Brasil

STF abre inquéritos contra três deputados federais envolvidos em atos antidemocráticos

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquéritos contra três deputados federais. A decisão foi proferida na segunda-feira 23, em razão dos atos que resultaram na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF, em 8 de janeiro.

As investigações contra os deputados federais eleitos André Fernandes (PL-CE), Sílvia Waiãpi (PL-AP) e Clarissa Tércio (PP-PE) se referem a publicações, em redes sociais, de “incentivo e apoio” às manifestações.

Clarissa será investigada no âmbito do Inquérito 4917, por uma publicação no Instagram em que diz: “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a História, a história dos meus netos, dos meus bisnetos”.

Também no Instagram, Sílvia publicou vídeos dos atos com a legenda: “Povo toma a Esplanada dos Ministérios neste domingo! Tomada de poder pelo povo brasileiro, insatisfeito com o governo vermelho”. Ela responderá no Inquérito 4918.

No Inquérito 4919, consta Fernandes. O parlamentar é investigado por vídeos publicados no Twitter, nos quais convoca “ato contra o governo Lula”. Ele afirma, no tuíte, que estaria presente na manifestação. Depois dos atos de vandalismo, publicou a imagem da porta de um armário vandalizado do STF, com o nome de Moraes, com a legenda: “Quem rir vai preso”.

Em entrevista a Oeste, Fernandes disse que estava “tranquilo”, porque não cometeu “nenhuma ilegalidade”. Ele alegou que não esteve no local nem participou dos atos. “Não estive em Brasília”, salientou. “Não incentivei e ainda fui um dos primeiros a repudiar os atos de vandalismo. Prova disso é meu tuíte postado às 17h22, bem antes de todo o desfecho.”

Revista Oeste

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Brasil

Bolsonaro terá que passar por cirurgia quando voltar ao Brasil, diz médico


Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá que passar por uma nova cirurgia quando retornar ao Brasil, segundo o médico Antônio Luiz Macedo, que trata do intestino dele desde a facada sofrida na campanha de 2018. A operação é um dos fatores que Bolsonaro deverá levar em conta na decisão de voltar dos EUA.

Macêdo afirma que o paciente será operado ainda em decorrência das sequelas do atentado, mas não antecipa detalhes e diz que espera o retorno dele ao país para marcar a data. A necessidade da operação é confirmada por pessoas próximas ao ex-presidente. Nova operação em território americano está descartada por causa dos altos custos.

Bolsonaro ficou internado nos Estados Unidos, nos dias 9 e 10 deste mês, por causa de uma obstrução intestinal, quadro a que ele está sujeito em razão da facada e das quatro cirurgias posteriores na região. Foi descartada a necessidade de operação, e o ex-presidente voltou para a casa onde está hospedado.

Na ocasião, ele indicou que daria continuidade ao tratamento no Brasil. “Eu vim [aos EUA] para ficar até o final do mês [janeiro], mas pretendo antecipar minha volta. Porque, no Brasil, os médicos já sabem do meu problema de obstrução intestinal por causa da facada. Aqui, os médicos não me acompanharam”, disse à CNN Brasil.

Como o intestino de Bolsonaro ficou mais sensível, o órgão pode ficar com aderências (partes do órgão que ficam coladas), o que provoca a chamada suboclusão (quando o material digerido é impedido de passar normalmente pelas alças). As crises provocam desconforto e dores.

Painel – Folha de S. Paulo

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Brasil

Lula posta foto com ditador cubano e fala em restabelecer relações diplomáticas

Foto: RICARDO STUCKERT/PR

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicou nas redes sociais nesta terça-feira (24) uma foto ao lado do ditador cubano, Miguel Díaz-Canel. Os dois se encontraram em Buenos Aires, capital da Argentina, após reunião da 7ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

A reunião desta terça marcou a volta do Brasil ao organismo, que tem a participação de Cuba e outras ditaduras, como Nicarágua e Venezuela. Ao registrar o encontro com Díaz-Canel, Lula disse que estava restabelecendo as relações diplomáticas do Brasil no mundo.

