Category: Paraíba

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta de perigo potencial de vendaval para todas as cidades da Paraíba. O aviso é válido até às 15h da próxima segunda-feira (22), com ventos previstos entre 40 km/h e 60 km/h.

Apesar que o risco de queda de galhos de árvores seja considerado moderado, a população deve tomar precauções. Segue abaixo recomendações:

• Não se abrigar debaixo de árvores devido ao leve risco de queda de galhos e descargas elétricas.
• Não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Para mais informações e orientações, a Defesa Civil pode ser contatada pelo telefone 199 e o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.

Blog do BG PB

Veja tabela completa:

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Blog do BG PB com Fonte83

O total de casos de violência doméstica registrado na Paraíba cresceu 19,1% entre os anos de 2022 e 2023, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, divulgado nesta quinta-feira (18).

A variação é a 4ª maior registrada entre os estados brasileiros, menor apenas que a de Alagoas (19,2%), Paraná (34,4%) e Acre (35,3%).

Maiores variações registradas – Brasil

Mulheres denunciaram mais

Ainda de acordo com o Anuário, o número de chamadas para casos de violência doméstica, feitas para o número 190, cresceu 30,7% no mesmo período – em 2022, foram 8.556, enquanto no ano passado, foram 11.180.

Crescimento de casos de ameaça lidera ranking

Já em relação aos casos de ameaças a vítimas mulheres, a Paraíba registrou a maior variação entre 2022 e 2023, com 61,6% – somente no ano passado, foram registradas 7.622 denúncias às autoridades policiais.

Medidas protetivas

O Anuário de Segurança Pública também traz os números de medidas protetivas concedidas pela Justiça.

Na Paraíba, foram 8.736 medidas deste tipo concedidas em 2023 – em relação ao ano anterior, quando foram registradas 6.781 medidas protetivas, houve crescimento de 28,8%.

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Blog do BG PB com Portal Correio

O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, nesta quarta-feira (17) alguns dados relacionados aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na capital.

Atualmente, João Pessoa conta com 84 jovens cumprindo medida de internação e seis em regime de semiliberdade, totalizando 90. Além disso, 61 adolescentes estão em prestação de serviços à comunidade e 174 em liberdade assistida. No total, são 325 adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

De acordo com os dados divulgados, 72,3% dos jovens e adolescentes em conflito com a Lei não estão internos nas Fundações de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundacs).

Isso significa que do total de jovens que cumprem essas medidas, apenas 25,8% estão internos. 1,8% estão em semiliberdade, ou seja, passam um tempo internos e um tempo em liberdade. Os que prestam algum serviço à comunidade como medida socioeducativa representam 18,7%. Já 53,5% estão em liberdade assistida, que é quando o adolescente não perde sua liberdade e é acompanhado por uma assistente social.

Estatuto da Criança e do Adolescente

Segundo o TJPB, as medidas socioeducativas, previstas no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são aplicadas aos adolescentes quando verificada a prática de ato infracional. A Justiça estadual acompanha de perto o cumprimento dessas medidas. A cada dois meses, o judiciário fiscaliza as instituições de cumprimento de medidas em meio fechado e, semestralmente, as do meio aberto.

De acordo com a legislação, as medidas socioeducativas podem ser cumpridas em meio aberto (advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida) ou em meio privativo de liberdade (semiliberdade e internação).

Apesar de não serem consideradas penas e terem caráter predominantemente pedagógico, as medidas socioeducativas obrigam o adolescente infrator ao seu cumprimento, sujeitando-o às sanções previstas no ECA.

“Adolescente não fica impune”

A juíza titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, Antonieta Lúcia Maroja, ressaltou que as medidas socioeducativas são a resposta do Estado ao adolescente em consequência do cometimento de ato infracional, ou seja, ato tipificado como crime ou contravenção penal.

“Ao contrário do que se diz, o adolescente não fica impune; ele é responsabilizado em sistema adequado à fase de desenvolvimento em que se encontra”, comentou a magistrada.

Antonieta Maroja explicou que apenas adolescentes e jovens entre 12 anos completos e 21 anos incompletos podem receber medidas socioeducativas, desde que tenham cometido o ato infracional até a véspera do aniversário de 18 anos.

“Criança de até 11 anos não recebe medida socioeducativa, só pode receber medida protetiva. Maior de 18 anos é responsabilizado no sistema penal. Apenas juízes da Infância e Juventude podem aplicar medidas socioeducativas, respeitado o devido processo legal”, observou a juíza.

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Blog do BG PB

Incêndio atingiu loja de estofado, em João Pessoa (Foto: Marcelo Gomes/MaisPB)

Um incêndio atingiu uma loja de estofados localizada no bairro de Manaíra, em João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (17). Ao Portal MaisPB, o Corpo de Bombeiros informou que não há registro de feridos.

