Category: Paraíba

Após o Colégio ISO ter sido interditado em João Pessoa, no mês de janeiro, outra escola que foi alvo de auto de infração do Procon-PB  e acionou a Justiça para impedir que o órgão fiscalizador interditasse a unidade que havia descumprido com regras de funcionamento na pandemia.

A escola que se antecipou ao Procon-PB, com um pedido de liminar na Justiça para impedir fiscalização do órgão, havia sido alvo de auto de constatação, no qual o Procon-PB diagnosticou a falta de oferta de aulas remotas aos estudantes.

A escola foi orientada a se adequar. Não tendo cumprido, recebeu um auto de infração, com 10 dias para apresentar defesa e ter sua situação analisada até o próximo dia 11 de fevereiro.

Ao invés disso, a escola resolveu judicializar e pedir uma liminar que a protegesse da fiscalização do Procon-PB. Como a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba não foi notificada, ainda não se pronunciou, explicou a superintendente Késsia Liliana.

O auto de infração, ao qual a escola foi alvo pode resultar em multa a partir de R$ 10 mil, após julgado o procedimento do Procon-PB.

A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, lembra que a intenção do órgão não é interditar os estabelecimentos, mas que visa proteger o direito do consumidor.

No caso do Colégio ISO a interdição aconteceu às 20h, após as aulas, e ele poderia ser aberto na manhã do dia seguinte caso tivesse sanado os problemas constatados, explicou Késsia.

O Procon-PB fiscalizou os eventos de verão e as escolas ao executar duas operações distintas durante o mês de janeiro, a Operação Verão e a Operação Volta às Aulas, para garantir o funcionamento de estabelecimentos com as regras dos decretos em vigor.

ClickPB

O Ministério Público da Paraíba, o Ministério Público Federal na Paraíba e o Ministério Público do Trabalho na Paraíba solicitaram que o governador João Azevêdo (Cidadania) avalie a possibilidade de não conceder ponto facultativo durante o período de carnaval, entre o fim de fevereiro e início de março.

Os órgãos sugerem, ainda, que o gestor estadual recomende que os municípios também sigam este entendimento e não concedam feriado durante a festa de momo. Essa já é uma medida que vem sendo adotada em outros estados do país, a exemplo de Pernambuco.

O entendimento é que “o período de Carnaval é naturalmente propenso ao aumento de circulação de pessoas, o que acarreta consequentemente a maior chance de propagação do vírus pandêmico”.

O pedido leva em consideração o agravamento no cenário pandêmico no território paraibano nas últimas semanas e, segundo o MP, a adoção de medidas mais restritivas, com a finalidade de conter a expansão dos casos de Covid-19 no estado.

O Ministério Público pede ainda que a partir do mês de março de 2022, passe a considerar por esquema vacinal completo a condição do recebimento de três doses das vacinas Biontech Pfizer, Coronavac e Astrazeneca  para o público adulto que já tenha recebido a segundo dose há 120 dias; e de duas doses da vacina da Janssen para o público adulto que tenha recebido a primeira dose há dois meses.

MaisPB

O alto número de servidores contaminados pela Covid-19, na Câmara Municipal de João Pessoa, fez a Mesa Diretora da Casa adiar o retorno dos trabalhos desta quinta-feira (10) para a próxima terça (15), às 9h.

A decisão tem como base orientação feita pela Secretaria de Saúde do Município após o trabalho de testagem dos profissionais e vereadores da Casa. Ao todo, 36 deles – quase todos assintomáticos – testaram positivo para a doença.

A quinta e a sexta-feira desta semana, dias 10 e 11, serão dedicadas à realização de sanitização nas dependências do Legislativo. O período servirá, também, para que parte das pessoas que testaram positivo para a Covid-19 cumpram o período de isolamento e possam retornar ao trabalho na próxima semana.

