Category: Política

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados e Natanael Alves/PL

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) processou o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) por danos morais nesta quinta-feira. Bolsonaro alega que o adversário lhe atribuiu a responsabilidade pelo assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018, e pede R$ 50 mil de indenização em danos morais.

No processo que tramita no Juizado Especial Cível do Distrito Federal, Bolsonaro pede uma retratação de Boulos nas redes sociais. A informação foi revelada pelo jornal “Estado de S. Paulo” e confirmada pelo Globo.

A iniciativa de Bolsonaro vem após os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão serem apontados em delação do ex-PM Ronnie Lessa como os mandantes do assassinato de Marielle. Eles estão presos desde o fim de março pela suspeita de participação no crime.

Assinada pelos advogados Luciana Lauria Lopes e Diovane Franco Rodrigues, a ação lista duas dezenas de publicações no X (antigo Twitter) em que o psolista teria apontado Bolsonaro como mandante do crime.

Boulos tem criticado Bolsonaro desde a época do assassinato, ao lembrar que o então deputado federal silenciou sobre o crime, enquanto lideranças de todo o país prestavam solidariedade e pediam Justiça à vereadora assassinada. Num artigo publicado na revista “Carta Capital” em 2019, Boulos lembra que “o acusado de ter disparado os 13 tiros que mataram Marielle e seu motorista, Anderson Gomes, era praticamente vizinho de porta de Jair Bolsonaro”

Bolsonaro é aliado do prefeito Ricardo Nunes (MDB), adversário de Boulos na disputa pela prefeitura de São Paulo em outubro. A corrida eleitoral tem sido incendiada com diversas ações na Justiça entre os pré-candidatos nas últimas semanas.

Nesta semana, por exemplo, a Justiça de São Paulo acatou uma ação de Boulos contra Bolsonaro (PL) e determinou a remoção de uma publicação feita pelo ex-presidente no X. Na postagem compartilhada, uma reportagem intitulada “Governo coloca em sigilo números de fugas em presídios brasileiros”, Bolsonaro usou imagens do psolista junto a Lula.

Na decisão, a juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha escreveu que as imagens não constavam no conteúdo original e representavam “situação totalmente diversa e alheia ao conteúdo da reportagem”. A magistrada determinou multa ao X de R$ 1 mil por dia, até que o conteúdo seja removido, até o limite de R$ 30 mil.

No mesmo dia, a Justiça Eleitoral notificou a Meta, responsável pelas plataformas Instagram e Facebook, que retire do ar publicações de Boulos contra Nunes. Nas publicações, Boulos insinua que o prefeito paulista retirou R$ 3,5 bilhões da educação e, por isso, poderá ficar inelegível. A pena determinada pela 2ª Zona Eleitoral, que pode ser aplicada no prazo de 48 horas, é de multa diária de R$ 1 mil.

O Globo

 

Foto: Reprodução

A Advocacia-Geral da União (AGU) cobra da ex-presidente Dilma Rousseff uma dívida de R$ 10 mil referente a uma multa por propaganda eleitoral irregular na campanha pela reeleição ao Palácio do Planalto em 2014.

Ela, o vice de sua chapa, Michel Temer (MDB), e o então ministro da Saúde, Arthur Chioro, foram condenados, em agosto de 2020, por uso de bens da União em benefício da candidata depois de levarem ao ar uma peça de campanha gravada dentro de uma unidade básica de saúde (UBS).

Relator do caso à época no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso estipulou multa de R$ 5,3 mil para cada um, mas somente Temer quitou o valor. Como a dívida dos outros dois réus se arrasta havia quase quatro anos, a AGU agora quer o pagamento da quantia com as devidas correções, que chega a R$ 10 mil.

No último dia 6, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, intimou Dilma e Chioro a efetuarem o pagamento no prazo de 15 dias. Procurada, a ex-presidente informou que vai providenciar o pagamento da multa. Já Chioro afirmou, por meio de sua assessoria, que “não foi intimado sobre o referido ato processual. Se for, prestará os esclarecimentos devidos no âmbito do processo judicial”.

