Paraíba

Senado aprova texto da Reforma Tributária; Veja como votaram os paraibanos

Por 53 votos a 24, Senado aprova reforma tributária | Política | Valor  EconômicoFoto: Reprodução

O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (8), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o regime tributário no Brasil. Todos os senadores da Paraíba – Daniella Ribeiro (PSD), Efraim Filho (UB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB) – votaram favoráveis ao texto.

A PEC transforma cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS).

Cada novo tributo terá um período de transição. A CBS (federal) e o IBS (estadual e municipal), que tributam o consumo, são formas de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que incide apenas nas etapas do comércio que geram novo valor ao produto ou serviço e assim evita cobranças sobre impostos já pagos.

A matéria agora retorna à Câmara dos Deputados para avaliação das modificações feitas pelos senadores.

BG/Mais PB

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Paraíba

Novo bispo auxiliar da Arquidiocese da Paraíba é nomeado pelo Papa Francisco

Papa Francisco institui o Ministério de Catequista | Arquidiocese de Juiz  de ForaFoto: Reprodução

O Papa Francisco nomeou nesta quarta-feira (8) um bispo auxiliar a pedido do arcebispo da Paraíba, dom Manoel Delson Pedreira da Cruz

Trata-se do padre Alcivan Tadeus Gomes de Araújo, do clero da diocese de Caicó (RN), como bispo titular de “Fata” e auxiliar da arquidiocese da Paraíba.

A nomeação acontece em meio à investigação sobre a suspeita de desvios no Hospital Padre Zé e na Ação Social Arquidiocesana.

Padre Alcivan tem 51 anos e atualmente é pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Jardim do Seridó (RN).

Com informações do MaisPB

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Paraíba

Paraíba tem 25,6 mil estudantes devendo mais de R$ 1,1 bilhão ao FIES; veja como renegociar

Imagem ilustrativa (Foto: Reprodução)

 

A Paraíba tem 25.685 pessoas endividadas, com pagamento em atraso há mais de 90 dias, com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) do Governo Federal. Em valores, a dívida total chegou a R$ 1,1 bilhão, de acordo com dados da assessoria de comunicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Veja abaixo como resolver a situação.

Embora o número de endividados pareça alto, a Paraíba é apenas o 16º estado com mais estudantes inadimplentes com o FIES. O estado com mais inadimplentes é São Paulo, com 294.061; seguido de Minas Gerais, com 127.741; e da Bahia, com 108.116.

Estudantes que tenham celebrado contrato com o FIES até 2017 e que estavam inadimplentes, em fase de amortização, até o dia 30 de junho deste ano podem renegociar a dívida, com descontos de até 99% do valor consolidado da dívida e de 100% dos juros e multas por atraso

A renegociação é feita dentro do programa ‘Desenrola da Educação’. Para ser atendido, o interessado deve procurar a Caixa Econômica ou o Banco do Brasil, dependendo da instituição que possui contrato no FIES, e informar que quer fazer a renegociação da dívida.

Na Caixa, como verificado pelo ClickPB, os inadimplentes podem negociar a dívida de maneira 100% online, pelo aplicativo FIES Caixa ou no site sifesweb.caixa.gov.br.

Confira abaixo quais são os critérios e que tipo de renegociação os inadimplentes beneficiados pelo programa vão poder fazer:

1. Para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias, em 30 de junho deste ano: 

  • desconto de 100% sobre encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento) e de 12% sobre o valor financiado pendente, para pagamento à vista;
  • parcelamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas, com desconto de 100% dos encargos, mantidas as demais condições do contrato (ou seja, ficam mantidas as condições de garantia e eventuais taxas de juros do contrato).

2. Para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, em 30 de junho deste ano, cujos financiados estejam cadastrados no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021: 

  • desconto de 92% sobre o valor total da dívida (valor financiado pendente + juros e multas por atraso no pagamento + juros do contrato), para pagamento total do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.

3. Para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, em 30 de junho deste ano, cujos financiados estejam cadastrados no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 e a data da última prestação prevista em contrato esteja em atraso superior há 5 anos: 

  • desconto de 99% sobre o valor total da dívida (valor financiado pendente + juros e multas por atraso no pagamento + juros do contrato), para pagamento total do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.

4. Para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de trezentos e sessenta dias, em 30 de junho deste ano, que não se enquadrem nas hipóteses 2 e 3 acima: 

  • desconto de 77% sobre o valor total da dívida (valor financiado pendente + juros e multas por atraso no pagamento + juros do contrato), para pagamento total do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.

5. Para contratos com o pagamento em dia (adimplentes) na data da renegociação: 

  • desconto de 12% sobre o valor total da dívida, para pagamento à vista do saldo devedor.