 

O show dos artistas Bell Marques e Durval Lelys, grandes nomes da música da Bahia, que estava previsto para acontecer dia 20 de fevereiro foi adiado para 20 de março após o aumento de casos e agravamento da pandemia de Covid-19. O evento, denominado de ‘Bloquinho’, iria acontecer na Estação das Artes, no bairro do Altiplano, em João Pessoa.

A informação sobre o adiamento do evento foi dada pela empresa organizadora, a Luan Promoções e Eventos, ontem (08), por meio da rede social oficial do Bloco Vumbora. Além desses dois músicos, ainda está na programação o cantor Ramon Schinayder.

Conforme o atual decreto estadual, há restrições para a realização de eventos de massa, com até 50% da capacidade total e ainda limitação para até 5 mil pessoas. A mesma ocupação deverá também ser obedecida em casos de eventos sociais ou corporativos.

ClickPB

Morreu vítima de um infarto na terça-feira (8), a professora aposentada da Universidade Estadual da Paraíba, Jaldete Soares da Silva. De acordo com informações da família, o velório de Jaldete será realizado nesta quarta-feira (9), no Cemitério Campo Santo Parque da Paz, em Campina Grande, local também onde acontecerá o sepultamento.

Ao longo de sua carreira contribuiu para a formação de muitos profissionais na área de Jornalismo. Foi ainda colaboradora de alguns veículos de comunicação de Campina Grande, diretora e chefe de departamento do curso de Comunicação Social da UEPB.

Na último dia 2, contudo, a professora foi acusada de manter uma empregada doméstica de 57 anos em condições análogas à escravidão. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a mulher foi resgatada após 39 anos de trabalho na residência onde Jaldete morava com os pais idosos, no bairro São José em Campina Grande.

Natural do município de Cuité, região do Curimataú, a paraibana era submetida a jornadas exaustivas, sob pressão psicológica e em ambiente insalubre e degradante, onde cuidava sozinha de quase 100 cães.

Parlamento PB

 

Estudantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) programaram uma manifestação para a manhã desta quinta-feira (10) para pedir o retorno das aulas presenciais na instituição. Um ato semelhante está previsto para acontecer na próxima sexta-feira (11) na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

“Nós, estudantes da UFPB, reunidos em Assembleia com aproximadamente 400 participantes, exigimos o retorno imediato das aulas presenciais! Nossa voz não pode ser excluída desse debate. O adiamento das aulas presenciais a 11 dias da data prevista é um total desrespeito com os estudantes que tanto lutaram para entrar na universidade e hoje lutam para se manter nela”, diz o comunicado dos alunos.

A promotora Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba (MPPB) saiu em defesa da presença de alunos em sala de aula e lembrou dos eventos em janeiro que não seguiram nenhum protocolo.

“A gente pode muito bem fazer um levantamento e pegar um vídeo do Fest Verão. Quantos professores e quantos alunos de rede de ensino superior estavam ali naquele evento? E por que não estar em sala de aula, com distanciamento de cadeiras, uso de máscara, uso de álcool em gel? Nós estamos tratando de pessoas adultas, nós estamos preparando profissionais para o mercado de trabalho”, pontuou Cabral.

A volta das aulas presenciais também é defendida pelo secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros.

“Na nossa opinião, esse é o momento para retorno das aulas presenciais. Não há como protelar esse retorno. A obediência aos protocolos é exigida e acreditamos que os professores e alunos estão com segurança”, destacou.

MaisPB

O juiz Aluízio Bezerra Filho, da 1º Vara Cível, autorizou o aumento de salários do prefeito, vice, secretários e vereadores de João Pessoa. O reajuste estava suspenso desde o fim de 2020, quando a Câmara de Vereadores da capital aprovou o aumento, mas o prefeito não pode sancionar.

À época, após uma ação popular, a juíza Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso suspendeu os efeitos da decisão dos vereadores e levou em consideração uma Lei Complementar Federal, publicada em maio de 2020, que proibia o aumento de salário durante a situação de pandemia da Covid-19. O prazo era 31 de dezembro de 2021.

