Paraíba

Wilson Filho aguarda cirurgia no fêmur para avaliar necessidade de licença da ALPB

O deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) afirmou, nesta terça-feira (14), que ainda vai analisa um possível afastamento ou licença da Assembleia Legislativa para tratamento de saúde.

Ele se submeteu a procedimento cirúrgico no fêmur, onde foi constatado a presença de uma lesão óssea. Por recomendação médica foi feita biópsia do local da lesão, que diagnosticou um tumor.

Ele acrescentou que o diagnóstico foi motivo para renunciasse a liderança do Governo na ALPB. “Grato aos deputados, ao governador João Azevêdo pela confiança. Sigo a meta de seguir ajudando, renovo o desejo de sucesso ao novo líder do governo”, disse.

Wilson Filho explicou que novas etapas do seu tratamento serão compartilhadas com a população.

“Tenho 33 anos de idade, e foram exames preventivos que me permitiram antecipar algo que poderia ser mais grave. A minha sugestão: a prevenção sempre é o melhor caminho, obrigado por todo apoio, voltaremos aqui para dizer que deu tudo certo”, afirmou em discurso.

MaisPB

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Paraíba

CONFUSÃO: Mulher flagra traição do marido com o seu próprio irmão em motel de JP

Uma mulher flagrou, durante a madrugada desta segunda-feira (13), seu marido, em um motel da capital, a traindo com seu próprio irmão. O fato foi relatado por um motorista de aplicativo, que não quis se identificar, durante o programa Correio da Manhã, apresentado por Jaceline Marques e Emerson Machado.

De acordo com o motorista de aplicativo, ele foi acionado por volta das 02h15 da manhã de hoje, por uma moradora de Manaíra, com destino ao Motel Trevo, no Bairro do Cristo Redentor, onde percebeu um grande nervosismo da mulher, que ao entrar no motel saiu do carro a procura do marido.

“Ela vinha aflita no telefone, pedindo para eu acelerar mais e mais. Ao chegar no motel, ela disse ‘me espere aí, que vou olhar de garagem em garagem aqui’. E ela encontrou a caminhonete do marido. Uma caminhonete branca. Aí ela começou a bater na porta do quarto até o marido dela sair só de toalha e o irmão dela. E ela disse ‘mano, você com ele?’. Eu fiquei até sem ação”, disse o motorista, no telefone.

Ainda segundo o motorista de aplicativo, o marido da passageira alegou o tempo todo que estaria em uma reunião com o irmão de sua esposa. Além, disso o ameaçou de processo, ofereceu dinheiro para que ninguém chamasse polícia para conter a confusão e ainda quebrou o retrovisor do carro do motorista.

Segundo o apresentador do programa, Emerson Machado o caso ocorrido envolveu um empresário do ramo da Construção Civil, da capital paraibana.

Com informações de Polêmica Paraíba

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Paraíba

Defensoria Pública ingressa com primeiras ações individuais contra Braiscompany

Motivada pela procura de clientes lesados pela Braiscompany Soluções Digitais, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou na semana passada em Campina Grande, uma reunião para esclarecer em quais casos a Defensoria Pública pode atuar para garantir os direitos dos consumidores. Os defensores públicos Marcel Joffily e Philippe Mangueira informaram que a DPE está ingressando com as primeiras ações individuais e não descartaram o ajuizamento de uma ação coletiva pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON).

A reunião contou com a participação de cerca de 20 interessados, que desejam rescindir os contratos de locação temporária de criptoativos, bem como a devolução dos valores investidos nos contratos (“Expressão Monetária em Reais do Ativo Locado”), além da multa contratual de 30% e dos rendimentos que não foram pagos.

 

Durante a reunião, o grupo informou que os descumprimentos contratuais vêm acontecendo desde dezembro de 2022, quando a empresa deixou de realizar os pagamentos relativos aos aluguéis dos criptoativos nas datas contratualmente estipuladas (ou, em alguns casos, pagando com atraso), cessando por completo os pagamentos a partir de janeiro de 2023.

