As professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega tomarão posse como, respectivamente, reitora e vice-reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) na próxima quinta-feira (14). A solenidade ocorrerá no Centro de Vivências da instituição.

As docentes foram nomeadas em outubro pelo presidente Lula. Em entrevista ao programa Hora H, da Rede Mais Rádio, quando cumpriu agenda em João Pessoa, o chefe do executivo já havia indicado que escolheria as professoras para os cargos.

A nova gestão, válida de 2024 a 2028, representa uma mudança na administração da UFPB, que desde 2020 era conduzida por Valdiney Gouveia. O gestor havia sido nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro mesmo não obtendo êxito nas eleições da Universidade.

Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega foram, novamente, as mais votadas na consulta pública de 2024. A chapa obteve 67,95% dos votos.

Quem é Terezinha Domiciano?

Professora Titular do Departamento de Ciência Animal do CCHSA/Campus III/UFPB, com atuação em Cursos de nível Técnico, Superior e Pós-Graduação. Possui graduação em Medicina Veterinária, Mestrado em Zootecnia pela Universidade Federal da Paraíba e Doutorado em Zootecnia pela UFRPE/UFPB/UFC.

Tem experiência em pesquisa e extensão, na condução de projetos exitosos aprovados por órgãos de fomento. É autora de artigos científicos publicados em revistas nacionais e internacionais e capítulos de livros. Ministrou palestras em eventos nacionais e internacionais.

Possui vasta experiência em liderança e gestão administrativa em empresa privada e pública. Na UFPB exerceu funções adminstrativas de chefe de departamento e laboratório, assessoria de pesquisa, coordenação de projetos institucionais como o REUNI e PDI para o CCHSA, Vice-Diretora e Diretora do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA), Campus III/UFPB por dois mandatos.

Quem é Mônica Nóbrega?

Possui graduação em Letras pela Universidade Federal da Paraíba (1988), mestrado em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993) e doutorado em Linguística e Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002).

Atualmente é professora associada da Universidade Federal da Paraíba. Tem experiência na área de Linguística, com ênfase em Linguística Aplicada, atuando principalmente nos seguintes temas: psicanálise lacaniana, linguística saussuriana, produção de sentidos, discurso e linguística saussuriana. Diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade Federal da Paraíba, desde 26 de janeiro de 2013.

A prefeitura de Cabedelo, na Grande João Pessoa, se comprometeu a lançar, até 18 de novembro, editais para a seleção pública dos comerciantes que poderão operar quiosques nas praias do município. A medida faz parte de um acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF) e é parte de um esforço para garantir a preservação ambiental e ordenar a exploração comercial dessas áreas, que vêm sofrendo com ocupações desordenadas e ilegais.

O acordo com o MPF foi firmado durante audiência pública para discutir a desocupação de bares instalados irregularmente em áreas de restinga, nas praias de Cabedelo.

As irregularidades incluem invasão de terras da União, supressão de vegetação de Área de Preservação Permanente (APP) e operação de estabelecimentos sem licença ambiental. “O objetivo é resolver essa situação sem utilizar o direito penal, mas com medidas de ordenação e desocupação”, explicou o procurador da República João Raphael Lima.

Também participaram da reunião órgãos, como a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o Batalhão de Policiamento Ambiental e diversas secretarias municipais.

Atualmente, há 33 ocupações irregulares identificadas nas áreas de restinga em Cabedelo, enquanto apenas 29 locais são considerados aptos para a construção de quiosques. O MPF alertou que todos os bares e estabelecimentos não regularizados devem ser removidos, uma vez que a preservação das praias depende de uma ocupação controlada e legal.

Seleção dos comerciantes

Os editais para a seleção pública dos comerciantes que poderão operar quiosques nas praias do município abrangem tanto as áreas onde os quiosques já foram construídos no âmbito do Projeto Orla, quanto aquelas sem qualquer infraestrutura. O processo de seleção será feito antes da construção dos novos quiosques, permitindo que os comerciantes selecionados possam ocupar provisoriamente áreas delimitadas nas cabeceiras de ruas com trailers ou similares, sem qualquer edificação em alvenaria, até que os quiosques sejam entregues pela prefeitura.

Conforme explica João Raphael Lima, a seleção do Projeto Orla permite que bares operem em locais que causam impacto mínimo ou inexistente sobre a vegetação de restinga. Os quiosques poderão ser instalados exclusivamente nas extremidades das ruas que terminam nas praias, nas chamadas “cabeças de ruas”, que são as áreas de acesso direto ao mar.

O resultado da seleção pública será divulgado no dia 30 de novembro e os selecionados terão 10 dias para se deslocarem para os novos locais designados. Já os que não forem escolhidos, devem desocupar a área. “Quem for selecionado para um quiosque já existente será alocado imediatamente, e quem for escolhido para uma área ainda em desenvolvimento poderá instalar seu trailer, desde que não seja na restinga. Todos os que não forem selecionados terão que deixar a área”, destacou o MPF.

Também foi discutida na audiência a possibilidade das pessoas que não forem selecionadas nos editais serem alocadas em várias outras atividades fora da área de restinga.

Regras ambientais – A ação coordenada pelo MPF e a prefeitura de Cabedelo busca combater o desmatamento e a ocupação desordenada das restingas, que estão sob forte pressão devido ao crescimento imobiliário na cidade e à exploração comercial descontrolada das praias. “Estamos diante de duas grandes pressões: a imobiliária e o avanço do mar. Se não ordenarmos, corremos o risco de perder as praias”, afirmou Lima.

