A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21), a 20ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.
Ao todo, serão cumpridas medidas em relação a dez investigados: duas prisões preventivas e dez mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Supremo Tribunal. As medidas estão sendo cumpridas em João Pessoa, Cabedelo e Bayeux, na Paraíba e em Mirassol do Oeste e Cáceres, no Mato Grosso.
Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido e crimes da lei de terrorismo.
As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.
Nesta quarta-feira (22), o presidente do diretório do PL de João Pessoa, Marcelo Queiroga, vai lançar o seminário ‘João Pessoa Melhor, de Verdade’, no Oceana Atlântico Hotel, no Bessa, às 19h. Queiroga é pré-candidato a prefeito de João Pessoa.
O general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do Governo de Jair Bolsonaro, e o ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, tem presença confirmada no evento partidário. O jovem deputado estadual do Ceará, Carmelo Neto, e a presidente do PL Mulher da Paraíba, a médica Simone Queiroga, também participarão do lançamento.
O seminário ‘João Pessoa Melhor, de Verdade’ foi pensado para discutir e propor sugestões que irão fazer parte do plano de gestão de Marcelo Queiroga.
“Até o primeiro semestre de 2024, iremos realizar o seminário em todas as regiões de João Pessoa. Nossa intenção é dialogar com a população, discutindo os grandes temas nos segmentos de saúde, educação, mobilidade urbana, infraestrutura, geração de emprego e renda, entre outros. Vamos identificar os problemas de cada bairro da nossa João Pessoa e propor soluções”, explica Queiroga, “queremos fazer essa interlocução com as pessoas”.
Os homens foram levados para Hospital de Trauma de Campina Grande. (Foto: Reprodução)
Três trabalhadores foram soterrados na manhã desta segunda-feira (20), enquanto trabalhavam em uma obra. O acidente ocorreu no município de Campina Grande. Vítimas foram resgatadas pelos bombeiros.
Os três homens trabalhavam em uma obra de construção de rede de esgoto e drenagem no bairro Portal Sudoeste, quando parte da terra desabou e atingiu os homens.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e realizou o resgaste das vítimas soterradas. Os homens foram levados para Hospital de Trauma de Campina Grande, para receber atendimento médico.
Mais de 66% da população paraibana é negra, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado é o terceiro do Nordeste com menor porcentagem de pessoas negras.
De acordo com o levantamento, mulheres e homens negros são maioria entre trabalhadores informais. Essa parcela da população também é pior remunerada na Paraíba.
Conforme o estudo, mulheres negras recebem, em média, R$ 1.532, enquanto o salário médio das não negras é R$ 2.184. No caso dos homens, negros ganham em média R$ 1.751. Já os não negros recebem R$ 2.869.
População negra no Nordeste
Maranhão: 81,1%
Bahia: 80,2%
Piauí: 79%
Sergipe: 75,6%
Alagoas: 72,8%
Ceará: 72,3%
Paraíba: 66,5%
Pernambuco: 64,8%
Rio Grande do Norte: 63%
Dados nacionais
O percentual nacional de população negra é 56,1%. O Amapá é o estado com maior proporção, 82,1%. Santa Catarina tem a menor taxa, 22,1%.
A discrepância salarial entre negros e não negros não ocorre somente na Paraíba. Segundo o IBGE, mulheres negras ganham 38,4% menos que as não negras. Diferença entre os homens é de 40,2%.
Na noite deste domingo (19), o Fantástico da TV Globo deu mais detalhes sobre o esquema liderado pelo padre Egídio de Carvalho, que teria desviado R$ 140 milhões das contas do Hospital Padre Zé. Ele foi preso na semana passada.
As investigações levaram a 29 imóveis, com propriedade dele ou de terceiros, na Paraíba, em Pernambuco e em São Paulo. Um dos imóveis, uma cobertura com piscina em João Pessoa, está avaliado em R$ 2,4 milhões.
