Os donos da BraisCompany, Antônio Neto Ais e Fabrícia Farias, já estão inclusos na lista de procurados internacionais da Interpol(Organização Internacional de Polícia Criminal), após pedido do juiz Vinício Costa Vidor, da 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande. O Processo de inclusão da dupla foi concluído.
Casal é considerado foragido desde o dia 16 de fevereiro, após deflagração da Operação Halving, da Polícia Federal, que investiga crimes contra o sistema financeiro, entre eles pirâmide financeira, supostamente praticados pela corretora de criptoativos com sede em Campina Grande.
No dia 24 de fevereiro, Vidor converteu a prisão temporária em prisão preventiva e determinou aviso à Interpol.
Ais e Fabrícia ainda não aparecem na lista de fotos de “Procurados” no site da Interpol, porém, o sistema acusa o casal como foragido em qualquer aeroporto do mundo.
De acordo com o balanço patrimonial da BraisCompany, com dados de 2022, a empresa tem mais de R$ 17 milhões em diversas pendências, como valores a recolher, cifras a pagar, parcelamentos e “outras contas a pagar”.
O professor Saulo Vital, especialista em Meio Ambiente da Universidade Federal da Paraíba, apontou riscos de desaparecimento das piscinas naturais do Seixas e de Areia Vermelha se o projeto de aterro da orla marítima de João Pessoa avançar.
Segundo Vital, o projeto irá soterrar corais e exaurir o ecossistema. “Quando você faz uma obra de contensão, o mar irá erodir em outro lugar. Os bancos de areia em Areia Vermelha também podem sofrer com este processo.”
Ainda de acordo com o especialista, um projeto de tamanha magnitude não tem como ser elaborado em apenas quatro meses, conforme projetou o prefeito Cícero Lucena (PP), de João Pessoa.
Desde fevereiro, a proposta de aterro da orla marítima é o assunto principal em João Pessoa. O projeto, segundo o prefeito Cícero Lucena (PP), vai atingir da barreira do Cabo Branco à Praia do Bessa. Chamou a atenção a pista viária que ligaria o Cabo Branco à Ponta do Seixas por baixo, e portanto contornando a Falésia do Cabo Branco, local onde diariamente o mar bate hoje em dia.
O projeto de aterro da orla é criticado por ambientalistas, que temem os mesmos reflexos contra a natureza já vistos em Balneário Camboriú (SC). A cidade catarinense é a inspiração para a ação na capital paraibana. O prefeito Cícero visitou Balneário no ano passado para conhecer a obra.
A BraisCompany, corretora de criptoativos que está na mira da Operação Halving da Polícia Federal, também está afundada em dívidas na esfera federal. Vários impostos da empresa de Antônio Neto Ais e Fabrícia Farias, casal considerado foragido pela Justiça, estão em atraso, no mínimo desde 2021.
As dívidas da BraisCompany estariam em torno de R$ 7,2 milhões, em seu valor consolidado.
Confira impostos em débito da BraisCompany:
Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas (IRPJ);
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
Programa de Integração Social (PIS);
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
Os valores inscritos na dívida da corretora de criptoativos é de R$ 5,8 milhões. Mas é cobrado como devido da BraisCompany a cifra consolidada de R$ 7,2 milhões.
Neste valor global, não há débito previdenciário nem de FGTS imputados à empresa.
Os dados do débito foram divulgados pelo advogado especialista em blockchain, Artêmio Picanço.
Balanço patrimonial e pendências
De acordo com o balanço patrimonial da BraisCompany, com dados de 2022, a empresa tem mais de R$ 17 milhões em diversas pendências, como valores a recolher, cifras a pagar, parcelamentos e “outras contas a pagar”.
São mais de R$ 2,5 milhões em impostos e contribuições a recolher. Os dados incluem mais de R$ 1,1 milhão em parcelamento de negociação junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e quase R$ 1 milhão em parcelamento do IRPJ e Cofins.
