STF

Moraes suspende inquéritos da PF e do Cade contra institutos de pesquisas

Foto: Reprodução

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu nesta quinta-feira (13) o inquérito da PF (Polícia Federal) e a apuração do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra institutos de pesquisas. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal.

Para o ministro, nem a PF e nem o Cade tem competência para apurar o caso. Além disso, ambas as investigações aparentam ter falta de justa causa.

“Patente, portanto, a competência desta corte eleitoral para, no exercício de seu poder de polícia, fazer cessar as indevidas determinações realizadas por órgãos incompetentes e com indicativos de abuso de poder político e desvio de finalidade”, diz um trecho do documento

“Diante do exposto, torno sem efeito ambas as determinações, vedando-se a instauração tanto do procedimento administrativo pelo Cade, quanto do inquérito policial pela polícia federal, por incompetência absoluta de seus órgãos prolatores e ausência de justa causa”, acrescenta o ministro.

Na decisão, o ministro diz as investigações do Cade e da PF “parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral” do presidente Jair Bolsonaro (PL). Desde o resultado do primeiro turno, o presidente e seus aliados têm atacado os institutos de pesquisa. Para Moraes, se isso se confirmar, as condutas podem caracterizar desvio de finalidade e abuso de poder.

A Polícia Federal abriu nesta quinta-feira (13) uma investigação formal sobre os institutos de pesquisa eleitoral. O inquérito foi requisitado pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, a partir de uma representação da campanha do presidente Jair Bolsonaro.

O Ministério da Justiça afirmou que “a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa”.

Já o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, indicado por Bolsonaro no ano passado, pediu hoje a abertura de um inquérito administrativo para apurar se os institutos de pesquisa manipularam os resultados das sondagens sobre intenção de voto no primeiro turno da eleição presidencial.

Em ofício enviado hoje ao superintendente da autarquia, Alexandre Barreto e Souza, o dirigente diz que é “improvável que os erros individualmente cometidos sejam coincidências ou mero acaso”, e indicam um “comportamento coordenado” das empresas Datafolha, Ipec e Ipespe.

Vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Cade investiga acusações de prática de cartel, decide sobre fusões de empresas, entre outras funções ligadas à livre concorrência. A indicação de Macedo à presidência foi defendida pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP).

Pesquisas divulgadas pelo Ipec, Datafolha e Ipespe na véspera do primeiro turno da eleição mostravam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 49% a 51% das intenções de votos válidos, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) ficava entre 35% e 37%. A margem de erro era de dois a três pontos percentuais para mais ou para menos.

O resultado das urnas em 2 de outubro foi de 48,43% dos votos válidos para Lula, enquanto Bolsonaro teve 43,2%. Os dois se enfrentarão no segundo turno, marcado para o próximo dia 30.

UOL

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Política

Eleito deputado federal, Cabo Gilberto marca data para anunciar apoio a candidato ao Governo do Estado, no 2º turno

Divulgação

O deputado federal eleito, Cabo Gilberto (PL),  já marcou a data para anunciar quem vai apoiar no 2° turno das eleições estaduais. A tendência é que o bolsonarista declare voto em Pedro Cunha Lima, já que ele é adversário político e crítico ferrenho do Governador João Azevêdo que tenta à reeleição.

Além disso, nos últimos dias ele já descartou a possibilidade de se manter neutro e criticou Nilvan Ferreira, colega de partido que não conseguiu chegar ao segundo turno, pela atitude de não se posicionar na disputa estadual nesta fase final.

A coletiva de imprensa do Cabo Gilberto está prevista para ocorrer às 09h30 no auditório do Hotel Hardman, em João Pessoa, e contará com a presença de profissionais da segurança pública, lideranças políticas e militância conservadora.

