Paraíba

Paraíba tem aumento da temperatura e mais de 13 mil hectares de área desmatada

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Entre os anos de 2022 e 2023, a Paraíba apresentou uma aumento de 106,5% na área desmatada. Os dados do último Relatório Anual do Desmatamento do Brasil mostram que, no ano passado, a área desmatada na Paraíba era superior a 13 mil hectares, o que corresponde a mais de 12 mil campos de futebol. Uma reportagem especial do Núcleo de Dados da Rede Paraíba de Comunicação ouviu pesquisadores sobre o assunto e conversou com moradores que são constantemente afetados pelos impactos climáticos.

É assustador perceber que, a cada amanhecer, o planeta dá inúmeros sinais de que algo não está nada bem. São alertas claros: a praia, um dos espaços públicos naturais mais democráticos que existe, parece, aos poucos, desaparecer sob as ondas.

As temperaturas escaldantes transformam uma simples caminhada em um desafio. As fortes chuvas alagam cidades e causam destruição e sofrimento.

Ildenis Almeida é morador da comunidade São Rafael, no Castelo Branco. Ele conta que quando chove muito, não pode dormir, precisa ficar em alerta para evitar que a água entre em casa. “Teve uma vez que eu estava numa enchente que chegou a água até aqui, mais ou menos um metro e vinte, um metro e dez. Quando a draga faz o serviço bem feito no rio, a gente não sofre as consequências, mas quando não faz, a gente sofre as consequências, todos os moradores”, desabafa.

Cada decisão tomada por nós influencia o futuro do nosso planeta. E o presente é resultado de escolhas feitas lá atrás.

 Paraíba tem aumento expressivo da temperatura e mais de 13 mil ha de área desmatada
Arte/Diogo Almeida

Na Paraíba, o cenário chama a atenção. Em João Pessoa, por exemplo, de acordo com dados do Instituto Nacional de Meterorologia, em 1964, a média da temperatura, em João Pessoa, foi de 29,5ºC. Em 1993, 29,8ºC. Nos anos 2000, a média da temperatura já começou a atingir a casa dos 30ºC. Em 2005, a temperatura média chegou a 30,2ºC. Em 2017, a média da temperatura atingiu pela primeira vez em 31,1ºC. E em 2024, até o mês de maio, a média da temperatura está em 33ºC. Extremos climáticos cada vez mais evidentes.

Impactos previsíveis, consequências constantes

Até parece que são consequências isoladas, mas tudo está interligado: desertificação, chuvas, alagamentos, altas temperaturas. O professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Ranyére Nóbrega, explica que nada é coincidência e que as mudanças observadas não tem, necessariamente, ligação com o volume total da chuva, mas sim com a distribuição.

“Por exemplo, os eventos estão cada vez mais intensos. Então quando você pega no ano todo, a média, quando a gente faz a média, o volume de precipitação está quase a mesma coisa. Quando nós analisamos o número de dias com chuva, esses números de dias estão cada vez menores”, detalha o professor.

Isso significa que as chuvas estão mais intensas em curto período. “Para um ambiente urbano como João Pessoa, vai trazer problemas como alagamentos, movimentos de massa e tudo mais. Para um ambiente de semiárido, será horrível. Se essa concentração de chuva diminuir ainda mais no contexto de mudanças climáticas, passar a chover durante dois meses, um mês, como é que essa água será captada e armazenada para suprir as necessidades?”, completa Ranyére Nóbrega.

 Paraíba tem aumento expressivo da temperatura e mais de 13 mil ha de área desmatada
Reprodução/TV Cabo Branco

Se esses impactos estão intimamente ligados, as mudanças nos padrões climáticos tendem a acontecer cada vez mais, o que também interfere na intensidade e frequência das chuvas. As mais de 700 famílias que vivem na Comunidade São Rafael, em João Pessoa, sentem os danos dessa força da natureza na pele.

De acordo com a Defesa Civil, João Pessoa tem, pelo menos, 27 áreas de risco monitoradas. No bairro do Castelo Branco, a Comunidade São Rafael, foi a primeira do Complexo Beira Rio a passar por esse mapeamento, projeto que começou em 2015 e só foi finalizado em 2021.

