Paraíba

Cinco distribuidoras de combustíveis são autuadas por aumento abusivo de preços, em JP

Foto: Divulgação

O Procon de João Pessoa autuou cinco revendedoras de combustíveis, nesta terça-feira (30), por prática de aumento abusivo e injustificado no preço da gasolina. De acordo com o órgão, os estabelecimentos foram autuados após análises das notas fiscais colhidas durante fiscalizações em abril.

De acordo com o órgão, houve aumento de preço injustificado na gasolina tipo C, agravado ainda mais pelo fato de não ter tido reajuste oficial, à época, por parte da Petrobras, que regula os preços desse mercado. As empresas tem um prazo de 10 dias úteis para a entrega da defesa.

Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas e, até mesmo, da suspensão temporária dos serviços, dependendo da gravidade da infração.

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Paraíba

Todas as cidades da Paraíba entram em alerta de vendaval a partir desta quinta-feira

Inmet emite alerta de vendaval para toda as cidades da Paraíba (Foto: Divulgação)

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta de perigo potencial de vendaval para todas as cidades da Paraíba. O aviso é válido das 8h desta quarta-feira (31) até às 18h da sexta-feira (2), com ventos previstos entre 40 km/h e 60 km/h.

Apesar de o risco de queda de galhos de árvores ser considerado baixo, a população deve tomar precauções. Segue abaixo recomendações:

  • Não se abrigar debaixo de árvores devido ao leve risco de queda de galhos e descargas elétricas.
  • Não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Para mais informações e orientações, a Defesa Civil pode ser contatada pelo telefone 199 e o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.

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Paraíba

Operação mapeia imóveis do Centro Histórico de JP com riscos de desabamento e incêndio

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP), junto com o Corpo de Bombeiros e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), iniciou, nesta terça-feira (30), o mapeamento dos imóveis do Centro Histórico para identificar as construções que estão em risco de colapso.

A ação conta ainda com a participação do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB).

Nesta ação conjunta, realizada em etapas, a Defesa Civil, por sua vez, vai avaliar a estrutura dos imóveis e, quando necessário, interditar aqueles que oferecerem risco, e o Corpo de Bombeiros é o responsável por inspecionar as medidas de segurança contra incêndio, verificando, por exemplo, as instalações elétricas desses prédios.

Na primeira parte da ação, as equipes registram os primeiros imóveis, o nome da rua e número da edificação. Esses dados vão ser enviados para a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), que vai identificar e notificar os proprietários para que, posteriormente, permitam o acesso das equipes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Jailton Gomes, essa operação é de extrema importância para preservação do Centro Histórico de João Pessoa.

“Nesse primeiro momento, foram divididas três equipes, cada uma com representantes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e do Crea-PB, sendo iniciado o mapeamento dos imóveis que aparentemente apresentam algum risco, seja estrutural ou de incêndio, para posterior identificação dos proprietários e notificação para manutenções corretivas”, explicou.

“O objetivo desta operação é identificar as edificações que se encontram com risco de incêndio e risco estrutural para que, em um segundo momento, possamos fazer uma intervenção para prevenir acidentes nesses prédios”, afirmou o tenente-coronel Aragão, diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros.

Como acionar – A Defesa Civil funciona 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados e, em caso de necessidade, deve ser acionada pelo número 98831-6885 (WhatsApp), pelo telefone 199, que está em fase experimental, ou pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Play Store e AppStore.

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Paraíba

Mais de mil celulares foram bloqueados na Paraíba por risco de golpes

Na Paraíba 1089 celulares foram bloqueados através do programa Celular Seguro desde o seu lançamento. No país, mais de 2,1 milhões de pessoas já utilizam a plataforma e cerca de 66,5 mil alertas de bloqueios já foram realizados em todo o país.

O programa possibilita, em poucos cliques, o bloqueio das linhas, dispositivos e aplicativos digitais às vítimas de furto, roubo ou perda, reduzindo o risco de golpes.

Quando o usuário da ferramenta emite um alerta, além do bloqueio às contas dos bancos parceiros, as operadoras de telefonia bloqueiam os chips dos telefones roubados, furtados ou extraviados. O objetivo da medida é evitar que bandidos utilizem os chips para clonar o WhatsApp e redes sociais. Além disso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também efetua o bloqueio do aparelho, a partir do IMEI, que é a identificação de cada celular.

“Estamos em constante aprimoramento para que o Celular Seguro fique cada vez mais simples de usar, oferecendo mais segurança ao cidadão. Neste ano, lançamos uma nova versão da ferramenta, além de estarmos em fase final para incorporar uma iniciativa desenvolvida pelo governo do Piauí, com foco na recuperação dos aparelhos roubados. É um compromisso e uma prioridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública oferecer soluções tecnológicas, que fazem diferença na vida da sociedade”, destaca o secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto.

