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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou, nessa sexta-feira (3), 38 estabelecimentos comerciais que funcionam na Orla de João Pessoa durante a Operação Verão 2025. O  intuito da ação é fiscalizar os estabelecimentos para coibir a prática irregular de preços abusivos.

De acordo com o Procon-JP, os donos de bares e restaurantes terão o prazo máximo de 48 horas para apresentar o cardápio de preços utilizado de  1º de outubro de 2024  até o praticado atualmente. As informações devem  conter comprovação fiscal dos preços praticados nestas datas.

Os vendedores de coco e locadores de mesas e cadeiras também estão sendo fiscalizados e terão que apresentar justificativa para os preços praticados, no mesmo prazo. O objetivo é apurar  aumento abusivo e injustificado sobre os preços dos produtos oferecidos durante período de alta estação.

Em caso de ser comprovado o aumento de preços abusivos, os comerciantes correm o risco de perder a concessão de uso do espaço.

Segundo alertou o Procon-JP, o aumento abusivo e desproporcional de preços será punido nos termos do art. 39, incisos V e X, do Código de Defesa do Consumidor, que “proíbe a exigência de uma vantagem manifestamente excessiva do consumidor”, além de proibir “o aumento de preços sem justa causa”.

Apenas três trechos de praia estão impróprios para banho no Litoral da Paraíba, segundo o primeiro relatório de balneabilidade divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) no ano de 2025. Os trechos estão em João Pessoa e em Pitimbu.

Outros pontos monitorados, situados em Mataraca, Baía da Traição, Conde, Lucena, Cabedelo e Rio Tinto tiveram a qualidade das águas classificada como própria.

A análise da balneabilidade da água foi realizada de 27 de dezembro a 3 de janeiro e é válida até o dia 10 de janeiro, data da divulgação do próximo relatório.

Lista de praias impróprias para banho na Paraíba

João Pessoa

• Jacarapé, em frente a Rua do Centro de Convenções
• Arraial, em frente à desembocadura do Rio Cuiá

Pitimbú

• Maceió, em frente à desembocadura do riacho Engenho Velho

Para a avaliação, é necessário o estabelecimento de critérios objetivos, que devem se basear em indicadores a serem monitorados e seus valores confrontados com padrões pré-estabelecidos, para que se possa identificar se determinado local é favorável ou não.

Os corpos d’água contaminados por esgoto doméstico, por exemplo, podem expor os banhistas a bactérias, vírus e protozoários. Crianças e idosos, ou pessoas com baixa resistência, são as mais suscetíveis a desenvolver doenças ou infecções após terem nadado em águas contaminadas.

Doenças transmissíveis em praias com água contaminada

Doenças transmissíveis por meio de água contaminada são uma preocupação em praias. Embora a maioria das doenças relacionadas ao banho não seja grave, elas podem causar uma variedade de sintomas, como enjoo, vômitos, dores de estômago, diarreia, dor de cabeça e febre.

Além disso, infecções em áreas como os olhos, ouvidos, nariz e garganta também são possíveis.

De acordo com o Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian, em novembro o endividamento atingiu 74.986 empreendimentos na Paraíba o que equivale a 27,4% do total de companhias existentes no estado.

Sergipe foi o local que registrou o menor número de empresas inadimplentes (31,3%). Veja nos gráficos abaixo os dados completos da região:

No cenário nacional, em novembro, 7,0 milhões de negócios estavam com contas negativadas no país, representando 31,9% do total de companhias existentes. O levantamento também registrou o volume de 50,4 milhões de dívidas no mês, que equivalem a soma de R$ 153,4 bilhões. Em média, cada CNPJ negativado possuía 7 contas atrasadas.