Áreas monitoradas pela Defesa Civil em João Pessoa

  1. Saturnino de Brito, nas Trincheiras
  2. Comunidade Santa Clara, no Castelo Branco II
  3. São Rafael, no Castelo Branco/ Rádio Tabajara
  4. Tito Silva, em Miramar
  5. São José, no bairro São José
  6. São Judas Tadeu, no bairro Alto do Mateus
  7. Boa Esperança, no bairro Cristo Redentor
  8. Maria de Nazaré, no bairro Funcionários II
  9. Riacho/Riachinho, no bairro 13 de Maio
  10. Chatuba, no bairro Manaíra
  11. Santa Emília de Rodat, no bairro Ilha do Bispo
  12. Porto do Capim, no bairro Varadouro
  13. Felipeia, no bairro Tambiá
  14. Beira da Linha, no bairro Alto do Mateus
  15. Barreira do Cabo Branco, no bairro Cabo Branco
  16. Comunidade do ‘S’, no bairro Roger
  17. Santa Bárbara, no bairro Valentina de Figueiredo
  18. Nova República, no bairro Geisel
  19. Arame, no bairro Grotão
  20. Bananeiras, no bairro Grotão
  21. Porto de João Tota, no bairro Mandacaru
  22. Jardim Coqueiral, no bairro Mandacaru
  23. Rua Ari Barroso, no bairro Alto do Mateus
  24. São Geraldo, na R. São Geraldo
  25. KM 19/BR 230, no no bairro Castelo Branco
  26. Padre Hildon, na Torre
  27. Renascer, no Distrito Mecânico/Varadouro

A construção de uma sede sustentável no local, em um espaço onde era um terreno baldio, deve funcionar como um complexo de solução de problemas ambientais. Tudo feito pelas mãos dos próprios moradores. Atualmente, mais de 700 famílias vivem por aqui e sofrem, todos os anos, com os efeitos das chuvas.

Quando chove forte, quase 100 casas, que ficam bem próximas ao Rio Jaguaribe, chegam a alagar. A perda, na maioria das vezes, é total.

Seu José Marcos tem 71 anos e é nascido e criado na Comunidade São Rafael. Ao longo das últimas décadas, foram muitas as cenas de destruição que ele presenciou no local.

Daniel Pereira é coordenador do Instituto Voz Popular, uma iniciativa dos próprios moradores da Comunidade São Rafael. Ele conta que são muitos os planos para que a comunidade resista às mudanças climáticas, ao avanço do rio e ao que ainda pode estar por vir.

“A proposta que a gente tem é um espaço como esse, uma usina solar para abastecer de energia a sede, uma horta comunitária e, ao mesmo tempo, a gente vai ter reuso de água e um biodigestor para fazer o tratamento do esgoto. Pensar essas alternativas que são as tecnologias sociais que podem ajudar nessa diminuição do aquecimento global e ao mesmo tempo gerar renda e gerar trabalho dentro do território. Então a proposta é que aqui na nova sede do Instituto Voz Popular a gente consiga mostrar que a partir de pequenas experiências a gente consegue transformar em grandes experiências que se replicam pela cidade”, ressalta Daniel.

Planos colocados em prática para resultados a longo prazo. É o que dá para fazer no momento. Uma contenção de danos que parece acontecer no mundo inteiro. Cenários de emergência global que também são repletos de injustiças sociais. Andréa Porto é geógrafa e acompanha de perto o cenário preocupante da comunidade São Rafael.

 Paraíba tem aumento expressivo da temperatura e mais de 13 mil ha de área desmatada
Cenário é preocupante em diversas comunidades de João Pessoa. Reprodução/TV Cabo Branco

“Parte da comunidade está dentro de uma área considerada de risco por conta da inundação. É uma comunidade que precisa de melhores infraestruturas, mas o que a gente tem observado aqui, nas intervenções mais recentes, é uma proposta bastante injusta socialmente falando, porque se constrói um cenário de risco climático para 100 anos, onde você aumenta a área alagável desse risco e você remove mais pessoas do que é necessário. Não se faz política pública com 100 anos. Então a gente precisa pensar num outro cenário, que não necessariamente retire e remova todo mundo desse local”, destaca a geógrafa.

