Category: Paraíba

Os servidores públicos de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba, vão ter 19 dias de folga entre o Natal e a segunda semana de janeiro. A medida foi decretada pelo prefeito Cristiano Ferreira e publicada no Diário Oficial dos Municípios nessa segunda-feira (18).

De acordo com a Portaria, a “folga” terá início no dia 26 de dezembro, o primeiro dia útil depois do Natal, e termina em 12 de janeiro, segunda sexta-feira do mês de janeiro. A medida, segundo a portaria, leva em consideração a redução no fluxo de atendimento nas repartições públicas.

No período da folga, os serviços considerados essenciais devem continuar funcionando, a exemplo de limpeza urbana e vigilância municipal a cargo da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, de saúde promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde e de assistência social ofertados pela Secretaria de Desenvolvimento Humano.

Em caso de necessidade, o chefe direto poderá convocar o servidor. “Após o término do recesso de que trata o presente Decreto, deverá o servidor se apresentar no local de desempenho de suas atividades sem a necessidade de prévia notificação, sob pena de aplicação das penalidades descritas no Estatuto dos Servidores do Município de Caaporã/PB”, escreve o decreto.

MaisPB

Foto: Reprodução

Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou, nesta terça-feira (19) o alerta amarelo de chuvas intensas para todos os municípios da Paraíba. O aviso vale até as 10h desta quarta-feira (20).

A previsão é de chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora e 50 milímetros por dia e também de ventos intensos entre 40 e 60 quilômetros por hora. Há baixo risco de queda de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, o Inmet orienta que a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Deve se evitar também usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Para mais informações basta entrar em contato com a Defesa Civil pelo telefone 199 e o Corpo de Bombeiros, no 193.

Blog do BG PB

O empresário Ruan Ferreira de Oliveira, conhecido como Ruan Macário, foi condenado a 14 anos e 4 meses de prisão, em regime fechado, pela morte do motoboy Kelton Marques de Oliveira, em setembro de 2021.

O julgamento terminou por volta de 21h desta segunda-feira (18), em João Pessoa.

Ruan Ferreira de Oliveira foi pronunciado por homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.

O júri teve início por volta das 10h e terminou na noite desta segunda-feira (18), após 11 horas de julgamento.

A mãe de Ruan Macário participou do julgamento como declarante e pediu perdão à família de Kelton. Já quando prestou depoimento, Ruan também pediu desculpas afirmou que se arrependeu do que fez, além de dizer que não tinha intenção de matar o motoboy.

Entenda o caso

Ruan é julgado pela morte do motoboy Kelton Marques, no dia 11 de setembro de 2021, no cruzamento das avenidas Flávio Ribeiro Coutinho (Retão de Manaíra) e Miriam Barreto Rabêlo, em João Pessoa. Ele foi atingido por um carro em alta velocidade, conduzido pelo empresário.

O acusado será julgado por homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. No entanto, argumentando sobre a distância do local do julgamento e também o risco pela integridade do réu, a defesa pediu para que Ruan participasse do júri através de videoconferência, e a Justiça autorizou.

Portal Correio

Foto: Divulgação

Na próxima quinta-feira (21), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) deve analisar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). O documento estima em mais de R$ 4 bilhões a receita total do município para o próximo ano.

De acordo com o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), vereador Damásio Franca (PP), o parecer da LOA 2024 será apresentado na próxima quarta-feira (20).

Segundo mensagem o projeto enviado pela prefeitura, o valor representa um acréscimo de 13.43% em relação ao orçamento previsto para 2023. Entre as áreas do que deverão receber mais investimentos, conforme a LOA 2024, estão: Saúde, com R$ 1.020.444.001,00; Educação e Cultura, com R$ 1.082.526.289,00; Administração, com R$ 497.153.436,00; e Infraestrutura, com R$ 292.500.000,00.

Sobre a LOA

A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro subsequente. A matéria é de iniciativa do Executivo Municipal e encaminhada para apreciação e acréscimos pelo Legislativo, que devolve o texto com as emendas sugeridas.

O orçamento anual compreende a estimativa de receitas e despesas para órgãos da Administração Direta e Indireta, empresas em que o Município detenha a maioria do capital social, com direito a voto, e a seguridade social, abrangendo todas as entidades e os órgãos a ela vinculadas.

