Category: Política

Ex-funcionários da Prefeitura de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, afirmam ter sido demitidos pelo prefeito Wagner Carneiro, o Waguinho (União Brasil), por se recusarem a apoiar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições. Ele é marido da ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil).

Ao menos cinco ex-servidores relatam ter sido exonerados por Waguinho ou não ter recebido salário a partir do mês de outubro, após contrariarem orientações dos seus chefes para ir a comícios após o expediente ou devido a conteúdos publicados na internet.

Eles mostram folhas de ponto com os dias trabalhados e prints de grupos de mensagem com as cobranças por comparecimento aos atos políticos, apontando que outros conhecidos teriam passado pela mesma situação, mas ficaram com medo de falar com a Folha.

Daniela e Waguinho estão entre as poucas lideranças que apoiaram Lula abertamente na Baixada Fluminense. A nomeação para ministério de Daniela, reeleita deputada federal, foi uma retribuição por isso, além de uma forma de contemplar o União Brasil e ampliar a presença feminina no governo.

Eles fizeram campanha na cidade nas últimas três eleições, de 2018 a 2022, ao lado de ao menos quatro acusados de integrarem a milícia local, sob clima hostil e armado. Um deles é o ex-PM condenado Juracy Alves Prudêncio, o Jura, cuja família mantém vínculos com o casal, como mostrou a Folha. Outros dois continuam nos cargos de secretários municipais.

Procurada, a Prefeitura de Belford Roxo afirmou que exonerações ocorreram porque a gestão “criou uma nova estrutura administrativa, já aprovada na Câmara Municipal”. Também disse que, “se algum servidor compareceu a evento político de qualquer candidato, foi de livre vontade”.

Relatos sobre esse tipo de exigência já haviam sido noticiados pelo RJ2, da TV Globo, e também foram investigados na campanha do casal de 2018, em processo arquivado, de acordo com o portal Metrópoles.

Segundo ex-funcionários ouvidos a respeito da campanha de 2022, pessoas em cargos de chefia das secretarias municipais faziam listas de quem ia aos comícios da então candidata, cobravam fotos deles nesses locais e monitoravam suas redes sociais. Também houve ameaças pessoais de demissão por telefone e mensagem.

A professora Simone Paula Oliveira, 48, afirma que recebeu seu último salário em 20 de setembro, antes do primeiro turno. Após dar aulas durante todo o mês de outubro, não viu mais o dinheiro cair na conta. Foi até a prefeitura cobrar, mas descobriu que seu contrato havia sido cancelado.

“Fui cancelada porque apoiei [Jair] Bolsonaro e não fui nas reuniões que eles obrigavam a ir. Diziam: ‘Se não for, o nome vai ser anotado e vai ser exonerado’”, afirma ela, que também trabalhou diretamente nos gabinetes de Waguinho de 2015 a 2020, enquanto ele era deputado estadual e depois prefeito.

Outros quatro ex-servidores que não quiseram se identificar narram os mesmos fatos, ocorridos, além da pasta da Educação, na Saúde.

Eles afirmam que não têm dúvidas de que foram desligados por suas posições políticas. Três deles contam que, ao buscar respostas, ouviram isso de pessoas próximas ao prefeito, incluindo que estavam sendo observados nas redes sociais.

Em um dos grupos, uma administradora escreveu em outubro: “Pessoal peço para que todos aqui do grupo estejam presentes amanhã lá no centro de Belford Roxo, o grupo foi criado para apoiar o candidato Lula, infelizmente muitos do que aqui estão, não está comparecendo aos eventos do nosso grupo [sic]”.

“Quem puder por favor vamos mudar o perfil do tel [sic]”, afirmou em outra mensagem, abaixo de uma montagem com as fotos de Waguinho e Lula. Em um outro dia, ela escreveu: “Lembrando sempre que ninguém é obrigado a ir, tem que ir de coração”.

Horas após a vitória de Lula, Waguinho subiu num palanque na praça de Heliópolis, próxima ao centro da cidade, e discursou: “[Os traidores] não ficarão mais conosco. E se você conhece algum Judas, denuncie, porque quem não chorou conosco na hora da luta, não pode sorrir conosco na hora da vitória”.

As pessoas com quem a reportagem conversou foram dispensadas antes de uma exoneração em massa feita pelo prefeito por decreto em 31 de dezembro, determinando a saída de todos os empregados temporários e comissionados do município.

Milhares de trabalhadores de escolas, unidades de saúde e outros serviços pararam de receber, exceto médicos e dentistas. A dispensa gerou revolta na cidade.

Mesmo sem a perspectiva de receber salário, porém, a maioria deles segue trabalhando, sob a ameaça de não ser recontratada nos processos seletivos que a gestão abriu neste mês.

Segundo a professora Oliveira e outros ex-servidores, esse tipo de prática sempre foi praxe nas gestões de Waguinho. “Eu fui exonerada umas cinco vezes e voltei as cinco vezes. Todo ano é a mesma coisa, levar papel, ficha criminal. Ele sempre pagou quando quis e o quanto quis”, afirma ela.