Aumento dos alertas de desmatamento

Os impactos negativos da ação humana estão cada vez mais evidentes. Enquanto o Rio Grande do Sul vive uma das maiores tragédias da história do estado, a chuva persiste e a dificuldade de escoamento das águas, gera sofrimento. Segundo especialistas, a retirada da vegetação nativa tornou a região mais vulnerável e agravou os efeitos das tempestades.

Mas será que esse cenário está tão distante da nossa realidade? Na Paraíba, o bioma caatinga ocupa cerca de 90% do território, o que mostra a importância de conhecer e valorizar as diferentes características dessa vegetação. No Nordeste, a Paraíba e o Rio Grande do Norte foram os estados que mais apresentaram aumentos expressivos na área de vegetação suprimida, um crescimento que representa mais de 100%, segundo relatório referente a 2023.

 Paraíba tem aumento expressivo da temperatura e mais de 13 mil ha de área desmatada
Aumento da área desmatada na Paraíba. MapBiomas/Reprodução

As queimadas também influenciam nessa perda e, historicamente, tem transformado a caatinga, de um bioma florestal, para um bioma arbustivo e cada vez mais degradado.

Os dados são do MapBiomas, uma rede colaborativa formada por ONGs, universidades e startups de tecnologia, que conta com vários pesquisadores envolvidos.

O coordenador do MapBiomas Caatinga, Washington Rocha, reforça a preocupação

Em João Pessoa, o aumento da construção de empreendimentos em locais com variedade de fauna e flora, é uma realidade que também pode gerar prejuízos, quando o assunto é desmatamento.

O aumento contínuo dos alertas de desmatamento, na Paraíba, conforme registrado pelo MapBiomas, é um sinal preocupante da perda acelerada dos ecossistemas naturais. Para se ter uma ideia, se em 2019 foram três alertas de desmatamento, no ano passado, foram quase 2.200. Se um campo de futebol tem pouco mais de um hectare, a área desmatada em nosso estado, só em 2023, representa mais de 12 mil campos de futebol.

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Política

VÍDEO: “Se não tem carne, come ovo. Se não tem ovo, come salada”, diz Lula ao ser questionado sobre promessas de picanha

Em entrevista ao Flow News, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi questionado sobre as dificuldades para comprar carne e as promessas feitas em 2022 sobre o consumo de picanha.

Lula afirmou que o trabalhador conhece a própria realidade e que, quando falta dinheiro para comprar carne, “compra-se ovo”, e, se faltar para o ovo, “consome-se salada”. Ele também contou que, quando trabalhava em fábrica, já almoçou marmita apenas com arroz e feijão.

A declaração repercutiu nas redes sociais em meio às discussões sobre inflação e o poder de compra das famílias brasileiras.

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Política

VÍDEO: Lula diz que Vorcaro era “mágico”, cita Luciano Huck e afirma que caso Master virou “putaria”

O presidente e candidato à reeleição Lula (PT) afirmou que as relações envolvendo Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, devem ser investigadas “doa a quem doer”. Em entrevista ao Flow Podcast, Lula disse que o empresário era “ladrão” e “mágico” e disse que ele “envolvia todo mundo”.

Ao comentar as relações de Vorcaro, Lula citou o apresentador Luciano Huck, viagens em um avião ligado ao empresário e o financiamento do programa “Domingão do Huck” pelo Will Bank, que pertence ao Banco Master.

“Esse tal de Vorcaro não era apenas um ladrão, ele era um mágico. Ele envolvia todo mundo, até o Luciano Hulk, que aparece de vez em quando querendo ser político, um cara moderno, que não está na política, que é de fora. De repente, a gente descobre que ele viajava no avião do Vorcaro para baratear as custas do programa dele junto à Globo”, declarou.

