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Foto: Leonardo Fernandez Viloria/Reuters

Os Estados Unidos elevaram para US$ 50 milhões (cerca de R$ 270 milhões) a recompensa por informações que levem à prisão ou condenação de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (7) pela procuradora-geral Pam Bondi.

No início de janeiro, ainda sob o governo de Joe Biden, os EUA divulgaram um cartaz com a foto de Maduro, oferecendo uma recompensa de US$ 25 milhões.

Nesta quinta, Bondi afirmou que o valor foi dobrado por Maduro representar uma ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos. Ainda segundo ela, o presidente venezuelano é “um dos maiores narcotraficantes do mundo”.

“Os Departamentos de Justiça e de Estado anunciam uma recompensa histórica de US$ 50 milhões por informações que levem à prisão de Nicolás Maduro. Ele utiliza organizações terroristas estrangeiras para trazer drogas letais e violência ao nosso país”, afirmou.

Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, o presidente venezuelano é acusado de envolvimento em conspiração com o narcoterrorismo, tráfico de drogas, importação de cocaína e uso de armas em apoio a crimes relacionados ao tráfico.

Maduro também é apontado pelo governo americano como líder do suposto Cartel de los Soles, grupo classificado recentemente pelos EUA como organização terrorista internacional.

Bondi informou que os Estados Unidos já apreenderam mais de US$ 700 milhões em bens ligados ao venezuelano, incluindo dois jatos particulares e nove veículos.

Ainda de acordo com a procuradora-geral, as autoridades interceptaram 30 toneladas de cocaína ligadas a Maduro e seus aliados — quase 7 toneladas diretamente relacionadas ao presidente. Parte dessa droga estaria misturada com fentanil, segundo ela.

Apesar disso, a recompensa oferecida pelos EUA tem efeito prático limitado e é vista como gesto político. Maduro segue no comando da Venezuela, e a medida não equivale a um pedido internacional de prisão.

Para se blindar, Maduro continua mantendo relações diplomáticas com aliados estratégicos como Rússia, China e Irã.

O Departamento de Justiça também oferece recompensas por informações sobre Diosdado Cabello Rondón, ministro do Interior, Justiça e Paz, e Vladimir Padrino López, ministro da Defesa da Venezuela.

G1

O vice-secretário de Estados dos EUA, Christopher Landau, fez uma publicação na rede social X criticando a ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, que decretou prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na segunda-feira (4).

Segundo a autoridade americana, “os impulsos orwellianos desenfreados do ministro estão arrastando sua Corte e seu país para o território desconhecido de uma ditadura judicial”.

One of the challenges of being a public official is that your actions are subject to criticism. It comes with the turf and you have to expect it. Apparently no one told this to Justice Moraes of Brazil’s Supreme Court, who today placed former President Bolsonaro under house… pic.twitter.com/2e3G5tC5xh

— Christopher Landau (@DeputySecState) August 5, 2025

“Seu suposto crime? Aparentemente, criticar o Ministro Moraes, o que o Ministro agora convenientemente caracteriza como uma ‘obstrução da justiça’”, escreveu.

Moraes decretou a prisão domiciliar na segunda-feira (5) afirmando que o ex-presidente tem feito “reiterado descumprimento das medidas cautelares”.

Segundo a decisão, Bolsonaro está proibido de receber visitas, com exceção de seus advogados, podendo apenas ter contato com pessoas autorizadas pelo Supremo.

O ex-presidente continua proibido de usar o celular, direta ou indiretamente, por intermédio de terceiros. No último domingo (3), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma chamada de vídeo de Bolsonaro na manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro.

Moraes ainda reafirma na decisão que manteve as cautelares em proibir o ex-presidente de ter contato com embaixadores e se aproximar de embaixadas.

CNN

Foto: EFE-Via Agência Brasil

Os Estados Unidos condenaram nesta segunda-feira (4) a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em uma postagem nas redes sociais, o Escritório do Departamento de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental criticou a medida do ministro Alexandre de Moraes, alegando uma ameaça a democracia:

“O juiz [Alexandre] Moraes, agora um violador de direitos humanos sancionado pelos EUA, continua a usar as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia”, diz a nota.

“Impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender em público não é um serviço público. Deixem Bolsonaro falar! Os Estados Unidos condenam a ordem de Moraes que impõe prisão domiciliar a Bolsonaro e responsabilizarão todos aqueles que auxiliarem e forem cúmplices da conduta”, finaliza o comunicado.

 

De acordo com a decisão publicada nesta segunda-feira (4), Moraes argumentou que o ex-presidente tem feito “reiterado descumprimento das medidas cautelares”

Segundo a decisão, Bolsonaro está proibido de receber visitas, com exceção de seus advogados e pode ter contato apenas com pessoas autorizadas pelo Supremo.

