Category: Política

“Nunca vocês leram alguma notícia sobre um movimento ou partido de esquerda invadir o Congresso Nacional, a Suprema Corte ou o Palácio do Planalto”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao anunciar a intervenção federal na segurança pública de Brasília, no domingo 8.

Os fatos, contudo, contradizem Lula. Diversas notícias registraram ações de grupos militantes de esquerda, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), contra o patrimônio público.

Invasão da esquerda ao Congresso Nacional em 2006

Em junho de 2006, durante o governo Lula, a Câmara dos Deputados foi invadida e depredada por integrantes do MST, comandados por Bruno Maranhão, uma das lideranças do ajuntamento. Quase mil policiais foram deslocados para o Congresso, mas permaneceram do lado de fora do prédio. O prejuízo material foi de R$ 150 mil. Os responsáveis não foram culpabilizados.

Quebra-quebra no Itamaraty

Em junho de 2013, militantes de esquerda tentaram invadir o Palácio do Itamaraty, em Brasília, e promoveram um quebra-quebra — com direito a incêndio no local. Entre os manifestantes, havia trabalhadores, indígenas, militantes do MST e MTST, comunistas e ativistas LGBT+.

Os manifestantes entraram em confronto com a polícia. No interior do Itamaraty, 13 salas foram atingidas pelas chamas. Os principais alvos das “manifestações” eram a Copa do Mundo, o então governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e o Congresso Nacional.

Manifestantes do MST tentaram invadir o Palácio do Planalto em 2014

Os manifestantes derrubaram barricadas de ferro que protegiam o Palácio do Planalto, mas foram contidos pelos policiais. O grupo de esquerda realizava uma marcha na Esplanada dos Ministérios como parte da programação de seu 6º Congresso Nacional. O plano era entregar uma carta à presidente Dilma Rousseff com reivindicações sobre a reforma agrária.

Jaime Amorim, um dos integrantes do MST nacional, disse que não havia intenção de enfrentar os policiais. “Quando o governo não faz reforma agrária é isso que acontece, cria conflitos”, afirmou.

Depredação de ministérios, em 2017

Em protesto contra o então presidente Michel Temer, 45 mil manifestantes de centrais sindicais e movimentos sociais de esquerda depredaram prédios dos ministérios em Brasília. Ato ocorreu em maio de 2017.

Os militantes quebraram vidros, picharam e invadiram prédios da Esplanada. De acordo com funcionários do Ministério da Agricultura, os manifestantes atearam fogo ao auditório do prédio e quebraram os porta-retratos na galeria dos ex-ministros.

No Ministério do Planejamento, sofás foram colocados do lado de fora do prédio, que também foi incendiado. No Ministério da Cultura, documentos e computadores foram arremessados para fora. Os ministérios da Fazenda, do Turismo e de Minas e Energia também foram alvos de vandalismo.

Mulheres do MST invadiram e depredaram o Ministério da Agricultura

Um grupo de mulheres do MST depredou a entrada e o saguão do Ministério da Agricultura em 2020. De acordo com o próprio movimento, 3,5 mil pessoas foram às manifestações, que fecharam parte da pista da Esplanada dos Ministérios e impediu o acesso de funcionários.

Paredes, o chão e o elevador do térreo do prédio foram pichados. Embalagens de agrotóxicos de tinta vermelha, para simular sangue, foram jogadas no saguão. Segundo o MST, o objetivo dos protestos seriam os “cortes nos investimentos públicos e a liberação desenfreada de agrotóxicos pelo governo Bolsonaro”.

Revista Oeste

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja neste domingo (22) para a Argentina, na primeira viagem internacional desde que assumiu o novo mandato. A expectativa é que o presidente embarque à tarde ou no início da noite.

Os compromissos de Lula na Argentina vão acontecer na segunda (23) e terça-feira (24).

A comitiva presidencial ainda está sendo fechada, mas os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, estão entre os que acompanharão o presidente.

Segundo o Palácio do Planalto, as agendas previstas são:

oferenda de flores na Plaza San Martín;
reunião na Casa Rosada com o presidente da Argentina, Alberto Fernández;
encontro com empresários;
eventos culturais, como concerto musical com artistas argentinos e brasileiros no Centro Cultural Kirchner; e
participação na 7ª Cúpula de Chefas e Chefes de Estado da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
A participação de Lula na Celac será na terça-feira. Há a expectativa de encontros bilaterais com os países que solicitaram encontros com o presidente, mas essas agendas ainda estão em fase de confirmação.

