Category: Política

Foto: reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue tendo boa recuperação depois de passar por cirurgia para desobstruir o intestino e reconstruir a parede abdominal no domingo (13). Boletim divulgado pela equipe médica nesta quarta-feira (16) disse que o ex-chefe do Executivo está sem dor, sangramentos ou outras intercorrências.

Os médicos disseram que Bolsonaro deve continuar fazendo pequenas caminhadas e exercícios respiratórios. Recomendaram que as visitas permaneçam restritas à família e informaram que ele permanecerá internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), sem previsão de alta. Trata-se da 7ª cirurgia do ex-chefe do Executivo no trato digestivo desde a facada sofrida em 2018.

Na terça-feira (15), o ex-presidente foi visitado pela mulher, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, e pelo filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O deputado Zucco (PL-RS) também chegou a ir ao hospital, mas não subiu ao quarto de Bolsonaro e ficou só na recepção.

 

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O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), respondeu, nesta terça-feira (15), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Nas redes sociais, em concordância com Motta, o parlamentar alegou que as decisões “mais importantes” da Câmara são tomadas pelo colégio de líderes partidários ou pela maioria da Casa. “No caso do PL da anistia, 264 deputados estão respaldando a urgência. O presidente da Câmara pode muito, mas a maioria dos deputados é sempre a maioria”, escreveu Sóstenes. Na segunda-feira (14), o líder protocolou um pedido de urgência ao projeto que anistia os condenados pelos atos extremistas do 8 de janeiro. O requerimento contou com apoio, inclusive, de deputados de partidos que possuem ministérios no governo federal. Mais cedo, sem citar a proposta, Motta alegou que democracia é “discutir” com os líderes as pautas que podem avançar na Casa. Além disso, que ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. “É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, escreveu Motta nas redes. Sóstenes aguarda o retorno do presidente da Câmara, após o feriado de Páscoa, para pedir que ele paute o requerimento no plenário da Casa. É Motta quem possui o poder de pautar qualquer proposição. Atualmente, a proposta tramita em uma comissão especial, que não foi instalada até o momento. A ideia do PL é votar o mérito da matéria após analisar a urgência. R7

A vereadora de João Pessoa, Eliza Virgínia (PP), criticou e ironizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em vídeo publicado no domingo (13), chamando o petista de “meu machista favorito”.

A declaração faz referência à fala de Lula durante um evento em São Paulo, na última terça-feira (8), quando o presidente chamou a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, de “mulherzinha”.

Eliza aproveitou o episódio para relembrar outras falas polêmicas do presidente envolvendo mulheres, acusando Lula de desrespeitar o público feminino e de manter posturas machistas. “Eu vou provar pra vocês que Lula é super, super machista”, disse. A vereadora também questionou o silêncio de movimentos feministas diante das declarações e comparou a situação com o caso da vereadora Marielle Franco, afirmando que as feministas “sumiram” após decisões judiciais envolvendo réus do caso.”

Em tom de crítica, Eliza ainda ironizou: “Não é o que se defende, é quem se defende. Não é sobre natureza, não é sobre o meio ambiente. É sobre quem está no comando dessa bagaça toda, né? Nessa república das bananas”.

A fala de Lula foi duramente criticada por políticos, veículos de imprensa e setores da sociedade civil. A diretora do FMI, Kristalina Georgieva, é doutora em economia e ex-diretora do Banco Mundial. O episódio gerou novo desgaste para o presidente, que já soma uma série de declarações consideradas ofensivas contra mulheres desde o início de seu atual mandato.

A oposição na Câmara dos Deputados conseguiu reunir as assinaturas necessárias para dar início à tramitação de um pedido de urgência do PL da Anistia. A proposta visa perdoar condenações dos envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro e tem sido tratado como uma “absolvição” previa para o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O requerimento proposto pelo líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), atingiu 258 assinaturas, uma a mais que o necessário, no fim da noite desta quinta-feira (10).

Da bancada da Paraíba na Câmara, três parlamentares assinaram o pedido, segundolevantamento do g1. Dois são do partido do ex-presidente – Cabo Gilberto (PL) e Wellington Roberto (PL) – e o terceiro foi o deputado Mersinho Lucena (PP).

Urgência não é automática

Em tese, o regime de urgência permite um andamento mais acelerado ao projeto já que ele poderá entrar diretamente em plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas da Casa. Na prática, não significa que o projeto está automaticamente em urgência. A pedido ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. A aprovação depende de, no mínimo, 257 votos favoráveis.

A votação da urgência também não é incluída automaticamente na pauta do plenário. Cabe ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), colocar em pauta e definir quando o requerimento será analisado.

A expectativa, segundo parlamentares, é que o requerimento seja oficialmente apresentado por Sóstenes Cavalcante em uma reunião de líderes no dia 24, depois de Hugo Motta voltar de uma viagem ao exterior e da Semana Santa. Até lá, apoios poderão ser registrados ou retirados.

Após alcançar o número de assinaturas necessário para apresentar formalmente o pedido de urgência, Sóstenes Cavalcante disse ter “certeza” de que outros colegas vão endossar o requerimento ao longo dos próximos dias.