O ex-presidente ainda está proibido de usar o celular, direta ou indiretamente, por intermédio de terceiros. No último domingo (3), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez uma chamada de vídeo de Bolsonaro na manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro.

Moraes ainda reafirma na decisão que manteve as cautelares em proibir o ex-presidente de ter contato com embaixadores e se aproximar de embaixadas ou autoridades estrangeiras. Além manter a proibição do uso das redes sociais.

A PF (Policia Federal) cumpriu busca e apreensão na casa do ex-presidente e apreendeu seu celular.

Em nota, a defesa disse que “foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida”.

CNN

Foto: Ronald Reagan/AFP

Alvo de uma investigação do governo Donald Trump por práticas supostamente injustas no comércio, o Brasil tem um histórico de graves atritos comerciais com os Estados Unidos nas últimas décadas. O auge desse embate ocorreu nos anos 1980, com processos semelhantes abertos pelo USTR (escritório do representante de comércio dos EUA) em disputas envolvendo informática e patentes farmacêuticas.

Em 15 de julho, sob determinação de Trump, o USTR iniciou uma apuração formal contra o Brasil em múltiplas frentes: comércio digital e serviços de pagamento eletrônico; tarifas “injustas e preferenciais”; leis anticorrupção; proteção da propriedade intelectual; acesso ao mercado de etanol; e desmatamento ilegal.

Como a Folha mostrou, essa nova investigação tem potencial de causar danos adicionais à economia brasileira e traz riscos de sanções consideradas de difícil reversão.

Não é a primeira vez que o Brasil entra na mira do USTR e se torna alvo de um processo com base na chamada seção 301 da Lei de Comércio dos EUA. O país já enfrentou ao menos quatro apurações desse tipo, embora menos abrangentes que a atual. Em um dos casos, houve aplicação de sanções.

No primeiro episódio, a ofensiva de Washington foi motivada pela Política Nacional de Informática, instituída por lei em 1984. Um dos principais pontos dessa política eram incentivos e proteção para empresas brasileiras, o que limitava a atuação de companhias estrangeiras —sobretudo americanas.

Em setembro de 1985, o USTR lançou uma investigação contra a “Política Nacional de Informática e seus efeitos sobre as exportações dos EUA e as atividades de empresas norte-americanas no Brasil”.

Os EUA alegavam que a política brasileira restringia investimentos americanos no setor e que não havia proteção adequada de propriedade intelectual no país.

Segundo relatou o embaixador Regis Arslanian em um estudo sobre o tema feito para o Itamaraty, as negociações entre os dois países se estenderam pelos anos seguintes.

De um lado, a sinalização do Brasil de que garantiria em lei a proteção de direitos autorais de software levou os EUA a adiar a conclusão da apuração. De outro, houve momentos de forte tensão, como em 1987, quando o governo brasileiro negou um pedido de licenciamento feito pela Microsoft.

Após essa decisão, o então presidente dos EUA, Ronald Reagan, ameaçou aplicar uma sobretaxa de 100% sobre uma cesta de produtos brasileiros. A lista de bens que seriam tarifados incluía chapas de madeira, ferro, máquinas, equipamentos telefônicos e aviões.

“Naquele mesmo dia, o presidente José Sarney, em nota à imprensa, informou que o Brasil recorreria ao GATT [antecessor da OMC] e declarou que considerava a atitude norte-americana um ‘constrangimento inaceitável’, denunciando ainda o procedimento do governo dos EUA por não ter utilizado a via diplomática para o anúncio de sua decisão”, relatou Arslanian em sua tese.

O Brasil então concedeu licença de comercialização para uma versão mais atualizada do programa da Microsoft e promoveu novas flexibilizações na política de informática. As sanções foram suspensas, mas a investigação do USTR só foi encerrada em 1989.

Tarifaço

À Folha Arslanian, hoje sócio do escritório Licks Attorneys, diz que embora aquele tarifaço de Reagan não tenha sido implementado, houve prejuízos a exportadores brasileiros que constavam na lista de possíveis alvos, uma vez que a incerteza inviabilizou vendas para os EUA.

Mesmo antes do fim da disputa sobre informática, o USTR abriu nova frente contra o Brasil, dessa vez no setor farmacêutico. O embaixador Mauricio Lyrio, hoje secretário de Clima no Itamaraty e um dos responsáveis por negociações com o governo Trump, relatou em trabalho acadêmico publicado em 1994 que o principal pleito de Washington era a eliminação de um dispositivo no Código de Propriedade Industrial que proibia a concessão de patentes a medicamentos.

