Paraíba

ALAGAMENTOS: Chuvas provocam acidente nesta terça-feira em JP

A chuva e os fortes ventos registrados na tarde desta terça-feira já provocaram acidente e ruas alagadas em João Pessoa.

Os bairros da Zona Sul foram os mais atingidos. Na ‘Ladeira do Cuiá’, que liga os bairros do Geisel e Valentina, um carro se envolveu em uma colisão. O local apresentava muito acúmulo de água no momento.

Na região também ocorreu acumulo de água na rua lateral ao Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, e próximo a  Central de Polícia no Geisel.

Nos bairros da Zona Norte, foram registrados ventos fortes.

MaisPB

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Paraíba

TEMPORAL: Paraíba entra em estado de atenção com previsão de chuvas e fortes rajadas de vento

 

A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA) entrou em estado de atenção para as próximas 48 horas devido ao risco de chuvas isoladas e fortes rajadas de vento.

Segundo a análise meteorológica, fortes ventos podem contribuir com o aumento da nebulosidade. “São esperadas, chuvas de intensidade moderada sobre as regiões do Agreste, Brejo e Litoral, podendo se estender para as regiões do Alto Sertão, Sertão e parte do Cariri/Curimataú”, diz o documento.

A AESA informou, ainda, que “as pancadas significativas de chuva previstas para estas áreas do aviso poderão ser localizadas”. 

O coordenador da Defesa Civil de João Pessoa, Kelson Chaves, até às 16h os maiores registros de pancadas tinham sido no Altiplano e em Manaíra. Apesar dos registros, Kelson disse que “não tem notificação de qualquer fato anormal e seguimos em estado de alerta mínimo”.

MaisPB

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Paraíba

João Azevêdo formaliza parceria com IFPB para restauração ecológica dos corais e promoção do turismo sustentável

Blog do BG PBO governador João Azevêdo assinou, nesta terça-feira (17), na Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa, acordo de parceria entre o Governo do Estado e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) para desenvolver o Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas da Paraíba (Preamar), que prevê a instalação de recifes artificiais marinhos e a restauração ecológica dos corais do Estado.

 

A ação receberá um investimento de aproximadamente R$ 2,5 milhões do Governo do Estado e tem o objetivo de recuperar a biodiversidade, fomentar o turismo náutico e subaquático e colaborar com o manejo da pesca na Paraíba.

 

O programa será desenvolvido ao longo de quatro anos e tem como meta o lançamento de 10 mil blocos de recifes artificiais, possivelmente, em 10 pontos da plataforma continental rasa do estado. As áreas serão definidas após a realização de estudos ambientais com a participação dos segmentos ligados ao turismo, pesca e navegação. Além disso, será definida uma área para mergulho temático e realizadas técnicas de restauração ecológica dos ambientes coralíneos naturais.

 

Também estão previstos o desenvolvimento de um programa de Educação Ambiental transversalizado e curricularizado e produção de ciência e inovação durante o monitoramento ambiental em parceria com as ICTs da Paraíba.

 

Na ocasião, o governador João Azevêdo ressaltou a importância da parceria com as instituições de pesquisa do estado para impulsionar o segmento econômico, com foco na sustentabilidade. “Esse é um projeto feito a muitas mãos, que integra ações de preservação ambiental e turismo, com a participação de diversos segmentos, colocando a Paraíba em um patamar diferenciado, com um grande alcance na sociedade, fortalecendo também a pesquisa, inserindo ainda nossos estudantes nesse processo”, frisou.

Blog do BG PB

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Paraíba

“VAI NA FÉ”: Prêmio ‘Nota Cidadã’ é ampliado e consumidores da Paraíba irão concorrer a R$ 100 mil por mês

O programa ‘Nota Cidadã’, do Governo da Paraíba, passará a sortear a partir de fevereiro R$ 100 mil, após mudanças anunciadas pelo governador João Azevêdo (PSB) ontem (16) em evento na capital paraibana. Conforme apurou o ClickPB, agora o ‘Nota’ irá realizar 30 sorteios no valor de R$ 2,5 mil e um outro no valor de R$ 25 mil. A ação foi criada em 2019, durante a primeira administração de Azevêdo.