Lula também citou relações de Vorcaro com senadores, deputados e outras pessoas e afirmou que o caso “virou uma putaria”.

“A gente descobre não sei quantos senadores, deputados, com as meninas da Suíça, da Suécia, dá sei lá do que diabo a 4. Ou seja, virou uma putaria. Desculpa o palavrão, mas é uma putaria. O povo tem o direito de saber dessas coisas. Vamos investigar doa a quem doer”, disse.

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Paraíba

TRÂNSITO: PRF restringe tráfego de veículos de carga durante eleições na Paraíba

Reprodução

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que haverá restrições temporárias para veículos de carga nas rodovias federais da Paraíba durante as Eleições 2026. A medida busca garantir a segurança e a fluidez do trânsito nos dias de votação.

A suspensão de escoltas de cargas indivisíveis e superdimensionadas ocorrerá de 2 a 5 de outubro e de 23 a 26 de outubro, abrangendo os dois turnos das eleições.

Já nas rodovias de pista simples, a circulação de veículos de carga será restrita em 4 de outubro e, em caso de segundo turno, em 25 de outubro, das 7h às 18h.

A medida vale para veículos e combinações de veículos de carga que ultrapassem 2,60 metros de largura, 4,40 metros de altura, 19,80 metros de comprimento total ou 58,5 toneladas de Peso Bruto Total Combinado (PBTC).

A PRF orienta motoristas e transportadores a planejarem as viagens com antecedência e ficarem atentos aos períodos de restrição.

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Política

Pesquisa Índice para o Senado: João Azevêdo tem 58,6%, Veneziano 36,4% e Nabor 25,3%

Reprodução

O Instituto Índice, em parceria com o Blog do Márcio Rangel e a MRTV, divulgou uma pesquisa de intenção de voto para o Senado Federal na Paraíba.

Na soma dos percentuais registrados nos cenários estimulados para as duas vagas, João Azevêdo (PSB) aparece com 58,6%, enquanto Veneziano (MDB) soma 36,4%.

Na sequência, Nabor Wanderley (Republicanos) registra 25,3%, Marcelo Queiroga (PL), 13,2%, e Major Fábio (Novo), 7,4%. André Gadelha (MDB) tem 2,6%; João Batista (UP), 2,1%; Adriano Trajano (PCO), 0,6%; Rinaldo Júnior (DC), 0,2%; e Rosilene Santana (UP), 0,1%.

A soma considera os percentuais apresentados pelo levantamento para cada uma das duas vagas. Na primeira vaga, João Azevêdo registrou 40,9%, Veneziano 15% e Nabor 12,1%. Já na segunda, Veneziano apareceu com 21,4%, João Azevêdo com 17,7% e Nabor com 13,2%. Como cada eleitor escolhe dois nomes para o Senado, os resultados das duas vagas podem ser analisados conjuntamente, mas a soma não representa necessariamente o percentual de eleitores que escolheriam cada candidato nas duas opções.

Considerando também quem não escolheu candidatos, “nenhum” soma 31,2% nos dois cenários, enquanto “não sabe ou não respondeu” chega a 22,3%. Na primeira vaga, os percentuais foram de 11,4% e 8,5%, respectivamente. Na segunda, 19,8% e 13,8%.

Metodologia

A pesquisa ouviu 2 mil eleitores em 85 municípios da Paraíba, entre 20 e 22 de setembro. O levantamento tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais, nível de confiança de 95% e está registrado na Justiça Eleitoral sob o número PB-06275/2026.

Com informações do Fonte83

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Política

VÍDEO: “NÃO VOU COMPACTUAR COM A CENSURA” Flávio denuncia interferência do Judiciário nas eleições de 2026

Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que não vai “compactuar com censura e interferência do Judiciário nas eleições [de 2026]”. A declaração se deu depois que ele anunciou a decisão de não participar do debate que estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira (1º) na TV Globo.

