Paraíba

Litoral Paraibano possui apenas um trecho de praia impróprio para o banho neste fim de semana

Praia de Jacumã – (Foto: Ilustrativa/Wikipédia)

Relatório divulgado pela Superintendência Executiva de Administração do Meio Ambiente (Sudema) revelou que o litoral paraibano possui apenas um trecho de praia impróprio para banho neste fim de semana.

De acordo com o documento, os banhistas devem evitar o trecho em frente a desembocadura do riacho Engenho Velho, na cidade de Pitimbu, no Litoral Sul do Estado.

A amostragem da água foi recolhida para análise pela Sudema entre os dias 11 e 13 de novembro, e os dados são válidos até o dia 22 de novembro, quando será emitido novo relatório.

A Sudema orienta que os trechos impróprios listados se referem exclusivamente aos 100 metros à direita e à esquerda do ponto de coleta. Todo o restante da praia é considerado apto para o banho de mar.

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Paraíba

Morre Margarida da Mota Rocha, presidente da Apae e uma das idealizadoras do São João de Campina Grande

Margarida da Mota Rocha, presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) — Foto: Reprodução/APAE

A professora Margarida da Mota Rocha faleceu na tarde desta sexta-feira (15), aos 95 anos, em sua residência em Campina Grande, vítima de um câncer. Margarida foi presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campina Grande e uma das idealizadoras do São João da cidade.

Natural de Campina Grande, nascida em 1929, ela foi uma das primeiras mulheres advogadas da cidade, formada pela Faculdade de Direito do Recife. No entanto, a profissão que escolheu seguir foi a de professora, pedagoga e gestora educacional.

Margarida também exerceu o cargo de secretária de Educação nas duas gestões do ex-prefeito Ronaldo Cunha Lima (1983-1988). Durante sua gestão, foi uma das principais idealizadoras d’O Maior São João do Mundo, ao lado do radialista e ex-secretário de Cultura Eraldo César, e do ex-prefeito.

Após deixar a gestão pública, Margarida se uniu a um grupo de mães de pessoas com deficiência para fundar a APAE de Campina Grande. Ela dirigiu a instituição em três ocasiões distintas, retornando à direção durante a pandemia de Covid-19, e permaneceu no cargo até cerca de um mês atrás.

Margarida deixa oito filhas biológicas, uma filha de criação, 19 netos e 10 bisnetos.

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Paraíba

Aeroporto de João Pessoa terá mais de 28 mil assentos ofertados no feriadão da Proclamação da República

Aeroporto Castro Pinto (Foto: Aena Brasil)

O aeroporto Presidente Castro Pinto, em João Pessoa, terá 168 pousos e decolagens no feriadão da Proclamação da República. No total, são ofertados 28.040 assentos entre os dias 14 e 18 de novembro, de acordo com a operadora aeroportuária Aena.

Já no aeroporto Presidente João Suassuna, em Campina Grande, estão previstos 28 pousos e decolagens e 5.640 assentos disponíveis.

No Nordeste, o Aeroporto do Recife terá uma movimentação expressiva, com 150.309 assentos e 957 operações programadas. Na região Centro-Oeste, o Aeroporto de Campo Grande disponibilizará 22.828 assentos em 126 operações no período. Já o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, lidera a movimentação, com 379.289 assentos em 2.335 voos. As principais rotas para a capital paulista incluem Rio de Janeiro (Santos Dumont), Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis.

Conforme a Aena, em outubro deste ano houve um crescimento de 22,5% no movimento no aeroporto Castro Pinto, com a passagem de 149.802 pessoas pelos portões de embarque e desembarque, comparado com o mesmo período de 2023. Nos nove meses desse ano, o aumento chegou a 12,4%, com 1.304.814 passageiros passando pelo aeroporto.