Blog do BG

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Brasil

Bolsonaro desembarca no Recife para encontro com líderes evangélicos

Foto: Divulgação

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), desembarcou, há pouco, na base aérea do Jordão, no Recife, onde foi recebido pelo presidente estadual do Partido Liberal, Anderson Ferreira, e aliados. Bolsonaro chegou à capital pernambucana na manhã desta quinta-feira (13) acompanhado pelo deputado federal André Ferreira (PL); do ex-ministro do Turismo, Gilson Machado (PL); do pastor Silas Malafaia, entre outras lideranças que apoiam a reeleição do líder do Executivo Nacional.

Bolsonaro participa neste momento de um encontro com líderes do segmento evangélico no Hotel Transamérica, na Avenida Boa Viagem. Essa é a quinta vez que o presidente visita o estado desde o início do período da pré-campanha e a nova agenda vem para reforçar os laços com o povo do Nordeste. Após o encontro, Bolsonaro irá discursar para a multidão de apoiadores que o aguarda em frente ao hotel.

“Sempre disse ao nosso presidente que o pernambucano tem entre suas maiores virtudes a gratidão. E esse carinho mútuo entre o nosso povo e o presidente ficou evidente a cada ato realizado em nosso estado. Não tenho dúvidas de que Pernambuco vai garantir uma grande vitória a Bolsonaro no dia 30 de outubro”, disse Anderson.

Folha PE

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Política

Lula se reúne com governador afastado por corrupção em Alagoas nesta quinta

 

Foto: Reprodução

Na agenda de campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Alagoas, nesta quinta-feira (13), está um encontro com o governador do estado, Paulo Dantas (MDB), afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reunião é vista com preocupação pela campanha do petista, visto que Dantas foi retirado do posto por ser investigado por suspeita de participar de uma organização criminosa que desviava dinheiro público do Executivo alagoano desde 2019.

O PT contesta o afastamento do governador, e Lula diz que a operação do Ministério Público Federal (MPF) contra Dantas foi “precipitada” e “cheira a suspeição”. De qualquer forma, a equipe do ex-presidente teme que a proximidade do petista com o governador alagoano seja explorada pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para reforçar o discurso de que Lula vive cercado de pessoas envolvidas em escândalos.

No caso de Dantas, o MPF apura os crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Na última terça-feira (11), ele foi alvo de um dos 31 mandados de busca e apreensão autorizados pelo STJ contra pessoas suspeitas de envolvimento no esquema. As medidas cautelares incluíram ordem de sequestro de bens e de valores que chegaram a R$ 54 milhões.

O plenário do STJ julgará nesta quinta a decisão da ministra Laurita Vaz que afastou Dantas para decidir se confirma ou reverte a determinação. A magistrada ordenou o afastamento cautelar do governador por 180 dias.

R7

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Paraíba

Aliados de Cícero Lucena montam comitê João/Bolsonaro em JP

Foto: Reprodução

O segundo turno tem trazido novidades na política na Paraíba. Uma delas já está montada e é o comitê que mistura o apoio a João Azevêdo (PSB) e a Jair Bolsonaro (PL), na Avenida Epitácio, em João Pessoa.

De lados opostos nas Eleições 2022, os dois têm conquistado adesão de eleitores que preferem depositar o voto no atual governador e no atual presidente, fazendo uma ‘mistura’ de apoios que chama a atenção de muitas pessoas. Mas, afinal, quem decide é o eleitor.

João Azevêdo apoia Lula para a Presidência da República, enquanto Jair Bolsonaro rechaça alianças com partidos mais de esquerda, como o PSB do qual faz parte o governador.

O vereador Marcílio do HBE, aliado do prefeito Cícero Lucena (PP) já havia manifestado na última segunda-feira (10), que estava sabendo de forma superficial da criação dos comitês e que, “se eu voto nos dois, em João e Bolsonaro, porque eu não iria apoiar?”, manifestando possibilidade de integrar também esse movimento.

O prefeito de Barra de Santa Rosa, Neto Nepomuceno, já defende o apoio conjunto em suas redes sociais, publicando foto/montagem ao lado de João e Bolsonaro.