O candidato convocou os eleitores a decidirem a disputa presidencial já no primeiro turno. “Vamos resolver esse negócio já nesse domingo agora para que a gente possa dar um recado claro de que o Brasil tem jeito e ninguém aguenta mais essa situação de sequestro que a nossa democracia enfrentou”, disse ele.

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Brasil

ÀS VESPERAS DA ELEIÇÃO: Lula amplia benefício do INSS para vítimas de violência doméstica

Foto: Wilton Junior/Estadão

A três dias do primeiro turno das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o INSS passe a pagar automaticamente benefícios a mulheres vítimas de violência doméstica que obtenham medida protetiva e precisem se afastar do trabalho. A decisão será formalizada nesta quinta-feira (1º).

A nova regra prevê o pagamento da remuneração durante o afastamento por até seis meses. O entendimento foi estabelecido a partir de um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente, e busca eliminar a insegurança financeira que pode dificultar a denúncia de casos de violência.

Até então, embora a Lei Maria da Penha previsse o afastamento do trabalho, não havia definição clara sobre quem deveria arcar com a remuneração. A concessão também dependia de perícia e análise administrativa do INSS. Com a mudança, a medida protetiva concedida pela Justiça passa a ser suficiente para garantir o pagamento automático, conforme o novo entendimento.

A medida se soma a outras iniciativas anunciadas pelo governo federal nas semanas que antecedem a eleição, como mudanças no Bolsa Família, a prorrogação do subsídio ao diesel e o lançamento de uma nova fase do Desenrola. Lula disputa a reeleição e enfrenta o senador Flávio Bolsonaro (PL) na corrida presidencial.

Com informações da Revista Oeste 

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Judiciário

Justiça nega habeas corpus a Jocelio Costa dono do Bar do Cuscuz por despejo de esgoto

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, nesta quinta-feira (01), o pedido de habeas corpus feito pela defesa do empresário Jocélio Costa Barbosa, proprietário do Bar do Cuscuz. A decisão rejeitou a tentativa de cancelar a ação penal em que ele é acusado de crime ambiental pelo despejo de esgoto no mar de João Pessoa, identificado após fiscalizações da Operação Praia Limpa.

Na decisão, o desembargador e relator do caso, Ricardo Vital de Almeida, entendeu que a denúncia traz indícios suficientes para o prosseguimento do processo e que relatórios de fiscalização ambiental valem como prova para o início da acusação. O magistrado destacou que o habeas corpus não serve para julgar antecipadamente a culpa do réu.

O desembargador ressaltou ainda que alegações como defeitos ocultos no prédio ou falta de intenção devem ser analisadas durante o julgamento. Como o empresário responde ao processo em liberdade, o tribunal concluiu que não há nenhuma ilegalidade na tramitação e manteve o processo ativo.

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Brasil

Mulher de Moraes cancelou voo em jato de Vorcaro logo depois que banqueiro foi preso

Viviane Barci, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes | Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE – Reprodução

Viviane Barci de Moraes reservou com antecipação de quase um mês voos num jato e num helicóptero de Daniel Vorcaro para o dia 19 de novembro do ano passado. A informação é do blog do jornalista Lauro Jardim, O Globo.

Iria de Brasília para São Paulo num Legacy 650 e, de lá até Campos do Jordão, num helicóptero EC-155, segundo o pedido feito por ela a um funcionário da Prime You, empresa que geria as aeronaves do ex-banqueiro e da qual ele era um dos sócios.

Mas na manhã do dia 18 de novembro ocorreu uma mudança nos planos aéreos de Viviane. Subitamente, a mulher de Alexandre de Moraes mandou cancelar as reservas.

Essa alteração de rota deu-se pouco após ter virado pública a notícia da prisão de Vorcaro, ocorrida na noite anterior no aeroporto de Guarulhos, quando o dono do Master tentava fugir para o exterior.

A reconstituição acima foi possível de ser feita em detalhes a partir de trocas de mensagens no WhatsApp entre a ela e funcionários da Prime You encarregados de organizar a logística dos voos dos clientes da empresa.