Os dados mostram que o aeroporto da capital paraibana apresentou o maior crescimento de movimentação de passageiros entre todos os 17 equipamentos administrados pela empresa, inclusive, o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

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Paraíba

Em um ano, Cagepa sobe 142 colocações em ranking do Valor Econômico

Sede Administrativa da Cagepa – Foto: Ilustração

Em um ano, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) subiu 142 colocações no ranking de empresas de saneamento da Valor 1000, do jornal Valor Econômico. É o maior salto dentre todas as companhias do setor no País e o desempenho foi destaque em notícia do mesmo jornal nessa quarta-feira (13).

A Cagepa também obteve o terceiro melhor aumento de receita, com R$ 1,3 bilhão, e foi classificada como maior empresa do Estado e 50ª maior do Nordeste, entre públicas e privadas. A Valor 1000 elenca e analisa o desempenho das mil maiores empresas do Brasil em seus setores de atuação.

“A performance da Cagepa é resultado do modelo de gestão aplicado, que tem foco na redução das perdas, aumento do número de clientes, maior disponibilidade de água, universalização dos sistemas, controle, redução e melhoria nos gastos, capacitação do seu corpo técnico, inovação, dentre outras ações que demonstram que estamos no caminho correto. Com muito trabalho na sustentabilidade e visão de futuro, estamos transformando desafios em oportunidades”, comentou o presidente da Companhia, Marcus Vinicius Neves, que recebeu a notícia diretamente de Brasília, onde participa do Seminário Universalizar, organizado pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe).

No evento, Marcus Vinicius foi homenageado pela sua atuação à frente da associação, no período de junho de 2019 a julho de 2021, e também mediou o painel “Saneamento na pauta do congresso: reforma tributária e tarifa social”, abordando, junto a outros especialistas, como essas políticas podem favorecer o acesso universal e reduzir desigualdades.

O ranking Valor 1000 foi desenvolvido em parceria com o Centro de Estudos em Finanças da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP/FGV) da Fundação Getúlio Vargas e a Serasa Experian. A metodologia de avaliação incluiu uma análise contábil-financeira, que correspondeu a 70% da nota final, e uma análise de práticas ESG (ambientais, sociais e de governança), que representou 30% da pontuação final. As 27 empresas que compõem a lista de companhias do setor de água, saneamento e serviços ambientais somam cerca de R$ 100,6 bilhões de receita líquida.

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Paraíba

Presidente da Fiep discute com governador melhorias para Indústria da Paraíba

Cassiano Pereira, presidente da FIEP-PB (Foto: Albemar Santos/MaisPB)

O governador em exercício, Adriano Galdino, se reuniu nesta quinta-feira (14) com o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Cassiano Pereira, para discutir demandas da indústria paraibana. No encontro, que aconteceu em João Pessoa, foi entregue uma carta com pedidos da classe produtora.

Em entrevista, o presidente da Fiep detalhou que na reunião foram discutidos o melhoramento dos distritos industriais da Paraíba, a redução da carga tributária e a construção de uma escola de referência do SESI em João Pessoa. “Uma reunião muito positiva, com um diálogo promissor”, resumiu Cassiano.

Na reunião, a Federação das Indústrias entregou uma carta com diversos pedidos ao governo do estado. Entre eles, a construção de uma sede da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) para Campina Grande que deve facilitar o atendimento a demandas de empresários do interior da Paraíba

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Paraíba

Sudema multa Colégio AZ em quase R$ 34 mil por poluição com riscos à saúde humana, em João Pessoa

Colégio AZ João Pessoa | AZ João Pessoa

O Colégio AZ, em João Pessoa, foi autuado e multado em R$ 33,8 mil por poluição com riscos de danos à saúde humana. A autuação foi feita pela Sudema, durante a Operação Praias Limpas, nesta quarta-feira (13).

A unidade escolar foi autuada por causar poluição em níveis tais que possam resultar em danos à saúde humana, em 500 UFRPBs. Segundo o órgão, a autuação é fruto da análise bacteriológica da amostra coletada na primeira vistoria realizada no local.

A Operação Praias Limpas é uma ação conjunta realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e tem como objetivo identificar lançamentos irregulares de esgoto, despejos de resíduos no mar e ligações clandestinas.