Mesmo com o governador João Azevêdo tendo declarado apoio à candidatura do ex-presidente Lula, uma parte do seu eleitorado segue tendo mais afinidade com os pensamentos de Bolsonaro.

ClickPB

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Política

Direita amplia representantes nas Assembleias Legislativas do Nordeste

Foto: Divulgação ALPB

As Assembleias Legislativas saíram das urnas em 2022 com um perfil mais conservador do que há quatro anos, replicando nos estados o quadro da polarização nacional e de esvaziamento dos partidos de centro.

O polo formado por partidos como PSDB, PSD e MDB terá menos deputados do que há quatro anos em ao menos 16 das 27 Casas Legislativas dos estados e Distrito Federal.

Embora as legendas de esquerda também tenham ampliado a presença nos estados, quem mais ganhou com as perdas do centro foi o bloco conservador.

A análise tem como base a métrica criada pela Folha para definir ideologicamente os partidos políticos. Nessa régua ideológica, o PCO é o partido mais à esquerda, e o Novo o mais à direita. O PSD ocupa posição central.

Há quatro anos, 11 Assembleias Legislativas tinham a maior bancada formada por partidos de direita. Agora, são 16. Em Rondônia, Amazonas e Roraima, por exemplo, ao menos dois terços dos parlamentares são de legendas conservadoras.

Na próxima legislatura, Roraima será o único estado sem nenhum representante de legendas esquerdistas na Assembleia. Em 2018, foram eleitos três, mas nenhum conseguiu a reeleição.

A Assembleia do Tocantins, por sua vez, foi a que mais se moveu para a direita. Em 2018, a Casa eleita tinha um perfil de centro, mas agora 58% dos deputados estarão em siglas direitistas.

O crescimento foi resultado de uma movimentação de líderes políticos locais para partidos do centrão. Reeleito em primeiro turno, o governador Wanderlei Barbosa migrou para o Republicanos em março e levou consigo parte da bancada. Nas urnas, o partido elegeu 7 dos 24 deputados estaduais.

O avanço direitista aconteceu mesmo em estados governados por partidos de esquerda, caso da Paraíba e da Bahia.

Na Paraíba, que elegeu governadores do PSB nas últimas três eleições, legendas de direita terão 18 das 36 cadeiras na Assembleia.

O resultado, contudo, não deve se refletir em problemas de governabilidade para o próximo governador, que sairá da disputa entre o governador João Azevêdo (PSB) e o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB).

O fiel da balança será o Republicanos, que elegeu 8 deputados estaduais. O partido faz parte da base aliada do governador do PSB, mas também tem bom trânsito com o seu principal opositor nesta eleição.

Na Bahia, onde os partidos de esquerda elegeram 21 dos 63 deputados estaduais, houve uma queda em relação aos 24 eleitos em 2018.

A nova correlação de forças é resultado de uma disputa mais dura entre governo e oposição, com um segundo turno entre Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (União Brasil) —a eleição na Bahia não era decidida em duas rodadas eleitorais desde 1994.

O cenário mais acirrado é oposto ao de 2018, quando o governador Rui Costa (PT) se reelegeu com facilidade no primeiro turno e o bloco governista fez uma maioria folgada no Legislativo estadual.

“O resultado das urnas mostrou uma Assembleia Legislativa muito dividida. Com certeza será um desafio para o próximo governador”, afirma o deputado estadual reeleito Sandro Régis (União Brasil), líder da oposição na Assembleia Legislativa.

As legendas de esquerda fincaram bandeira no Nordeste e o polo terá a maior bancada nas Assembleias de quatro estados da região: Ceará (50% das cadeiras), Maranhão (48%), Pernambuco (45%) e Piauí (40%).