Não foi divulgado se os dois conversaram sobre as possíveis violações de direitos humanos em Cuba. A Anistia Internacional denuncia a perseguição aos opositores do regime ditatorial de Díaz-Canel.

Na segunda-feira (23), ao participar de uma reunião com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, Lula prometeu que “fará um esforço” para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) volte a financiar projetos de países vizinhos. No passado, o banco financiou construtoras brasileiras em países da América Latina e África que foram foco de investigações anticorrupção na operação Lava Jato.

R7

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Brasil

Marina diz desconhecer gasoduto poluente na Argentina que pode ser pago pelo Brasil

Por meio de seu gabinete, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (foto), disse desconhecer o gasoduto Néstor Kirchner que o governo Lula poderá financiar na Argentina. A manifestação ocorreu após Marina ter sido procurado pelo Poder360.

Ontem, ao falar sobre o assunto, o petista não mencionou que o gás de xisto explorado na Argentina é muito mais poluente do que o encontrado no Brasil, nos poços de pré-sal, que não é usado porque aqui não há dutos de transporte no país.

“O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima não tem conhecimento sobre o projeto e da intenção do BNDES em financiá-lo. Trata-se de um empreendimento complexo que envolve riscos socioambientais significativos a serem devidamente considerados”, afirmou o gabinete de Marina.

A primeira fase do gasoduto Néstor Kirchner está concluída. Agora, o governo argentino busca recursos para continuar a obra, com 500 quilômetros, ligando os campos de óleo e gás da região de Vaca Muerta até San Jerónimo, na província de Santa Fé, possibilitando a exportação para o Brasil. Para extrair gás desse tipo de local é realizado um procedimento considerado muito danoso ao meio ambiente, porque é necessário quebrar o solo, num sistema conhecido em inglês como “fracking”.

A exploração de gás de xisto — o tipo de insumo da Argentina — não é regulamentada em território brasileiro e inclusive já foi objeto de decisões judiciais na Bahia e no Paraná que suspenderam as atividades de exploração por meio do faturamento em áreas leiloadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Por O Antagonista

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Brasil

MÁRIO SABINO: O velho e mau Lula está de volta

Faz muito tempo, em 5 de janeiro deste ano, Fernando Haddad, o avatar do ministro da Fazenda, foi indagado por um repórter sobre a criação de uma moeda única com a Argentina. “Não existe moeda única, não existe essa proposta. Vai se informar primeiro”, irritou-se Fernando Haddad. Ontem, Lula, o verdadeiro ministro da Fazenda, e o presidente do país vizinho, Alberto Fernández, assinaram um memorando sobre integração econômica e financeira.

Tradução: vamos emprestar dinheiro para a Argentina, assim como emprestamos para a Venezuela e Cuba, quando Lula era presidente, e arcar com o prejuízo, embora o avatar tenha dito que não, muito pelo contrário, que o Banco do Brasil (sobrou para os acionistas, coitados) não tomará risco nos financiamentos. Já quanto ao BNDES, que levou um calote total de 529 milhōes de dólares de venezuelanos e cubanos, la garantia soy yo.

Antes da assinatura do troço, Lula defendeu a adoção de uma moeda comum, a ser usada nas transações entre Brasil, o roto, e Argentina, a esfarrapada. A estrovenga está no memorando. Os argentinos sugeriram que se chamasse “sur” (sul, em espanhol). Eu sugiro que ela se chame “surto” (loucura, em qualquer língua). O avatar explicou que a moeda comum não é a moeda única aventada por Paulo Guedes. É uma “nova engenharia, que não seja o pagamento em moedas locais, mas que não chegue ao estágio de unificação monetária”, disse ele. Ninguém entendeu lhufas. Nem o avatar.

Moeda única ou moeda comum, não importa, eu já esgotei o assunto para mim mesmo: desde sempre, a América Latina tem moeda única, comum, seja o que for. Chama-se estupidez.

