Category: Política

O prefeito Bruno Cunha Lima se reuniu pela segunda vez nesta semana com os vereadores de oposição, em uma tentativa de definir novos parâmetros visando a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. A reunião ocorreu nesta quinta-feira (04) .

Em entrevista coletiva concedida à imprensa logo após o encontro, Bruno ressaltou que, sem a aprovação do orçamento, a remuneração dos prestadores de serviço ficará comprometida, afetando diretamente a qualidade e continuidade dos serviços oferecidos à população.

“Não temos como pagar o prestador de serviços. Temos uma folha de médicos para ser pago. Estamos com o dinheiro em caixa, os médicos querem receber, mas não temos como pagar, porque não temos orçamento”, disse Bruno durante entrevista.

A Lei Orçamentária Anual deveria ter sido votada desde a semana passada, mas não conseguiu avançar na Casa Legislativa.

Bruno Cunha Lima vem enfrentando resistências por parte dos vereadores, principalmente dos que integram o bloco oposicionista, desde a semana passada sobre as emendas impositivas, aprovada com 17 votos, onde a Prefeitura tem a obrigação de destinar 1,2% do orçamento para obras e ações escolhidas por cada vereador. A bancada de oposição diz que só aceita reduzir o percentual até 1%.

Blog do BG PB com PBJá

Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (3) o calendário das eleições municipais deste ano. O pleito está marcado para 6 de outubro e um eventual segundo turno ocorrerá no último domingo do mês, dia 27. Na ocasião, serão escolhidos prefeitos e vereadores. No Distrito Federal, onde não há prefeito, não haverá eleição.

O TSE realiza, em 23, 24 e 25 de janeiro, audiências públicas para receber sugestões de resoluções que poderão ser aplicadas às eleições municipais. A próxima presidente do TSE é a ministra do STF Cármen Lúcia. Ela estuda atualmente o tema inteligência artificial, e pode ser que o TSE apresente uma resolução exclusiva para tratar de plataformas. Segundo a corte eleitoral, no período de 4 a 19 de janeiro, os interessados em participar podem enviar sugestões para ajustes dos textos das minutas.

O TSE informou também que a partir de 1º de janeiro, todas as entidades que fazem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto devem fazer o registro prévio no tribunal.

De acordo com a Corte, 6 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que todos os partidos e federações façam o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições.

ovens que querem tirar o título ou eleitor, que precisam fazer a transferência de domicílio eleitoral, ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024. A data limite para essas ações é a 151 dias do pleito.

Em 15 de maio, pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo. “Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias. As agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral”, diz o TSE.

R7

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), deve visitar a cidade de João Pessoa no mês de fevereiro. A informação foi divulgada primeiramente na coluna Radar, da Revista Veja.

De acordo com a publicação, durante a visita Bolsonaro deverá participar de eventos da pré-campanha de Marcelo Queiroga como opção da legenda na capital paraibana para tentar transferir seu capital político ao ex-auxiliar.

O médico paraibano Marcelo Queiroga foi o único ministro que conseguiu durar mais tempo à frente do Ministério da Saúde durante a pandemia da covid-19, iniciada em 2020 e que parou o país com o fechamento de comércio, instituições e estabelecimentos por quase dois anos, até a chegada da vacina e imunização da população em 2021.

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Com PB.com

(Cícero Lucena, prefeito de João Pessoa)

O instituto AtlasIntel divulgou na noite deste domingo (31/12) pesquisas eleitorais em capitais sobre a disputa de 2024 e a avaliação de todos os prefeitos das maiores cidades do país.

O levantamento foi feito entre os dias 18 a 31 de dezembro. O Atlas foi o instituto que mais se aproximou do resultado da última eleição presidencial entre Lula e Bolsonaro.

O prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (PP) termina o terceiro ano de mandato com 52% de aprovação. Já 9% disseram não saber, enquanto 39% disseram reprovar.

O prefeito com a melhor avaliação do país é João Campos (PSB), do Recife, com 81% de aprovação e 18% de rejeição.

Com MaurílioJR

O líder do Governo na Câmara Municipal de Campina Grande, Pastor Luciano (PP), classificou neste sábado (30) a debandada de vereadores do plenário durante a sessão de votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 do município como “manobra” da oposição.