Entre objetos de arte, roupas de grife e objetos de decoração, os policiais encontraram garrafas de vinho avaliadas em mais de R$ 2 mil cada. Só em 2022, Padre Egídio teria gasto R$ 110 mil com a bebida.
“Ele tratava as contas bancárias tanto do Instituto de São José quanto da Ação Social Diocesano, como se fossem dele”, afirma o promotor de Justiça do Gaeco da Paraíba, Dennys Carneiro. O Instituto é o mantenedor do Hospital.
Padre Egídio dirigiu o instituto e o hospital de 2012 até setembro deste ano. Para os investigadores, a partir de 2013 ele liderou o esquema de desvios de recursos públicos, chamados pelo grupo de “Devoluções”. Padre Egídio ainda fez empréstimos em dois bancos em nome das instituições.
“O dinheiro transitava da forma como ele queria, para onde ele queria. Isso tudo aliado a uma completa e absoluta desorganização documental. O Instituto São José não tem quase nenhum documento patrimonial, de acervo”, completa o promotor.
Com o esquema, o padre teria conseguido multiplicar em aproximadamente dez vezes seus rendimentos mensais. Segundo a polícia, a manutenção do custo de vida do Padre superava R$ 140 mil por mês.
O Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC),da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), será o primeiro hospital a tratar um paciente com alfamanosidose pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Doença se caracteriza por uma deficiência da enzima lisossômica alfa-manosidase.
Diego dos Santos, de 32 anos, é um dos 23 pacientes diagnosticados com alfamanosidose no Brasil e será o primeiro do país a ter o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além de Diego, há outro paciente em tratamento na América Latina, mas em uma instituição particular no Sul do Brasil.
Diego teve o diagnóstico laboratorial da alfamanosidose em 2021, por meio do sequenciamento do gene MAN2B1 e pela dosagem da enzima alfa-manosidase, assim apresentando atualmente os sinais principais da doença. Desde criança, ele já apresentava atraso no desenvolvimento, na fala e evoluiu com desequilíbrio, aparecimento de surdez e miopia acentuada posteriormente..
O que é alfamanosidose?
A alfamanosidose, também é denominada de Mucopolissacaridose-like, pela semelhança com esse grupo de doença, é uma síndrome metabólica rara, de origem genética, hereditária, que se caracterizada pela ausência ou deficiência da enzima lisossômica alfa-manosidase, codificada pelo gene MAN2B1, responsável por levar ao acúmulo progressivo de metabólitos não degradados nas células de todos os órgãos e tecidos.
Um turista passou por um susto no início da tarde deste sábado (18), na praia do Poço, em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. Ele estava em um ‘banana boat’ quando teria se chocado com outra pessoa, batendo com a cabeça em seu tórax e caindo nas águas.
A informação foi detalhada pelo Corpo de Bombeiros, que foi acionado ao local para socorrer a vítima, que tem 36 anos. O homem – que estava consciente e orientado – foi conduzido por uma lancha até a margem para dar prosseguimento aos primeiros-socorros.
De acordo com os Bombeiros, a vítima foi encaminhada ao Hospital de Trauma de João Pessoa. Até o fechamento da matéria não havia mais detalhes sobre o estado de saúde do homem.
A jornalista Giuliana Morrone, conhecida por sua expertise em economia e política nacional e internacional, estará em João Pessoa nesta quarta-feira (22), para mediar um painel sobre “Perspectivas Econômicas para 2024 – Oportunidades para a Paraíba e para o Nordeste”.
O painel contará com as presenças do governador João Azevedo (PSB) e do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP).
Será a primeira oportunidade que empresários e o governador João Azevedo terão para avaliar os últimos dados do PIB publicados pelo IBGE que colocaram a Paraíba em destaque não só no Nordeste, mas no país.
O estado da Paraíba gerou um Produto Interno Bruto (PIB) de R$77,470 bilhões em 2021, após um incremento nominal de 7,178 bilhões, ou seja, de 10,2% em relação a 2020.Em relação ao PIB per capita, a Paraíba alcançou a marca de R$19.082 por habitante, em 2021, representando um aumento nominal de 9,7%, um incremento de 6,8 pontos percentuais de 2021 para 2021.