O Piauí foi o estado em que a Assembleia Legislativa mais caminhou para a esquerda nesta eleição. Somente o PT vai ocupar 12 das 30 cadeiras no Legislativo estadual, e a tendência é de uma maioria folgada para o governador eleito Rafael Fonteles (PT).

O deputado estadual reeleito Franzé Silva (PT) diz que a polarização nacional e local impulsionou o voto casado, fazendo com que a esquerda ganhasse mais espaço no Legislativo piauiense.

“Como a liderança de Lula e do [senador eleito] Wellington Dias é marcante no Piauí, os parlamentares dessa base tiveram o reflexo do voto vinculado no time”, avalia.

A concentração partidária no estado também é resultado das novas regras eleitorais, como o fim das coligações nas eleições proporcionais, que tiveram mais impacto em estados menores. No Piauí, apenas cinco partidos terão representação na Assembleia Legislativa.

No Ceará, mesmo correndo em raias distintas após um ruidoso rompimento, PDT e PT elegeram as maiores bancadas com, respectivamente, 13 e 8 deputados estaduais.

Em reunião nesta segunda-feira (10), o PDT indicou que deve fazer parte da base aliada do governador eleito Elmano de Freitas (PT), em uma negociação que foi costurada pelo senador Cid Gomes (PDT).

Em relação à polarização, um caso emblemático é o do Rio Grande do Norte. Há quatro anos, os potiguares elegeram 18 deputados de centro para as 24 cadeiras. Direita e esquerda dividiam igualmente as seis restantes.

Agora, direita e esquerda permanecem igualmente representadas, mas elegeram o dobro de deputados, com seis cada. O centro segue com a maior bancada e é capitaneado pelo PSDB, que mesmo sem candidato ao governo elegeu 9 dos 24 deputados.

Em São Paulo, que já havia dado uma guinada à direita na eleição de 2018, houve um leve arrefecimento da onda na Assembleia. A bancada de partidos de esquerda cresceu de 26 para 29 deputados, enquanto a direita caiu de 45 para 41.

O PT saiu de 10 representantes para 18 na próxima legislatura, desempenho puxado pela votação do ex-senador Eduardo Suplicy, que teve 807 mil votos para deputado estadual.

No Rio de Janeiro, a bancada conservadora se manteve estável, com 50% dos deputados estaduais, mas houve um leve crescimento da esquerda.

Na avaliação da cientista política Luciana Santana, professora da Universidade Federal de Alagoas, o avanço da direita em 2022 mostra que o conservadorismo vem se incorporando aos Legislativos estaduais.

“A gente tem um endireitamento das Assembleias Legislativas, que ficaram mais conservadoras e que podem mudar um pouco da configuração e das políticas públicas que serão aprovadas em âmbito estadual nos próximos anos”, afirma.

O movimento em direção à direita, diz, não é exatamente uma novidade e acontece desde 2014. A diferença, desta vez, é que partidos como PL, PP e Republicanos ganharam maior peso com um alinhamento claro a Bolsonaro, o que resultou em uma reorganização interna do campo conservador.

Folha de São Paulo 

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Política

PARANÁ PESQUISAS: Lula e Bolsonaro estão tecnicamente empatados no segundo turno

Foto: Reprodução

O Instituto Paraná Pesquisas coloca o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) tecnicamente empatados na corrida eleitoral neste segundo turno. O petista tem 51,9% dos votos válidos e Bolsonaro aparece com 48,1%.

A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Este é o primeiro levantamento do Paraná Pesquisas após o resultado do primeiro turno apurado no dia 2 de outubro, ocasião em que Lula teve 48,43% dos votos válidos contra 43,2% de Bolsonaro.

Por meio de entrevistas pessoais, entre os dias 8 e 12 de outubro, o levantamento ouviu 2.020 mil pessoas em 162 municípios de todos os estados mais o Distrito Federal. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no Tribunal Superior Eleitoral é BR-08438/2022.