As demais agendas acontecem na segunda-feira. Ainda na segunda, é esperada na Casa Rosada uma declaração à imprensa ao meio-dia e assinatura de acordos.

Segundo o secretário das Américas, embaixador Michel Arslanian Neto, a escolha de um país da América do Sul para a primeira viagem internacional de Lula busca passar a mensagem de que o Brasil quer retomar os laços com a região.

Ainda segundo o Planalto, diversos temas serão tratados durante a visita, como integração energética, investimentos, meio ambiente, defesa e combate a ilícitos.

Celac

Na primeira semana de janeiro, o Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil retornou para a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). O retorno ocorre dois anos depois de o país ter deixado o grupo, no governo Jair Bolsonaro.

O grupo reúne 33 países da região e tem como proposta intensificar a integração da região. O Brasil foi um dos fundadores, em 2008, durante o segundo mandato de Lula.

O retorno a organismos internacionais e a valorização da relação com os países do continente é uma das prioridades do mandato de Lula, já anunciado pelo próprio presidente e pelo ministro Mauro Vieira, das Relações Exteriores.

Outras viagens

Na próxima quarta-feira (25), Lula segue em viagem oficial para o Uruguai, onde se encontra com o chefe do Executivo no país, Luis Alberto Lacalle Pou.

Em fevereiro, Lula deve ir para os Estados Unidos. Em março, o presidente deve viajar para a China.

g1

Foto: Imagem/Ricardo Stuckert Divulgação/TV Globo

Depois de apenas três semanas do novo governo do presidente Lula (PT), emissoras de TV paga e aberta já têm queixas a fazer sobre o novo governo.

Jornalistas de três emissoras abertas e fechadas, ouvidos pela coluna do jornalista Ricardo Feltrin, afirmam ser “evidente que Lula já escolheu” quem será seu porta-voz, ao menos neste começo de governo: o Grupo Globo.

Em nota, a assessoria do presidente nega qualquer favorecimento. A Globo, até o momento, não comentou.

O que chama a atenção é que, por décadas, a Globo foi um alvo preferencial de Lula e o PT. O tom subiu ainda mais de patamar com o impeachment de Dilma Rousseff.

Novo ano, novas diretrizes

Mas, parece que agora tudo mudou.

Desde o dia 30 de outubro, quando se elegeu, o presidente, seus ministros e seu entorno têm visivelmente dado preferência aos dois principais veículos do grupo da família Marinho.

Na semana passada, Lula deu sua primeira entrevista no cargo para a GloboNews.

As duas primeiras conversas exclusivas de Janja, a nova primeira-dama do Brasil, foram, respectivamente, para Globo e GloboNews.

Ministros, por exemplo, têm falado com outras emissoras, mas também a preferência inicial dos mais importantes até aqui foi a emissora carioca.

Vamos aos dados

Em 31 de outubro, um dia após a eleição, após um longo período na “geladeira” da Globo News, Gleisi Hoffmann, presidente do PT, entrou no ar no canal para falar sobre transição e outras medidas que seriam tomadas pelo novo governo. Havia meses Gleisi era considerada “persona non grata” na emissora.

No dia 13 de novembro, foi a vez de Janja aparecer no “Fantástico” para sua primeira exclusiva.

A primeira aparição do vice, Geraldo Alckmin (PSB), para uma conversa mais longa foi também na GloboNews, em 17 de novembro, com Miriam Leitão.

O mesmo ocorreu com o ministro da Defesa, José Múcio, que falou sobre militares golpistas também no canal pago da Globo, em 9 de dezembro.

Haddad

A primeira fala do atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também foi para a GloboNews, em 14 de dezembro. Vários veículos vinham pedindo esse privilégio a ele, que optou pela TV carioca.

Curiosamente, em 2021, ele chegou a postar no Twitter uma crítica à cobertura da Globo, ao mesmo tempo em que elogiou a CNN Brasil por seu “equilíbrio”. A CNN e a Band pediram reiteradamente a ele o direito da primeira exclusiva, mas o ministro preferiu falar primeiro com o canal global.

Em 14 de dezembro, Gleisi, a “ex-renegada” pela GloboNews, voltou a aparecer na tela do canal falando com Miriam Leitão sobre indicação aos ministérios.