Giuliana Morrone, atualmente atua no tradicional jornal o Estado de São Paulo e na principal rádio de notícias do país, a CBN, terá a oportunidade de traduzir para o Brasil esse novo momento que nosso estado vive com uma economia em franca ascensão e uma qualidade de vida invejável.
“Temos hoje na Paraíba, uma das maiores operações de contact center do país, através da A e C Tecnologia que oferece serviços de SAC, Backoffice, cobrança, vendas e retenção para as maiores marcas da Faria Lima e isso só foi possível graças ao ambiente de negócios existente hoje na Paraíba”, disse Rodrigo Farias, um dos sócios do Nóbrega Farias Advogados Associados.
Sobre o evento
O evento acontecerá dia 22 de novembro, no espaço Luzzco, a partir das 18h30, em João Pessoa, e é promovido pelo escritório Nóbrega Farias Advogados Associados que está comemorando três décadas de atuação na Paraíba e no Brasil com um olhar voltado para o Nordeste brasileiro que vem crescendo e se desenvolvendo bem mais que a média de outras regiões do país.
A Polícia Civil da Paraíba instaurou mais de 3,6 mil inquéritos para investigar casos de violência contra mulher entre os meses de janeiro e outubro de 2023. Dados divulgados pelo setor de estatística da instituição revelam que 4.267 medidas protetivas foram concedidas no mesmo período. Isso representa uma média mensal de 426 mulheres assistidas por programas de proteção.
De acordo com o levantamento em outubro deste ano houve um aumento de 31% nos casos de violência contra mulheres quando comparados com os casos registrados em setembro. O número de medidas protetivas concedidas também cresceu, saltando de 434 para 506. Veja dados abaixo:
Violência contra mulheres cresceu em outubro (Foto: Reprodução/Polícia Civil)
Os números, apesar de alarmantes, estão longe de refletir o cenário real da violência de gênero. Muitas mulheres ainda sofrem caladas, seja por medo ou esperança de que o parceiro mude de comportamento. E as agressões não são apenas físicas. A Lei Maria da Penha prevê outros quatro tipos de violência: psicológica, moral, sexual e patrimonial.
A violência contra a mulher pode se manifestar em diferentes aspectos e ambientes.Nos últimos meses, a Paraíba registrou vários casos de agressão física em locais públicos ou de uso compartilhado, como elevadores e corredores de condomínios residenciais. Imagens captadas por circuitos de segurança expõem não apenas a covardia, mas a falta de pudor dos agressores. Possivelmente confiantes na impunidade, esses homens esbarraram na Lei Estadual 11.657/2020, que obriga condomínios e conjuntos habitacionais a denunciar casos de violência contra a mulher.
A coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Sileide Azevêdo, avalia que a legislação ajuda a sociedade a compreender que todo mundo é responsável pelo enfrentamento à violência contra a mulher.
“A violência contra a mulher é intensa e antiga, em ambiente privado ou público. Temos que levar em conta a expansão do monitoramento eletrônico por meio de câmeras de segurança em estabelecimentos residenciais, comerciais e vias públicas, o que também possibilita a maior visibilidade de agressões contra a mulher. Então, não podemos afirmar que os casos em locais públicos aumentaram, mas certamente mais casos ocorridos em locais públicos estão sendo denunciados”, diz.
A delegada pede que a população não se omita ao presenciar ou tomar conhecimento de uma violência de gênero. “Ao fazer uma denúncia, você pode estar salvando uma vida”, destaca.
Sileide Azevêdo alerta, porém, que é preciso ter cuidado na hora de denunciar uma agressão. “É fundamental que essas imagens cheguem à polícia para que sejam tomadas as providências legais, mas temos que ter um cuidado especial para preservar a mulher, evitando a revitimização e exposição de sua imagem em um momento tão delicado”, orienta.