A ida do presidente brasileiro a Buenos Aires não nos proporcionou apenas emprestar dinheiro a outro país quebrado, mas governado por esquerdista, o que é o único critério técnico. A visita nos deu de volta o velho e mau Lula sem medo de ser feliz, aquele que enche de orgulho o perfeito idiota latino-americano. Lá pelas tantas, o presidente brasileiro disse o seguinte sobre a Venezuela (caloteira 1):

“Deveríamos ter duas coisas na cabeça. Primeiro, a gente permitir com muita tranquilidade que a autodeterminação dos povos fosse respeitada em qualquer país. Da mesma forma que eu sou contra a ocupação territorial que a Rússia fez na Ucrânia, eu sou contra muita ingerência no processo da Venezuela. Para resolver o problema da Venezuela, a gente vai resolver com diálogo e não com bloqueio. A gente vai resolver com diálogo e não com ameaça de ocupação. A gente vai resolver com diálogo e não com ofensas pessoais.”

Este é o nosso Lula: um sujeito capaz de comparar a situação da Ucrânia democrática invadida pela Rússia de Vladimir Putin à situação da Venezuela oprimida pela ditadura bolivariana — cujo povo, no pensamento mágico castrista-petista, autodeterminou-se à tirania de Hugo Chávez, que alguém o tenha, e à do seu sucessor, Nicolás Maduro, ambos amigos do peito do presidente brasileiro e do Partido dos Trabalhadores.

O velho e mau Lula sem medo de ser feliz, bem como a organização que ele comanda, é um democrata muito relativo. Ele não acha que há um problema na Venezuela, vamos combinar. Acha que há uma solução — talvez mal gerida, mas solução. Em 2013, Lula gravou um vídeo eleitoral em apoio a Nicolás Maduro, no qual afirmou:

“Sempre foi visível sua profunda afinidade com nosso querido e saudoso amigo Hugo Chávez. Os dois compartilhavam as mesmas ideias sobre o destino do nosso continente e os grandes problemas mundiais. Mais do que isso, Chávez e Maduro tinha as mesmas concepções em relação aos desafios que a Venezuela tinha pela frente: em defesa dos mais pobres.”

É conversa para macaco velho dormir que, de lá para cá, Lula tenha mudado de ideia a respeito do bolivarianismo.

Assim como também não mudou de ideia quanto à ditadura cubana. Na sua viagem a Buenos Aires, o velho e mau Lula deu o seu recado sobre a ilha-prisão (caloteira 2):

“Espero que logo, logo, Cuba possa voltar a um processo de normalidade e se acabe o bloqueio (comercial) que já dura mais de 60 anos, sem nenhuma necessidade.”

Espera, nada. O regime imposto por Fidel Castro é o modelo de normalidade sonhado por Lula e pela sua organização, vamos deixar de papo furado. Eles só não tiveram uma Sierra Maestra para chamar de sua. Tinham, em lugar disso, uns departamentos de operações estruturadas que foram desmantelados. Ainda bem que surgiu um Jair Bolsonaro no meio do caminho, ufa: a gente, agora, vai reconstruir esse país, se é que você me entende.

Pode surtar aí, companheiro, ofender me chamando de bolsonarista e coisa e tal, enquanto eu cantarolo Guantanamera.

Mário Sabino – Metrópoles

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Brasil

BNDES voltará a financiar projetos em países vizinhos, diz Lula

Após anos de proibição, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltará a financiar projetos de desenvolvimento e de engenharia em países vizinhos, disse hoje (23) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele deu a declaração acompanhado do presidente argentino, Alberto Fernández, em encontro com empresários brasileiros e argentinos durante a viagem a Buenos Aires.

Segundo Lula, a atuação do banco de fomento é importante para garantir o protagonismo do Brasil no financiamento de grandes empreendimentos e no desenvolvimento da América Latina.