Como se sabe, os responsáveis pela Braiscompany estão, atualmente, em local incerto e não sabido, inclusive com mandados de prisão expedidos pela 4ª Vara Federal de Campina Grande/PB. Uma ação cautelar foi ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba, na qual foi determinado o bloqueio do valor de R$ 45,1 milhões, tendo sido encontrado apenas os valores de R$74,78, em nome de Antônio Inácio, e R$125,29, em nome de Fabrícia Dantas, representantes da empresa, e nenhum valor em nome da Braiscompany.

HIPOSSUFICIÊNCIA – Na reunião com os interessados, o defensor Marcel Joffily esclareceu que a Defensoria Pública atende pessoas com renda familiar mensal de até três salários mínimos, portanto, para o ajuizamento da ação via Defensoria, será necessária a comprovação da hipossuficiência. Também foi informado como funcionam as ações ajuizadas perante os juizados especiais cíveis e as ações ajuizadas perante a justiça comum (varas cíveis), e as vantagens e desvantagens de cada via processual.

“A Defensoria informou aos interessados que compareceram à reunião que possivelmente o grande desafio de tais ações será concretizar eventuais sentenças que determinem a restituição do dinheiro investido, considerando que até o presente momento não houve bloqueios efetivos do patrimônio da empresa e dos sócios. O ajuizamento de uma ação civil pública não está descartada”, ressaltou Marcel.

BG com F5 Online

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Paraíba

Segurança Pública da PB afirma que está atenta à onda de ataques criminosos no RN

A Secretaria de Segurança Pública da Paraíba divulgou uma nota nesta terça-feira (14) afirmando que está acompanhando a onda de ataques criminosos em diversas cidades do Rio Grande do Norte.

Ao Blog do BG PB, o órgão informou que “as agências de Inteligência se comunicam e estão integradas no Nordeste e estão acompanhando de perto toda situação.”

A noite de ontem e madrugada desta terça-feira (14) foi de terror na Grande Natal e cidades do interior do estado vizinho.

O Blog apurou que a ordem dos ataques saiu de dentro da cadeia, a mando do líder do Sindicato do Crime, em reação ao Sistema Prisional e o tratamento que vem sofrendo no local.

Foram várias cidades que sofreram na mão da criminalidade, com ataque a unidades da PM, veículos incendiados, arrastão e troca de tiros.

Veja mais: NOITE DE TERROR: Sindicato do Crime leva pânico na madrugada em todo o Estado com incêndios, tiros e atentados

Criminosos atacam companhias da PM e estabelecimentos em Natal e interior

Blog do BG PB

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Paraíba

“ROBOCOP”: Operação da PF mira tráfico interestadual de drogas na PB

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (14) a Operação Robocop, com o objetivo de desarticular associação criminosa destinada ao tráfico de drogas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Picuí, além de Porto Velho/RO.

A ação conta com a participação de aproximadamente 34 policiais federais, que cumprem 12 ordens judiciais de busca e apreensão domiciliar e 2 mandados de prisão preventiva de integrantes de associação criminosa.

Foram cumpridos 5 buscas e apreensões em João Pessoa, sendo 3 em Mangabeira e 2 no Bessa e 2 em Campina Grande, no presídio Serrotão.

As investigações se iniciaram a partir das diversas prisões em flagrante ocorridas no Aeroporto Castro Pinto, em Bayeux/PB, que, com o aprofundamento, culminaram na identificação dos fornecedores do material entorpecente para a capital paraibana, além da individualização de possíveis destinatários.

Os investigados responderão pelos crimes de tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico, cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 25 anos de reclusão.

A investigação foi chamada de “Robocop” em alusão ao “modus operandi” dos criminosos, que enfaixavam o material entorpecente no corpo do transportador da droga, as conhecidas “mulas”, dificultando a sua locomoção.

A Força-Tarefa de combate ao crime organizado do Sistema Único de Segurança Pública da Paraíba (FT-Susp/PB) é composta por policiais federais, policiais rodoviários federais, agentes da Polícia Penal Federal, policiais civis, policiais militares e policiais penais do estado da Paraíba.

Blog do BG PB

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Paraíba

Assaltante de banco mais procurado do Nordeste é preso em Curitiba

Uma ação conjunta da Policia Civil da Paraíba com a do Paraná, prendeu um dos assaltantes de banco mais procurados no Nordeste.

Natan Araújo dos Santos, conhecido como “Jaguatirica” tem 32 anos e foi capturado nesta segunda-feira (13) em Curitiba.