A investigação foi iniciada em 1987, a pedido de uma associação de laboratórios americanos. Nos primeiros contatos, o Brasil resistiu à ideia de flexibilizar sua posição sobre o patenteamento, o que levou ao anúncio —e posterior implementação— de tarifas punitivas de 100% sobre determinados produtos brasileiros.

Foram três grupos de itens sobretaxados: papel, farmacêuticos e produtos eletrônicos.

A postura negociadora brasileira mudou com a chegada de Fernando Collor à Presidência (1990), o que enfraqueceu a abordagem nacionalista em favor de um projeto mais liberal. O novo governo admitiu reformar o Código de Propriedade Industrial para permitir o patenteamento de remédios.

Além da mudança de orientação no Palácio do Planalto, Lyrio ponderou em seu artigo que a eficácia da proibição de patentes já estava sendo questionada internamente.

“A precariedade da resistência ao pleito norte-americano devia-se ao fato de que a eficácia econômica do não patenteamento era perfeitamente contestável: a medida gerara custos comerciais, como as sanções de julho de 1988, sem a contrapartida de benefícios internos, pois não desenvolvera a capacitação tecnológica nacional no setor farmacêutico, nem impedira a perda de mercado dos laboratórios brasileiros”, escreveu.

As sanções americanas nesse caso foram encerradas em 1990.

Nos anos 1990, houve uma nova investigação na área de propriedade intelectual, rapidamente encerrada sem a imposição de sanções ao Brasil.

Mas o fim da apuração não significou o desaparecimento da ameaça de ações do USTR. O Brasil permaneceu numa lista de países que, na visão dos EUA, têm regras frágeis de propriedade intelectual, o que sempre significou risco de medidas adicionais.

No primeiro mandato de Trump, o Brasil voltou a figurar numa apuração do USTR, mas num processo setorial em que várias nações foram acusadas de possíveis práticas de taxação de serviços digitais. A ação foi encerrada na gestão Joe Biden, com a conclusão de que o Brasil não realizou esse tipo de taxação.

Ao analisar o uso da seção 301 na década de 1980 e agora, Arslanian vê diferenças claras.

“O conceito utilizado antes era baseado no liberalismo comercial. A [investigação da seção] era um instrumento para abrir mercados. Hoje em dia a [seção] 301 é um instrumento protecionista. Trump a usou contra o Brasil para fundamentar o fechamento do mercado americano para produtos brasileiros”, afirma à Folha.

Folha de S.Paulo

Foto: Charly Triballeau/AFP

Um pequeno terremoto de magnitude 3.0 atingiu a região metropolitana de Nova York no fim da noite de sábado, 02 (horário local). O epicentro do tremor foi no subúrbio de Hasbrouck Heights, em Nova Jersey, a uma profundidade de cerca de 10 quilômetros, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). Não há informações sobre feridos ou acidentes em decorrência do abalo.

A oscilação foi rápida e leve. Apesar disso, as redes sociais rapiamente se encheram de comentários de pessoas que sentiram o abalo. A conta oficial do Empire State Building no X (antigo Twitter) brincou publicando que o prédio estava bem.

O tremor foi bem mais leve do que o terremoto de magnitude 4.8 que atingiu Tewksbury, Nova Jersey, em 2024, um pouco mais a oeste da cidade.

AFP

Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração/Arquivo

O Brasil deveria ter mais relações comerciais com os Estados Unidos do que com a China para 59% dos brasileiros, de acordo com levantamento do PoderData divulgado nesta quinta-feira (31).

Na outra ponta, 32% optaram por responder que o país deveria se aproximar dos chineses. Os que não souberam responder somam 9%.

Foto: Reprodução

A pesquisa também dividiu os dados em recortes demográficos; os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 foram os que mais optaram por escolher os EUA, com 61%, contra 58% dos eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em relação à escolha da China, os que declararam voto a Lula representam 33%; em Bolsonaro, 30%.

O levantamento ouviu 2.500 pessoas em 182 municípios entre os dias 26 e 28 de julho, por meio de ligações telefônicas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

CNN

Foto: Alex Silva/Estadão

Horas após ser alvo da Lei Magnitsky, uma das principais sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está na Neo Química Arena assistindo ao clássico entre Corinthians, seu time do coração, e Palmeiras, pelas oitavas de final da Copa do Brasil, na noite desta quarta-feira, 30. Acompanhado da esposa, o ministro sorriu, acenou para o público e fez um gesto obsceno com o dedo médio.

Moraes chegou ao estádio acompanhado da esposa e, após ser interpelado por um interlocutor, respondeu “vai Corinthians”. Até o momento, a reportagem do Estadão não presenciou nenhum episódio de alvoroço envolvendo o magistrado, que se acomodou em um dos camarotes do local. Em março deste ano, Moraes já havia acompanhado a final do Campeonato Paulista na Neo Química Arena. Na ocasião, o Corinthians venceu o Palmeiras e foi campeão.