Em detalhes, a empresa de Antônio Neto Ais e Fabrícia Farias comprovam as seguintes pendências tributárias: R$ 29,1 mil de PIS a recolher; 29,8 mil de CRF (imposto retida na fonte) a recolher; R$ 8,3 mil de IRPF sem nota fiscal a recolher; R$ 2,8 mil de INSS retido a recolher; R$ 2 mil de ISS retido a recolher.
Além disso, também constam R$ 11,7 mil de parcelamento de PIS; R$ 522,4 mil de parcelamento do Cofins; R$ 212,3 mil de parcelamento do CSLL; R$ 46,5 mil de IRPF pessoa física; R$ 469 mil de parcelamento do IRPJ.
Para finalizar, a BraisCompany também declara a dívida de quase R$ 1,1 milhão em parcelamento de negociação junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Impostos trabalhistas e obrigações sociais
Ainda consta quase meio milhão de reais como obrigações trabalhista e previdenciária a pagar, como evidencia o próprio balanço da BraisCompany.
Maior pendência é com a remuneração de autônomos, que chega a quase R$ 150 mil.
Confira em detalhes:
Salários e ordenados a pagar: R$ 30,4 mil;
Pró-labore a pagar: R$ 73,1 mil;
Indenizações a pagar: R$ 38,5 mil;
13º salário a pagar: R$ 6,6 mil;
Férias a pagar: R$ 43,1 mil;
Convênios a pagar: R$ 2,5 mil;
Remuneração autônomos a pagar: R$ 147,1 mil.
As obrigações sociais também geram pendências de mais de R$ 156 mil à corretora de criptoativos campinense. Sendo: INSS a recolher é de R$ 134,8 mil; FGTS a recolher é R$ 19,3 mil; parcelamentos de INSS são quase R$ 2 mil.
Pendências com jurídico e mais obrigações tributárias
O jurídico criminal da empresa, feito pelo escritório Nelson Wilians e Advogados Associados consta nas pendências da BraisCompany, tendo R$ 150 mil no “contas a pagar”. Também consta quase R$ 1 milhão como “outras obrigações”.
O passivo não-circulante da empresa de Ais registra pendência de R$ 6,2 milhões. E outras obrigações sociais de passivo exigível a longo prazo somam R$ 69, 8 mil, referentes a parcelamentos de INSS.
Para finalizar, mais obrigações tributárias que giram em torno de R$ 6,1 milhões. As pendências são de vários parcelamentos, de PIS, COFINS, CSLL, IRPJ e PGFN.
Pendências da BraisCompany, de acordo com seu próprio balanço, com recolhimentos, valores a pagar, obrigações e parcelamentos somam mais de R$ 17 milhões.
A BraisCompany segue sem pagar os rendimentos aos clientes-investidores. Os donos Antônio Neto Ais e Fabrícia Farias ainda não se manifestaram publicamente sobre os atrasos nem sobre serem alvos da operação da Polícia Federal.
Casal é considerado foragido da Justiça. Juiz já determinou prisão preventiva, além de aviso à Interpol.
O deputado estadual Chió (Rede Sustentabilidade) afirmou que “não deixara a boiada passar” em seu pronunciamento na audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba sobre a proposta de aterro da orla marítima de João Pessoa.
Desde fevereiro, a proposta de aterro da orla marítima é o assunto em João Pessoa. O projeto, segundo o prefeito Cícero Lucena (PP), vai atingir da barreira do Cabo Branco à Praia do Bessa. Chamou a atenção a pista viária que ligaria o Cabo Branco à Ponta do Seixas por baixo, e portanto contornando a Falésia do Cabo Branco, local onde diariamente o mar bate hoje em dia.
O projeto de aterro da orla é criticado por ambientalistas, que temem os mesmos reflexos contra a natureza já vistos em Balneário Camboriú (SC). A cidade catarinense é a inspiração para a ação na capital paraibana. O prefeito Cícero visitou Balneário no ano passado para conhecer a obra.
