Category: Política

Foto: Reprodução/PT

Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as eleições municipais de 2024 vão ser novamente um embate entre ele e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL):

“Esta eleição, eu não sei se ela será municipalizada, estadualizada ou nacionalizada. Eu, sinceramente, acho que, nessa eleição, vai acontecer um fenômeno: vai ser outra vez Lula e Bolsonaro disputando essas eleições no município”

Em seu discurso, durante a Conferência Eleitoral PT 2024, realizada em Brasília, Lula falou que os petistas não poderão ter medo. “Não pode aceitar provocação, não pode ficar com medo, não pode ficar com vergonha, não pode enfiar o rabo no meio das pernas”.

O presidente, então, fez uma comparação com um cachorro que late para alguém. “A gente não baixa a cabeça. A gente late para ele também para ele ficar com medo da gente”.

Lula e Bolsonaro disputaram a eleição presidencial de 2022, vencida pelo petista em um campanha de troca de provocações entre ambos.

“A gente vai ter que mostrar que nós queremos exercitar a democracia”, disse Lula, pedindo que o partido faça a eleição mais competitiva possível. “Mas a gente não vai ter medo de ninguém. O único medo que a gente tem que ter é de trair a esperança, a expectativa que o povo brasileiro tem no PT, nos nossos aliados”.

CNN Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), um projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples na administração pública. O projeto foi aprovado com emenda que proíbe usar novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, como “todes”, usado comumente para se referir a pessoas que não se identificam com o gênero masculino ou feminino.

Entre os parlamentares paraibanos, Cabo Gilberto, (PL), Damião Feliciano (União), Hugo Motta e Wilson Santiago (Republicanos) votaram a favor,

Já Gervásio Maia (PSB), Luiz Couto (PT), Romero Rodrigues e Ruy Carneiro (Podemos) foram contra.

De autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), o PL foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Pedro Campos (PSB-PE). Já a emenda é do deputado Junio Amaral. Pelo texto, os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos deverão definir, depois de 90 dias da publicação da futura lei, um encarregado pelo tratamento da informação em linguagem simples.

Ele terá as atribuições de fazer o treinamento dos comunicadores do órgão sobre as técnicas da linguagem simples e supervisionar a aplicação da futura lei em seu órgão. Suas informações de contato deverão ser divulgadas preferencialmente no site do órgão.

Municípios com menos de 50 mil habitantes não precisarão seguir a lei se isso implicar aumento de despesas e a regulamentação caberá aos poderes de cada ente da federação.

MaisPB

Foto: Câmara dos Deputados

Com a expectativa de o governo federal enviar uma contraproposta à desoneração da folha de pagamento aos 17 setores que mais empregam, a indicação por parte da maioria dos parlamentares é de manter o movimento pela derrubada do veto integral ao projeto que prorroga a medida. A ideia seria discutir uma solução permanente sobre o tema apenas depois, na segunda fase da reforma tributária. A avaliação é que não há tempo hábil para analisar uma nova proposta do zero até o fim do ano.

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia vence em 31 de dezembro. Se não for prorrogada, a previsão de centrais sindicais e associações ligadas às áreas atendidas com a medida é de fechamento de mais de 1 milhão de postos de trabalho.

Diante disso, o clima entre os parlamentares aponta para a derrubada do veto. “O posicionamento político que todos nós fizemos, as frentes parlamentares, líderes partidários, todos temos isso [derrubada do veto] como uníssono aqui dentro do Congresso”, avaliou o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou que há pressa para garantir a prorrogação da medida. “Dificilmente uma nova proposta andaria a tempo de começar a valer em 1º de janeiro”, disse.

“Uma proposta cabível é no sentido de manter a desoneração e abrir um diálogo na segunda etapa da reforma tributária — onde iremos fazer a revisão da tributação sobre renda e encontrar alguma fonte de financiamento da Previdência que permita fazer a desoneração da folha de pagamento para todos os setores, como é feita em boa parte do mundo”, avaliou o deputado Domingos Sávio (PL-MG), presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços.

Além da discussão do tema dentro da reforma tributária, possibilidade que é defendida pela própria bancada do governo, há clima para discutir ajustes na alíquota cobrada dos setores desonerados. Atualmente, pela medida, em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor.

“Aumentar alíquotas, talvez seja esse o caminho”, afirmou o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). Ele constata que a alternativa precisaria ser alinhada com os setores, o que demanda articulação. “Não sei se [os setores] aceitariam, porque tem áreas que são muito dependentes [da desoneração]. Um percentual a mais de cobrança na folha já é um impacto muito grande. Mas pode haver uma proposta, para cada um dos 17 setores propor alíquotas diferenciadas, com percentuais diferentes.”

Outro caminho seria a oneração integral da folha e a substituição da desoneração por algum incentivo fiscal. Essa possibilidade encontra resistência, e a avaliação geral é que não haverá negociação nesse sentido.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer garantir, no texto, uma contrapartida das empresas para conceder a desoneração. “Ao reduzir desoneração da empresa para você melhorar a renda da empresa, é importante garantir emprego para os trabalhadores”, sinalizou o presidente.

Entidades representativas dos setores desonerados pressionam para que o veto caia e avaliam que 1 milhão de empregos estarão sob risco após o fim da validade da medida. A quantidade corresponde a 1.023.540 postos abertos de janeiro a junho de 2023, conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Os setores da economia contemplados com a desoneração da folha de pagamento registraram crescimento na geração de empregos superior ao de áreas que não são atendidas pela medida. Pelo levantamento com base no Caged, entre janeiro de 2018 e dezembro de 2022, as atividades incluídas na desoneração contrataram pelo menos 1,2 milhão de trabalhadores, ao passo que os demais setores abriram 400 mil postos de emprego.

Quando a medida entrou em vigor, 56 setores eram contemplados, mas o ex-presidente Michel Temer (MDB) sancionou, em 2018, uma lei que removeu 39 segmentos do regime. A medida valeria até 2021 e foi prorrogada pelo então presidente Jair Bolsonaro. A atual desoneração acaba no fim deste ano.

R7

Foto: Reprodução

O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) deu um tapa no rosto de um homem após ser provocado durante um evento em Fortaleza, na noite deste domingo (3). O vídeo foi revelado pelo jornal cearense O Povo.

Um homem não identificado se aproximou de Ciro com a câmera na mão e começou a provocar. O episódio se deu durante um show de samba na avenida Beira Mar, em Fortaleza, segundo O Povo.  “Diz para nós como é que rouba a população sem ser preso”, perguntou o homem a Ciro, enquanto seguia filmando.

“Tem que aprender a respeitar”, disse.pic.twitter.com/j6ZTy8HUDh

— Eleições em Pauta (@eleicoesempauta) December 4, 2023

A reportagem procurou a equipe de Ciro Gomes, via assessoria de imprensa, mas não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.

UOL