Category: Paraíba

O governador João Azevêdo publicou na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado decreto com aprovação do Plano Estadual de Parceria Público–Privada do Estado da Paraíba. Entre os projetos em estudo estão concessões para o estádio Almeidão, em João Pessoa, Centro de Convenções e estádio Amigão, em Campina Grande.

Conforme o decreto, o Plano Estadual é um instrumento essencial para orientar as ações do Programa de Parceria Público-Privada e, mais do que uma exigência prevista na legislação, é uma oportunidade para o Estado apresentar as possibilidades disponíveis e indicar aos investidores, ao mercado e à sociedade em geral as propostas de maior prioridade.

Nele está incluída a concessão de uso das estruturas das arenas esportivas, incluindo o Estádio Governador José Américo de Almeida Filho e o Estádio Governador Ernani Sátiro, em Campina Grande. O projeto abrange obras de ampliação, reforma, modernização da infraestrutura e o incremento dos serviços disponibilizados.

“A concessão pública tem por objeto aprimorar os serviços relacionados ao esporte, lazer e entretenimento, oferecidos aos usuários e a população em geral. Essa iniciativa visa não apenas a plena conservação do equipamento público, como também elevar a qualidade das instalações e proporcionar experiências mais completas e enriquecedoras nesses espaços”, diz a justificativa contida no decreto.

Em relação ao Centro de Convenções, a concessão busca impulsionar o desenvolvimento do Polo Turístico de Cabo Branco e potencializar a realização de eventos artísticos, religiosos, comerciais e científicos, fortalecer o turismo e proporcionar um espaço adequado para a promoção de atividades diversificadas que beneficiem tanto a cidade quanto seus visitantes.

O Plano também prevê concessão administrativa para construção de complexo penitenciário modelo, autossustentável, com capacidade para abrigar 3.200 custodiados, além da concessão administrativa para a construção, operação e manutenção de sistemas de geração de energia fotovoltaica, incluindo a implementação da gestão dos serviços de compensação de créditos de energia elétrica.

A concessão para gestão de Parques Naturais visa manutenção e exploração de áreas naturais, cuja singularidade em termos ecológicos, estéticos e científicos as tornam atrativas para o turismo. O projeto compreende obras de reforma, modernização da infraestrutura existente e aprimoramento dos serviços oferecidos pelos parques, reservas e monumentos naturais.

Também deve ser concedida para administração privada a administração das Centrais de Abastecimentos dos municípios de João Pessoa e Patos. O projeto compreende obras de construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura existente e da oferta de serviços.

MaisPB

A demanda das empresas por crédito, na Paraíba, apresentou retração de 13,1% no mês de setembro, conforme o Indicador Serasa Experian divulgado na última semana.  O estado segue tendência já apontada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) em ata da sua última reunião, que indicou uma desaceleração na procura das empresas por crédito.

No período entre janeiro e setembro, a maior busca por crédito ocorreu no mês de março, com aumento de 27,2%. Ainda foi registrada alta nos meses de janeiro (19,2%), maio (14,9%), julho (18,5%) e agosto (3,3%). Em contrapartida, houve queda na demanda nos meses de fevereiro (10,5%), abril (20,8%) e junho (8,5%).

O Copom pontuou, em ata, que a desaceleração na concessão de crédito está em linha com a postura de política monetária. De acordo com o documento, foi observada uma maior desaceleração na concessão de crédito à pessoa jurídica, aliada a uma recomposição envolvendo relativamente menos crédito via setor bancário e mais via mercado de capitais.

“Prossegue uma heterogeneidade marcada entre os setores produtivos tanto nas taxas de juros de concessão quanto nos próprios volumes concedidos. Por sua vez, a concessão à pessoa física exibe menor desaceleração e uma recomposição favorecendo as modalidades de baixo custo. Em que pesem as condições monetárias restritivas, enfatizou-se que já se observa a transmissão do ciclo de política monetária esperada pelo mercado para as taxas correntes de novas concessões”, diz a ata.