Aos 50 minutos do segundo tempo, no final de um longo acréscimo, Clélio Cabral — o mais conhecido ‘broker’ da Braiscompany — manifestou desgosto com o que está acontecendo na suposta empresa. Ele também aproveitou para apagar do feed do Instagram as fotos que ostentava com Antonio Neto Ais e Fabricia Ais.
Em um longo texto postado no sábado (04), ele diz que confiou na Braiscompany mas que agora vive uma sensação de terror:
“Posso sentir o desespero e a angustia que nos cerca ao decorrer de cada dia, motivada pela falta de posicionamento profissional, transparente e respeitoso da Braiscompany para com todos nós”.
O consultor, que diz no perfil ter duas certificações para profissionais de investimentos da Anbima, não nega ter defendido a empresa, mas afirma que há “falta de empatia” ao deixarem os clientes sem esclarecimentos e perspectivas de reaverem os valores aportados.
“Repudio veementemente tais comportamentos que a Braiscompany e seus representantes legais estão tendo para com as pessoas que investiram e confiaram em suas promessas”.
No passado, por diversas vezes, ele defendeu os ganhos anuais de 87% com os contratos da suposta empresa — mesmo em meio ao bear market do Bitcoin onde esse número é impossível se ser alcançado com constância.
Clélio e Braiscompany
No texto, Cabral cobra uma nota oficial dos diretores jurídicos e/ou representantes legais do que sobrou da Braiscompany. “Expliquem com clareza as estratégias e decisões tomadas para e resolução desse problema catastrófico que se intensificou pelo silêncio e a demora nas tomadas de decisões, incluindo se existe verdadeiramente a intenção de pagar a todos nós”, escreve.
Cabral não cita Antonio Neto na postagem. Faz sentido. No passado, ele fez diversas homenagens a Ais como exemplo de liderança e inspiração. Hoje ele está foragido da Justiça e é procurado pela Interpol, a polícia internacional.
Embora a empresa acusada de pirâmide fosse de Campina Grande, na Paraíba, Clélio Cabral tinha uma sólida atuação em São Paulo. Era um dos principais líderes, ainda que não estivesse formalmente no quadro societário.
Os famosos jogos de futebol nos quais Antonio Ais e jogava bola com Ronaldinho Gaúcho ostentavam a marca de Cabral nos convites. Era uma maneira de promover a empresa e captar mais clientes para o bolo de quase R$ 800 milhões que a Braiscompany mostra em seu balanço do ano passado. A Polícia Federal diz que o valor da ordem de R$ 1,5 bilhão.
Nas últimas semanas, são muitas as polêmicas envolvendo a orla de João Pessoa, o que vem provocando reações e uma certa revolta em parcela considerável da população da capital paraibana. Em pouco tempo, foi o projeto do prefeito de Cícero Lucena (PP), que pretende realizar um processo de engorda nas praias da cidade, foi uma ação que tenta barrar um prédio que vem sendo construído em Manaíra acima do gabarito permitido, e agora foi a construção de um “paredão de concreto” que serve de quebra-mar para um prédio que vem sendo erguido na areia da praia do Bessa.
Em meio a tudo isso, uma constante preocupação com um possível desrespeito à legislação ambiental vigente no estado, considerado único no Brasil, que limita o tamanho dos prédios que podem ser construídos na orla. Uma legislação que, segundo temor popular, é alvo de especulação da indústria da construção civil.
Apesar de todo o medo popular, no entanto, são poucas as pessoas que conhecem a fundo a legislação. E, em conversas com moradores, o conhecimento geral se limita a dizer que é proibido construir prédios com mais de três andares nas avenidas costeiras da cidade. Uma informação que, a rigor, é até verdadeira, mas o fato é que o texto é bem mais amplo e complexo de se analisar.
Mas, afinal, o que diz a lei?
Duas leis sobre a mesma questão
As limitações sobre a orla de João Pessoa são previstas por duas leis diferentes. A regra foi inicialmente definida no Artigo 229 da Constituição do Estado da Paraíba, que foi promulgada em 1989 e vale para todo o território paraibano. Depois, foi reafirmada no Artigo 175 da Lei Orgânica do Município de João Pessoa, aprovada um ano depois, em 1990, com abrangência para o município pessoense.