Pesquisa espontânea

Na pesquisa espontânea, quando não há uma lista prévia apresentada aos entrevistados, Lula aparece com 42,6% contra 39,2% de Bolsonaro. Brancos, nulos e os que não votam em ninguém representam 5,4%, enquanto 12,8% dizem que não sabem em quem votar ou não responderam.

Band

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Brasil

TSE proíbe campanha de Bolsonaro de chamar Lula de ladrão

Divulgação

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE, determinou nesta quarta-feira (12) a suspensão imediata de veiculação da propaganda eleitoral da campanha de Jair Bolsonaro que chama Lula de “corrupto” e “ladrão”. Sanseverino acolheu argumento da defesa do petista de que se trata de “propaganda irregular”.

“Verifica-se que, como alegado, a propaganda eleitoral impugnada é ilícita, pois atribui ao candidato à conduta de ‘corrupto’ e ‘ladrão’, não observando a legislação eleitoral regente e a regra de tratamento fundamentada na garantia constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade”, escreveu o ministro.

Segundo ele, “não poderia a Justiça especializada permitir que os partidos políticos, coligação e candidatos participantes do pleito deixassem de observar direitos e garantias constitucionais do cidadão durante a exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito na rádio e na televisão, utilizando-se como justificativa a liberdade de expressão para realizar imputações que, em tese, podem caracterizar crime de calúnia, injúria ou difamação ou que não observem a garantia constitucional da presunção de inocência”.

O Antagonista

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Política

Institutos de pesquisa querem ter acesso às investigações da PF em que são partes

Foto: Reprodução

A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Procuradoria-Geral da República e a Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília requerendo acesso a eventuais investigações sobre institutos de pesquisa. Dois dias após o primeiro turno das eleições, o ministro da Justiça Anderson Torres anunciou que havia encaminhado à PF pedido de apuração sobre as empresas de pesquisa. Em nota, o Ministério disse que “a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa”.

A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa quer acompanhar as diligências e “colaborar com o esclarecimento de qualquer questão acerca das atividades de seus membros e associados”. A entidade diz ter o “legitimo interesse em acompanhar as investigações e sustentar o descabimento de eventuais medidas cautelares”.

A movimentação do ministro da Justiça se deu após o presidente Jair Bolsonaro dizer que o resultado do primeiro turno das eleições “desmoralizou” os institutos que fazem pesquisas eleitorais, uma vez que ele recebeu 43,2% dos votos válidos, sendo que resultados de pesquisas divulgados antes da eleição mostravam uma intenção de voto de 37%.

Pesquisadores ouvidos pelo Estadão dizem que não há explicação única para as divergências entre as pesquisas de intenção de voto divulgadas até a véspera do primeiro turno e os resultados das urnas no domingo. As hipóteses apresentadas incluem questões estatísticas, as metodologias dos levantamentos e mudanças no comportamento dos eleitores.

As diretoras do Datafolha, Luciana Chong, e do Ipec, Márcia Cavallari, principais institutos de pesquisa do País, atribuíram o fôlego do presidente a um possível voto útil no bolsonarismo na reta final do primeiro turno.

Estadão

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Política

SEGUNDO TURNO: Prefeita que era aliada de João Azevêdo anuncia apoio a Pedro

A prefeita Cacilda, de Barra de Santana, é mais uma liderança que votou em João Azevêdo no 1° turno e agora anunciou que caminhará ao lado de Pedro Cunha Lima na disputa ao Governo da Paraíba. “Estamos com Pedro porque ele é um jovem que representa a renovação, temos certeza que vai garantir investimentos para o desenvolvimento econômico da nossa região”, disse a prefeita.

Pedro se comprometeu em viabilizar as obras da PB-132, que vai trazer mais desenvolvimento e potencializar as vocações econômicas da região.

“A prefeita e a população reivindicam essa importante obra, porque vai beneficiar toda a produção leiteira da região. Vamos garantir esse importante investimento que vai potencializar a economia e trazer mais oportunidades para todos”.

F5

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