Category: Política

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza, nesta segunda-feira (3), a primeira reunião com os líderes do governo no Congresso após uma série de derrotas em votações na última semana.

A previsão é de que participem do encontro os líderes:

• na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE);
• no Senado, Jaques Wagner (PT-BA);
• e no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

Lula quer lidar diretamente com os líderes e não deixar as conversas apenas com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Segundo interlocutores, o petista já avisou que a ideia é tornar esses encontros diretos uma rotina. O movimento acontece depois das derrotas acumuladas na última terça-feira (28).

CNN

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O debate sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da criminalização do tráfico e uso de drogas voltará ao Congresso nesta semana.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), incluiu a PEC das Drogas na pauta de terça-feira (4).

O texto foi aprovado pelo Senado em abril deste ano. Na Câmara, o relator é o deputado Ricardo Salles (PL-SP).

A expectativa é de que o parlamentar divulgue parecer favorável à proposta. Salles já se posicionou publicamente diversas vezes a favor da PEC, assim como demais membros do PL e de outras siglas conservadoras.

O que é a PEC?

A proposta, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), inclui na Constituição que será considerado crime “a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autorização ou em desacordo com determinação legal, ou regulamentar”.

CNN Brasil

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Aos 17 meses do 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Nordeste segue fiel ao chefe do Executivo. É a única região do país em que 50% dos eleitores declaram avaliar que o atual governo é “melhor” que o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os dados são de pesquisa PoderData realizada de 25 a 27 de maio de 2024.

Nesta região, 36% acham que a gestão petista é “pior” que a anterior e 10% dizem ser “igual”.

No Sudeste, há um empate técnico –quando os resultados de algumas respostas ficam dentro do limite da margem de erro, de 2 pontos percentuais. No grupo demográfico, 36% afirmam que Lula é “melhor” que Bolsonaro e 34% diz ser “pior”. Outros 28% equiparam as administrações e declaram ser “igual”.

Em todas as outras 3 regiões, a maioria avalia que o petista faz um governo “pior” que o seu antecessor: Centro-Oeste (62%), Norte (56%) e Sul (55%).

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 25 a 27 de maio de 2024, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram realizadas 2.500 entrevistas em 211 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Poder360

O secretário estadual de Saúde, Jhony Bezerra (PSB) vai se descompatibilizar do Estado para ficar apto para disputar as eleições 2024 em Campina Grande. Foi o que afirmou o governador João Azevêdo (PSB) nesta sexta-feira (31).

“Jhony vai se descompatibilizar do Estado no dia 6 e ficar com o nome a disposição para a disputa. Estamos construindo”, disse o chefe do Poder Executivo Estadual.

O socialista assegurou que o nome de seu grupo será definido agora no mês de junho. “O período de São João é bom demais. Dançando um forró e a gente define nossa participação”, garantiu.

Sobre João Pessoa, o gestor justificou a manutenção da aliança com o prefeito Cícero Lucena (PP). “É todo direito natural Cícero ir para a reeleição. E na reeleição estaremos repetindo a chapa que foi vencedora em 2020, isso é a lógica. Eu não iria trabalhar para eleger Cícero em 2020 e agora em 2024 ter um candidato para derrotar um prefeito que eu ajudei a construir”, enfatizou.

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Foto: Câmara dos Deputados

A base do governo no Congresso Nacional deve apresentar uma nova proposta na criminalização de fake news mesmo após derrota em votação sobre o assunto na última sessão do parlamento, realizada na terça-feira (28). A maioria dos deputados e senadores decidiu manter o veto do governo Jair Bolsonaro a um trecho da Lei de Segurança Nacional que criminalizava com até cinco anos de prisão a publicação de notícias falsas durante as eleições.

A manutenção do veto foi comemorada pela oposição, que alegava que a medida inserida na Lei de Segurança Nacional podia representar um “cerceamento à liberdade de expressão”.

Foto: Gabriela Biló/Folhapress

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, cobrou responsabilidade dos ministros de outros partidos após as derrotas em série do governo Lula nesta semana do Congresso —com votos contrários ao Executivo até mesmo de dois parlamentares petistas.

Segundo Gleisi, esses aliados têm que ser chamados a atuar junto a suas bancadas em situações como essa. “Os partidos que compõem a base têm que ter mais responsabilidade com pautas que são importantes para o governo, como fake news, saidinha e armas.”

Procurados pela Folha, ministros desses partidos afirmam, porém, que não foram acionados pelo Palácio do Planalto para ajudar a convencer as bancadas a evitar a derrota do governo.

A reportagem conversou com cinco ministros de partidos da centro-direita —e todos afirmaram não ter recebido nenhum pedido da articulação política.