Teoricamente, portanto, a lei de João Pessoa nem seria necessária, porque já existe uma anterior que se sobressai às regras municipais, mas isso significa que mesmo se o artigo previsto na Constituição do Estado fosse modificado, as limitações ainda estariam em vigor na capital. Seria previsto trâmite em duas casas legislativas diferentes para mudar qualquer regra atual com validade na cidade sobre a questão.
O texto em ambos os casos são praticamente iguais e possuem apenas pequenas adaptações. E são pensadas dentro de um princípio de entender a zona costeira como “patrimônio ambiental, cultural, paisagístico, histórico e ecológico”.
De acordo com o texto das leis, essa proteção vale por 500 m, a contar a partir da “preamar de sizígia para o interior do continente”. A saber, “preamar de sizígia” são as marés registradas nas luas nova e cheia, em que o sol, a terra e a lua estão alinhadas e, por isso, as marés mais altas são registradas.
Conta-se da linha onde essas marés extremamente altas chegam e, a partir daí, traça-se uma linha imaginária. É a partir dessa linha que começa a se contar os 500 metros continente adentro que terão uma proteção especial.
O Ministério Público Federal converteu em inquérito um procedimento preparatório para investigar construções irregulares no campus II da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) no município de Areia.
As construções teriam ocorrido sem a devida licença dos órgãos fiscalizadores, inclusive o Corpo de Bombeiros, segundo publicação de instauração do inquérito.
Durante a investigação serão coletados elementos destinados a auxiliar a formação de convicção ministerial sobre o caso. A apuração será conduzida pelo procurador da República Anderson Danilo.
Uma pesquisa básica no Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai revelar um fato curioso: o atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (Sintab), Franklyn Barbosa de Brito, estaria acumulando cargos públicos e, apenas no mês de dezembro de 2022, teria recebido R$ 40 mil reais.
Segundo o Sagres, do Tribunal de Contas do Estado, Franklyn Barbosa estaria recebendo três contracheques, como professor – dois na Prefeitura de Campina Grande – e outro, no Estado da Paraíba.
Na condição de sindicalista, Franklin estaria licenciado da Secretaria de Educação do Município, com isso, sem a necessidade de comparecer à sala de aula.
No vínculo estadual, Franklyn Barbosa estaria dando aula no Presídio Regional do Serrotão.
Com o acúmulo de cargos públicos, o salário do presidente do Sintab chega a quase R$ 20 mil e, apenas em dezembro passado, o sindicalista teria recebido aproximadamente R$ 40 mil, por conta ainda do benefício do décimo terceiro.
Se voltar no tempo fosse possível, a história teria sido diferente para os milhares de investidores que colocaram seus patrimônios na Braiscompany. Agora, eles sentem o impacto do golpe dado pelo dono da empresa Antônio Neto Ais.
Em entrevista, o empresário Hamed Ani, nome fictício para preservar a identidade da vítima, desabafou acerca do risco de perder o próprio teto, veículos e até o plano de saúde da família ao perder o rendimento de R$ 30 mil ao mês que tinha com o contrato de investimento feito com a ‘Brais’.
“Um campo de desilusões. Fiz uma linha de crédito, financiei o meu apartamento que estava liquidado e coloquei na Braiscompany, que não me pagou, e o banco vai tomar meu apartamento. Voltei ao zero, com risco de ficar sem ter onde morar, sem carro e com vários familiares prejudicados também. O sistema é de uma forma… é tudo desenhado para lhe encantar e seduzir. São palavras positivas que vão lhe levando para frente, fazendo você se sentir bem e motivado e lhe envolvendo. Os gerentes vão passando sonhos e informações e, você recebendo em dia, vai se envolvendo ainda mais e isso gera uma corrente, pois todos querem também e agora é um caos geral”, desabafou.