Em caso de descumprimento, os petistas podem ter seus nomes incluídos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), ter o valor da multa aumentado e até ser alvo de execução de bens.

Revista Oeste

Foto: Reprodução

O deputado federal, Hugo Motta (Republicanos), retirou de pauta o projeto de sua autoria lei complementar 40/2024, que, entre outras medidas, pretende autorizar o uso de até 10% do saldo do FGTS do trabalhador como garantia de limite do empréstimo consignado.

Na justificativa, o parlamentar disse que houve um “desvirtualização” da sua proposta e, assim, ele quer aprofundar mais o debate.

“Como ele foi desvirtuado nas redes sociais e até aqui dentro da Casa por outros parlamentares, nós vamos retirar o projeto para discutir melhor e poder esclarecer os pontos que estamos defendendo que acreditamos que são positivos e bons para o Brasil e o trabalhador. Vamos continuar defendendo esses pontos para que não restem dúvidas, para poder discutir melhor com a sociedade e com o Congresso Nacional”, destacou.

Ainda durante o programa, o parlamentar também refutou a tese de que o projeto tenha a intenção de “confiscar” o FGTS. Segundo Motta, a proposta é facilitar o acesso ao crédito às pessoas que trabalham com carteira assinada.

“Com esse projeto estamos permitindo que esses trabalhadores possam acessar esse tipo de crédito e trazendo opções lastreadas perante os bancos. Opção de poder garantir uma parte de seus salários, garantir até 10% do FGTS para que as operações possam ser garantidas e, de certa forma, poder ter acesso a esse crédito”, explicou.

MaisPB

Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz, na noite desta terça-feira (7) a eleição que vai definir o próximo presidente da Corte e que ficará responsável por comandar os pleitos municipais de 2024.

Pela tradição, quem assumirá o posto, em junho, é a ministra Cármen Lúcia. O ministro Nunes Marques será o vice.

A votação é simbólica. Assume o comando do tribunal o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) com mandato há mais tempo na Corte eleitoral. Cármen é integrante titular do TSE desde agosto de 2022.

Ela vai suceder ao ministro Alexandre de Moraes na presidência do tribunal. O período do magistrado no TSE termina em 3 de junho.

Cármen Lúcia já comandou a Justiça Eleitoral entre abril de 2012 e novembro de 2013. Ela foi a primeira mulher a chegar à presidência do TSE.

CNN Brasil

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (4.mai.2024) que o objetivo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes é “destruir a direita no Brasil”. Bolsonaro não citou o magistrado nominalmente e se referiu a ele como “um juiz que preside o [TSE] Tribunal Superior Eleitoral”.

Bolsonaro participou do Space– podcast ao vivo no X (antigo Twitter)– do jornalista australiano Mario Nawfal. Durante sua participação, o ex-presidente afirmou que existe uma perseguição do governo federal e do Poder Judiciário contra políticos e perfis de direita.

Na visão de Bolsonaro, a imprensa tradicional é aliada da esquerda, enquanto as redes sociais são a única forma da direita combater as narrativas de seus adversários. Segundo o ex-presidente, o Judiciário mira as plataformas digitais só para calar as vozes de direita.

Poder360

Foto: Reprodução/Rede Social

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a falar sobre as vítimas das chuvas do Rio Grande do Sul durante sua passagem por Manaus. Ele participou do encontro estadual do Partido Liberal Amazonas, na noite desta sexta-feira (3.mai.2024). O evento foi também para o lançamento da pré-candidatura do Capitão Alberto Neto (PL-AM) para a prefeitura da capital.

Em seu discurso, citou as mortes causadas pelas chuvas, pediu 1 minuto de silêncio pelas vítimas e criticou a condução do governo federal. “Os nossos irmãos do Rio Grande do Sul estão sofrendo muito com uma catástrofe natural, eu lamento a ineficiência do estado brasileiro. Vivemos outras situações no meu governo, e eu estaria lá no RS com meus ministros”, disse.

Poder360