“Eu vou dizer para vocês uma coisa. O BNDES vai voltar a financiar as relações comerciais do Brasil e vai voltar a financiar projetos de engenharia para ajudar empresas brasileiras no exterior e para ajudar que os países vizinhos possam crescer e até vender o resultado desse enriquecimento para um país como o Brasil. O Brasil não pode ficar distante. O Brasil não pode se apequenar”, declarou Lula.

No discurso, o presidente também defendeu que o BNDES empreste mais. “Faz exatamente quatro anos em que o BNDES não empresta dinheiro para desenvolvimento porque todo dinheiro do BNDES é voltado para o Tesouro, que quer receber o empréstimo que foi feito. Então, o Brasil também parou de crescer. O Brasil parou de se desenvolver e o Brasil parou de compartilhar a possibilidade de crescimento com outros países”, disse.

No governo anterior, o BNDES fez auditorias em financiamentos a países latino-americanos na década passada e divulgou o resultado numa página especial no site da instituição na internet. As investigações não encontraram irregularidades.

Blog do BG PB

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Brasil

Em 2023, Senado já recebeu dois pedidos de impeachment contra Moraes

Os pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes já começaram a ser protocolados no Senado neste ano.

Com poucos dias de 2023, na Casa Alta já consta dois pedidos contra o ministro. De acordo com os documentos, Moraes cometeu crime de responsabilidade.

O primeiro pedido veio em 5 de janeiro, feito por seis advogados bolsonaristas. Um dos pontos citados no texto é o suposto “cerceamento da liberdade de expressão” por parte de Moraes.

Em 9 de janeiro, o segundo pedido. No documento, o impeachment do ministro é justificado por um suposto “abuso de autoridade”.

O PL de Jair Bolsonaro tem a maior bancada do Senado, com 14 parlamentares. E é pelo Senado que o pedido de impeachment de ministros do STF pode, constitucionalmente, ser concluído. No entanto, é preciso ser aceito pelo presidente da Casa. Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou, em 2022, que não aceitaria pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Caso reeleito nas eleições de fevereiro, a posição do senador mineiro deve se manter.

Jornal Estado de Minas

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Brasil

Na Argentina, Lula participa de cúpula que tem Venezuela e outras ditaduras


Foto: RICARDO STUCKERT/PR

Na primeira agenda internacional como presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta terça-feira (24) da Reunião da 7ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). A reunião marca a volta do Brasil ao organismo, que tem a participação de ditaduras, como Cuba, Nicarágua e Venezuela.

O Brasil abandonou a Celac em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL). Na cúpula, o petista terá reuniões bilaterais com governantes da região. Um dos encontros deve ser com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

Entenda a Celac

A Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) é um bloco regional composto por 33 países. Foi fundada em fevereiro de 2010, com a participação direta do Brasil, que, ainda em 2018, sediou a 1ª Cúpula de Países da América Latina e Caribe.

De acordo com o Itamaraty, o regresso brasileiro à Celac ocorrerá “de forma plena e imediata, a todas as instâncias do mecanismo [de concertação regional], tanto as de caráter político como as de natureza técnica”.

Agenda no Uruguai

Na quarta-feira (25), o petista embarca para o Uruguai, onde se encontra com o presidente Luis Alberto Lacalle Pou.

Lula está acompanhado por uma delegação composta de vários ministros, entre eles Mauro Vieira (Itamaraty) e Fernando Haddad (Fazenda).

R7

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Brasil

Lula se reúne com Maduro nesta segunda durante viagem à Argentina


Foto: Carlos Barria/Reuters.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta segunda-feira (23) com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

A reunião acontece em Buenos Aires, na Argentina, como parte da primeira viagem internacional de Lula após tomar posse no cargo.

Na última semana, a possibilidade de uma reunião entre Lula e Maduro já tinha sido adiantada pelo g1 e pela GloboNews. Fontes do governo citavam uma possibilidade de seis reuniões bilaterais – incluindo também o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel.

Lula e Maduro estão na Argentina para a reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), marcada para esta terça (24). O Brasil voltou a participar da Celac com a troca de governo (veja detalhes abaixo).