Em caso de dúvidas, os interessados em participar do programa de renegociação devem entrar em contato com o Banco do Brasil e com a Caixa nos seguintes canais:

Bando do Brasil

  • WhatsApp – (61) 4004-0001
  • Central de atendimento capitais e regiões metropolitanas – 4004-0001
  • Demais localidades – 0800 729 0001

Caixa

  • Alô Caixa capitais e regiões metropolitanas – 4004-0104
  • Alô Caixa demais regiões – 0800 104 0104

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Paraíba

COPIOU E COLOU: Prefeitura de João Pessoa teria plagiado ‘Plano Diretor’ que já custou quase R$ 3 milhões

Foto: Rperodução

O Fórum Plano Diretor Participativo de João Pessoa identificou um plágio de 72% no Plano Diretor da capital, que foi apresentado pela Prefeitura de João Pessoa na Câmara Municipal e já custou quase R$ 3 milhões aos cofres públicos.

De acordo com a plataforma iThenticate, foi identificado que o material é praticamente uma cópia de outros documentos de leis específicas de Brasília e do Paraná. 

“O consórcio contratado pela gestão municipal para elaborar o material tem uma empresa sediada em Brasília e outra no Paraná. Boa parte dos documentos plagiados são de leis e documentos desses estados”, denunciaram.

O grupo ainda destaca que o documento específico deveria ter sido construído com base nas necessidades específicas da capital paraibana. “Isso só comprova que o plano para o futuro da nossa cidade não foi pensado a partir das necessidades espaciais e sociais dela. Isso já estava claro para as entidades que compõem este Fórum, na falta de aderência com políticas sociais”, acrescentou.

Veja o quanto já foi gasto:

Imagem

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Paraíba

Boqueirão e Mãe D’Água escolhem novo vereadores no próximo domingo

foto: Divulgação

Os eleitores dos municípios de Boqueirão, na região de Campina Grande, e de Mãe D’Água, no entorno de Patos, vão às urnas neste domingo (12) para escolher novos vereadores. Os ocupantes das duas câmaras perderam os mandatos por decisão da Justiça Eleitoral por fraude à cota de gênero.

Em Boqueirão, foram cassados oito dos 11 vereadores: Josinaldo Porto (PSD), Teta (PSD), Fábio Rodrigues (PSD), Lito Durval (PSD), Paulo César (PSD), Mikael Leal (PP), Tácio (PP) e Luciano LGA (PP). Como a maioria foi afetada, a decisão foi por fazer nova eleição.

No caso de Mãe D’Água, oito vereadores do Republicanos foram cassados, o que anulou mais da metade dos votos válidos e forçou igualmente uma nova eleição. A cassação atingiu os vereadores Cledilson Cordeiro de Souza, Andrew Wilker Lucena Oliveira, Valdemi Ferreira Campos, Kildemi Monteiro Gomes da Silva, Luis Nunes da Silva e Evandro Lucena Soares.

Parlamento PB

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Paraíba

Nilvan Ferreira é lançado como pré-candidato a prefeito de João Pessoa

Foto: Divulgação

O comunicador Nilvan Ferreira (PL) foi lançado na manhã desta segunda-feira (6) como pré-candidato a prefeito de João Pessoa nas eleições do próximo ano. O anúncio foi feito pelos deputados Cabo Gilberto Silva e Wallber Virgolino, durante um evento no auditório da Associação dos Plantadores de Cana, na capital paraibana.

No entanto, ainda não se sabe por qual partido Nilvan disputará o pleito. Em junho deste ano, o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga foi confirmado pelo PL na disputa pela prefeitura da capital. A confirmação aconteceu durante a filiação do médico ao partido. O evento contou com a participação do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente estadual da legenda, o deputado federal Wellington Roberto.

Carreia política

Nilvan disputou a prefeitura de João Pessoa, pela primeira vez, em 2020. Ele chegou ao segundo turno, mas acabou sendo derrotado pelo prefeito, Cícero Lucena. Já em 2022, Nilvan disputou o governo do Estado e foi o mais votado no 1º turno na capital.

BG com informações do Portal Correio

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Paraíba

Pôr do sol no Jacaré e Jurandy do Sax são tema de questão do Enem

O pôr do sol do Jacaré, no município de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa, foi tema de uma questão da prova de Linguagens do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicado nesse domingo (5).