A “Sra.Viviane Barci I Cotista Legacy (PP-NLR) e EC-155” — é assim que seu nome está registrado nas mensagens da Prime You — fez o pedido para os voos no dia 24 de outubro, às 21h25. A data escolhida indica que iria passar em Campos do Jordão o feriadão do Dia da Consciência Negra, que no ano passado caiu numa quinta-feira.

Escreveu a advogada que fechou um contrato de R$ 130 milhões com o Master:

“(…) Gostaria de agendar um helicóptero para Campos do Jordão. Saindo de São Paulo dia 20/11 às 10h e retornando no dia 23/11 às 16h. 8 pessoas”.

Os funcionários da Prime You programaram os voos conforme o pedido da ilustre cliente.

Às 8h34 de 18 de novembro, no entanto, ela mandou uma nova mensagem por WhatsApp:

“Bom dia! Tudo bem? Informo o cancelamento do vôo de amanhã. Atenciosamente, Viviane”.

A funcionária Fernanda Melo respondeu um minuto depois:

“Sra. Viviane, bom dia! Irei seguir com o cancelamento, agradeço por informar. Um ótimo dia”.

No instante seguinte, Viviane se mostrou indecisa:

“Fernanda, cancele o cancelamento rsrs”.

Cinco minutos depois, no entanto, a “Sra.Viviane Barci I Cotista Legacy (PP-NLR) e EC-155” desistiu de uma vez por todas do voo agendado:

“Desculpe, pode cancelar. Obrigada.”.

A propósito, as trocas de mensagens entre Viviane e a Prime You foram frequentes em 2025.

Nelas, a advogada nunca citava o nome do poderoso marido. Prerefia usar, e com frequência, a primeira pessoa do plural quando requisitava um jato ou helicóptero, como nesta mensagem de 11 de novembro de 2025, enviada às 17h40:

“Boa tarde! Temos um voo reservado para amanhã às 19h30 saindo de BSB para CGH. Conseguem antecipar para as 14h?”

A prestativa Brenda conseguiu. E Viviane fez um pedido a mais:

“Caso (o pouso) seja no (aeroporto) Catarina precisaremos do helicóptero.”

Pedido feito, pedido atendido. E com um oferecimento extra incluído pela funcionária:

“Sra. Viviane, poderia me confirmar se irá querer catering?”

A cliente vip respondeu com outra pergunta:

“Vc tem o cardápio atualizado para me mandar?”

O menu foi enviado e Viviane faz suas apetitosas escolhas:

“Tartar de salmão com barquetes folheadas, Caesar frango- alface romana, Torta mousse de chocolate com farofa de paçoca e americana, croutons e lascas de parmesão.”

Num outro voo, pedido para outubro do ano passado, Viviane avisou no dia 10 daquele mês quantos estariam no avião que faria a rota Brasília-São Paulo:

“Boa tarde, serão 2 passageiros e 1 pet”.

Quase todos os voos reservados por Viviane foram no Legacy 650, prefixo PP-NLR, que Alexandre de Moraes jura que não viajou, embora um vídeo já tenha provado o contrário (uma nota oficial do gabinete do ministro foi peremptória: “jamais viajou em nenhum avião de Daniel Vorcaro”).

Àquela altura o Legacy 650 pertencia oficialmente a uma empresa de Vorcaro.

Em 12 de maio de 2025, segundo investigações da PF, o escritório de Viviane fechara um contrato de R$ 50 milhões para “prestação de serviços e honorários advocatícios” com uma empresa do banqueiro (isso tudo além do contrato mais polpudo, de R$ 131 milhões, com o Master).

Parte desse total seria pago com cotas de um jato e de um helicóptero, ainda de acordo a PF.

​​​​​​​Moraes e a defesa do escritório afirmam que esse segundo contrato jamais existiu ou foi assinado.

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Paraíba

Venda de bebidas alcoólicas nas Eleições 2026 não será proibida na Paraíba


					Venda de  bebidas alcoólicas nas Eleições 2026 não será proibida na Paraíba
Bebida alcoólica. Foto: jcomp/Freepik

A venda de bebidas alcoólicas não será proibida durante as Eleições Gerais de 2026 na Paraíba. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba, que informou que não haverá publicação de portaria de Lei Seca, que proíba a comercialização de bebidas no território estadual.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), também informou que, até o momento, não há nenhuma publicação sobre Lei Seca prevista no âmbito da presidência.