Ao contar como se deixou levar pelo atraente projeto de enriquecimento da Braiscompany, o empresário disse que ganhou muito nos primeiros meses de contrato.”Eles honraram em dia o primeiro contrato, não atrasou nenhum dia. Eles eram fieis no pagamento. Depois senti segurança e fiz um segundo contrato que, inclusive, depositaram os rendimentos logo cedo da manhã. Isso passou segurança para a gente e aí, nesse segundo contrato eu pedi que a gerente me enviasse toda a documentação e assim foi feito. Isso trouxe muita segurança e foi quando resolvi colocar meu apartamento no investimento”, revelou.
“Tudo foi uma construção da credibilidade da empresa. Ela patrocinou a Associação dos Policiais Federais no Brasil. Tem como você não confiar, eles tinha muito alicerce. O Ministério Público emitiu parecer dizendo que não tinha nada contra a empresa. Houveram vários eventos em Campina Grande que nos seduziram demais. Outras pessoas vendo os meus ganhos também entraram, familiares e amigos, pois o testemunho que eu dava era que tinha muito lucro. Isso comprometeu minha vida profissional, as famílias e os projetos que passaram a depender da Braiscompany. Eu recebia R$ 30 mil ao mês, só de rendimentos e, quando a empresa parou, tudo deu para trás”, disse.
O empresário contou ainda que grande parte das pessoas que foram seduzidas pelo Antônio Neto Ais não tinha noção do que era o negócio e se deixaram levar pelos lucros iniciais dos contratos. “Quando eu fui até a Braiscompany foi feito uma super apresentação que convencia a todos. 99% dos clientes que entraram não tem conhecimento sobre criptomoedas. Principalmente, para os profissionais liberais e empresários o que chamou a atenção foi a garantia de ter rendimentos recorrentes e essa garantia seduziu a todos”, disse.
“Nem no médio, nem longo prazo temos perspectivas. O cara desapareceu, o dinheiro desapareceu. Tu já imaginou que dimensão isso chegou? Eu com minha vida toda segura, vivendo bem e agora nos deparar com isso? Não foi só o dinheiro, foi a dignidade, a honra que foi tudo embora diante disso. Foi avassalador, assim que posso dizer. Nos resta pedir a Deus que nos abençoe, e até a astúcia de envolver a palavra de Deus eles tiveram a coragem de fazer e, com isso, iludir a todos”, revelou.
Durante a entrevista, o empresário também revelou que muitos investidores não estão mais com o mesmo padrão de vida, uma vez que a maioria se acomodou diante dos rendimentos altos que eram adquiridos mensalmente e, com o golpe a renda teve queda quase que total, em muitos casos. “Não tenho condições financeiras de manter e se eu não conseguir vender esse imóvel vai para leilão. Minhas contas estão todas atrasadas. Então, até que eu volte a ter uma rotina como antes, isso vai ser muito difícil, pois muita gente desacelerou e parou até de trabalhar para viver com os rendimentos e isso comprometeu toda a vida da família de muita gente”, desabafou.
O Secretário Executivo de Turismo da Paraíba, Delano Tavares defendeu na tarde desta sexta-feira (3), o projeto de “Engorda da Praia”, proposto pelo prefeito de João Pessoa Cícero Lucena, mas que vem causando polêmica entre os ambientalistas.
Durante entrevista a um program de TV em João Pessoa, Delano Tavares lembrou que esse projeto já foi implantado com sucesso em várias cidades e capitais brasileiras. Ele disse que já existe reclamações por parte da rede hoteleira sobre “um gargalo”, existente na faixa de areia da Praia de Manaíra o que, segundo ele, vem afastando os turistas da área. “Com esse projeto acredito que esse problema será sanado”, destacou.
No entanto, o Secretário Executivo de Turismo da Paraíba defende que tudo seja feito de forma planejada com a realização estudos para saber os impactos ambientais que poderão acontecer com execução do projeto. “Se tudo estiver em ordem, quem vai ganhar é o turismo e a economia da Paraíba com a geração de emprego e renda”, finalizou.
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