O que diz o PL da Anistia

O texto estabelece um perdão a todos os delitos — com motivação política ou eleitoral, e outros definidos pelo Código Penal — ocorridos entre 8 de janeiro de 2023 e a eventual data de entrada em vigor da lei por pessoas que:

• participaram de manifestações com motivo político ou eleitoral nessas datas
• financiaram e apoiaram os atos no período

A proposta também prevê que a anistia poderia valer para eventos anteriores ou posteriores, caso tenham relação com os atos de 8 de janeiro. Não seriam perdoados, porém, crimes como depredação a patrimônios públicos e históricos.

De certa forma, o texto “apagaria” a maior parte das condenações criminais aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos vândalos e deixaria somente delitos com menor pena — depredação a patrimônio público.

O prefeito Cícero Lucena anunciou nesta sexta-feira (10) a nomeação de mais seis auxiliares para compor o primeiro escalão da sua gestão. Os atos devem ser publicados no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (11).

A grande novidade é a acomodação do suplente de vereador Bruno Farias (Avante), que era líder da base aliada na Câmara, na legislatura passada, mas não conseguiu se eleger. Ele foi nomeado secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.

João Bosco Ferraz será mantido como secretário executivo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.

Ex-titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Vaulene Rodrigues agora será coordenadora-geral do Programa João Pessoa Sustentável.

O advogado Rodrigo Trigueiro, que já secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), agora assume como executivo de Cuidado e Proteção Animal.

Suplentes acomodados na gestão

Já o suplente de vereador Euripedes Leal (Mobiliza) vai para o cargo de superintendente adjunto do IPM-JP. Ele já foi coordenador do Sine-JP.

Novidade na gestão é a nomeação do suplente de vereador Dema Macedo (Solidariedade), que vai assumir a função de diretor de Parques da Semam.

Reforma administrativa

Todos os secretários e executivos foram exonerados, através de um decreto assinado no último dia 7 de janeiro, como medida preparatória da nomeação da nova equipe de governo, iniciado em janeiro desse ano. Com as exceções das servidoras que estejam gestantes ou em gozo de licença-maternidade, e dos servidores em gozo de auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde, todos os dirigentes da administração indireta, além de demais ocupantes de cargos em comissão e funções de livre nomeação também foram exonerados.

Lista dos auxiliares já nomeados:

América Castro (Sedec) e Luciana Ataíde Dias (executiva da Sedec);

Ariosvaldo Alves (Sead) e Ricardo Diniz (executivo da Sead);

Brunno Sitônio (Sefin);

Bruno Nóbrega (Progem) e Danilo Mota (procurador-geral adjunto);

Thiago Diniz (SEPP);

Diego Fabrício de Albuquerque (controlador Geral), Kleber Marques (executivo da SEIG);

Guido Lemos Filho (Secitec), Norma Gouveia (Sedes) e Alyne Moreira (executiva da Sedes);

Ayrton Falcão Filho (Seplan), Verônica Dias Vieira (executiva do Orçamento – Seplan);

Welison Silveira (Semam), Djalma Pereira Filho (executivo do Meio Ambiente) e Maristela Viana (executiva de Mudanças Climáticas-Semam);

Diego Tavares (Sedhuc) e Maria Benicleide Silvestre (executiva da Sedhuc);

Rougger Guerra (Gestão Governamental) e Emano Santos (executivo da Articulação Política-Seggov);

Júnior Pires (Procon-JP) e Marcos Souto Maior Filho (executivo do Procon-JP);

Virgínia Veloso Borges (SPPM) e Juliana Dantas (executiva da SPPM);

Capitã Rebeca Barros (executiva da Semusb);

Caroline Agra (IPM-JP);

Janildo Silva (Secom) e Nena Martins (executiva da Secom);

Kaio Márcio Almeida (superintendente da Fundação Campeões do Amanhã) e Renato Martins (adjunto da Fundação Campeões do Amanhã);

Kelson Chaves (Defesa Civil);

Lucas Henriques de Queiroz (executivo da Setramp);

Luis Ferreira Filho (Saúde) e Janine Lucena (executiva da Saúde);

Marcílio do HBE (Semob-JP), Expedito Leite Filho (adjunto da Semob-JP);

Rubens Falcão (Seinfra);

Luciano Pereira (executivo da Seinfra);

Sebastião Feitosa (Serem);

Adenilson de Oliveira (executivo da Serem);

Socorro Gadelha (Habitação Social);

Beto Pirulito (executivo da Habitação);

Marmuthe Cavalcanti (Sedurb), Ubaldo Pequeno (executivo da Sedurb);

Victor Hugo Castelliano (Setur) e Daniel Rodrigues (executivo da Setur);

Zezinho do Botafogo (Sejer);

Juliano Sucupira (executivo da Sejer);

Thiago Lucena (Inovacentro);

Guga Pet (Cuidado e Proteção Animal);

Rinaldo Maranhão (Sesuz);

Ricardo Veloso (superintendente da Emlur) e Igo Franklin de Morais (adjunto da Emlur).

maisPB

Foto: Breno Carvalho