Política

Prefeitura na Grande João Pessoa vai queimar mais de R$ 800 mil com fogos de artifício

Prefeitura de Alhandra

A Prefeitura de Alhandra pretende gastar mais de R$ 800 mil com a aquisição de fogos de artifícios para shows pirotécnicos. O processo licitatório foi divulgado no sistema Tramita do Tribunal de Contas (TCE-PB), nesta segunda-feira (22).

O valor global no processo licitatório é de R$ 802.044,55 mil. O valor é destinado para compra de fogos de artifícios para realização de shows pirotécnico, incluindo toda mão de obra necessária para sua execução, durante o ano de 2024.

O pedido de licitação tem como origem a secretaria executiva da cultura, juventude, turismo e esporte. A justificativa para aquisição dos fogos é baseada nas manifestações que compõem o calendário cultural e turístico da nossa cidade.

O encerramento do processo licitatório para o envio das proposta está previsto para o dia 7 de fevereiro.  A empresa vencedora deve fornecer os equipamentos e serviços diante da demanda do município.

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Política

Lula teme desaceleração, e governo mapeia medidas para aumentar o PIB

ImagemFoto: Adriano Machado/REUTERS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem manifestado a aliados preocupação com a perspectiva de desaceleração do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano.

Auxiliares apresentaram a ele um exame minucioso de todas as medidas tomadas até agora com potencial de melhorar o resultado da economia brasileira em 2024, mas já começam a discutir se mais iniciativas serão necessárias.

Entre aliados, é considerada a possibilidade de as ações em curso não serem suficientes e, por isso, novas medidas precisarem ser colocadas em prática —inclusive com o uso de instrumentos parafiscais. Ou seja, aqueles que, embora sejam adotados pelo governo, não integram o Orçamento da União.

A se confirmar um cenário de atividade econômica mais fraca, as pressões sobre a política fiscal também podem se intensificar. Desde o ano passado, há alas do governo e do PT que pressionam por mudança na meta de déficit zero para as contas públicas.

Folha de S. Paulo

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Política

Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher

Plenário da Câmara dos Deputados – (Foto: Agência Câmara)

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4366/23 aumenta de um terço ao dobro a pena do crime de estelionato se for praticado contra mulher, por razões da condição do sexo feminino.

Apresentado pelo deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), a proposta insere a medida no Código Penal, que hoje estabelece pena de reclusão de um a cinco anos e multa para o crime. A lei já prevê aumento da pena se o crime for praticado contra pessoa idosa ou vulnerável.

“Um dos crimes patrimoniais que mais atinge as mulheres é o estelionato, situação em que o agente utiliza artifícios para conquistar a confiança da vítima e induzi-la a erro, obtendo vantagem ilícita em prejuízo de seus bens”, afirma o autor.

O parlamentar acredita que a medida se mostrará eficaz para a prevenção e a repressão de crimes dessa natureza.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Política

Câmara aprova LOA com emendas e oposição impõe nova derrota a Prefeito Bruno

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, na tarde desta sexta-feira (19/01), depois de adiamentos, reuniões e bate-boca, o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 com a aplicação de emendas impositivas no valor de 1.2% sobre a receita líquida para cada vereador, o que representa cerca de R$ 635 mil do orçamento para este ano.

Trata-se de uma dura derrota ao prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil), que tentou fixar o percentual em 0.7%, proposta rejeitada pela oposição, maioria na Casa. Os governistas terão até 20 dias para ajustarem a porcentagem para 1.2%.

O orçamento deveria ter sido votado no final do ano passado, mas o prefeito não acatou o dispositivo de Lei Orgânica sobre as emendas impositivas, o que resultou num impasse entre parlamentares e a gestão municipal.

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Política

Lula deve desembarcar na Paraíba na próxima semana; confira agenda

 

O presidente Lula (PT) deve vir à Paraíba na próxima sexta-feira (26). De acordo com a agenda, a previsão é que ele realize a inauguração de unidades habitacionais nos conjuntos habitacionais São Judas Tadeu I e II, no município de Patos.

A confirmação da vinda do presidente deve acontecer na próxima semana, pelo Palácio do Planalto.

Essa é a segunda vez que Lula vem à Paraíba depois de eleito no seu terceiro mandato. Em 2023, Lula realizou a inauguração do Parque Eólico no município de Santa Luzia.

 

Conjuntos habitacionais

 

Ao todo, são 856 apartamentos com investimentos de R$ 81,5 milhões, oriundos de parceria entre o Governo da Paraíba e o Governo Federal, por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Na oportunidade, o gestor também entregou as escrituras de imóveis aos moradores do bairro Bivar Olinto, beneficiados pelo programa Pró-Moradia.

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Com PBJá

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Política

(VÍDEO) Lula diz que quem o acusou vai para o inferno, ataca pastores e cita Bolsonaro: “psicopata”

“As pessoas que me acusaram estão apodrecendo, porque sabem que mentiram e que o inferno os aguarda por tanta mentira que eles contaram. Os pastores que mentiram a meu respeito sabem que não estão falando em nome de uma religião séria ou em nome de Deus. Sabem que estão mentindo e que Deus está vendo. Entretanto, fazem parte de um jogo sórdido”, criticou.

 

As críticas foram dadas em cerimônia com petroleiros nesta quinta-feira (18), em Pernambuco.

 

Lula voltou a dizer que o primeiro ano deste mandato serviu como um período de “recuperação”.

 

Lula cobrou um levantamento das perdas financeiras para o poder público com a interrupção das operações de Abreu e Lima e criticou demissões de trabalhadores nesse período.

