Category: Política

Foto: Reprodução

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando o risco de se posicionar contrariamente ao projeto de lei antiaborto que tramita na Câmara dos Deputados, considerando que sua aprovação é tida como quase certa.

A preocupação é que a posição contrária e uma consequente nova derrota em um tema considerado sensível acabe desgastando a imagem do governo perante a opinião pública e no próprio Congresso Nacional, afetando o apoio para os temas prioritários do Palácio do Planalto —notadamente a pauta econômica.

Ao mesmo tempo, aliados apontam que Lula nunca fugiu ao debate relacionado com o tema aborto, mesmo em períodos eleitorais. Um auxiliar do petista ressalta o chamado “fator Janja”, considerando que a primeira-dama tem uma forte posição em temas ligados às mulheres e muita influência sobre o petista.

Há a avaliação nos bastidores que será difícil barrar a tramitação dessa pauta, considerando que os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não recusam pedidos da oposição relacionados à pauta de costumes, de olho nas eleições para o comando das Casas.

Na quarta (12), os deputados aprovaram em votação-relâmpago um requerimento de urgência de projeto que altera o Código Penal para aumentar a pena imposta àqueles que fizerem abortos quando há viabilidade fetal, presumida após 22 semanas de gestação. A ideia é equiparar a punição à de homicídio simples.

O governo não orientou a sua bancada na votação —PSOL, PT e PC do B registraram voto contrário. Agora, os parlamentares precisam analisar o mérito do projeto.

Na quarta (12), outra matéria da pauta de costumes avançou na Câmara. Os deputados aprovaram na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) a PEC das Drogas, que constitucionaliza a criminalização de porte e posse de drogas. O governo também não orientou a sua bancada.

O Executivo considera que não precisa ter uma estratégia mais atuante na questão da PEC. Isso porque todas as fichas estão colocadas na judicialização da questão e a crença de que o STF possa sustar a tramitação, já que há uma avaliação que o texto que tramita no Congresso é inconstitucional.

Folha de São Paulo

O governador João Azevêdo anunciou, nesta quarta-feira (12), o nome do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) como novo secretário de Estado da Educação da Paraíba. O ato com a nomeação será publicado na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A pasta estava sem comando desde a semana passada quando Roberto de Souza pediu exoneração do cargo. Nos bastidores o nome de Wilson Filho já vinha sendo cogitado como indicação do Republicanos para a pasta.

Perfil

Wilson é advogado e mestre em Administração Pública pelo Instituto de Direito Público (IDP), em Brasília. O deputado estadual já exerceu o mandato de deputado federal, oportunidade em que foi presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Magistério e da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Professores.

Ele também foi membro da Comissão de Educação, relator do Novo Ensino Médio Nacional, sendo a matéria aprovada no Congresso Nacional.

Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp

Blog do BG PB com Portal Correio

Foto: Reprodução

O partido Solidariedade Rio Grande do Norte esclarece que a operação deflagrada hoje pela Polícia Federal nada tem a ver com as contas do partido relativas às eleições de 2022.

Embora a operação tenha como um dos alvos o atual presidente nacional da legenda, ex-deputado Eurípedes, os fatos averiguados pela investigação são relativos a uma época anterior à chegada dele ao Solidariedade.

A investigação trata da época em que Eurípedes era presidente nacional do extinto PROS, partido que deixou de existir em 2022 por não cumprir a cláusula de barreira.

O Solidariedade RN não tem contas investigadas na operação que foi realizada nesta quarta-feira. A investigação é contra o PROS.

Foto: Agência Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos a 142, o regime de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão suspender por até seis meses, por medida cautelar, o mandato de deputado federal acusado de quebra de decoro parlamentar. O projeto será colocado em votação no Plenário nesta quarta-feira (12).

Segundo a Mesa Diretora, o projeto pretende prevenir “a ocorrência de confrontos desproporcionalmente acirrados entre parlamentares”. De acordo com o texto, a decisão da Mesa deverá ser deliberada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em até 15 dias, com prioridade sobre demais deliberações.

Além de Lira, assinam o projeto os demais membros da Mesa Diretora da Câmara: Marcos Pereira (Republicanos-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Luciano Bivar (União-PE), Maria do Rosário (PT-RS), Júlio César (PSD-PI) e Lúcio Mosquini (MDB-RO).

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que o projeto quer trazer o mínimo de tranquilidade para o funcionamento das comissões e do plenário. Segundo Lira, os acontecimentos de agressões entre deputados não têm sido esporádicos, mas reiterados. “Com relação às agressões que ultrapassam o limite da racionalidade, não há mais o que pedir, o que alegar. Não temos tido respostas adequadas para o que está acontecendo,” disse o deputado.

“Os deputados têm se envolvido em agressões verbais e físicas. Em um dia de agendas externas, recebi telefonemas de diversos partidos solicitando a suspensão de uma sessão porque uma parlamentar havia passado mal após ser agredida verbalmente”, completou.