Além disso, está em andamento um projeto de lei para regulamentar o uso da faixa de areia das praias, onde a concentração de barracas e cadeiras tem dificultado o trânsito de pedestres e agravado os impactos ambientais. A prefeitura e os órgãos presentes na audiência também planejam intensificar a fiscalização e remover todas as construções e ocupações ilegais.

Pressão imobiliária – Cabedelo enfrenta um “boom” imobiliário, e a pressão tanto da construção civil quanto do avanço do mar tornam ainda mais urgente a necessidade de regulamentação das áreas de praia. A desordem na ocupação de barracas e construções irregulares ameaça o equilíbrio ecológico e a sustentabilidade do turismo na região. O procurador da República apontou que o aumento do número de moradores e turistas nas praias exige uma ação imediata para evitar a ocupação caótica das áreas de praia e restinga. “O cenário futuro é preocupante, e é por isso que estamos agindo agora”, afirmou.

O Governo da Paraíba renovou o contrato com a Caixa Econômica Federal que permite o pagamento do Abono Natalino 2024. As estimativas da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado são de que 669 mil famílias, que fazem parte do CadÚnico do Governo Federal sejam contempladas, algo em torno de 1,6 milhão de paraibanos.

O programa é pioneiro no Brasil e está no décimo segundo ano. Em 2024 cada beneficiário receberá o valor individual de R$ 64,00, que serão acrescidos ao Bolsa Família. O valor é o mesmo de 2023.

“Além de contemplar as famílias com o seu direito, esse recurso financeiro faz com que movimente o comércio local”, assinalou Pollyanna Dutra, secretária de Desenvolvimento Humano do Estado.

“Está no DNA da Caixa a transferência de renda para a população que mais precisa, além da atuação no âmbito de programas federais”, comentou Matheus Grisi, superintendente de Rede da Caixa em João Pessoa.

Para receber o Abono Natalino, os beneficiários deverão apresentar documento de identificação com foto, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Cartão do Número de Identificação Social (NIS). Ainda não foi divulgado o calendário de pagamentos.

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) autuou nesta terça-feira (5) o Colégio AZ, na Avenida Ruy Carneiro em João Pessoa, por lançar resíduos (esgoto) em desacordo com as exigências estabelecidas em leis. O documento foi emitido após uma vistoria da Operação Praias Limpas.

Além disso, foi aplicada uma multa no valor de R$20 mil (300 UFRPBs) e a escola foi notificada para corrigir a irregularidade em até cinco dias.

Os banheiros do andar superior do estabelecimento foram embargados até a regularização do órgão ambiental competente. O descumprimento das medidas estabelecidas acarretará em sanções penais e administrativas previstas na legislação vigente.

A Operação Praias Limpas é uma ação conjunta realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e tem como objetivo identificar lançamentos irregulares de esgoto, despejos de resíduos no mar e ligações clandestinas.

A defesa do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima disse, nesta terça-feira (5), que vai recorrer da decisão judicial que mandou prender o médico. Em contato com o Portal Correio, o advogado Lucas Mendes classificou a medida como “equivocada”. “Nós da defesa entendemos que a decisão, com todas as vênias, é equivocada, insurgiremos contra ela. Impetraremos, sem dúvidas, com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça e confiamos, inclusive, na concessão da ordem para garantir a liberdade plena do Sr. Fernando Paredes Cunha Lima.”, disse.

Pedido

Na manhã desta terça, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a prisão preventiva do médico investigado pelo crime de estupro de vulnerável. Em outras cinco oportunidades, o TJPB havia negado o pedido de prisão preventiva contra o pediatra. Agora, depois das análises de todos os documentos do processo, os desembargadores decidiram pela detenção imediata do investigado. BG com Portal Correio

 

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Uma publicação compartilhada por Silvana Fernandes (@silvanatkd)

A atleta e medalhista paraibana de parataekwondo, Silvana Fernandes, foi citada em uma questão da prova de linguagens do Enem 2024, aplicada no último domingo (3).

Assim que soube da menção, Silvana gravou um vídeo e o publicou nas redes sociais.

“Muito feliz e honrada por ter sido tema de uma questão do Enem. Um motivo muito emocionante pra mim. E ver toda a minha trajetória no maior exame nacional, que é o Enem. Então é agradecer a eles por toda inclusão, por ter mostrando um pouquinho da minha história, a minha modalidade que é o parataekwondo, meu querido estado que é a Paraíba, minha querida cidade que é São Bento, que pra mim são sinônimos de força e determinação”, comemorou

A atleta também agradeceu pelas muitas mensagens que recebeu de pessoas que viram a referência e a compartilharam na internet.

O primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2024 acontece neste domingo (3) e, na Paraíba, a Polícia Militar planejou um esquema especial com reforço no efetivo para garantir a segurança nos locais de prova. Com 128.371 candidatos confirmados para a prova, o estado contará com 1.300 policiais militares nas ruas.

Para garantir a segurança dos candidatos e a integridade do exame, a Polícia Militar da Paraíba planejou uma operação especial, que inclui a utilização de 198 viaturas nos mais de 50 municípios onde as provas serão aplicadas.

A Polícia Militar recomenda:

• Prefira ir aos locais de prova de transporte público ou transporte por aplicativo
• Se for aos locais com veículo próprio, evite deixar objetos de valores dentro do automóvel

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o número de inscritos em 2024 na Paraíba cresceu 3,4% em comparação a 2023, quando 124.135 candidatos participaram. João Pessoa, a capital do estado, concentra 30.957 dos inscritos.