O vereador Dagmando Lopes (Cidadania) publicou nas suas redes sociais uma foto com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante visita à Paraíba. No registro, o vereador faz a letra “L” de Lula com uma das mãos.
Na legenda da imagem, o político diz: “Registro com o ministro da Saúde Marcelo Queiroga, mas registrada também a inicial do nome do presidente que mais fez por Cuité e pelo Brasil. L Lula”.
O ministro da Saúde cumpriu agenda na cidade na última sexta-feira (4), juntamente com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, inaugurando uma barragem.
Em outro publicação, o vereador enfatiza que o início das obras da barragem foi no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em conjunto com o então governador Ricardo Coutinho, também do Partido dos Trabalhadores.
A família do senador José Maranhão celebra neste domingo (6) a missa em memória do primeiro ano do falecimento do ex-senador José Maranhão. A celebração acontecerá no Santuário Mãe Rainha, no bairro do Bessa em João Pessoa. O senador morreu no dia 8 de fevereiro de 2021 vítima de complicações da Covid-19 após um período internado em São Paulo.
É aguardada a presença de familiares de Maranhão na celebração, dentre eles a viúva a Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão. A celebração acontece às 10h de acordo com programação própria do santuário.
Importante nome da política paraibana Maranhão exerceu dentre outros o cargo de governador da Paraíba por três mandatos, foi senador pela Paraíba e deputado federal da Assembleia Constituinte de 1988.
Neste fim de semana, nove trechos nas praias do litoral paraibano estão impróprios para banho devido a baixa qualidade da água.
Os dados são do último relatório de balneabilidade da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), com amostras coletadas entre os dias 31 de janeiro e 3 de março. O órgão alerta aos banhistas que os seguintes trechos devem ser evitados:
João Pessoa
Bessa: Em frente a desembocadura do Maceió do Bessa
Manaíra: Em frente ao N° 315 da Av. João Maurício / No final da Av. Ruy Carneiro
Cabo Branco: No final da Rua Gregorio Pessoa de Oliveira / Em frente a rotatória do Cabo Branco
Farol de Cabo Branco: Em frente a galeria de águas pluviais
Seixas: No final da Av. das Falésias
Arraial: Em frente a desembocadura do Rio Cuiá
Pitimbú
Maceió: Em frente a desembocadura do riacho Engenho Velho
A edição digital do Diário Oficial do Estado deste sábado (05) traz a publicação de vários atos com promoções por antiguidade de oficiais da Polícia Militar da Paraíba.
Pelo menos 50 oficiais foram promovidos através de portarias assinadas pelo governador João Azevêdo.
Também constam na publicação várias portarias de nomeação de outros oficiais para o cargo de 2º Tenente.
Estudantes do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) promoveram um protesto na tarde desta sexta-feira (4) em frente ao portal principal da faculdade.
Os alunos denunciam a instituição pela cobrança do desconto concedido nas mensalidades durante a pandemia do novo coronavírus. Vários pais de alunos também aderiram à manifestação.
Os estudantes alegam que a direção do Unipê decidiu cobrar o retroativo dos valores descontados.
Os alunos se reuniram em frente ao campus do Unipê com cartazes onde dizem: “contra o retroativo” e “desconto cobrado é empréstimo”.
Está suspensa a recomendação expedida na semana passada pelo Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC) para que os prefeitos paraibanos não restrinjam o acesso às salas de aula de crianças e adolescentes não vacinados contra a Covid-19.
A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 04, pela juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. A magistrada também proíbe que o procurador-geral do MPC, Bradson Camelo, que expediu a recomendação, promova novas recomendações sobre o assunto.
A ação contra a recomendação do MPC foi movida pelos Ministério Públicos do Estado e do Trabalho da Paraíba, sob a alegação de que o Ministério Público de Contas não teria competência para orientar gestores sobre o processo de vacinação.
Além disso, a recomendação do MPC era radicalmente diferente da nota conjunta divulgada esta semana pelos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho da Paraíba (MPT), exigindo o passaporte da vacina para que os alunos da rede pública e privada assistam aula de modo presencial.
Homem é retirado a força de frente de loja no Centro de Campina Grande nesta sexta-feira (4) pela Polícia Militar.
Segundo informações de pessoas que trabalhavam no local, a confusão aconteceu porque uma das lojas não aceitava que o homem vendesse os seus produtos na calçada e o gerente acionou a PM.
Durante a abordagem, quatro policiais precisam se unir para imobilizar o ambulante.
Um servidor público da prefeitura de Campina Grande que estava filmando a abordagem e questionou o método usado pela PM foi agredido por um dos agentes da segurança pública.
O prefeito de Lucena, Leo Bandeira, não será afastado do cargo pelo escândalo de vacinação contra covid-19 com doses vencidas na população do município. A decisão foi tomada em sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal, com 7 votos por rejeição ao afastamento do gestor como chefe do Executivo municipal. Houve uma abstenção.
O vice-presidente da Câmara, vereador Arnóbio Franco, alegou que o entendimento em comum acordo com os parlamentares é que o afastamento seria um julgamento precipitado, já que o Ministério Público Federal (MPF) ainda não finalizou as investigações e, portanto, não há ainda qualquer responsabilização pelo caso.