Blog do BG PB

 

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) bloqueou, nesta quinta-feira (2), as contas bancárias de três prefeituras da Paraíba e uma Câmara Municipal. A medida cumpre o novo Regimento Interno do TCE-PB. A decisão afeta as prefeituras de Esperança, Olivedos e Zabelê, e Câmara Municipal de Juripiranga, que não enviaram o Balancete Mensal referente ao mês de setembro de 2024. De acordo com o conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, que preside o Tribunal de Contas, o pedido foi encaminhado aos Bancos do Brasil e Caixa Econômica. O documento destaca que a falta de prestação de contas compromete a transparência e a responsabilidade fiscal das administrações municipais. O bloqueio implica que as prefeituras e Câmara não poderão movimentar os recursos de suas contas, utilizando cheques ou qualquer outro documento, exceto para depósitos ou transferências que garantam a preservação do poder aquisitivo dos valores. Para a liberação do bloqueio, é necessária autorização expressa do Tribunal de Contas. A medida, que visa assegurar a prestação de contas e a correta aplicação dos recursos públicos, levanta preocupações sobre a capacidade das prefeituras de manter suas operações financeiras em dia. Blog do BG PB

O Ano Novo foi marcado por um aumento de 25% no número de acidentes registrados nas rodovias federais da Paraíba. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, este ano foram registrados 30 sinistros, superior ao ano de 2024, quando ocorreram 24 acidentes. Em um dos sinistros, uma pessoa morreu em Nova Floresta-PB, na BR-104, após uma colisão frontal entre duas motos. O condutor da outra motocicleta, de 44 anos, teve ferimentos graves, sendo conduzido ao hospital.

Fiscalização

Foram fiscalizados durante todo o período da operação 4.012 pessoas e 3.285 veículos. Cinco veículos com registro de roubo/furto foram recuperados. Foram realizados 1.726 testes de alcoolemia, sendo duas pessoas detidas por embriaguez ao volante, ambas se envolveram em sinistros de trânsito. Blo do BG PB

“Mobilizamos um grande efetivo de agentes de limpeza para podermos entregar a cidade limpa para a população de João Pessoa e os turistas, ainda na manhã deste primeiro dia do ano”, afirmou Ricardo Veloso. Mas as ações de limpeza não ficaram restritas à orla. A coleta de resíduos sólidos domiciliares foi reforçada nos bairros, durante o dia, para recolher o excesso de resíduos produzidos nas residências com o Réveillon.

Ricardo Veloso destacou a grande quantidade de papeleiras danificadas durante os festejos de Réveillon, o que dificulta o descarte correto de resíduos pela população e, consequentemente, o trabalho de coleta, executado pelos agentes da Emlur. “A depredação das papeleiras é uma conduta ilícita e deve ser denunciada pela população”, ressaltou.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (30), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Baraúna, Imaculada, Santo André e Umbuzeiro, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 116 reconhecimentos vigentes, dos quais 115 por estiagem e um por erosão costeira marinha.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

O paraibano Moisés está passando por uma situação complicada. Recentemente um circo se instalou na cidade de São josé dos Ramos, cidade onde ele mora. Empolgada com a atração, a esposa dele passou a frequentar esse circo e quando a trupe foi embora, ela foi junto com um palhaço, deixando Moisés sozinho para criar os quatro filhos do casal.

Ao repórter Gildo Gerônimo ele contou que o fez amizade com o tal palhaço e o convidou para frequentar a sua residência. Só não contava que ele ia dar esse “presente” de Natal levando a sua esposa dos seus braços.

Confira:

 

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Mais peixes foram encontrados mortos na Orla de João Pessoa, neste domingo (29). Dessa vez, os animais apareceram na praia do Bessa. Bombeiros militares que estavam no local informaram à reportagem que a Sudema foi comunicada.

Desde a última quinta-feira (26), o peixes mortos já tinham sido vistos em , Manaíra, Tambaú e Cabo Branco, a maioria moréias. Dos animais localizados hoje havia também uma arraia.

O secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira,  explicou que uma investigação está em andamento para descobrir a causa das mortes, destacando a colaboração entre a secretaria de Meio Ambiente, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Ainda de acordo com Welison Silveira ainda não há indícios de que a presença dos peixes mortos posssam levar algum risco para a população.

BG com Mais PB