O economista Rafael Bernardino avaliou que, o mês de setembro antecede o período das maiores compras para o final do ano, principalmente no comércio, de forma que é natural uma queda na demanda por crédito nesse mês, a qual deverá crescer mais para o final do ano.

“A atividade econômica ainda se encontra numa fase de baixo dinamismo porque os juros de forma geral ainda estão relativamente altos, principalmente para quem toma crédito e há certa expectativa para a sua redução e isso retarda as decisões de investimento das empresas”, pontuou.

Especialistas orientam gestão financeira

A Paraíba registrou a quinta maior retração do país na busca de consumidores por crédito no mês de setembro. Segundo a Serasa Experian, houve queda de 19,4% no período analisado no estado, após dois meses consecutivos com aumentos de 5,6% e 6,7%, nos meses de julho e agosto, respectivamente. Em todo o país, a busca dos brasileiros por recursos financeiros apresentou redução de 13,7%.

“A redução da inflação e da taxa básica de juros ainda não surtiu efeito na economia. Por isso, continuamos registrando números negativos no indicador. Outra questão é que o spread bancário e as taxas de empréstimos estão maiores do que no ano passado e encarecem o crédito, desencorajando os consumidores a buscarem por recurso financeiro. A tendência é que o indicador mantenha a queda até dezembro, mas em menor escala”, explica o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi.

Blog do BG PB com União

Na Paraíba, quase 16 mil imóveis estão cadastrados na base de dados da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) com algum tipo de irregularidade. As construções estão localizadas em áreas
de mangue e área de praia sendo, na maioria dos casos, barracas comerciais instaladas irregularmente, e residências que avançam suas construções em direção à praia.

De acordo com Giueseppe Giovanni Marinho, superintendente da SPU na Paraíba, só em 2023 foram aplicadas quase R$ 1 milhão em multas por ocupação irregular.

“A grande dificuldade do trabalho de fiscalização se encontra no fato de que as ocupações irregulares aparecem da noite para o dia e, em contrapartida, levam um tempo considerável para serem retiradas, contando o prazo administrativo, além do prazo judicial em alguns casos”, declarou o superintendente.

Ele lembrou que o foco de atuação da SPU esse ano foi o monitoramento de ações já autuadas anteriormente. “Para 2023, tivemos a meta de 100 fiscalizações, e estamos prestes a cumpri-la”, afirmou. Em relação às ocupações irregulares, Giovanni Marinho informou que elas são dinâmicas e nem sempre ocorrem em áreas da União, que estão sob a responsabilidade da SPU.

“Podem também se tratar de áreas cedidas à Prefeituras, áreas sob a responsabilidade de outros órgãos da esfera federal e áreas que estão sub judice. Dependendo da natureza da ocupação e da área
ocupada, há um acompanhamento sistemático através dos sistemas de gestão do patrimônio, realizados pela SPU.

Orla marítima
No estado, a maior parte das ocupações irregulares está concentrada nas áreas de orla marítima,
tanto por estabelecimentos comerciais como por avanços de lotes em áreas públicas. O superintendente da SPU-PB, Giovanni Marinho, afirmou que é possível perceber a presença de várias infrações em todo o Litoral paraibano. “Além das áreas beira de rio que sofrem influência de maré, pois também são áreas dominiais”.

Segundo ele, é a partir de denúncias e demandas de órgãos de controle que são realizadas as vistorias, e após a identificação da irregularidade e do responsável por determinada ocupação, são aplicadas as sanções cabíveis, que vão desde embargo da obra, aplicação de multa, desocupação do imóvel, e
até demolição.

Com A União

Por meio de exame papiloscópico, a Polícia Civil confirmou que o corpo encontrado na zona rural de Bananeiras é de Tiago Fontes, acusado do desaparecimento da menina Ana Sophia, de oito anos. Em entrevista coletiva nesta terça-feira (14), a polícia afirmou que o suspeito cometeu suicídio.