Equipes da corporação foram acionadas para controlar as chamas. Viaturas da Polícia Militar e de resgate também se deslocaram até o local para atender a ocorrência.

Devido às chamas, uma nuvens de fumaça tomou conta da região, até as imediações do Retão de Manaíra.

Ainda não se sabe o que teria sido a causa do fogo.

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Blog do BG PB com MaisPB

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (17), uma operação com o objetivo de investigar o tráfico de drogas na cidade de Cajazeiras, na Paraíba. A ação cumpriu dois mandados de busca e apreensão emitidos pela 2ª Vara Mista de Patos.

As diligências têm origem na prisão em flagrante de um suspeito em janeiro de 2023, na cidade de Patos, durante o transporte de aproximadamente 10 quilos de cocaína com destino a João Pessoa.

Com base nisso, foi instaurado inquérito policial que permitiu identificar um grupo de pessoas associadas para o cometimento do tráfico de drogas na cidade de Cajazeiras.

A investigação prossegue com o objetivo de reunir provas sobre a autoria e a materialidade dos crimes praticados. Caso confirmadas, as pessoas investigadas serão responsabilizadas pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, cujas penas somadas podem alcançar até 25 anos de prisão.

Blog do BG PB

Na madrugada desta quarta-feira (17), um incêndio de grandes proporções atingiu um galpão localizado no bairro Portal do Sol, em João Pessoa. As chamas consumiram cinco ônibus de transporte público.

De acordo com um funcionário, o incêndio começou por volta das 3h da manhã. Ele percebeu um cheiro estranho e ao sair para verificar a causa, constatou que um dos ônibus estava em chamas. O funcionário tentou utilizar um extintor para conter o fogo, no entanto, as chamas se alastraram rapidamente, atingindo mais quatro veículos.

O Corpo de Bombeiros Militares foi acionado e conseguiu controlar o incêndio, evitando que se espalhasse para outras áreas. Agora, a Polícia Civil investigará as causas do incidente, com o auxílio de câmaras de segurança.

A perda total dos cinco veículos pode impactar as operações do transporte público na capital e na Grande João Pessoa, dependendo da disponibilidade de frota substituta pela empresa responsável. Até o momento, não houve pronunciamento oficial da empresa sobre o incidente.

BG com Portal Correio

 

Em 16 de julho de 1934, o Brasil vivenciava um ponto importante na sua trajetória jurídica ao instituir o quinto constitucional, um instrumento que reserva vagas nos tribunais judiciários para advogados e membros do Ministério Público. Agora, exatos 90 anos depois, ou seja, promulgada na Constituição Brasileira de 1934, este dispositivo continua a desempenhar um papel fundamental não apenas na democratização do acesso à magistratura, mas também na promoção de uma justiça mais inclusiva e alinhada com as necessidades da sociedade.

Na Paraíba, estamos às vésperas das eleições que determinarão os novos desembargadores através deste instrumento. Como advogado militante, sempre acreditei na importância de uma magistratura que combine profundo conhecimento jurídico, imparcialidade na aplicação da lei e sensibilidade às demandas sociais, sobretudo respeito às demandas advocatícias.

Neste contexto, as eleições de setembro na OAB-PB, representam uma oportunidade crucial para os advogados paraibanos participarem diretamente da composição do tribunal, escolhendo candidatos que personifiquem os mais altos padrões de competência e integridade.

A participação ativa dos advogados e juristas nesse processo não apenas fortalece nossa democracia, mas também assegura que a justiça continue a ser acessível, equitativa e verdadeiramente representativa para todos os cidadãos da Paraíba.

Para mim, um desembargador deve não apenas entender as complexidades legais, mas também estar profundamente comprometido com a ética profissional e a integridade do sistema judiciário. Este é o compromisso que assumo como pré-candidato ao quinto constitucional pelo Tribunal de Justiça da Paraíba: defender uma magistratura que não apenas interprete a lei, mas ouvir e ser democrático com as causas advocatícias compromisso fiel à justiça de nosso estado.

Francisco Fidelis

É bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Advogado militante há mais de 15 anos. Ocupou cargo no Tribunal de Justiça da Paraíba, na função de assessor da presidência do TJ-PB. Assumiu a presidência da Comissão de Justiça Cível da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), além de ter ocupado a função de Conselheiro Estadual da OAB/PB.

Destaca-se especialmente na defesa de mutuários de habitações populares, com mais de 1.400 processos conduzidos com sucesso em relação aos seguros habitacionais. Além disso, tem uma sólida atuação no Direito Eleitoral, defendendo diversas personalidades públicas em casos complexos de cargos eletivos, impugnações e inelegibilidade.

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