“O não afastamento é devido ao já acompanhamento do Ministério Público e dos órgãos competentes que vão, brevemente, dar um parecer. Estamos aguardando a decisão deles, que são mais responsáveis e que vão se aprofundar mais nessa área, para que o resultado final seja feito da melhor forma possível e para não cometermos um erro nessa situação”, disse.
O autor do pedido de afastamento, vereador Jair das Chagas, não pôde votar. Ele afirmou, em tom de indignação, ao portal que cumpriu seu papel enquanto representante da população do município e que está “com a cabeça tranquila”.
“Eu acho que o papel de um vereador é isso, ouvir a população e não querer tapar o sol com a peneira. Imagine a situação: foram 4 mil pessoas vacinadas indevidamente, com vacina vencida. São mais de 4.500 vacinas vencidas recolhidas. Lucena foi antepenúltima cidade a buscar a vacina quando chegou na Paraíba. E aí, eles fecham os olhos para isso. Isso foi só o estopim”, declarou.
Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), uma empresa do ramo da construção civil da Grande João Pessoa foi condenada a pagar R$ 305 mil de indenização por danos morais coletivos por expor trabalhadores a riscos de acidentes. O nome da empresa, porém, não foi divulgado pelo MPT.
A sentença, assinada pela juíza do Trabalho substituta Mirella de Melo Cahu, ainda determina o cumprimento de 23 obrigações na execução de atuais e novas obras, entre elas, fornecer aos seus empregados, em quantidade suficiente e de forma gratuita, equipamentos de proteção individual (EPIs), bem como oferecer treinamento quanto ao uso adequado.
As investigações do MPT concluíram que a construtora negligenciava normas de saúde e segurança do trabalho, colocando em risco a vida de trabalhadores e de pessoas próximas às obras, que ficaram vulneráveis a acidentes.
“Dois laudos técnicos de inspeções realizadas por analistas periciais do MPT, quatro termos de interdição ou embargos de obra e 15 autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho evidenciam que a empresa vem negligenciando, de modo reiterado, o cumprimento de normas de saúde, segurança e higiene do trabalho, notadamente a Norma Regulamentadora nº 18, expondo a vida e a integridade física de seus empregados a graves riscos”, diz um trecho da ação civil pública ajuizada pelo procurador do Trabalho Flávio Gondim.
Durante as investigações, o MPT tentou duas vezes firmar Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a construtora, na tentativa de sanar as irregularidades por meio de acordo extrajudicial. Mas não houve acordo e a ação civil pública foi ajuizada, apontando diversas irregularidades em locais de trabalho. Em uma das obras vizinha a uma escola, foi constatado que não havia, por exemplo, redes de proteção, expondo alunos e professores ao risco iminente de serem atingidos por restos de materiais da construção.
De acordo com as investigações do MPT, a construtora condenada executou, ao longo dos últimos 20 anos, a construção de mais de 10 edifícios residenciais, de pequeno, médio e grande porte na Grande João Pessoa, alguns deles com mais de 20 pavimentos. Foram constatadas irregularidades em canteiros de obras, que empregavam mais de 50 trabalhadores.
Com a decisão judicial, proferida em outubro passado, a empresa deve cumprir todas as normas de saúde e segurança do trabalho em seus atuais e futuros canteiros de obra. “A atitude da parte ré ensejou danos à esfera da dignidade dos trabalhadores, desrespeitando direitos sociais como saúde, segurança, trabalho, bem como a proteção à integridade física, direitos assegurados ao cidadão como patamar mínimo civilizatório”, sentenciou a juíza Mirella Cahu, em sua decisão.
No caso de constatação de descumprimento das obrigações, após novas fiscalizações ou perícias, haverá multa no valor de R$ 50 mil por cada obrigação descumprida pela construtora. A sentença transitou em julgado no último dia 17 de janeiro.
Na ação civil pública, o procurador Flávio Gondim destacou que “a Classificação Nacional de Atividades Econômicas atribui à construção civil grau de risco 4, nível máximo nessa escala”, justamente devido aos enormes riscos inerentes à atividade das construtoras. Ele destacou, ainda, que a construção civil está entre os setores, no Brasil, com maior número de acidentes de trabalho com mortes. Para o procurador, por meio de ações como esta, é possível agir preventivamente para evitar acidentes graves de trabalho e preservar vidas.
O governador João Azevêdo (Cidadania) informou nesta sexta-feira (04) que recebeu o diagnóstico positivo para a Covid-19. Por meio das redes sociais, o governador afirmou que está bem e que segue trabalhando de casa.
“Informo que recebi o diagnóstico positivo para COVID-19. Me sinto bem, graças a Deus. Continuarei trabalhando em home office. Todas as minhas agendas externas e de audiências estão suspensas temporariamente”, disse João.
Ele disse ainda que ” seguirei todas as orientações médicas, principalmente quanto ao isolamento necessário. Qualquer modificação do quadro atual será informada”.
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