O homem preso tem 32 anos de idade e em seu nome havia dois mandados de prisão. Ele é apontado como participante no ataque a uma agência bancária no município de Riacho dos Cavalos (PB), em abril de 2021.

De acordo com o delegado Diego Beltrão, o investigado já havia sido preso na Paraíba, em abril de 2022, com um comparsa, portando fuzis. O foragido é um dos integrantes do grupo criminoso que entrou em confronto com a Polícia Civil da Paraíba, em fevereiro deste ano, no município de Cubati.

“Nós sabemos que há outros integrantes daquele grupo que estão foragidos, e o preso de hoje é um deles. Conseguimos localizar seu paradeiro em Curitiba e trocamos informações com a Polícia Civil daquele estado, resultando nessa captura de impacto positivo para a segurança pública na Paraíba e no Nordeste”, disse o delegado Diego Beltrão.

Redução de 91%

Na última terça-feira, 7 de março, a Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (Sesds/PB) publicou os dados mais recentes sobre ataques a instituições financeiras no estado. De acordo com os números, de 2016 a 2021, a Paraíba conseguiu uma redução de 91% nos registros de furtos/roubos a bancos.

BG com ParlamentoPB

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Paraíba

Governo da PB desonera mais um imposto estadual; confira

O Governo da Paraíba reduziu em 50% o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). A lei 12.585 de autoria do Poder Executivo, aprovada pela Assembleia Legislativa e que dispõe sobre a redução de pagamento do imposto, foi assinada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado, no último sábado (11)

Além da redução de pagamento dos créditos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não, relativos ao ITCD, houve alteração das faixas tributáveis das alíquotas do imposto; modulação do pagamento quando do recebimento de precatórios e a elevação do parcelamento.

Após a sanção do governador João Azevêdo e a sua publicação no Diário Oficial do Estado, o prazo, agora, para requerer será de 90 dias.

A nova proposta do Governo da Paraíba, que traz desoneração de mais um imposto estadual, visa facilitar a regularização da transmissão de bens de pessoas mortas aos herdeiros e também de quem recebe doações.

CORREÇÃO DA TABELA – O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, explicou que a nova lei realiza a correção na tabela, reduzindo assim o valor a ser pago pelo cidadão paraibano no ITCD, por meio das faixas. “O objetivo do governador João Azevêdo ao sancionar essa Lei do ITCD é mais uma vez desonerar a tributação sobre a população paraibana. Tivemos em janeiro a desoneração do ICMS, principal tributo do Estado, para os setores produtivos, enquanto no IPVA os proprietários de motos de até 170 cilindradas deixaram de efetuar o pagamento do imposto, beneficiando cerca de 320 mil proprietários, que utilizam o veículo em serviços como delivery e na zona rural. Agora, chegou a oportunidade para o cidadão que recebeu o seu bem como herança ou doação fazer a regularização com o benefício da redução”, apontou o secretário da Fazenda Estadual, acrescentando que com a redução no ITCD, o Governo da Paraíba completa a desoneração nos três tributos estaduais neste ano de 2023.

DESCONTO DE ITCD – Com a nova lei, o cidadão poderá pagar o ITCD com redução de 50% do valor do imposto. Esse desconto será aplicado também nas multas punitivas sobre os acréscimos legais, desde que recolhidos à vista no prazo de até 180 dias contados da publicação desta Lei no Diário Oficial do Estado.

“Com a redução do imposto, a estimativa é de que muitos herdeiros, que não têm recursos para regularizar os bens, e estavam com o inventário parado, agora, poderão usufruir desse benefício fiscal e regularizarem seus processos”, avaliou Marialvo Laureano.