Blog do BG PB

Foto: Reprodução

Está previsto para esta segunda-feira (18), às 9h, o julgamento de Ruan Ferreira Oliveira, conhecido como Ruan Macário, em João Pessoa. No entanto, uma decisão determina que ele permaneça em Catolé do Rocha e participe do júri no fórum da comarca, de forma híbrida.

Devido há dois adiamentos do júri, a Justiça determinou que caso aconteça qualquer problema de ordem técnica que impeça a realização da Sessão de Julgamento, no local onde o réu encontra-se, o mesmo será transferido para um dos presídios da Capital, onde aguardará seu julgamento.

Entenda o caso

Ruan será julgado pela morte do motoboy Kelton Marques, no dia 11 de setembro de 2021, no cruzamento das avenidas Flávio Ribeiro Coutinho (Retão de Manaíra) e Miriam Barreto Rabêlo, em João Pessoa. Ele foi atingido por um carro em alta velocidade, conduzido pelo empresário.

O acusado será julgado por homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. No entanto, argumentando sobre a distância do local do julgamento e também o risco pela integridade do réu, a defesa pediu para que Ruan participasse do júri através de videoconferência, e a Justiça autorizou.

Com informações do Portal Correio

A Polícia Civil da Paraíba, vem intensificando a repressão qualificada contra autores dos mais diversos delitos, em especial os crimes contra as mulheres.

Somente esta semana, as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) prenderam cinco homens e apreenderam um adolescente, acusados de violência física e sexual, além de descumprirem as medidas protetivas de urgências concedidas às vítimas.

A prisão mais recente aconteceu nessa sexta-feira, 15 de dezembro, em Campina Grande. Equipes policiais das duas Delegacias da Mulher na cidade – DEAM/Leste e DEAM/Oeste – prenderam um homem que havia descumprido as normas da Medida Protetiva de Urgência concedida à sua ex-companheira. Ele está recolhido, aguardando audiência de custódia.

Guarabira

Na quarta-feira, dia 13, a DEAM de Guarabira deflagrou a Operação Obediência e prendeu – cumprindo mandados de prisão – mais dois homens investigados por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência.

As duas prisões preventivas foram solicitadas pela autoridade policial daquela delegacia especializada após as vítimas relatarem sofrer diversas perseguições e mensagens por parte do agressor, mesmo depois de eles serem cientificados dessas proibições.

Cabedelo

Também na quarta-feira, 13, a DEAM de Cabedelo lavrou Auto de Prisão em Flagrante em desfavor de um homem de 35 anos, pela prática dos crimes de ameaça, injúria e perseguição no contexto de violência doméstica contra a ex-companheira.

Bayeux

Ainda na quarta-feira, 13, policiais da DEAM de Bayeux apreenderam em flagrante um adolescente que agrediu sua companheira com um facão. A apreensão teve o apoio da Polícia Militar e, no momento da abordagem, o adolescente encontrava-se com a arma utilizada para cometer o delito.

João Pessoa

Em João Pessoa, equipes da DEAM/Sul prenderam um homem de 53 anos de idade, no bairro de Gramame, investigado por crime de estupro. O mandado de prisão foi expedido pela justiça do Pará. A prisão aconteceu na segunda-feira, 11.

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Blog do BG PB com PBJá

Imagem: Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) indicou, nesta sexta-feira (15), previsão de chuva em praticamente toda a Região Nordeste do Brasil a partir da próxima terça-feira (19) até, pelo menos, sexta-feira (22).

“A circulação atmosférica em vários níveis, combinada com a presença de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) e um Sistema Frontal (SF) no Oceano Atlântico, no sul da Bahia, vai favorecer a formação de áreas de instabilidade e a ocorrência de chuva intensa, especialmente no sul e centro-sul da Bahia, centro e sul do Maranhão e no Piauí. Além destes sistemas, também vale destacar a influência da variabilidade intrasazonal (Oscilação de Madden-Jullian, OMJ), que favorece o aumento da umidade, nebulosidade e chuva no Nordeste”, disse o Inmet no comunicado.

As chuvas devem atingir o sul da Bahia e depois avançar para o interior do Nordeste, afetando quase toda a região, com volume mais intenso na madrugada, a partir da próxima terça-feira (19). O período mais chuvoso deve se prolongar até sexta. Em locais pontuais, a chuva pode superar 100 milímetros (mm) em 24h, principalmente no litoral sul da Bahia.

Em razão das novas atualizações dos diversos modelos numéricos de previsão do tempo, é necessário o acompanhamento diário dos avisos meteorológicos especiais, recomenda o Inmet.

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