O Ministério Público do RJ abriu uma apuração sobre a demissão em massa e recomendou nesta quarta (25) que o prefeito realize concursos públicos para equilibrar a proporção entre cargos comissionados e efetivos. O desequilíbrio viola “princípios da eficiência, moralidade e impessoalidade da administração pública”, diz.

Nos últimos dias, indo no sentido contrário, a prefeitura readmitiu por decretos cerca de 400 servidores, entre eles pessoas que fizeram campanha ostensiva por Daniela, segundo levantamento do jornal Extra.

Procurado, o município afirmou que todos que prestaram serviços até o dia 31 de dezembro de 2022 estão com os salários em dia, inclusive o 13º, e que “as readmissões estão sendo realizadas de acordo com as necessidades de cada setor”.

Disse ainda que os funcionários readmitidos “são técnicos que estão ligados diretamente a serviços essenciais” e que “não tem gerência sobre as redes sociais de servidores”.

A gestão não respondeu quantas pessoas foram demitidas em outubro, novembro e dezembro nem explicou por que os exonerados continuam trabalhando sem receber.

Também procurada, a assessoria da ministra Daniela Carneiro afirmou que as questões deveriam ser respondidas pela Prefeitura de Belford Roxo.

Folha de São Paulo

Foto: Divulgação PL

O Partido Liberal (PL), o Progressistas (PP) e o Republicanos formalizaram o apoio ao nome do senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) para presidência do Senado Federal. Durante evento neste sábado (28.jan), os presidentes das siglas comemoram a formação do novo bloco e depositaram total confiança na vitória do senador.

Marinho disputa presidência do Senado com Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Eduardo Girão (Podemos-CE) | Flickr/Fecomércio RN
O Partido Liberal (PL), o Progressistas (PP) e o Republicanos formalizaram o apoio ao nome do senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) para presidência do Senado Federal. Durante evento neste sábado (28.jan), os presidentes das siglas comemoram a formação do novo bloco e depositaram total confiança na vitória do senador.

“Tenho exata noção da responsabilidade deste momento. Estamos vivendo no Brasil uma transição de dois governos, que poderia ter ares de normalidade, mas pelos acontecimentos que assistimos, não é isso o que acontece”, disse Marinho, referindo-se aos atos golpistas do 8 de janeiro. “O Senado não pode se obter e a nossa bússola é a Constituição”, acrescentou.

A aliança entre as siglas havia sido adiantada por Marinho na última 5ª feira (26.jan), que espera partir de ao menos 23 votos na disputa contra Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual chefe da Casa, e Eduardo Girão (Podemos-CE). Isso porque, com a nova legislatura, o PL conta com 13 senadores, o PP com seis e o Republicanos com quatro.

Para ser eleito presidente do Senado, Marinho precisa de ao menos 41 votos favoráveis. Com a formação de blocos de apoio, aliados estimam que o senador conseguirá 45 votos. A possível eleição seria vista como um entrave para a governabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma vez que a Casa seria presidida pela oposição.

Além disso, há a ameaça de que Marinho paute pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), prioritariamente Alexandre de Moraes.

Na última semana, a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) declarou apoio à reeleição do senador Rodrigo Pacheco, assim como o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Com as novas alianças, os congressistas esperam garantir cerca de 50 dos 81 votos para Pacheco.

SBT News

Adversários e até aliados reagiram à fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante viagem ao Uruguai nesta quarta-feira, quando o petista chamou o ex-presidente Michel Temer de “golpista”, em alusão ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A declaração provocou desconforto em partidos da base como MDB e União Brasil, deu munição para provocações da direita e reacendeu disputas antigas com rivais como o PSDB.

Com indicações em ministérios importantes na gestão Lula, o MDB procurou tratar o mal-estar internamente, mas não deixou de compartilhar em seu perfil oficial a reação de Temer. O ex-presidente respondeu Lula com ironia ao dizer que recuperou o país da maior recessão da História e que o episódio na verdade tratou-se de um “golpe de sorte”. Na semana passada, a sigla já havia classificado como “um erro” a referência ao afastamento de Dilma como golpe numa publicação institucional no site do governo federal.

O presidente do MDB, Baleia Rossi, não se pronunciou. Aliados, no entanto, admitem o incômodo na legenda e lembram que Baleia tem se empenhado e ido a Brasília de forma assídua para ajudar o governo Lula na discussão da reforma tributária, proposta tida como vital para a recuperação da economia. Na sigla, existe certa compreensão da mágoa dos petistas. Por outro lado, lideranças dizem que a declaração de Lula não ajuda e reiteram que o país tem problemas reais mais graves para tratar.

Também na base do governo, Luciano Bivar, que é presidente do União Brasil, disse que Lula “foge da realidade factual”.

“Eu não sou antropólogo e nem outro estudioso qualquer da natureza humana. Mas ninguém foge à realidade factual. Fugir disso é negar a sociologia, a antropologia e todos os estudos que dizem respeito à sociedade em evolução”, afirmou Bivar.