Em 4 de janeiro, a ministra de Esportes, Ana Moser, também debutou no canal noticioso da Globo. No mesmo dia Alexandre Padilha (Relações Institucionais) fez o mesmo, assim como Margareth Menezes (Cultura).

No dia seguinte, a primeira-dama Janja apareceu de novo, agora mostrando com exclusividade à Globo News o estado deplorável em que o Palácio do Planalto ficou após os quatro anos de Jair Bolsonaro.

Outro lado

Procurada, a Globo não se posicionou até a publicação desta nota.

A assessoria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou o seguinte posicionamento:

“Sobre a questão da programação de entrevistas, respondo só pelo presidente Lula.

Ele fez coletivas, um café da manhã com jornalistas de dezenas de veículos, e apenas uma exclusiva. Fará outras, para outros veículos.

Não respondo pela agenda de entrevistas de ministros ou da esposa do presidente. Não me dedico a avaliar subjetivamente coberturas das outras emissoras.”

Ricardo Feltrin – Splash/UOL

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou por meio de seu canal no Telegram sobre crítica feita pelo chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contra ele. Em visita a Boa Vista (RR), o petista declarou que “se ao invés de fazer tanta motociata, ele [Bolsonaro] tivesse vergonha na cara e viesse aqui uma vez, quem sabe o povo não estivesse tão abandonado”, em referência à situação da população indígena de etnia yanomami.

“Contra mais uma farsa da esquerda, a verdade! De 2020 a 2022, foram realizadas 20 ações de saúde que levaram atenção especializada para dentro dos territórios indígena”, escreveu Bolsonaro.

Depois do trecho acima, o ex-presidente apresentou uma publicação do Ministério da Saúde, de 20 de dezembro, com o título: “Assistência à população indígena foi uma das prioridades durante a pandemia de covid-19; conheça as ações“.

Na publicação, a gestão Bolsonaro afirmava que “os cuidados com a saúde indígena [eram] uma das prioridades do governo federal”. Também dizia que, no período “de 2019 a novembro de 2022, o Ministério da Saúde prestou mais de 53 milhões de atendimentos de atenção básica aos povos tradicionais”.

Outra informação citada no texto foi o Plano de Contingência Nacional Para Infecção Humana pelo novo Coronavírus. O Ministério da Saúde declarou que o projeto “é o legado de um planejamento que atendeu 34 distritos sanitários especiais indígenas” e afirmou que por meio da iniciativa “foi possível ampliar 1,7 mil vagas no quadro de profissionais na saúde indígena e a contratação de 241 profissionais”.

Segundo informação do Ministério da Saúde, as 20 ações foram em “parceria” com a Defesa e os atendimentos se deram nos distritos Alto Rio Negro, Vale do Javari, Leste de Roraima, Yanomami, Amapá e Norte do Pará, Xavante, Araguaia, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Alto Rio Juruá, Kayapo do Pará, Guama Tocantins e Alto Rio Solimões.

Poder360

Foto: Hamilton Ferrari/Poder360

Após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na noite deste sábado (21/1), o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou que a mudança no comando do Exército acontece por conta de uma “fratura no nível de confiança” entre o Exército e o poder Executivo na esteira dos recentes acontecimentos. O general Júlio César de Arruda foi exonerado do posto neste sábado, sendo substituído pelo general Tomás Miguel Ribeiro Paiva.

Segundo apuração do colunista Igor Gadelha, o estopim para a demissão do general Júlio César teria sido a recusa do militar em exonerar o tenente-coronel Mauro Cid do 1º Batalhão de Ações e Comandos, em Goiânia (GO).

“Estamos investindo na aproximação das Forças Armadas com o governo do presidente Lula. Evidentemente, depois dos recentes episódios como o 8 de janeiro, os acampamentos, as relações no comando do Exercito sofreram uma fratura no nível de confiança”, disse Múcio, ao lado de Tomás Paiva, em breve pronunciamento no Palácio do Planalto. “Achávamos que precisávamos estancar isso logo de início para superarmos esse episódio”, completou.

Metrópoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu demitir neste sábado (21) o comandante do Exército, o general Júlio César Arruda, 62 anos. O general e comandante militar do Sudeste, Tomás Miguel Ribeiro Paiva, 62 anos, foi escolhido para assumir o posto.