 

 

Na sequência, fez referência a Bolsonaro como um “psicopata”.

 

“Quanto este País perdeu na sua competitividade internacional, até chegar ao ponto de a gente eleger um psicopata para ser presidente da República?”, indagou Lula.

 

Com Metrópoles e Carta Capital

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Política

PL repudia ataques feitos a Michelle Bolsonaro por militante do PT em live na internet

Michelle foi ameaçada na internetFoto: Agência Brasil

O PL repudiou nesta sexta-feira (12), por meio de nota, ataques sofridos pela presidente do PL Mulher e ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por uma militante do PT. As falas foram feitas em transmissão ao vivo na internet. “A gravidade da ameaça proferida pela mulher filiada ao PT contra a integridade de Michelle Bolsonaro está nítida e engloba, segundo as palavras dessa militante petista, não só uma destruição política e judicial, mas uma variedade de outras possibilidades”, afirma a nota.

Em uma live que discutia política no Brasil, a professora Elenira Vilela chamou Michelle de “carta na manga” da direita. “Se a gente não achar um jeito de destruir ela politicamente, quiçá de outras formas, como jurídica, por exemplo, comprovando os crimes e tornando ela também inelegível, nós vamos arrumar um problema para a cabeça”, afirma.

“Estariam eles mandando recados para despertar um novo ‘Adélio Bispo’ [que esfaqueou Bolsonaro em 2018]? Estariam revelando ou plantando em seus militantes ideias de novos planos criminosos? Diante das ameaças e do histórico criminal de vários militantes de extrema-esquerda, já estamos adotando as medidas judiciais cabíveis”, afirma o texto do PL.

O partido afirma que “as medidas judiciais já foram adotadas e seguirão seu trâmite natural nas esferas competentes”.

A professora se manifestou por meio de redes sociais e diz que a frase foi retirada de contexto, considerando que ela estava fazendo uma análise sobre o papel de Michelle na política. “A frase completa dita por mim e recortada jamais sugeriu o assassinato de ninguém”, explica.

Elenira afirma que o “recorte manipulado” foi compartilhado por autoridades como senadores e deputados, e que faz parte de um “processo sistemático da direita brasileira” com o intuito de “derrubar a possibilidade de comunicação dessas pessoas que denunciam o papel perverso dos governos autoritários”.

R7

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Política

Lei sobre “saidinhas” de presos pode ser alterada no Congresso, afirma Pacheco

Foto: Adriano Machado

A possibilidade de alteração ou até mesmo extinção da norma que assegura o direito à saída temporária de presos em datas comemorativas foi confirmada na manhã desta segunda-feira (8) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Embora o papel precípuo da segurança pública seja do Poder Executivo e, o de se fazer justiça do Poder Judiciário, o Congresso Nacional atuará para promover as mudanças necessárias na Lei Penal e na Lei de Execução Penal, inclusive reformulando e até suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar ou proteger, estão servindo como meio para a prática de mais e mais crimes”, declarou.

“Ou reagimos fortemente à criminalidade e à violência, ou o país será derrotado por elas”, completou Pacheco.

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Política

“Farsa da esquerda”, diz deputado Cabo Gilberto ao criticar manifestações após um ano do 8 de janeiro

Deputado Cabo Gilberto critica manifestações após um ano do 8 de janeiro: "farsa da esquerda"

O deputado federal cabo Gilberto Silva (PL) criticou o ato desta segunda-feira (8), comandado pelo presidente Lula (PT), que lembra e repudia os atos golpistas de 8 de janeiro de 2022. Após um ano dos atos de depredação na Câmara, Senado e no Supremo, o parlamentar descredenciou a manifestação em alusão.

“É mais uma farsa da esquerda no Brasil, comandada por Lula. Não houve tentativa de golpe. O que houve foi depredação do patrimônio público e que as pessoas devem ser identificadas e pagarem por esses atos de acordo com o rigor da lei”, disse em entrevista.

Para o deputado, as manifestações não podem ser caracterizadas como tentativa de golpe e sim como depredação do patrimônio público. Ele disse que a narrativa de golpe é uma farsa arquitetada pela esquerda brasileira para encobrir os reais problemas econômicos.

Com Clickpb

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Política

Com impasse no orçamento, Bruno ameaça não pagar salários de servidores em Campina Grande

 

 

O prefeito Bruno Cunha Lima se reuniu pela segunda vez nesta semana com os vereadores de oposição, em uma tentativa de definir novos parâmetros visando a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. A reunião ocorreu nesta quinta-feira (04) .

 

Em entrevista coletiva concedida à imprensa logo após o encontro, Bruno ressaltou que, sem a aprovação do orçamento, a remuneração dos prestadores de serviço ficará comprometida, afetando diretamente a qualidade e continuidade dos serviços oferecidos à população.

 

“Não temos como pagar o prestador de serviços. Temos uma folha de médicos para ser pago. Estamos com o dinheiro em caixa, os médicos querem receber, mas não temos como pagar, porque não temos orçamento”, disse Bruno durante entrevista.

 

A Lei Orçamentária Anual deveria ter sido votada desde a semana passada, mas não conseguiu avançar na Casa Legislativa.

 

Bruno Cunha Lima vem enfrentando resistências por parte dos vereadores, principalmente dos que integram o bloco oposicionista, desde a semana passada sobre as emendas impositivas, aprovada com 17 votos, onde a Prefeitura tem a obrigação de destinar 1,2% do orçamento para obras e ações escolhidas por cada vereador. A bancada de oposição diz que só aceita reduzir o percentual até 1%.

Blog do BG PB com PBJá

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