Luciano disse que a atitude dos vereadores do bloco contrário à gestão do atual prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) pode prejudicar a população campinense, uma vez que, sem a votação da LOA, a administração municipal ficará limitada no próximo ano aos mesmos recursos que teve em 2023.

“Isso foi uma forma de pressionar prejudicando a própria cidade. Serviços essenciais podem ser afetados como coleta de lixo pode ser afetada, comunicação… Podemos perder em campanha de vacinação (divulgação), se não tivermos recursos para isso. A gente precisava de mais tempo para conversar, planejar. A forma que eles encontraram de incomodar o executivo foi não aprovar a lei orçamentária. Estão colocando interesses pessoais à frente dos interesses da cidade”, criticou, em contato com a reportagem do Portal MaisPB.

O líder do governo na Câmara ainda alegou ter tentado um diálogo com a oposição, que não votou o projeto de lei de número 317/2023 sob a justificativa de que o artigo sexto do relatório seria inconstitucional. Segundo o parlamentar, houve no momento da votação uma tentativa de eliminar o artigo através de emenda, porém, a oposição articulou uma saída em massa do plenário, impossibilitando assim a votação da LOA.

“A gente começa a trabalhar o ano que vem com o orçamento do ano anterior, prejudicando a cidade e com risco de paralisar alguns serviços essenciais. Ontem eles fizeram uma manobra para esvaziar o plenário porque, segundo eles, o artigo sexto foi desrespeitado. Eles disseram que eram inconstitucional e alegaram um parecer contrário a comissão de finanças e eu na hora fiz uma emenda para suprimir o artigo sexto, única divergência que eles tinham. Quando eles viram que eu estava colhendo assinaturas para a gente apresentar a emenda, para corrigir um erro, que no nosso entendimento não era um erro, saíram”, completou.

MaisPB

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Embora o Congresso tenha aprovado o Orçamento de 2024 com fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões numa votação simbólica, em que não é possível identificar como cada parlamentar se posicionou, a apreciação de um destaque que previa uma redução drástica do fundão revela que a maioria esmagadora dos partidos da base do governo foi favorável à manutenção dos R$ 5 bilhões para financiar as campanhas em 2024. Na outra ponta, o PL, principal legenda da oposição, também teve papel determinante para a aprovação: praticamente metade da bancada votou pelo valor turbinado.

Foto: Waldemir Barreto

Aprovado como está, o Orçamento/2024 traz inédita independência aos parlamentares e dor de cabeça para Lula aprovar projetos na base do toma lá, dá cá, como tem sido marcado o relacionamento do presidente com o Congresso.

As turbinadas emendas parlamentares chegam aos R$53 bilhões, só ficam atrás em orçamento dos ministérios da Educação (R$180,5 bi), Previdência (R$935,2 bi), Saúde (R$231,7 bi), Trabalho (R$111 bi), Defesa (R$126 bi) e Desenvolvimento Social (R$ 282,5 bi).

O Orçamento reservou R$19,4 bilhões para emendas individuais dos 513 deputados federais e outros R$5,6 bilhões para os 81 senadores.

Há ainda emendas de bancada estadual (R$11,3 bi), Comissões da Câmara (R$10,9 bi), Senado (R$5,6 bi) e Mista (R$163,9 mi).

Ministério pra quê?

Bastam emendas de três senadores (R$208,8 mi) para superar o orçamento da pasta da Igualdade Racial, R$188,3 milhões para 2024.

Mega Sena paga mais

Status de ministro não compensa sem a chave do cofre. Mulheres, Pesca e Direitos Humanos têm menos dinheiro do que a Mega Sena da Virada.

Diario do Poder

 

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Uma publicação compartilhada por O Antagonista (@o_antagonista)

A bronca do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) não protegeu o presidente Lula de novas vaias no Congresso.

Arthur Lira pediu que os parlamentares mantivessem o decoro e respeitassem todas autoridades presentes no plenário da Casa. A declaração do deputado veio depois de vaias de parlamentares da oposição contra o presidente Lula (PT).

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