NOVAS FAIXAS DE VALOR – A nova lei publicada trouxe alterações nas faixas tributáveis das alíquotas do ITCD (2%, 4%, 6% e 8%), gerando redução do imposto a pagar com a ampliação da base tributável e reduzindo o valor do imposto a recolher. As novas faixas de incidência do ITCD são para bens de herança e também doações. Seguem os quadros abaixo com as novas faixas:

NOVAS FAIXAS DE VALOR DO ITCD PARA BENS DE HERANÇA – “causa mortis”

 

PERCENTUAIS DO ITCD

FAIXAS DE VALOR

 2%

 Até R$ 125 mil

 4%

 Acima de R$ 125 mil a R$ 400 mil

 6%

 Acima de R$ 400 mil a R$ 1 milhão

 8%

 Acima de R$ 1 milhão

 

NOVAS FAIXAS DE VALOR DO ITCD PARA DOAÇÕES

 

PERCENTUAIS DO ITCD

FAIXAS DE VALOR

 2%

 Até R$ 125 mil

 4%

 Acima de R$ 125 mil a R$ 1 milhão

 6%

 Acima de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões

 8%

 Acima de R$ 2 milhões

 

ELEVAÇÃO NO PARCELAMENTO – A nova lei prevê ainda o pagamento parcelado do ITCD em até 60 parcelas, com abrangência não só para o imposto sobre transmissão ‘causa mortis’ como também na doação de quaisquer bens ou direitos. Atualmente, é permitido o parcelamento em até 36 meses.

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Paraíba

AULAS PARALISADAS: Professores ignoram decisão judicial e decidem manter greve em CG

Foto: Alisson Callado/ASCOM SINTAB

Os professores da rede municipal de ensino em Campina Grande decidiram, nesta segunda-feira (13), ignorar a decisão judicial que considerou a greve ilegal e continuar a paralisação por tempo indeterminado.

Na semana passada, desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), atendeu à ação movida pelo prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) e determinou a suspensão da greve, sob a pena de multa diária de R$ 10 mil, a ser paga pelo Sintab.

Na audiência de hoje, os servidores do magistério decidiram continuar a paralisação e o pleito para que seja determinado o pagamento do reajuste no piso salarial em 14,95% para este ano.

Ato público para terça 

O Sintab também anunciou um novo ato público pelas ruas de Campina Grande, marcado para esta terça-feira (14), pela parte da manhã. O Sindicato também confirmou que deve ser apresentado uma nova proposta de reajuste por parte do secretário de Educação do Município nos próximos dez dias.

MaisPB

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Paraíba

SEGUNDA CASA: Cresce procura por imóveis entre turistas que vêm à PB

Novas regras para imóveis para turistas em Portugal: saiba tudo
Visitantes de outros estados movimentam o mercado imobiliário da Região Metropolitana de João Pessoa com a compra de imóveis compactos para hospedagem própria e como fonte de renda. Conforme a Pesquisa Anual do Desempenho do Turismo, realizada Federação do Comércio de Bens e Serviços da Paraíba (Fecomércio-PB), o meio de hospedagem “residência própria” foi indicado por 4,8% dos entrevistados.

O interesse no tipo de hospedagem pode ser refletido também na opção “flats” (6,02%) e “casa ou apartamento alugado” (11,60%). Na comparação desta edição da pesquisa, realizada em janeiro de 2023, com a de 2022, houve uma alta de 2,48 pontos percentuais na procura por casas e apartamentos para alugar e de 1,12 p.p. no número de pessoas que já possuem residência na Região Metropolitana de João Pessoa.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), Wagner Breckenfeld, aponta que desde 2019 vem ocorrendo o crescimento da demanda por imóveis compactos, a exemplos de flats e estúdios, com área de 18 metros quadrados a 45 metros quadrados, em média, de preferência, na faixa litorânea.

“Esse tipo de imóvel é normalmente utilizado como segunda residência, isto é, de lazer, para utilização nas férias, e como fonte de renda no restante do ano, a partir dos aluguéis por temporada. João Pessoa tem sido um grande case de sucesso nesse aspecto. É comum que pessoas das regiões Sul e Sudeste se aposentem e invistam aqui “, comenta Wagner Breckenfeld.

Pesquisa da Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias, em parceria com a Brain – Inteligência Estratégica, aponta que, no Nordeste, 15% dos compradores adquirem imóveis para lazer ou para estabelecer uma segunda residência.

Entre os participantes da região Sul, 28% procuram um segundo imóvel para lazer. O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB), Ubirajara Marques, afirma que o mercado dos imóveis compactos vem ganhando força desde a pandemia de Covid-19.

“As pessoas queriam investir, tinham dinheiro e estavam se sentindo sufocadas, no período de isolamento social. O mercado de segunda residência vem ganhando força desde então”.

Blog do BG PB com União

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