Blog do BG PB

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Paraíba

Preço da gasolina aumenta em João Pessoa, diz Procon-JP; veja os valores

ICMS

O preço da gasolina aumentou R$ 0,10 na capital paraibana, segundo o mais recente levantamento do Procon Municipal, divulgado nesta quinta-feira (14). Os dados são baseados em uma pesquisa feita na semana passada.

Segundo o órgão, o preço do litro da gasolina comum em João Pessoa oscila entre R$ 5,75 (dinheiro) e R$ 5,99 (cartão). Foram visitados 115 estabelecimentos comerciais.

O preço médio da gasolina comum entre os 115 estabelecimentos pesquisados é de R$ 5,87, para pagamentos em dinheiro,; e R$ 5,97, no cartão de crédito.

O menor valor praticado em dinheiro chega a R$ 5,75, no Posto Elesbão, localizado na Rua Manoel Lopes, em Água Fria. Quem deseja passar no cartão, encontra postos praticando preços entre R$ 5,95 e 5,99.

BG com Portal Correio

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Destino João Pessoa registra maior aumento de passageiros entre aeroportos da Aena Brasil

As ações da Prefeitura de João Pessoa na área de Turismo, ao longo dos últimos quatro anos, têm refletido positivamente no crescimento da movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto. De acordo com dados da Aena Brasil – concessionária que administra o equipamento – em outubro deste ano houve um crescimento de 22,5% no movimento, com a passagem de 149.802 pessoas pelos portões de embarque e desembarque, comparado com o mesmo período de 2023. Nos nove meses desse ano, o aumento chegou a 12,4%, com 1.304.814 passageiros passando pelo aeroporto.

O secretário de Turismo de João Pessoa (Setur), Daniel Rodrigues, comemora esses números, que colocam João Pessoa entre os destinos mais procurados pelos turistas de todo o Brasil. “Esses dados refletem o intenso trabalho que a Prefeitura tem feito no segmento do Turismo desde o primeiro dia de mandato do prefeito Cícero Lucena. Nessa gestão, o Turismo passou a ser uma prioridade do nosso projeto de governo e estamos desenvolvendo uma série de ações, como capacitação de agentes de viagens, realização de roadshows e workshops, participação em todas as maiores feiras do país e muita promoção do destino’, pontuou.

Esses dados, conforme a Aena, apontam que o aeroporto paraibano apresentou o maior crescimento de movimentação de passageiros entre todos os 17 equipamentos administrados pela empresa, inclusive, o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Além da movimentação de passageiros, o Aeroporto Castro Pinto registrou aumento no volume de cargas, que representa outro indicativo econômico positivo. Houve um crescimento de 38% em outubro deste ano em relação ao do ano passado, com 330 toneladas de produtos.

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Paraíba

MPF solicita que PRF aumente segurança nas rodovias do litoral da Paraíba

Foto: Divulgação/PRF

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) a adoção de medidas de segurança nas rodovias federais BR-230 e BR-101, no litoral da região metropolitana de João Pessoa (PB), que abrangem os municípios de Cabedelo e Conde. A iniciativa foi motivada pela crescente preocupação com o risco de acidentes, especialmente durante o verão, quando o fluxo de veículos e pedestres aumenta significativamente devido à alta procura pelas praias da região.

Em ofício encaminhado à Superintendência Regional da PRF na Paraíba, o MPF também destaca as obras de triplicação da BR-230 e de construção de viadutos, que representam fatores adicionais de risco. O pedido de reforço da fiscalização e do patrulhamento nas BRs 230 e 101 busca reduzir os acidentes e promover ações educativas que conscientizem motoristas e pedestres sobre a importância da segurança viária.

Recentemente, o MPF ajuizou ação civil pública relacionada à realização de um evento no estacionamento de uma faculdade, localizada na BR-230, em Cabedelo (PB), que geraria alto risco de acidentes, como atropelamentos e engavetamentos, além de impactar o fluxo de veículos na rodovia. Na ação, ficou demonstrado o aspecto perigoso dos trechos da BR-230 e BR-101 na região metropolitana de João Pessoa.