De acordo com o Estado, ela busca fortalecer o exercício da cidadania, por meio de ações integradas da Administração Pública e da sociedade, visando à participação proativa do cidadão paraibano na arrecadação do ICMS. Os recursos da campanha são oriundos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária (FADAT).

O secretário estadual da Fazenda, Marialvo Laureano explicou que para participar do programa basta cada cidadão entrar no site do Nota Cidadã e realizar um cadastro, colocando o nome, CPF, e-mail e telefone e, após isso, solicitar em cada compra que for realizar que seja inserido o CPF na nota fiscal.

“Colocando o CPF na nota fiscal ele já está participando do programa. Ele pode comprar desde um pão a um carro. Tudo que ele colocar o CPF dele ele vai participar do programa. Todas as compras feitas em um mês ela entra no sorteio do mês seguinte”, detalhou Marialvo. Segundo o secretário,o programa é desenvolvido eletronicamente, com exceção do sorteio.

“O sorteio ele é transmitido ao vivo, através do Youtube, no Instagram e também presencialmente. Ele é feito na Lotep através daqueles globos que vão com aqueles números. Então o programa é todo virtual, todo eletrônico, só não é eletrônico o sorteio”, explicou a reportagem.

Até então, antes da ampliação dos valores e números de sorteados, a ação realizava 20 sorteios no valor de R$ 2 mil cada, mais um de R$ 20 mil, totalizando 21 sorteios e R$ 60 mil em investimentos. 

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Economia

João Azevêdo anuncia pacote de medidas econômicas para Paraíba

 

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), anunciou um pacote de medidas econômicas para o Estado. O anúncio foi feito durante uma solenidade em João Pessoa, nesta segunda-feira (16).

De acordo com João Azevêdo, as medidas têm como objetivo gerar empregos e acelerar a economia do Estado e “facilitar a vida dos empresários”. Algumas ações já haviam sido antecipadas na assinatura do Arco Metropolitano de João Pessoa.

Parte das medidas anunciadas já foram implementadas. A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou uma lista com o pacote de incentivo fiscal (confira abaixo).

Medidas econômicas para a Paraíba

Agropecuária:

  • Redução do ICMS do gado bovino e bufalino na saída interestadual para R$ 10,00;
  • Isenção e dispensa do diferimento nas operações com agroindústria, bem como crédito presumido na operação de destino ao varejo;
  • Retirar queijo muçarela do benefício fiscal nas entradas de fora do Estado para estimular a indústria queijeira paraibana;
  • Manutenção da redução de alíquota do ICMS etanol de 18% para 15,33% em 2023 e uma carga tributária efetiva de apenas 4% para o segmento da indústria sucroalcooleira;

Comércio

  • O Governo do Estado dá opção ao empresário de revendedoras de veículos usados da Paraíba de calcular o ICMS a ser pago em razão da área do empreendimento;
  • Retirada do limitador de 50% de venda de outros produtos de medicamentos, bem como a retirada da obrigatoriedade de 30% de lucro no benefício previsto no Decreto 31.072, para que empresas paraibanas do segmento de medicamentos cresçam com diversidade de produtos gerando mais emprego e mais renda;
  • Reescalonamento do ICMS-FRETE dos areeiros legalizados com uma estratificação das distâncias para cobrança do ICMS-Frete. Trata-se de medida de justiça fiscal, pois antes a tabela de frete estabelecia como contagem inicial para pagamento de ICMS-frete o trecho de 100Km;
  • Ampliação da quantidade de prêmios do Nota Cidadã e dos valores dos sorteios mensais do Programa. Passarão de 21 para 31 pessoas premiadas por mês, com novos valores dos sorteios: 30 prêmios de R$ 2.500 (antes era R$ 2.000,00), além de 1 prêmio especial de R$ 25.000 (antes era de R$ 20 mil);

Indústria, comércio e serviços

  • Redução de ICMS do Gás Natural de 18% para 12% (veicular, residencial e industrial);
  • Governo da Paraíba faz compensação de Precatórios com Débitos Tributários em Dívida Ativa. Trata-se da Lei nº 12.487, de 14 de dezembro de 2022. Ela permite que quem tenha débito tributário inscrito em Dívida Ativa possa realizar a compensação se tiver precatório judicial vencido ou não a receber do Estado.