De acordo com Manoel Carlos, em 2024 foi criado o Comitê Gestor do Celular Seguro. Por meio dele, foram incorporados à equipe peritos criminais federais e foram realizadas reuniões com o Google, que escolheu o Brasil para o lançamento de funcionalidade anti-roubo de telefones móveis. “Acolhemos novos parceiros e todas as empresas de telefonia passaram a bloquear os chips dos aparelhos. São muitas ações já realizadas e outras ações que ainda estão por vir, como disponibilizar uma lista com os IMEIs, que são a identificação dos telefones, que tenham alguma restrição”, explicou o secretário-executivo do MJSP.

“A ferramenta surgiu quando a gente percebeu um aumento dos crimes de furto e roubo de celular, e isso gerava uma insegurança para o consumidor no mundo digital. É que derivam desses crimes uma série de ações dos criminosos no mundo digital, no uso de instituições bancárias que estavam no aparelho celular, no uso de comércio eletrônico por meio de aplicativos. A proposta do Celular Seguro é não só desestimular o mercado ilegal dos aparelhos furtados e roubados, mas, também, proteger as instituições e recursos financeiros, com alertas”, explicou o coordenador-geral de Planejamento, Inovação e Integração de Soluções para Segurança Pública do MJSP, José Rocha.

Segundo Rocha, o ministério atua na proteção do usuário como o elo central da ferramenta, já que recebe os alertas e dispara imediatamente para as instituições parceiras. “Cada parceiro tem o seu tempo. Alguns conseguem dar resposta em seis horas, outros em duas horas. Mas estamos estimulando para que eles melhorem o tempo de resposta”, pontuou.

ACESSO — O acesso ao Celular Seguro é feito com o mesmo login do site gov.br. O usuário pode acessar a ferramenta diretamente no navegador da internet pelo computador por meio do site https://celularseguro.mj.gov.br/ ou pelo aplicativo, disponíveis na Play Store (Android) e na App Store (iOS/iPhone).

“Uma vez que o alerta resulta num bloqueio daquele aparelho, digamos que o ladrão que roubou ou furtou não vai conseguir fazer a revenda do celular, e isso gera um desestímulo por esse crime. A ideia é que esse desestímulo resulte numa diminuição da prática do crime, já que não vai ter um retorno tão significativo financeiramente”, frisou Rocha.

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Paraíba

Reforma tributária pode ser causa do aumento de 40% na doação de imóveis na Paraíba

Reforma tributária pode ser causa do aumento de 40% na doação de imóveis na Paraíba — Foto: Krys Carneiro/G1

Tramitando no Senado, a reforma tributária é apontada como a principal causa de um aumento de 40% em doações de imóveis na Paraíba, segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB).

Segundo a pesquisa, foram feitas 1.197 escrituras públicas de doação em 2023, frente a 855 no ano anterior, número que deve ser ainda maior em 2024, em razão da possibilidade de aumento progressivo nos impostos sobre transmissão de bens imobiliários.

A doação de imóveis é um recurso legal para que os proprietários adiantem o testamento e passem as propriedades para os herdeiros ainda em vida, por exemplo. Hoje, há um imposto fixo de 4% sobre o valor da transação.

Segundo o texto aprovado, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide quando ocorre a transmissão de bens e direitos em decorrência de herança ou doação, passará a ter alíquota progressiva de acordo com o valor do patrimônio.

De acordo com o CNB, a nova regra afetará diretamente 10 estados brasileiros – AL, AP, AM, ES, MS, MG, PR, RN, RR e SP – que possuem alíquota fixa e deverão aprovar leis para se adequar à nova regulamentação federal. Na Paraíba, a alíquota é progressiva de 2%, 4%, 6% e 8%, por morte ou por doação.

No entanto, há propostas em tramitação no Congresso Nacional que visam elevar o imposto ao percentual de 16% a até 20%, o que também afetaria as demais 17 unidades da Federação, que já trabalham com o conceito da progressividade da tributação em relação ao tamanho do patrimônio a ser transmitido, quanto maior, maior a alíquota.

Outra mudança que impactará as transmissões prevê que o imposto deverá, obrigatoriamente, ser recolhido no local de residência do falecido, no caso de inventários, ou no local de residência do doador, no caso das doações em vida, impossibilitando o herdeiro de indicar o local de abertura do inventário na transmissão dos bens, ação que permitia a busca por Estados onde as taxas eram menores.

Como fazer uma doação de imóvel?

 

Para doar um imóvel, é necessário fazer a escritura de doação presencialmente, em qualquer Cartório de Notas do município, ou pela internet, acessando a plataforma e-Notariado. São requeridos os documentos pessoais dos envolvidos e também dos imóveis que serão doados.

