara, sem necessidade de ser apreciado pelas comissões temáticas da Casa.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou o requerimento de urgência do projeto no sistema da Câmara no último dia 14.

A proposta foi apresentada com 264 assinaturas, mas duas foram invalidadas, totalizando 262 apoios à urgência. Tanto a assinatura de Sóstenes quanto a do líder da oposição, Zucco (PL-RS), foram invalidadas, pois ambos assinaram o documento como líderes.

Depois do jantar com Lula

De acordo com parlamentares ouvidos pelo Metrópoles, Motta consultou os líderes na noite dessa quarta-feira (23/4), logo após o jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a urgência da anistia.

Ouviu dos chefes das bancadas que, a despeito de o requerimento de urgência contar com a adesão da maioria dos deputados, o projeto dividiria a Câmara e geraria uma nova crise institucional entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o Metrópoles apurou, a ideia em consenso é trabalhar um novo texto para depois discutir a urgência. Os deputados aceitam até anistiar ou diminuir penas de quem participou do quebra-quebra na Praça dos Três Poderes, em Brasília, mas não os mandantes. Parlamentares avaliaram que o texto atual não é claro nesse sentido.

Metrópoles

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Política

POLÊMICA: Filho de político próximo a Bolsonaro pode assumir vaga no TRE-PB com apoio de Veneziano*

A disputa pela vaga de juiz efetivo no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba escancarou um jogo de bastidores que expõe contradições e alianças improváveis.

O muido nos grupos de zap é grande, afinal, Rodrigo Clemente, filho de Eitel Santiago, bolsonarista, desponta como favorito, e teria o apoio do senador Veneziano Vital do Rêgo, aliado do governo Lula. A articulação tem causado burburinho nos bastidores de Brasília, pois Rodrigo Clemente carrega o peso político da família ligada ao PL e aos Cunha Lima.

Blog do BG PB

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Política

Familiares de presos pelo 8/1 cogitam greve de fome para pressionar Hugo Motta por anistia


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Familiares dos presos pelos atos criminosos de 8 de janeiro começaram a procurar parlamentares bolsonaristas com uma estratégia que estão chamando de “solução Glauber Braga” para pressionar pela aprovação do Projeto de Lei (PL) da Anistia.

A ideia é que parentes, juntamente com parlamentares, iniciem uma greve de fome dentro do Congresso Nacional, com o objetivo de pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar, em regime de urgência, o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelo suposto plano de golpe de Estado.

Eles estão motivados pelo fato de que, na última quinta-feira (17), Hugo cedeu à greve de fome de nove dias do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

O presidente da Câmara prometeu não pautar, por 60 dias, a análise em plenário da decisão do Conselho de Ética que, por maioria, votou pela cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro — Glauber expulsou a chutes e xingamentos, de dentro do Câmara, um militante do MBL em 2024.

O parlamentar com quem conversei ainda não tomou uma decisão sobre o assunto. Ele me disse que, a princípio, ficou um pouco surpreso, mas depois admitiu que se trata de uma reivindicação dos familiares “que faz todo sentido”.

O parlamentar com quem eu conversei ainda não tomou uma decisão sobre o assunto. Mas me disse que, primeiro, ficou um pouco surpreso, mas depois, admitiu, é uma reivindicação dos familiares “que faz todo sentido”.

CNN Brasil – Débora Bergamasco

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Política

Bolsonaro mantém boa evolução clínica, sem dor e sem outras intercorrências e segue sem previsão de alta

O ex-presidente apresentou melhora nos exames laboratoriais, mas segue sem previsão de alta. Segundo o boletim, Bolsonaro “mantém boa evolução clínica, sem dor e sem outras intercorrências”. As informações são do boletim médico desta quinta-feira, 17.

Ele também continua passando por sessões de fisioterapia motora e respiratória. A equipe médica que o acompanha também manteve a recomendação de que ele não receba visitas.

“Minha evolução clínica tem sido positiva: não sinto maiores dores e, até o momento, não houve novas intercorrências. Os exames laboratoriais também indicam melhora, o que me traz mais alento e esperança a cada dia. Pois com a evolução pós cirurgia a, cada dia passado com evolução esperada, maiores são as chances de menores complicações”, publicou o ex-presidente.

Bolsonaro passou por uma cirurgia de 12 horas no último domingo, 13, e deve permanecer em recuperação na unidade de saúde, O procedimento foi feito após o ex-presidente sentir dores abdominais na sexta-feira, 11, quando passou mal durante um evento político no interior do Rio Grande do Norte.

Terra

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