Serviços

  • Prorrogação do crédito presumido de 80% para 100% (desconto) no ICMS incidente para empresas de ônibus coletivo nas prestações de serviço de transporte intermunicipal de passageiros para beneficiar usuários deste serviço de transporte coletivo;
  • Redução de 50% na base de Cálculo do ICMS incidente no Diesel adquirido por concessionárias de transporte intermunicipal – Decreto 41.355/2021;
    Redução de 50% na base de Cálculo do ICMS incidente no Diesel adquirido por empresas de concessionárias de transporte coletivo (urbano ou metropolitano) – Decreto 41.286/2021
    Prorrogação do financiamento (subsídio do transporte público) de 50% sobre o valor da tarifa aplicado na segunda passagem utilizada pelo usuário do transporte público intermunicipal no âmbito do Sistema de Integração de Passageiros;
  • Implementa a inscrição estadual de Operador Logístico, que é uma inovação, pois objetiva abarcar empresas do ramo de Operador Logístico que permita a operacionalização desse novo nicho de mercado na Paraíba;
  • Alíquota 0% de IPVA de Motos até 170 CC, a partir de 2023 (cerca de 320 mil proprietários beneficiados na Paraíba);

Indústria

  • Isentar o ICMS-FRETE nas operações INTERNAS quando a origem ou destino dos produtos for da indústria da Paraíba;

G1

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MPPB

Conselheiros Tutelares de JP acionam MPPB contra Pâmela Bório

Conselhos Tutelares de várias regiões de João Pessoa assinaram, conjuntamente, uma representação entregue ao Ministério Público da Paraíba contra Pâmela Bório, a ex-primeira dama da Paraíba e suplente de deputada federal.

No documento, que a CBN Paraíba teve acesso, confirmado pelo Conversa Política, eles pedem que o MPPB entre com uma ação para tirar da ex-primeira dama a guarda do filho de 12 anos.

A criança foi levada pela mãe aos atos golpistas, em Brasília, no último dia oito de janeiro, quando milhares de pessoas invadiram a Praça dos Três Poderes e vandalizaram os prédios do poder Executivo, Legislativo e Judiciário.

Na ocasião, ela gravou vídeos com o filho e publicou nas redes sociais.

De acordo com os conselheiros, além de cometer crimes contra as instituições democráticas e o Estado Democrático de Direito, Pâmela foi negligente e, entre outras infrações, expôs o adolescente a situação ridícula e vexatória, cometendo crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescentes.

Portal da Capital

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Paraíba

PF deflagra operação para combater extração ilegal de areia em Gurjão e CG

A Polícia Federal na Paraíba deflagrou na manhã desta terça-feira (17) a Operação Homem de Areia, com objetivo de combater a extração e comercialização ilegal de areia nos municípios de Gurjão e Campina Grande.

A operação contou com a participação de sete policiais federais, sendo realizado o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 11ª Vara Federal no Estado da Paraíba.

A operação teve início a partir de notícia de crime informando sobre a prática de extração e comercialização ilegal de areia para empresa de venda de materiais para construção.

Os acusados de promover extração ilegal de areia responderão pelos crimes previstos nos artigos 55 da Lei 9.605/98 e 2º da Lei 8.176/91, com penas que podem chegar a até seis anos de detenção.

MaisPB

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Paraíba

Encontro dos “Profetas da Chuva” da Paraíba chega a sua sétima edição

O Centro de Ciências Humanas e Agrárias (CCHA) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), campus IV, localizado na cidade de Catolé do Rocha, vai realizar a 7ª edição do Encontro dos Profetas da Chuva da Paraíba. O evento acontece no dia 24 de janeiro, no auditório do CCHA, às 8h30.

