Category: Paraíba

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu na tarde deste terça-feira (8),  por unanimidade, pedido da defesa para permitir ao ex-governador Ricardo Coutinho (PT) o direito de se ausentar da comarca sem a necessidade de autorização judicial.

O entendimento do STJ está em consonância com a legislação e com os precedentes das Cortes Superiores no sentido de que as medidas cautelares, por restringirem o direito de ir e vir, não podem ter duração indefinida.

Ricardo cumpre medidas cautelares por ser investigado na Operação Calvário. Entre as acusações, a de integrar um  esquema que desviava dinheiro público através de Organizações Sociais contratada para gerenciar hospitais na Paraíba.

Recém filiado ao PT, Ricardo trabalha no sentido de viabilizar candidatura nas eleições deste ano. Possivelmente deve concorrer vaga na Câmara Federal.

MaisPB

Mais um capotamento é registrado na Região Metropolitana de João Pessoa. Um motorista morreu após perder o controle do veículo e sair da pista depois capotar o carro, na BR-101 em Santa Rita, saída para Natal.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 8hs. O óbito foi confirmado pelo Corpo de Bombeiros e trata-se de um homem de 29 anos. No momento, o trânsito está fluindo pela faixa da esquerda.

Um carro capotou na Av. Pedro II próximo a Rádio Tabajara na manhã desta terça-feira (8). De acordo com as primeiras informações, o motorista perdeu o controle do veículo e bateu em outros três carros, antes de capotar.

Nas imagens, o motorista conseguiu sair do veíceulo e, aparentemente, está com ferimentos leves.

O trânsito no local ficou lento apóso acidentee equipes da SEMOB estão no local.

O Sindicato dos Trabalhadores com Motos de João Pessoa entra com uma ação na Justiça para suspender a proibição de serviços de mototáxis em João Pessoa.

A medida acontece após a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa notificar, em janeiro desse ano, a empresa ’99 Pop’ acerca da implementação de serviço de transporte de passageiros por motocicleta, mais conhecido como ‘mototáxi’.

A administradora de empresas Marília Dantas, juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores com Motos de João Pessoa (Sindmotos-JP), afirmam que a Lei Municipal utilizada para embasar a proibição é inconstitucional.

Já a SEMOB, afirma que a prestação remunerada de transporte privado individual de passageiro em motocicletas não é permitida no município.

O Conselho Regional de Química da 19ª Região (CRQ XIX – PB) decidiu nesta segunda-feira (7) que vai ingressar com uma liminar na Justiça para que engenheiros químicos também possam concorrer aos cargos de perito oficial químico-legal (área: geral) e perito oficial químico-legal (área: química) no concurso da Polícia Civil da Paraíba.

A decisão foi tomada após a repercussão da liminar concedida pela 2ª Vara Federal ao Conselho Regional de Biomedicina (CRBM) com o mesmo objetivo. A presidente do CRQ, Raquel Lima, afirmou que os profissionais devem ser contemplados pois também exercem funções compatíveis ao exigido para perito.

“Os engenheiros químicos têm o know-how e a expertise para concorrer ao cargo por conta da sua graduação e formação. O edital não nos contempla porque ele é feito em cima da lei orgânica deles [peritos], que só consta que químicos industriais podem participar ao pleito”, disse.

Raquel também explicou que essa reivindicação não é recente e desde o ano passado o conselho vem tentando incluir os engenheiros químicos no certame.

Segundo ela, a categoria não conseguiu atender a esse pedido por falta de apoio político, o que dificulta a conquista de melhorias para os profissionais.

“Infelizmente, nosso conselho não possui um apoio político que lute nossas lutas. Por isso até agora não conseguimos. A imagem que nossos profissionais têm é que não estamos fazendo nada. Mas não é. Só não temos braço político para isso”, lamentou.

Com informações ClickPB

O juiz eleitoral Fábio Leandro de Alencar Cunha recebeu a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) de impugnação e pedido de cassação dos mandatos dos deputados Chió, Doutor Érico e Bosco Carneiro.

Sobre o parecer, o Tribunal explicou que ainda haverá um tempo para que o magistrado se pronuncie, “pois o processo chegou agora e o Drº Fábio Leandro de Alencar Cunha ainda está debruçado sobre o conjunto dos autos analisando todas as provas. O juiz disse que não tem como precisar uma data para pautar para julgamento.”

Parecer do MPE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou os mandatos eletivos dos deputados Bosco Carneiro, Drº Érico e Chió sob acusação de fraude nas eleições de 2018.

A ação foi apresentada pela coligação A Força da Esperança II contra a coligação A Força do Trabalho V, formada pelo Democratas, Rede, PMN e Cidadania.

O procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva, deu parecer parcial pela procedência da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). A ação aponta que houve candidaturas femininas fictícias nas Eleições 2018 para preenchimento do quadro de candidatas da coligação.

Com informações ClickPB

A cidade de Campina Grande deve ganhar em breve uma rua e uma praça em homenagem ao escritor Olavo de Carvalho. O projeto é do vereador Waldeny Santana (DEM) e deve ir para votação no plenário da Câmara de Campina Grande já nos próximos dias, com expectativa de ser aprovada pelos demais parlamentares da Casa.

Olavo de Carvalho faleceu no último dia 24 de janeiro, aos 74 anos de idade. A causa da morte não foi informada, contudo, ele havia sido diagnosticado com Covid-19 oito dias antes. Heloísa de Carvalho, filha de Olavo, que era rompida com o pai, afirmou em uma rede social que a causa da morte foi a Covid.

Dois pilotos de ficaram feridos durante um uma aresentação no “globo da morte” em um circo, na cidade de Cruz do Espírito Santo, neste domingo (6).

De acordo com testemunhas, um dos pilotos sofreu uma pane na moto. Um deles não chegou a dar partida, o segundo se desequilibrou e caiu.

Apesar do susto, os pilotos sofreram apenas ferimentos leves.

A primeira pesquisa do Datavox para governador de 2022 põe o atual governador João Azevêdo (Cidadania) como o preferido dos paraibanos no pleito deste ano com 40,7% das intenções de voto.

A pergunta formulada para os entrevistados foi: “Dentre estes nomes que vou citar, em quem você votaria para Governador da Paraíba, se a eleição fosse hoje?”. A modalidade estimulada é aquela na qual o entrevistado opta por opções pré-definidas pelo entrevistador.

A pesquisa, que ouviu 2.006 pessoas na Paraíba, foi realizada nos dias 29, 30 e 31 de janeiro de 2022

A margem de erro é de 2,2% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.