Há ainda a possibilidade de doar uma propriedade com reserva de usufruto. Na prática, isso significa que o imóvel é transferido para o donatário, mas o doador continua tendo o direito de utilizar a propriedade pelo tempo acordado.

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Paraíba

Incêndio destrói casarão abandonado no Centro Histórico de João Pessoa

Um incêndio destruiu um casarão abandonado na noite desse domingo (28), no bairro Varadouro, em João Pessoa. Segundo informações preliminares, o local era frequentado por moradores de ruas e para consumo de drogas.

De acordo com testemunhas, o incêndio teria começado por volta das 19h. Moradores e comerciantes da região se mobilizaram para tentar conter as chamas. Em seguida, o Corpo de Bombeiros Militares foi acionado.

Até o momento, ainda não há informações sobre o que teria iniciado as chamas. Apesar do incêndio ter destruído parcialmente o casarão, não houve feridos. Uma perícia será realizada no local e o caso será investigado.

BG com Portal Correio

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Paraíba

Paraíba registra 11 feminicídios no primeiro semestre deste ano



					Paraíba contabiliza 11 feminicídios no primeiro semestre de 2024
Foto: Walter Paparazzo/g1

O primeiro semestre de 2024 já registrou 11 feminicídios na Paraíba e 20 homicídios contra mulheres. Os dados são da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social solicitadas via Lei de Acesso à Informação.

De acordo com os dados, sete mulheres foram assassinadas no mês de janeiro, sete no mês de fevereiro, duas em março, cinco em abril, seis em maio e quatro em junho.

As mulheres vítimas de feminicídio nos primeiro trimestre de 2024 foram assassinadas nas cidades de João Pessoa, Itapororoca, Paulista, Marizópolis, Bonito de Santa Fé, Cabedelo, Patos e São Vicente do Seridó.

Dois feminicídios por mês em 2023

Na Paraíba, em média duas mulheres foram mortas por mês em 2023 por sua condição de gênero. No ano passado, o número de feminicídios cresceu 30%. A Paraíba registrou 34 feminicídios, contra 26 em 2022, um aumento de nove casos em números absolutos.

A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Conforme a lei, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

O mês com o maior número de feminicídios em 2023 foi o de outubro, com 7 casos. Depois de outubro, o mês mais violento foi o de abril, com 6 feminicídios. Em 2022, esse mês também apareceu em destaque, com 7 casos.

Em alguns meses de 2023, nenhum caso foi registrado, como março e novembro.

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Paraíba

CLIMA SECO: Inmet divulga alerta de baixa umidade para 16 municípios na PB; saiba quais

baixa umidade

Alerta de baixa umidade afeta muitas cidades Foto: Reprodução

O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) publicou um aviso iniciando hoje (27) às 11h, válido até amanhã (28) alertando para perigo potencial causado pela baixa umidade. O alerta atinge boa parte do território nacional, incluindo 16 cidades da Paraíba.

Segundo o alerta, a umidade relativa do ar estará variando entre 30% e 20%. Há baixo risco de incêndios florestais e à saúde.

INMET publica aviso válido até hoje
INMET publica alerta válido até hoje

Nesses casos, a orientação das autoridades é beber bastante líquido, evitar desgaste físico nas horas mais secas, evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. Para  mais informações deve-se buscar apoio junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Confira as cidades afetadas pelo alerta na Paraíba

  1. Bernardino Batista
  2. Bom Jesus
  3. Bonito de Santa Fé
  4. Cachoeira dos Índios
  5. Cajazeiras
  6. Conceição
  7. Joca Claudino
  8. Monte Horebe
  9. Poço Dantas
  10. Poço de José de Moura
  11. Santa Helena
  12. Santa Inês
  13. São João do Rio do Peixe
  14. São José de Piranhas
  15. Triunfo
  16. Uiraúna