Lula se encontrou com comandantes das Forças Armadas na sexta-feira (20), em reunião articulada pelo ministro da Defesa, José Múcio, para reaproximar o presidente dos militares depois dos atos de extremistas que destruíram as sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro.

Na ocasião, conversou por mais de 2 horas com os comandantes das Forças Armadas no Palácio do Planalto.

A conversa estava marcada para 10h, mas começou por volta das 10h40. Terminou aproximadamente às 13h. Depois, os participantes continuaram sem o presidente, no gabinete do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

O encontro, no entanto, desagradou os líderes militares depois que Lula convidou o presidente da Fiesp, Josué Gomes, para participar.

De acordo com o governo, Josué participou da reunião para falar sobre como impulsionar a indústria militar no país. A presença do empresário também seria para passar recado aos militares e lembrar aos comandantes das Forças Armadas que a relação de Lula com os fardados foi tranquila nos outros mandatos do presidente. Não colou.

Segundo apurou o Poder360, a presença do presidente da Fiesp também desagradou os militares, que acham que Lula está usando uma reunião delicada para prestigiar o amigo, que teve a destituição do comando da Fiesp aprovada em assembleia. A entidade, no entanto, não reconheceu a validade da votação e diz que ele segue no “exercício pleno de suas funções”. Para os comandantes das Forças Armadas, a presença de Josué impede uma conversa franca e direta sobre segurança nacional com Lula.

Tensão entre Lula e militares

Lula demonstrou publicamente sua desconfiança em relação aos militares depois de 8 de Janeiro, quando extremistas descontentes com a derrota de Jair Bolsonaro (PL) para o petista invadiram e depredaram os prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. Esses grupos ficaram acampados em frente a quartéis depois do resultado da eleição.

O presidente afirmou que militares do Planalto foram coniventes com a invasão. Disse que não tem ajudante de ordens porque teme ser alvo de um atentado.

Ele também afirmou que uma operação de garantia da lei e da ordem, que colocaria militares para cuidar da segurança pública de Brasília, resultaria num golpe de Estado.

Lula deu a declarações com esse teor em reunião com governadores e em café da manhã com jornalistas nos dias seguintes ao atentado. Em entrevista à GloboNews, na 4ª feira (18.jan), ele disse que os militares que participaram dos ataques serão punidos.

Militares da ativa que estavam lotados na Presidência da República e no Gabinete de Segurança Institucional participaram de manifestações contra Lula em frente a quartéis.

As Forças Armadas foram parte fundamental do governo de Jair Bolsonaro. Oficiais ocuparam ministérios, a vice-presidência e outros cargos no governo federal. Bolsonaro costumava, mesmo antes de ser eleito, discursar em eventos militares.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Plataformas de internet que não removerem conteúdo em violação à Lei do Estado Democrático de Direito estarão sujeitas a multas, segundo proposta de legislação que será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana que vem.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, está analisando o projeto de lei que foi encomendado pelo presidente e fará parte do chamado “Pacote da Democracia”.

Pela proposta, as plataformas seriam obrigadas a remover antes de ordem judicial o conteúdo que viole a lei, ou seja, peça a abolição do Estado democrático de Direito, encoraje à violência para deposição do governo e incite, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes constitucionais.

Nesse caso, não valeria o Marco Civil da Internet, que só prevê responsabilização das empresas se elas não cumprirem ordem judicial de retirada de conteúdo. Com a nova lei, elas teriam de fazer isso de forma pró-ativa.

Além disso, no caso de haver ordem judicial, a retirada do “conteúdo antidemocrático” teria que ser feita em prazos curtos, sob pena de multas altas –semelhante à resolução adotada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a dez dias do segundo turno da eleição presidencial de 2022.

A resolução estabelecia prazo de duas horas após notificação para remoção de publicação, sob pena multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora de descumprimento.

Uma das inspirações para a legislação que será proposta é a lei da União Europeia que trata de conteúdo terrorista online. A lei da UE exige que o conteúdo seja removido no prazo de uma hora após ser identificado, e prevê possibilidade de contestação e recurso da decisão.

A discussão é que o chamado “Pacote da Democracia” englobe três projetos de lei, sendo um para regulamentação das redes sociais, outro para fazer mudanças na área penal, um para regulamentar a segurança pública do Distrito Federal e uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para criar uma guarda nacional.

Com informações de Folha de S. Paulo