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Paraíba

LEI DO GABARITO: Após denúncias, prédio de luxo Way é embargado por funcionar sem licença em João Pessoa

Edifício Way, na orla de João Pessoa, opera mesmo sem “habite-se”

A Prefeitura de João Pessoa determinou, nesta quarta-feira (13), a paralisação imediata de quaisquer atividades ou serviços no empreendimento Way, localizado na avenida Epitácio Pessoa e de responsabilidade da construtora Cobran (Brascon). A decisão vem um dia após denúncias de que o edifício estava funcionando e sendo comercializado, mesmo sem licença para habitação (Habite-se) e contrariando decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Realizado pela Diretoria de Fiscalização da Secretaria de Planejamento (Seplan) o embargo, diz nota da Prefeitura da capital, se deu devido à execução da obra em desacordo com o projeto original aprovado pela gestão. A Procuradoria do Município já oficializou a Justiça sobre a medida e requereu providências cabíveis ao Poder Judiciário e ao Ministério Público da Paraíba.

“Observou-se descumprimento ao Código de Obras do Município, com as modificações da Lei nº1885/73, em seu artigo 14, inciso II, que estabelece embargo de obra, entre outros motivos, quando existir “desacordo com o respectivo projeto em qualquer de seus elementos essenciais”, dix o texto divulgado pela Prefeitura.

“No caso, a edificação ultrapassa a altura máxima permitida pela legislação vigente. Administrativamente, a Prefeitura de João Pessoa sempre negou o Habite-se em razão dessa ultrapassagem do limite de altura. E, no caso, a concessão do Habite-se sempre ocorreu por força de decisões judiciais”, esclarece a nota.

A denúncia 

Apesar de estar proibido judicialmente de ser habitado, por infração à Lei do Gabarito, que regula a altura das construções na região da orla marítima, um edifício residencial de luxo está funcionando normalmente. Trata-se do Way, da construtora Brascon, que desafia a falta de licenças da Prefeitura da Capital e até recente decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Mesmo sem o “habite-se”, o imóvel está à disposição do público com aluguel de quartos a hóspedes, por temporadas. O funcionamento contraria sentença do Tribunal de Justiça da Paraíba, que impediu a emissão da licença para habitação, após ação do Ministério Público da Paraíba.

O empreendimento localizado no final da Avenida Epitácio Pessoa, em Tambaú, um dos metros quadrados mais caros da cidade, é alvo do Ministério Público da Paraíba por infringir a Lei do Gabarito, que estipula a altura máxima permitida de imóveis na faixa litorânea do estado.

Em diversas plataformas de aluguel, a exemplo do Airbnb e Booking, o Way é oferecido para locação por temporada com diárias que superam a marca de R$ 600.

 

Veja a nota divulgada pela Prefeitura da Capital

A Prefeitura de João Pessoa esclarece que determinou, por embargo, nesta quarta-feira (13), a paralisação imediata de quaisquer atividades ou serviços no empreendimento Way, localizado na avenida Epitácio Pessoa e de responsabilidade da construtora Cobran (Brascon).

O embargo, feito pela Diretoria de Fiscalização da Secretaria de Planejamento (Seplan), se deu por causa da execução da obra em desacordo com o projeto original aprovado pela Prefeitura.

Observou-se descumprimento ao Código de Obras do Município, com as modificações da Lei nº1885/73, em seu artigo 14, inciso II, que estabelece embargo de obra, entre outros motivos, quando existir “desacordo com o respectivo projeto em qualquer de seus elementos essenciais”. No caso, a edificação ultrapassa a altura máxima permitida pela legislação vigente.
Administrativamente, a Prefeitura de João Pessoa sempre negou o Habite-se em razão dessa ultrapassagem do limite de altura. E, no caso, a concessão do Habite-se sempre ocorreu por força de decisões judiciais.

A Procuradoria Geral do Município, por sua vez, já apresentou, nos autos do processo, os documentos de embargo e requereu as providências cabíveis à Justiça paraibana e ao Ministério Público.

 

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