Ex-ministro na gestão de Jair Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) reagiu nas redes sociais. Disse que a declaração ataca a ministra Simone Tebet (Planejamento). Além de Tebet, outros integrantes de ministério de Lula como José Múcio (Defesa) e Carlos Fávaro (Agricultura) também foram favoráveis ao afastamento de Dilma. Até mesmo o vice-presidente Geraldo Alckmin, que inicialmente resistiu, aderiu ao impeachment. Nas eleições de 2022, no entanto, Alckmin recuou e disse que não foi golpe, mas que foi injusto.

Líder do MBL representa contra Lula

Mesmo personagens forjados na política durante o impeachment de Dilma aproveitaram o assunto para fustigar o PT e Lula. Um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL), o deputado federal Kim Kataguiri (UB-SP) representou contra Lula na recém criada Procuradoria Nacional da Defesa da Democracia e acusou o presidente de disseminar fake news ao afirmar que o impeachment de Dilma foi golpe.

Especialista em direito constitucional, Vera Chemin rebate a tese de “golpe”. Chemin afirma que o impeachment cumpriu o rito de um processo constitucional, com trâmite na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e no próprio Supremo Tribunal Federal (STF).

“A partir do momento em que a ex-presidente Dilma foi enquadrada em um ou mais dispositivos da Lei do Impeachment não há que se falar em “golpe de Estado”. É preciso, sim, respeitar a admissibilidade da acusação pela Câmara do Deputados e a decisão final do Senado Federal, competente constitucionalmente para sentenciar o seu impeachment, sob a presidência de um dos Ministros do STF, conforme dispõe aquela legislação, em consonância com os dispositivos da Constituição Federal de 1988.”

Procurado pelo Globo, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr., um dos autores do pedido de impeachment de Dilma, preferiu não se manifestar. Na terça-feira, Reale disse ao jornal o Estado de S.Paulo que a declaração de Lula é “inoportuna”:

“Houve um processo regular previsto na Constituição, tendo a OAB federal também entrado com igual pedido em face do desastre da recessão que jogou o país na miséria. O PT entrou com mais de cem pedidos de impeachment contra FHC. É uma narrativa que não ajuda o país agora, disse o jurista, que apoiou Lula no segundo turno da eleição de 2022”, afirmou Reale ao jornal paulista.

Quem também reitera esse argumento é uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma, a deputada estadual Janaína Paschoal (PRTB). Ela disse que Lula se assemelha a Bolsonaro ao recorrer à retórica do golpe e falar apenas para seu núcleo duro.

“Ele (Lula) esquece que foi eleito por uma frente ampla com quadros que apoiaram e votaram o impeachment. Bolsonaro afundou por não compreender que foi eleito por uma pluralidade. Lula está mergulhando no mesmo erro. Estamos vivendo um pêndulo do mal.”

Autor do último voto do impeachment de Dilma, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, adotou tom semelhante ao de Nogueira e disse que Lula está “preso a uma retórica de palanque”.

“Ele (Lula) tenta esquecer, por exemplo, que o presidente do STF presidiu a sessão do impeachment ou que boa parte do seu governo tem integrantes que votaram pelo impeachment. Pena que com tantos problemas reais que o país tem, fique preso a uma narrativa que desrespeita às instituições do Estado brasileiro”, disse Araújo.

O Globo

Dos 37 ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 7 se manifestaram a favor do impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016. O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin (PSD), foi um deles. Também Marina Silva (Meio Ambiente) e Simone Tebet (Planejamento).

O levantamento do Poder360 se baseia em declarações ou posicionamentos dos integrantes do governo desde a abertura do processo em 2015 até a deposição da petista em dezembro de 2016.

Desde o início da nova gestão, Lula quer institucionalizar a caracterização do processo contra Dilma como “golpe”. Por exemplo, no site oficial do Palácio do Planalto o termo é utilizado para definir o impeachment.

Poder360

O governo federal decidiu indicar Márcio Luís Gonçalves Dias para presidir a Casa da Moeda. No ano passado, ele foi alvo de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro por suspeitas de irregularidades em uma licitação do Sistema de Controle da Produção de Bebidas (Sicobe). Dias nega.

De acordo com a manifestação do MPF, Márcio Luís recebeu propina para que uma empresa específica fosse contratada para realizar o serviço ao Sicobe. Ele é acusado pelos crimes de peculato e de fraude a licitação. A denúncia foi encaminhada à 7ª Vara da Justiça Federal do Rio, que ainda não analisou o documento.

Para a imprensa, Márcio Luís negou qualquer tipo de irregularidade. Ele afirmou que, ao longo de 25 anos de carreira, não teve qualquer ressalva na atuação profissional — ou se tornou réu — por qualquer prática irregular na trajetória na Casa da Moeda.

“Especificamente sobre a Operação Vícios, cabe ressaltar que o caso já foi analisado pela Justiça Federal e CGU, não havendo nenhum registro de irregularidade da minha atuação ou de qualquer outro funcionário da Casa da Moeda do Brasil”, acrescentou Márcio Luís em manifestação a um site.

R7