O encontro está previsto para acontecer no fim da tarde. O governo ainda não informou se haverá a assinatura de algum ato ou memorando, e se haverá pronunciamento após a reunião.

Agenda de segunda

Pela manhã, Lula se reúne com o presidente argentino, Alberto Fernández. Antes da reunião na Casa Rosada, Lula participa de uma oferenda de flores na Plaza San Martín.

À tarde, a agenda presidencial prevê encontro com empresários. À noite, o presidente deve ir a um concerto musical com artistas argentinos e brasileiros no Centro Cultural Kirchner.

Lula chegou no domingo (22) na Argentina, na primeira viagem internacional desde que assumiu o novo mandato. Em uma rede social, ele afirmou: “Vamos retomar laços. O Brasil está voltando ao cenário internacional e atuará pelo fortalecimento do Mercosul”.

Segundo o Planalto, a comitiva presidencial é formada por seis ministros:

Mauro Vieira (Relações Exteriores);
Fernando Haddad (Fazenda);
Nísia Trindade (Saúde);
Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência);
Luciana Santos (Ciência e Tecnologia); e
Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social).

Na terça-feira (24), Lula participação da 7ª Cúpula de Chefas e Chefes de Estado da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

Há a expectativa de encontros bilaterais com os países que solicitaram, mas essas agendas ainda não foram divulgadas.

Segundo o secretário das Américas, embaixador Michel Arslanian Neto, a escolha de um país da América do Sul para a primeira viagem internacional de Lula busca passar a mensagem de que o Brasil quer retomar os laços com a região.

Ainda segundo o Planalto, diversos temas serão tratados durante a visita, como integração energética, investimentos, meio ambiente, defesa e combate a ilícitos.

Alckmin

Antes do embarque à Argentina, o presidente Lula transmitiu a função de chefe do Executivo ao vice-presidente, Geraldo Alckmin.

É a primeira vez que Alckmin vai assumir as funções de presidente da República. Ele fica inteirinamente na função até Lula retornar do Uruguai.

Em uma rede social, Alckmin disse que “com orgulho e lealdade, assumo o governo, procurando honrar os compromissos de Lula com todos os brasileiros”.

Outras viagens

Na próxima quarta-feira (25), Lula segue em viagem oficial para o Uruguai, onde se encontra com o chefe do Executivo no país, Luis Alberto Lacalle Pou.

Em fevereiro, Lula deve ir para os Estados Unidos. Em março, o presidente deve viajar para a China.

Por G1

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Paraíba

Wilson Filho vai relatar contas de Ricardo Coutinho e João Azevêdo na ALPB

O deputado estadual reeleito Wilson Filho (Republicanos) foi designado pelo presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba, Branco Mendes (Republicanos) como relator das contas do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT) e do atual, João Azevêdo (PSB), de quem é atualmente líder. A indicação consta na edição do Diário do Poder Legislativo (DPL) da última sexta-feira, 21.

Ricardo Coutinho teve reprovadas as prestações de contas de 2016, 2017 e 2018. Já o atual governador João Azevêdo sofreu reprovações em 2019 e 2020. O balancete de 2021 foi aprovado.

Wilson Filho tem 20 dias para emitir seu parecer sobre as contas.

Nesta terça-feira, 24, haverá sessão extraordinária na Assembleia Legislativa para apreciar a Lei Orçamentária Anual 2023, que tradicionalmente era votada antes do recesso parlamentar. Na ocasião, também devem ser apresentadas as chapas que vão concorrer à eleição para a mesa diretora da ALPB. O atual presidente Adriano Galdino (Republicanos) disputará os dois biênios em chapa única, já que foi o único a protocolar candidatura até sexta-feira.

Em dezembro, os deputados aprovaram por maioria de votos Projeto de Resolução (PR) 474/2022, que determina a votação aberta para eleição da Mesa Diretora da Casa Epitácio Pessoa e a necessidade de registro de chapas com 10 dias de antecedência, além de 12 assinaturas de apoio.

ParlamentoPB

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