Apesar disso, o juiz de cada Zona Eleitoral pode fazer determinações específicas por cidade. No entanto, até esta quinta-feira (1°), não havia nenhuma medida publicada.

Assim como a Paraíba, estados como Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Alagoas também decidiram não fazer qualquer restrição à venda de bebidas alcoólicas no dia da votação.

A determinação da Lei Seca durante as Eleições não é uma regra nacional, e fica a critério de cada estado proibir ou não a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas.

Para evitar situações de desordem no local de votação a partir do consumo de bebida alcoólica, em anos anteriores decretos eram publicados, determinando a suspensão da venda do produto nas eleições. Mas, já nas Eleições Gerais de 2026, esta medida não foi tomada.

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Polêmica

Secretário Igor Xavier é afastado do cargo por fazer curso de medicina em período integral

Ministério Público da Paraíba em Patos

A Justiça deferiu pedido de tutela antecipada formulado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou o afastamento cautelar de Igor Xavier de Lucena do cargo de secretário municipal de Educação de Malta, no Sertão paraibano, pelo prazo de 90 dias, sem prejuízo de eventual prorrogação.

A liminar foi obtida em ação civil pública ajuizada pelo 4º promotor de Justiça de Patos, Caio Terceiro Neto. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária pessoal de R$ 1 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil.

De acordo com o MPPB, o secretário municipal de Educação, nomeado pela prefeita de Malta em 1º de janeiro de 2025, cursa Medicina em período integral no Centro Universitário de Patos (Unifip), em Patos, município diverso da sede da Secretaria de Educação. Segundo as informações apresentadas na ação, as atividades acadêmicas se estendem das 7h às 21h.

A apuração teve início a partir de representação apresentada à Promotoria de Justiça, que relatava que o secretário cursava Medicina em regime integral e, por isso, não teria condições de exercer regularmente as atribuições de direção da pasta. A representação foi acompanhada de publicações em redes sociais nas quais o promovido aparecia participando de atividades do curso.

No curso da investigação, documentos acadêmicos indicaram que o secretário está matriculado no curso de Medicina da Unifip desde 2022.2. O histórico escolar apresentado registra que ele cursou o sexto período em 2025.1, o sétimo em 2025.2 e o oitavo período em 2026.1, este ainda em andamento quando da emissão do documento, em julho de 2026.

Também foi juntada aos autos declaração da própria instituição de ensino informando que a formação médica possui natureza integral, com atividades que começam às 7h e se estendem até as 21h. A instituição certificou ainda que o promovido teve assiduidade integral no semestre 2025.1, sem registro de faltas nos componentes curriculares.

Ainda de acordo com o MPPB, o secretário teria recebido integralmente os subsídios do cargo no período em que não teria desempenhado efetivamente as atribuições da função. O Ministério Público aponta, até julho de 2026, um possível prejuízo ao erário de R$ 92.250,00, correspondente aos valores pagos a título de subsídio.

Ação

Na ação de improbidade administrativa, o MPPB pede, ao final, a condenação do secretário pela prática de improbidade administrativa. Entre as sanções requeridas estão a perda dos valores supostamente acrescidos ilicitamente ao patrimônio, no valor de R$ 92.250,00, a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 14 anos, multa civil equivalente ao acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios pelo período de 14 anos.

Em relação à prefeita de Malta, Ana Maria Peixoto de Araújo, o Ministério Público também pede a condenação pela prática do ato de improbidade, com aplicação das sanções previstas no artigo 12, inciso II.

O MPPB também requer que os dois réus sejam condenados, solidariamente, ao ressarcimento integral do dano ao erário, estimado em R$ 92.250,00, além da reparação por dano moral coletivo no valor de R$ 162.100,00, equivalente a 100 salários mínimos, a ser destinado ao Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos da Paraíba.

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