A iniciativa reúne homens e mulheres da zona rural da região Nordeste que elaboram previsões do tempo e de clima a partir de observações das mudanças do ecossistema, da atmosfera, de posição e visibilidade de corpos celestes, dentre outros métodos tradicionais de previsão.

Diretor do CCHA, o professor Edivan da Silva Nunes Júnior afirmou que o evento consiste numa troca de experiência entre agricultores da região e a comunidade científica. Ele lembra que esses agricultores, principalmente os mais idosos, têm uma larga experiência no campo e a partir dos eventos naturais são capazes de prever se o inverno será bom ou regular na região.

A perspectiva é que cerca de 30 agricultores de várias cidades sertanejas participem do encontro.

F5 Online

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Paraíba

João Azevedo mantém secretários e anuncia novas pastas; Veja nomes

O governador João Azevêdo anunciou, na noite desta segunda-feira (16) pelas redes sociais mais nomes que irão compor o secretariado em seu segundo mandato à frente da gestão estadual.

Dentre os nomes que passam a integrar a equipe de governo está o de Rafaela Camaraense, que ficará à frente da nova Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, e do tenente-coronel Marques Júnior, que assume a chefia da Casa Militar do Governador.

Permanecem nos cargos os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos; Virgiane Melo (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos); Roberto Paulino (secretário chefe de governo); Ronaldo Guerra (chefe de gabinete do governador); Nonato Bandeira (Comunicação Institucional); e Fábio Barros (executivo da Comunicação Institucional).

A Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social continua sob o comando do secretário Jean Francisco Nunes. Lamark Donato ocupa a função de secretário executivo da Segurança e da Defesa Social. Os coronéis Sérgio Fonseca e Marcelo Araújo continuam nos comandos gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, respectivamente. José Ronildo de Souza e Lucas Severiano são os subcomandantes das corporações, e Jair Carneiro, corregedor geral.

Letácio Guedes também foi confirmado como titular da Controladoria Geral do Estado, assim como Fábio Andrade na Procuradoria Geral do Estado, e Paulo Márcio Madruga, como procurador adjunto. Gilmar Martins continua na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Petrônio Rolim é o secretário executivo de Parcerias Público-Privadas, e Ednaldo Joaquim (Júnior Caroé) o secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual. Marialvo Laureano e Bruno Frade permanecem como secretários titular e executivo da Fazenda, respectivamente. Mário Sérgio Freitas é nome anunciado para a secretaria executiva do Tesouro.

Denis Soares é o novo secretário executivo do Meio Ambiente e Sustentabilidade. Zezinho do Botafogo é secretário da Juventude, Esporte e Lazer, e Harlen Vilarim, o executivo da pasta. Lídia Moura também foi confirmada na Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, bem como Cristiana Almeida, executiva da pasta.

Joaquim Hugo contunua à frente da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, e Rafael Lopes de Oliveira, na secretaria executiva. Rosália Lucas será mantida como secretária do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, e Fabrício Feitosa, na Secretaria Executiva do Empreendedorismo.

A Secretaria de Saúde, já anunciada anteriormente, será comandada por Jhony Bezerra. Renata Nóbrega é a secretária executiva, e Arymatheus Reis, secretário executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde.

Blog do BG PB

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Paraíba

Daniella Ribeiro pede a Lula para reverter extinção da Funasa, comandada pela mãe da senadora

A senadora Daniella Ribeiro (PSD) pediu diretamente ao presidente Luís Inácio Lula da Silva a reversão da decisão que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), após ser procurada por prefeitos municipais preocupados com a extinção do órgão.

A preocupação maior, talvez, é o fato da Funasa estar nas mãos da ex-prefeita de Pilar, Virgínia Veloso, mãe da senadora e do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP).

A Funasa emprega aliados, havia se tornado destino certo de emendas parlamentares e foi prometida ao MDB do Senado.

O anúncio sobre o fim da Funasa foi feito no início deste mês. As atribuições do órgão foram transferidas para os ministérios da Saúde e Cidades. A Funasa, criada em 1991, tem atuação principal a execução de obras de saneamento em municípios pequenos.

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