Pôr do Sol Do Jacaré e o Bolero de Ravel - João Pessoa - Gean Marques |  GoPasseios

O sol começa a descer por trás da vegetação da Ilha da Restinga, na outra margem do Rio Paraíba, colorindo o céu de amarelo, laranja e lilás. Então se ouvem as primeiras do Bolero, do compositor francês Maurice Ravel, executadas pelo saxofonista Jurandy. É assim o pôr do sol na praia do Jacaré, em Cabedelo. Depois do Bolero, Jurandy toca Asa Branca, de Luiz Gonzaga, e Meu Sublime Torrão, de Genival Macedo, espécie de hino não oficial da Paraíba.

A interpretação musical de Jurandy do Sax, codinome de José Jurandy Félix,a presenta um repertório caracterizado pela

a – inter-relação de referências estéticos aparentemente distanciados.

b – valorização de músicas que revelam mensagens de serenidade

c – consagração do repertório erudito como cultura dominante

d – iniciativa de estímulo à vocação turistica da cidade

e – divisão hierárquica entre gêneros e estilos musicais

A resposta correta é a letra A.

Na Paraíba, 124.519 pessoas se inscrevem para fazer o Enem, conforme o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Mais PB

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Paraíba tem 26,7% de faltosos no primero dia do Enem 2023

Estudantes aguardam abertura dos portões para a prova do EnemFoto: R7

O primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 teve abstenção de 28,1%  dos inscritos. Isso representa que cerca de um em cada quatro estudantes não compareceram ao local de prova. Em 2022 a taxa de ausência foi de 28,3%.

Na Paraíba, dos mais de 124 mil inscritos, 26,7% não compareceram aos locais de prova.

Abstenção por estado - Enem 2023

Neste domingo (5), havia mais de 3,9 milhões de inscritos para fazer a primeira etapa da prova do Enem. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a marca é 13,1% maior que o número de inscrições de 2022.

Neste ano, 4.293 eatudantes foram eliminados por portarem materiais proibidos durante a prova, saírem antes do horário permitido (15h30), utilizarem impressos ou não atenderem às orientações dos fiscais. 
Com informações do R7

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Paraíba

Polícia Federal prende foragido da Justiça durante aplicação do Enem em Campina Grande

A Polícia Federal prendeu um candidato no primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (5), após concluir a primeira etapa do exame em Campina Grande.

Segundo a Polícia Federal, o homem estava com um mandado de prisão em aberto por descumprimento de pensão alimentícia

A corporação esperou que o estudante terminasse a prova e logo em seguida deu cumprimento ao mandado.

MaisPB

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Governo da Paraíba aumenta limite no valor de compra de veículo para Pessoa com Deficiência

O governador da Paraíba, João Azevêdo, vai elevar o limite do valor de compra do veículo para Pessoa com Deficiência (PcD) até R$ 120 mil. A partir de 1º janeiro de 2024, as pessoas beneficiadas com a isenção do ICMS poderão adquirir veículos novos que não ultrapassem o valor de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante, incluídos os tributos incidentes, de R$ 120 mil.

O governador já publicou decreto no Diário Oficial do Estado alterando o limite de compra de veículo para quem tem direito a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor do veículo vai subir de R$ 100 para R$ 120 mil. Por lei, no Estado da Paraíba, tem direito ao novo valor: pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de down e autistas.

EXPLICAÇÃO DA MEDIDA – O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, explicou como vai funcionar a alteração do novo valor.

“Mostrando sensibilidade, o governador João Azevêdo determinou que a Paraíba apoiasse esse aumento no valor da compra do veículo na última reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz), pois os preços dos veículos subiram acima da média nos últimos anos. Nesse sentido, com apoio da Paraíba, por meio da Sefaz-PB, conseguimos elevar o valor do carro para até R$ 120 mil. Portanto, os cidadãos paraibanos, que estão dentro das categorias de isentos, poderão comprar o veículo com esse novo valor, sendo que a isenção será de R$ 70 mil. Ou seja, o cidadão que é PcD ou tem familiar que tem autismo ou down passa a ter direito a comprar um veículo no valor de até R$ 120 mil, dos quais R$ 70 mil serão isentos de ICMS”, detalhou Marialvo, acrescentando que a medida vai permitir que um maior número de pessoas tenha acesso a veículos adaptados às suas necessidades de deslocamento.

PROMOVER QUALIDADE DE VIDA – “Essa isenção alcança não apenas pessoas com deficiência no Estado da Paraíba, mas também os pais com filhos autistas ou com síndrome de down que têm também direito à compra com isenção. A intenção é garantir que todas as PCDs tenham acesso a veículos que atendam às suas necessidades de mobilidade, promovendo assim a inclusão e a qualidade de vida. Continuaremos trabalhando no Governo da Paraíba para encontrar soluções que sejam justas e também sensíveis à sociedade paraibana”, frisou o secretário Marialvo.

Blog do BG PB

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