Numa nova análise, a Justiça entendeu que o prazo já foi encerrado e que a Câmara de Vereadores, de acordo com a Constituição, tem total competência para votar os reajustes no ano anterior ao início de uma nova legislatura e de um nova gestão. Foi o que aconteceu em 2020.

Após autorização, prefeito Cícero Lucena (PP) sancionou a lei aprovada em 2020.

Veja quanto recebe e quanto receberá os agentes públicos de João Pessoa:

Prefeito: ganha de R$ 22 mil e passará a receber R$ 25.501 mil;

Vice-prefeito: sai de R$ 16,5 mil para R$ 19.175 mil;

Secretários: vão receber R$ 17.432 mil. Atualmente é de R$ 15 mil;

Secretários adjuntos e Procurador Adjunto: vai receber R$ 12,7 mil. Atualmente é de R$ 11 mil;

Os 27 vereadores receberão agora R$ 18.991 mil cada um. O salário era de R$ 15 mil;

Presidente da Câmara: sai de R$ 19,5 mil para R$ 24,6 mil.

Os agentes públicos vão receber durante 12 meses e uma última parcela referente ao 13º salário.

Os valores valem até dezembro de 2024, quando os atuais parlamentares devem votar a manutenção ou aumento do valor dos salários deles, do prefeito, vice e secretários para quatro anos subsequentes, como determina a legislação.

A lei que reajusta os salários é votada de quatro em quatro anos.

Jornal da Paraíba

Um homem de 56 anos morreu na manhã desta terça-feira (08), em um motel, que fica no bairro do Jatobá, em Patos, no Sertão paraibano. A suspeita é que ele teria sido vítima de parada cardíaca.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até o local.

O motel fica localizado na saída para a cidade de Teixeira e segundo informações apuradas, a equipe do Samu ainda tentou reanimar o homem, mas ele já havia morrido.

Com informações ClickPB

O prefeito Vítor Hugo (DEM), que teve um projeto seu aprovado pela Câmara Municipal, elevando em 20% os salários dos secretários da Prefeitura de Cabedelo, gastou quase R$ 10 milhões para pagar servidores em cargos comissionados ou prestadores de serviços, um montante que representou cerca de 30% de todo o orçamento destinado ao pagamento de pessoal no município. Só com cargos em comissão, isto é, pessoas contratadas sem a necessidade de concurso público e ao bel prazer do prefeito, Cabedelo, em 2021, gastou mais de R$ 6 milhões.

Os dados foram obtidos junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) por intermédio do Sistema de Acompanhamento da Gestão Pública (Sagres). Pelo levantamento, apenas com pessoal, o prefeito Vítor Hugo gastou cerca de R$ 30 milhões, incluindo todas as unidades gestoras do levantamento disponibilizado pela nova versão do Sagres.

Também chama a atenção nesses números é o volume de arrecadação da cidade. Conforme os dados, em 2021, ou seja, no ano passado, a Prefeitura de Cabedelo arrecadou perto de meio milhão de reais. Em números exatos, o prefeito Vítor Hugo contou em suas mãos com R$ 384.392.083,76.

Pelo detalhamento apresentado pelo TCE, a Prefeitura de Cabedelo empenhou R$ 344.935.913,23 e pagou R$ 326.645.255,93 em despesas administrativas de todo o gênero, inclusive o pagamento de quase R$ 10 milhões com cargos comissionados e prestadores de serviços.

O prefeito Vítor Hugo (DEM), que tem ganhado notoriedade não pelo trabalho desenvolvido na cidade, mas pelo tom histriônico de suas últimas aparições na mídia, sobretudo nas redes sociais, ganhou uma paródia dia desses, isso depois de a Câmara de Vereadores aprovar um aumento de 2 mil reais para secretários do executivo.

Tá na Área