Rede de proteção
Durante o atendimento à mulher, a autoridade policial explica sobre a possibilidade de solicitar medidas protetivas de urgência ou acolhimento na Casa Abrigo, local sigiloso destinado a receber mulheres em risco iminente de morte. Os filhos delas também são recebidos no abrigo.
A Paraíba dispõe também do Programa SOS Mulher Protegida, que fornece às vítimas um celular interligado com o Centro Integrado de Comando e Controle. O sistema funciona com monitoramento através de GPS, através do qual a Polícia Militar consegue identificar o local exato onde a vítima encontra-se e dirige-se imediatamente até ela, resgatando-a da situação de violência.
Há, ainda, a Patrulha Maria da Penha, serviço de monitoramento de vítimas com Medidas Protetivas, por meio de rondas 24 horas.
“Ao ser atendida em uma Delegacia Especializada, a vítima, de acordo com suas necessidades, é encaminhada para serviços de proteção, recebe atendimento psicológico e é inserida em programas sociais de habitação e emprego”, explica a coordenadora das unidades, Sileide Azevêdo.
Mas e quando o Estado falha?
No dia 11 de setembro, o médico João Paulo Souto Casado passou a ser investigado por agressões cometidas em abril de 2022 contra a ex-companheira dele, dentro do elevador de um condomínio residencial em João Pessoa. Na época, ele era diretor técnico do Complexo Hospitalar de Mangabeira, o Trauminha. Câmeras de segurança flagraram os atos de violência e a administração do prédio acionou a polícia 18 dias após o crime. A vítima foi intimada a depor, mas não teve coragem de levar a denúncia adiante. Contrariando o que manda a Lei Maria da Penha, que exclui a necessidade de representação da mulher, as investigações contra o médico não continuaram. O caso só foi retomado um ano e cinco meses depois, quando o site Paraíba Feminina divulgou as imagens do crime. A delegada que optou por não abrir inquérito foi afastada do cargo.
Outro caso famoso é o de Johannes Dudeck. Condenado a 32 anos de reclusão pelo estupro e assassinato da estudante de Medicina Mariana Thomaz, ele já respondia judicialmente a três acusações enquadradas na Lei Maria da Penha. Os processos envolviam três vítimas diferentes. Recentemente, veio à tona um vídeo de Johannes Dudeck armado e ameaçando pessoas em uma clínica. Mariana Thomaz e Johannes Dudeck se conheceram cerca de um mês antes do crime. Ela não sabia do histórico violento do homem com o qual estava se relacionando.
Para evitar que novas mulheres sejam vítimas de homens já ‘fichados’, foi criada a Lei Mariana Thomaz, que facilita o acesso a antecedentes criminais de outra pessoa. A norma estabelece que instituições estaduais direcionadas à assistência e acompanhamento às mulheres devem promover a divulgação dos sites e demais locais de consulta sobre os antecedentes criminais de terceiros. A legislação ainda fomenta campanhas e ações diversas, com o intuito de alertar e incentivar condutas de segurança entre as mulheres.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para quatro municípios do estado da Paraíba. Confira a lista completa ao fim da matéria.
De acordo com o órgão do Ministério da Economia, o impedimento de repasse dos recursos se deu por conta de bloqueio no SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). As cidades que estão na lista só voltam a receber os recursos depois de resolver as pendências.
Municípios com repasse do FPM bloqueado:
Alagoinha
Lucena
Pilar
Seridó
Ainda segundo informações do Ministério da Economia, o bloqueio já é válido para os pagamentos do FPM desta segunda-feira (20), referente ao segundo decêndio de novembro.
Sendo assim, considerando o valor da última parcela do Fundo de Participação Municipal, Alagoinha deixa de receber R$ 225.563,18, enquanto que Lucena deixa de arrecadar R$ 180.450,81; Pilar, por sua vez, também não terá acesso ao crédito de R$ 180.450,81 e, por fim, Seridó também não recebe a parcela de R$ 496.239,18.
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