A proposta de Lira aconteceu depois do bate-boca que aconteceu na última quarta-feira (5) no Conselho de Ética, enquanto Guilherme Boulos (Psol-SP) lia seu parecer pelo arquivamento do processo contra André Janones (Avante-MG). No mesmo dia, mais tarde, a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) passou mal após discussões na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

R7

Foto: Cezaro De Luca/Europa Press via Getty Images

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), as mudanças realizadas pelo Senado Federal no Projeto de Lei que institui o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e a taxação das compras internacionais de até US$ 50. O texto original previa apenas as diretrizes referentes à proposta do governo federal para descarbonização da indústria automotiva.

O projeto tinha sido aprovado pela Câmara em 28 de maio. No entanto, depois de ser enviado ao Senado Federal, foi alterado pelos senadores e, por isso, precisou de uma nova apreciação por parte dos deputados.

Com aprovação na Câmara dos Deputados, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Metrópoles

Foto: Reprodução

O Estadão revelou que servidores da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência têm se reunido diariamente com equipes do PT para “pautar as redes que o partido alcança”. Batizado de “gabinete da ousadia” – uma espécie de contraposição supostamente debochada ao “gabinete do ódio” bolsonarista, também revelado por este jornal –, esse conciliábulo deveria se chamar “gabinete da petulância”, dada a descarada apropriação da estrutura do Estado para fins político-partidários.

A iniciativa, embora indecente, nem surpreende. Trata-se da reedição da manjada máquina petista especializada em difundir versões dos fatos que agradam ao Palácio do Planalto, não necessariamente verdadeiras, e desqualificar e perseguir os críticos do governo federal, sobretudo a imprensa profissional.

Tão naturalizada foi essa mixórdia que ambas parecem ser uma coisa só, mas convém lembrar que não são. A Secom é um órgão público, responsável pela comunicação institucional da Presidência. Obviamente, deve ser apartidária. Já a estrutura de comunicação do PT é privada, ainda que financiada pelos vultosos recursos dos contribuintes que enchem o caixa dos partidos no Brasil – uma excrescência por si só. Portanto, se ousadia há, é o fato de o presidente Lula da Silva seguir recalcitrando contra o princípio republicano da separação do público e do privado, misturando deliberadamente os interesses de seu partido com os do Estado brasileiro.

A bem da verdade, o tal “gabinete da ousadia” não funciona nos mesmos moldes do “gabinete do ódio”, ainda que ambos, ao fim e ao cabo, usem os mesmos artifícios para alimentar a cizânia entre os cidadãos, mentir ou distorcer a realidade. O “gabinete do ódio” foi alçado à condição de estrutura de governo, com servidores dedicados e remunerados pela administração pública. Ademais, operava ao lado do gabinete de Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, sob as ordens diretas de um de seus filhos, o vereador carioca Carlos Bolsonaro. A dinâmica do “gabinete da ousadia” é um pouco mais informal, como mostrou o Estadão, malgrado também se prestar a intoxicar o debate público – prática da qual o PT, aliás, é pioneiro na história recente.

Há mais de uma década, o PT olhou para a internet – ainda tateando o universo da política – e viu no ambiente virtual uma nova trincheira de sua batalha política contra adversários e críticos. O busílis é o que o partido passou a entender por “batalha política” nessa ramificação da esfera pública, então em ascensão. Em 2011, é bom lembrar, o PT criou os famigerados núcleos de Militância em Ambientes Virtuais (MAVs), origem do que há de pior no debate público, chamemos assim, travado nas redes sociais hoje em dia.

Ao que parece, nada disso mudou. Hoje é ainda mais promíscua a relação entre o PT e o governo Lula 3 no que concerne à comunicação, ao arrepio da Constituição – em particular dos princípios que regem a administração pública. Quem revelou isso foi o próprio secretário nacional de Comunicação do partido, Jilmar Tatto. Ao Estadão, Tatto admitiu a realização das “reuniões de pauta” envolvendo sua equipe, uma agência de comunicação contratada pelo PT e servidores da Secom. Só contemporizou afirmando que a participação destes últimos seria esporádica, “às vezes, dependendo do horário” – como se a frequência dos encontros fosse o problema central, e não o fato de servidores da Secom, que, repita-se, deveria ser apartidária, discutirem a comunicação do governo com membros do PT.

Como qualquer partido, o PT pode dizer o que quiser sobre Lula, sobre o País e o mundo. A Secom, por sua vez, está a serviço de todos os brasileiros, não só dos petistas. E tem uma missão pública clara e, principalmente, regida por lei. Mas, para um demiurgo que não admite ser falível nem como hipótese, o inferno são sempre os outros. Logo, para Lula, qualquer desgaste perante a opinião pública se resume a mera questão de comunicação. E vale tudo nessa “guerra” para fazer prevalecer a sua versão dos fatos, até rasgar a Constituição e sapatear sobre a moralidade pública.

Estadão

Deputada Cida Ramos – Foto: ALPB

A deputada Cida Ramos, pré-candidata a prefeita de João Pessoa pelo PT, divulgou uma carta, nesta segunda-feira (10), desautorizando a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores inserir seu nome em pesquisa a ser feita nos próximos dias para escolha do candidato petista na capital. Cida disputa internamente com o também deputado Luciano Cartaxo (PT) a cabeça de chapa.

