Na Paraíba, quase 16 mil imóveis estão cadastrados na base de dados da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) com algum tipo de irregularidade. As construções estão localizadas em áreas
de mangue e área de praia sendo, na maioria dos casos, barracas comerciais instaladas irregularmente, e residências que avançam suas construções em direção à praia.
De acordo com Giueseppe Giovanni Marinho, superintendente da SPU na Paraíba, só em 2023 foram aplicadas quase R$ 1 milhão em multas por ocupação irregular.
“A grande dificuldade do trabalho de fiscalização se encontra no fato de que as ocupações irregulares aparecem da noite para o dia e, em contrapartida, levam um tempo considerável para serem retiradas, contando o prazo administrativo, além do prazo judicial em alguns casos”, declarou o superintendente.
Ele lembrou que o foco de atuação da SPU esse ano foi o monitoramento de ações já autuadas anteriormente. “Para 2023, tivemos a meta de 100 fiscalizações, e estamos prestes a cumpri-la”, afirmou. Em relação às ocupações irregulares, Giovanni Marinho informou que elas são dinâmicas e nem sempre ocorrem em áreas da União, que estão sob a responsabilidade da SPU.
“Podem também se tratar de áreas cedidas à Prefeituras, áreas sob a responsabilidade de outros órgãos da esfera federal e áreas que estão sub judice. Dependendo da natureza da ocupação e da área
ocupada, há um acompanhamento sistemático através dos sistemas de gestão do patrimônio, realizados pela SPU.
Orla marítima
No estado, a maior parte das ocupações irregulares está concentrada nas áreas de orla marítima,
tanto por estabelecimentos comerciais como por avanços de lotes em áreas públicas. O superintendente da SPU-PB, Giovanni Marinho, afirmou que é possível perceber a presença de várias infrações em todo o Litoral paraibano. “Além das áreas beira de rio que sofrem influência de maré, pois também são áreas dominiais”.
Segundo ele, é a partir de denúncias e demandas de órgãos de controle que são realizadas as vistorias, e após a identificação da irregularidade e do responsável por determinada ocupação, são aplicadas as sanções cabíveis, que vão desde embargo da obra, aplicação de multa, desocupação do imóvel, e
até demolição.
Com A União
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