Folha de S. Paulo

Foto: Getty Images

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3 de 2022 que tramita no Senado Federal gerou discussão nas redes sociais sobre a transferência dos terrenos de marinha, sob domínio da União, para empresas privadas. A proposta ganhou holofotes depois que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Legislativa marcou uma audiência pública para discutir o tema.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é o relator da matéria na CCJ do Senado. Durante a audiência pública, realizada na segunda-feira (27/5), o parlamentar se posicionou favorável ao tema que, segundo ele, irá atingir 521 mil propriedades cadastradas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

“Os prefeitos conhecem mais a situação dos municípios do que nós aqui do Senado. É um fato: a PEC não privatiza praias”, destacou Flávio Bolsonaro.

A PEC de autoria do ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA), se sancionada, revogaria um trecho da Constituição e autorizaria a transferência dos territórios de Marinha, de forma gratuita, para habitações de interesse social e para Estados e municípios, onde há instalações de serviços.

“Fica vedada a cobrança de foro e de taxa de ocupação das áreas de que trata o art. 1º desta Emenda Constitucional, bem como de laudêmio sobre as transferências de domínio, a partir da data de publicação desta Emenda Constitucional”, diz trecho da proposta.

Atualmente, as praias pertencem à União e são geridas pela SPU, ligada ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, que se posicionou contrário à aprovação da matéria.

Metrópoles

Foto: reprodução/Instagram

 

O pré-candidato à prefeitura de João Pessoa, Marcelo Queiroga (PL), assegurou que Bolsonaro vai tentar se candidatar em 2026 à presidência da República. “O presidente vai buscar através da legislação recuperar os seus direitos políticos e é a nossa aposta”, Marcelo Queiroga ao ser questionado por Lázaro Farias se ele (Queiroga) acreditava que Bolsonaro voltaria ao cenário eleitoral em 2026.

 

Marcelo Queiroga é ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro e oficializou a sua pré-candidatura à prefeitura de João Pessoa no mês de abril.

 

No último sábado (25), saiu a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitando o recurso contra uma das decisões do TSE que havia tornado Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto inelegíveis.

 

A recusa refere-se ao caso em que a chapa de Bolsonaro foi condenada na Justiça Eleitoral por abuso de poder pelo uso das festividades do bicentenário da Independência a seu favor nas eleições de 2022. Como se tratava da segunda condenação isso resultou em inelegibilidade para Bolsonaro. Mesmo se conseguisse ganhar este último recurso, Bolsonaro continuaria sem poder disputar eleições até 2030 por causa de uma decisão anterior do TSE.

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Blog do BG PB com Clickpb

Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) oficiou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta semana, com pedido para que a Corte informe quem, entre os suplentes, deve assumir a vaga aberta na Casa com o falecimento do vereador Professor Gabriel, ocorrido na última segunda-feira (27).

O documento, assinado pelo presidente da Casa, Dinho Dowsley (PSD), é endereçado à presidente do TRE, a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.

A magistrada, de pronto, encaminhou a solicitação para a Secretaria Judiciária da Corte, para a coleta de informações sobre o status partidário dos suplentes.

Professor Gabriel faleceu em decorrência de um AVC isquêmico. Ele concorreu nas eleições de 2020 pelo Avante.

MaisPB

Foto: MARCOS OLIVEIRA/MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (29) que vai priorizar na próxima semana a votação da proposta que cria o Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação) e tributa compras internacionais online de até US$ 50 (cerca de R$ 250). Apesar disso, disse que o tema precisa de tempo de debate para que os senadores entendam o projeto. A ideia é que a matéria seja discutida com líderes no início da próxima semana, após o feriado, para acordar o regime de tramitação, se deve passar por comissões ou será votado diretamente no plenário.

“Vamos fazer uma ponderação para determinar se será possível levar o projeto diretamente ao plenário do Senado Federal, permitindo que todos os senadores tenham tempo para se debruçar sobre o projeto e entendê-lo da melhor forma possível, possibilitando a adição de emendas e destaques eventuais. Acredito que, na próxima semana, conseguiremos priorizar essa pauta”, afirmou em conversa com jornalistas.

Pacheco afirmou que os senadores precisam de tempo para avaliar a matéria para evitar que o Senado se transforme em uma “casa carimbadora”. “Faremos todas as avaliações dos dispositivos contidos no projeto de lei que serão analisados, mas os dois temas são relevantes, tanto o tema do programa [Mover] quanto a questão da taxação [das compras online], que também foi amplamente debatido na Câmara. É muito importante se dar tempo para fazer uma decisão refletida”, completou.

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) será o relator da proposta no Senado. Pelo texto aprovado na Câmara, a alíquota do Imposto de Importação será de 20%. Além disso, ficou mantida a alíquota de 60% para valores entre US$ 50,01 e US$ 3.000 (cerca de R$ 16.500 mil).

R7