No texto, a parlamentar citou consultas feitas internamente para tomada de decisão. Ela lembrou o conflito partidário desde que a Executiva Nacional suspendeu o calendário definido pelo diretório municipal, que previa a realização de prévias para definição do candidato.

Hoje, o Grupo de Trabalho Eleitoral do PT se reuniu e anunciou que já escolheu o instituto que realizará a pesquisa na capital paraibana. A deputada Cida e os dirigentes estadual, Jackson Macêdo, e municipal, Marcus Túlio, não participaram do encontro. Eles comungam da tese que o instituto deveria ser sido escolhido regionalmente.

“Em razão desses acontecimentos, decidi depois de amplas consultas à lideranças petistas, não autorizar que meu nome seja aposto em qualquer pesquisa com a finalidade de aferir quem será o candidato a prefeito do PT em João Pessoa. Como sempre, reivindico que as resoluções e o estatuto do partido sejam respeitados. Volto a repetir: confio no projeto do PT, respeito suas instâncias e as deliberações, mas não aceito ser desrespeitada nem aceito que desrespeitem os dirigentes do PT da Paraíba e de João Pessoa. Não abro mão dos meus princípios, que coincidem com os princípios que fizeram do PT – repita-se – o mais importante e popular partido brasileiro”, escreveu a deputada.

Confira a nota completa: 

Aos membros do Grupo de Trabalho Eleitoral PT-DN:

Continuo a acreditar no projeto de defesa da democraciaque o PT lidera no Brasil, hoje, e na democracia interna que transformou o PT numa referência de democracia partidária avessa ao poder de coronéis da política. Foram essas convicções e com o amplo apoio da militância do PT de João Pessoaque me levaram a lançar meu nome a disputa pela Prefeitura de João Pessoa.

Durante o percurso entre o lançamento de minha pré-candidatura e a escrita dessa carta, tenho orgulho de dizer que segui todas as regras e prazos partidários e aceitei todas as decisões provenientes das instâncias superiores do Partido dos Trabalhadores. Aceitei que as regras estabelecidas pelo Diretório Nacional que definem, sem subterfúgios, que a escolha das candidaturas à prefeitura seria feita com base em parâmetros que incluem um momento de necessária e imprescindível consulta aos filiados e dirigentes do partido, em todas as cidades e em João Pessoa, através de prévias, caso não haja acordos entre os pré-candidatos postulantes ao cargo de Prefeito.

Porém, em nossa cidade, o outro postulante se negou a aceitar as regras consuetudinárias que transformaram, historicamente, o PT em exemplo de democracia partidária no Brasil. Desistiu das prévias e depois buscou, surpreendentemente, um sinuoso protocolo visando se transformar em candidato do partido, mesmo sem o apoio das instâncias locais e da maioria da militância do PT.

Ainda assim, fracassado o primeiro processo de escolha, aceitei a realização de um novo processo, qual seja, a abertura de um prazo excepcional para que ele se inscrevesse e novas prévias se realizassem. Novamente, o outro pré-candidato não aceitou disputar, como aconteceu em todo Brasil, a exemplo de Fortaleza.

Por fim, foi sugerido pelo Grupo de Trabalho Eleitoral a realização de uma pesquisa para verificar a situação de momento dos postulantes do PT. Ficou estabelecido que as direções estadual e municipal, mais as representações dos pré-candidatos, sugeririam institutos para a realização de pesquisas quantitativas e qualitativas. Mais uma vez, o outro pré-candidato desrespeitou as instâncias, não atendeu nem participou das reuniões preliminares de preparação da pesquisa. E, o que considero um insulto aos dirigentes do PT da Paraíba, só aceita a realização da pesquisa se a mesma for feita por um instituto indicado por ele.

Em razão desses acontecimentos, decidi depois de amplas consultas à lideranças petistas, não autorizar que meu nome seja aposto em qualquer pesquisa com a finalidade de aferir quem será o candidato a prefeito do PT em João Pessoa. Como sempre, reivindico que as resoluções e o estatuto do partido sejam respeitados. Volto a repetir: confio no projeto do PT, respeito suas instâncias e as deliberações, mas não aceito ser desrespeitada nem aceito que desrespeitem os dirigentes do PT da Paraíba e de João Pessoa. Não abro mão dos meus princípios, que coincidem com os princípios que fizeram do PT – repita-se – o mais importante e popular partido brasileiro.

João Pessoa, 10 de junho de 2024
Deputada Cida Ramos – PT

Foto: Reprodução

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos) afirmou, na manhã desta segunda-feira (10), que Romero Rodrigues (Podemos) deve disputar a prefeitura de Campina Grande nas eleições deste ano.

Ao Blog do BG, o parlamentar revelou que tem conversado com Romero sobre o assunto.

“Campina Grande respira política 24 horas por dia, e há uma grande expectativa pela candidatura de Romero. Temos visto sinais, indícios de que ele será candidato e acredito que agora neste mês de junho deveremos ter essa definição” projetou.

Blog do BG PB