O tenente-coronel Paiva Neto, comandante regional do 4º distrito de bombeiro militar, explicou que vai  estabelecer raio de atuação para fazer uma busca pormenorizada de todo o local onde ele foi achado para saber se nesse local onde ele cometeu o suicídio ele também enterrou o corpo de Ana Sophia”, disse o comandante.

No início das investigações a força-tarefa que foi formada para fazer buscar pela garota integrou vários militares, mergulhadores, drones e o helicóptero Acauã por 30 dias, porém sem êxito, quando as buscas foram suspensas.

O delegado seccional de Solânea, Diógenes Fernandes, explicou que inquérito foi instaurado pelo Núcleo de Homicídios e que a investigação se deu com muito esforço, muita qualidade. A dificuldade de elementos, como ausência de câmeras, sinal de operadoras de telefone, mostrava uma investigação que necessitava de maior reforço. A demora na resolução do caso foi atribuída à complexidade do caso e muitas informações que chegaram à polícia.

Blog do BG PB com MaisPB

Estados do Sudeste e Centro-Oeste estão em alerta para o risco de calor forte, com temperatura podendo chegar a 44 Cº neste final de semana. O alerta foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Na Paraíba, o alerta é para a possibilidade de baixa umidade do calor no Sertão e Alto Sertão, podendo chegar a 12%.

Por conta disso, há o risco de incêndios florestais e à saúde, com ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz.

Perigos e cuidados

Para evitar casos de insolação e desidratação, em razão das temperaturas elevadas e da baixa umidade do ar, os cuidados devem ser redobrados.

Nos dois casos, os sintomas são parecidos: dores de cabeça, tontura, náusea, pele quente e seca, câimbras, pulso rápido, temperatura elevada, distúrbios visuais e confusão mental. Ao apresentar esses sinais, a pessoa deve solicitar ajuda, tentar refrescar o corpo em local protegido do sol e, se possível, colocar os pés para o alto.

Nesses dias de calor extremo, especialistas aconselham ingerir bastante líquido; comer frutas, legumes e vegetais; usar soro para hidratar nariz e olhos; utilizar protetor solar e vestir roupas leves, além de manter os ambientes ventilados.

Mais PB

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, neste sábado (11), a demissão de uma professora de educação básica. A decisão ocorre após processo administrativo disciplinar.

De acordo com o ato, assinado pelo governador João Azevêdo, o relatório da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e o parecer da Procuradoria-Geral do Estado apontam que a servidora descumpriu deveres funcionais e incidiu em proibições contidas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado.

Conforme a publicação, a professora não cumpriu as obrigações de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo; ser leal às instituições a que servir; observar as normas legais e regulamentares; e cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais.

A conduta da servidora também foi enquadrada nas seguintes proibições: opor resistência injustificada ao andamento oportuno de processo, procedimento ou serviço; e comprometer a imagem do serviço público mediante conduta ou procedimento inadequado ou desidioso.

Com T5

Foto: Reprodução

Pacientes que estavam internados no Hospital Municipal Drº Edgley, em Campina Grande, foram transferidos após a unidade hospitalar registrar um apagão de energia elétrica na noite dessa quinta-feira (9). Este é o segundo apagão no hospital somente este ano. Na manhã desta sexta-feira, a energia voltou a apresentar oscilação e vários pacientes que precisam fazer hemodiálise não conseguiram realizar o procedimento.

Foram transferidas 30 pessoas que estavam na enfermaria e uma da Unidade de Terapia Intensiva. Cerca de 30 ambulâncias do Samu foram mobilizadas para as transferências.

“A Secretaria de Saúde de Campina Grande informa que o rompimento de um cabo de alta tensão provocou uma interrupção no abastecimento de energia elétrica no Hospital Municipal Dr. Edgley na noite desta quinta-feira, 9. As equipes agiram rapidamente e, antes das 21h, a energia foi completamente restabelecida”, disse a Secretaria Municipal de Saúde em nota.

Os pacientes foram encaminhados para Hospital Municipal Pedro I e o Hospital HELP.

MaisPB