Áreas afetadas pelo alerta no Brasil

  1. Centro Goiano
  2. Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
  3. Leste Goiano
  4. Central Mineira
  5. Sul Cearense
  6. Norte Pioneiro Paranaense
  7. Sudeste Paraense
  8. Ocidental do Tocantins
  9. Oeste Maranhense
  10. Sertões Cearenses
  11. Centro-Sul Mato-grossense
  12. Sul Goiano
  13. Presidente Prudente
  14. São José do Rio Preto
  15. Centro-Norte Piauiense
  16. Nordeste Mato-grossense
  17. Leste de Mato Grosso do Sul
  18. Campinas
  19. Oeste de Minas
  20. Oeste Potiguar
  21. Bauru
  22. Piracicaba
  23. Sudeste Piauiense
  24. Itapetininga
  25. Sul/Sudoeste de Minas
  26. Centro Norte de Mato Grosso do Sul
  27. Leste Maranhense
  28. Oriental do Tocantins
  29. Norte Mato-grossense
  30. Leste Rondoniense
  31. Sudoeste Paraense
  32. Ribeirão Preto
  33. Araçatuba
  34. Sudeste Mato-grossense
  35. Norte Goiano
  36. Noroeste Paranaense
  37. Sul Maranhense
  38. Jaguaribe
  39. Macro Metropolitana Paulista
  40. Marília
  41. Sudoeste Piauiense
  42. Norte Central Paranaense
  43. Sudoeste de Mato Grosso do Sul
  44. Araraquara
  45. Pantanais Sul Mato-grossense
  46. Extremo Oeste Baiano
  47. Centro-Sul Cearense
  48. Sul Amazonense
  49. Noroeste Goiano
  50. Centro Maranhense
  51. Centro Oriental Paranaense
  52. Sudoeste Mato-grossense
  53. Sertão Pernambucano
  54. Centro Ocidental Paranaense
  55. Noroeste de Minas
  56. Assis
  57. Oeste Paranaense
  58. Vale São-Franciscano da Bahia
  59. Norte Piauiense
  60. Sertão Paraibano
  61. Norte de Minas
  62. Centro Sul Baiano
  63. Distrito Federal
  64. Madeira-Guaporé
  65. Vale do Paraíba Paulista
  66. Metropolitana de São Paulo
  67. Norte Cearense
  68. Noroeste Cearense
  69. Campo das Vertentes
  70. Metropolitana de Belo Horizonte

Riscos do clima seco

O tempo seco pode trazer uma série de riscos à saúde e ao bem-estar, especialmente em períodos prolongados. Entre os principais problemas estão a desidratação, problemas respiratórios, irritação nos olhos, pele ressecada e aumento do risco de doenças infecciosas.11 de jul. de 2024.  A umidade do ar ideal fica entre 50 e 80%.

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Paraíba

Bolsonaro cumpre agenda na Paraíba em agosto; saiba detalhes

Presidente Jair Bolsonaro durante entrega dos Residenciais Canaã I e II, em João Pessoa — Foto: Laerte Cerqueira/TV Cabo Branco

Presidente Jair Bolsonaro durante entrega dos Residenciais Canaã I e II, em João Pessoa

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro deve visitar a Paraíba em agosto. A informação foi confirmada pelo deputado federal Cabo Gilberto (PL).

O parlamentar revelou que Bolsonaro deve visitar a cidade de Pedras de Fogo, que faz divisa com Itambé, em Pernambuco. A agenda foi definida em uma reunião com lideranças pernambucanas, que aconteceu na tarde desta sexta-feira (26).

Bolsonaro na Paraíba

A última vez que Bolsonaro esteve em território paraibano foi no mês de abril, quando recebeu o título de cidadão honorário concedido pela Assembleia Legislativa e pela Câmara Municipal da capital.

Ele também participou de uma minicarreata no bairro de Mangabeira, na capital, onde visitou o mercado público e interagiu com a população.

Ainda na capital, o ex-presidente participou de um ato político em uma casa de festas de João Pessoa, para anunciar Marcelo Queiroga como candidato na disputa pela prefeitura de João Pessoa.

Finalizando a agenda na Paraíba, Bolsonaro visitou o mercado público de Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa; em seguida, participa de uma reunião com empresários.

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Política

Quatro candidaturas a prefeito já foram registradas no TRE-PB para as Eleições 2024; veja nomes

Até o momento, quatro candidaturas a prefeito foram registradas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para as Eleições 2024.

Os dados, obtidos por meio do portal DivulgaCandContas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e checados na tarde desta quinta-feira (25), confirmam as seguintes candidaturas:

  • Bernardino Batista/PB: Marquinhos Gomes, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
  • Lagoa/PB: Socorro de Biró, do Partido Democrático Trabalhista (PDT).
  • São Domingos/PB: Cigano, do Partido Liberal (PL).
  • São José dos Cordeiros/PB: Felício Queiroz, do Partido Liberal (PL).

Essas candidaturas registradas marcam o início do período eleitoral na Paraíba. O período de convenções partidárias, que ocorre entre julho e agosto do deste ano, é uma fase crucial do processo eleitoral. Durante essas convenções, os partidos políticos se reúnem para deliberar sobre suas coligações e escolher os candidatos que disputarão as eleições.

Neste ano, o prazo para a realização das convenções partidárias vai até 5 de agosto, e até lá, espera-se que muitos outros candidatos sejam oficializados para disputar as prefeituras e câmaras municipais em toda a Paraíba.

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