Mais cedo, o ministro do STF foi alvo de uma sanção por parte do governo de Donald Trump. O dispositivo legal acionado pela Secretaria do Tesouro dos EUA impõe restrições financeiras a estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos. Procurado, o Supremo não se manifestou.

A decisão do governo americano bloqueia contas bancárias e trava o acesso de Moraes ao sistema financeiro dos EUA, o que impede que ele acesse eventuais ativos que tenha em território norte-americano. A lei ainda prevê proibição de entrada no país. O seu visto e de outros sete membros do STF e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, já haviam sido suspensos por ordem de Trump na semana passada.

Como o Estadão mostrou, foi a primeira vez que uma autoridade de país democrático foi punida pela Lei Magnistsky. Até o momento, a norma só havia sido aplicada para violadores graves dos direitos humanos, como autoridades de regimes ditatoriais, integrantes de grupos terroristas e criminosos ligados a esquemas de lavagem de dinheiro e de assassinatos em série.

Estadão

Foto: Fellipe Sampaio/ESTADAO

A sanção aplicada pelos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impedirá que o magistrado tenha contas em bancos americanos, realize transferências internacionais e possua cartões de crédito emitidos por bandeiras estrangeiras, como Visa e Mastercard.

Esses efeitos são consenso entre especialistas ouvidos pelo Estadão, mas as consequências da sanção americana para bancos brasileiros que têm Moraes como cliente são incertas. Eles consideram que há um risco potencial de que haja algum efeito que poderia, em último caso, levar ao encerramento de contas do ministro. Há dúvidas se todas as punições previstas pela legislação americana serão aplicadas contra Moraes e se as instituições bancárias brasileiras adotarão uma posição conservadora para não correr risco de também serem sancionadas. Segundo revelou a Coluna do Estadão, bancos já acionaram departamentos jurídicos e apontam que toda transação em dólar estaria proibida para o ministro.

Ao mesmo tempo, Moraes é uma autoridade brasileira e não seria trivial encerrar contas dele no Brasil por causa de um ato unilateral de outro país. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse que não se pronuncia sobre “quaisquer aspectos específicos de transações, permitidas ou vedadas, afetas a relacionamento de bancos com seus respectivos clientes, que estão, inclusive, protegidas por sigilo bancário”.

O STF divulgou uma nota em que presta solidariedade a Moraes, mas não respondeu especificamente a um pedido do Estadão para se posicionar sobre as contas bancárias do ministro no Brasil. Moraes, procurado por meio da assessoria da Corte, não havia respondido até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Presidente do Ramo Brasileiro da International Law Association, Aziz Saliba afirma que a Lei Magnitsky se aplica a transações que ocorrem “dentro, passando ou que entrarão” nos Estados Unidos, mas, via de regra, não atinge diretamente operações realizadas fora do sistema financeiro americano.

“Há uma aplicação mais geral dessa legislação, que poderia ser utilizada, que é argumentar que a empresa estaria prestando assistência ao indivíduo sancionado. Mas, ao meu juízo, manter uma conta não é o nível de exigência que se pede [para punir a empresa por esse motivo]”, disse ele, que também é professor de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Saliba exemplifica que, se Moraes realizar uma transferência de uma conta no Brasil para um país europeu e a operação precisar passar pela filial americana do banco, a transação será bloqueada.

Embora considere que transações internas não deveriam ser afetadas pela sanção, o professor pondera que os bancos podem optar por não correr riscos. “As instituições financeiras operam com base em compliance. Na dúvida, eles travam [a transferência]. Se não fosse o ministro o alvo da sanção, fôssemos eu ou você, o banco iria nos convidar a não ter mais conta. Mas o Banco do Brasil, a título de exemplo, não irá desconvidar o ministro Alexandre de Moraes a ser cliente, pois ele está sofrendo uma sanção estrangeira em razão do exercício regular da sua função”, declarou Aziz Saliba.

Professor da Universidade de Brasília (UnB), Vladimir Aras afirma que, em tese, bancos brasileiros que mantêm agências ou correspondentes nos Estados Unidos podem ter que cumprir as sanções impostas pelos EUA e romper o relacionamento comercial com Moraes.

Ele pondera, no entanto, que ainda não há clareza sobre o assunto. Até o momento, foi divulgada somente a inclusão do magistrado na lista de indivíduos sancionados, mas não quais sanções específicas da Lei Magnitsky foram aplicadas ao ministro.

Parte da controvérsia está relacionada ao sistema de pagamentos global Swift, que conecta instituições bancárias de diversos países, inclusive as brasileiras.

“A questão é se um banco brasileiro, atuando no Brasil e fazendo operações no Brasil, sem usar o sistema Swfit, seria obrigado a cumprir essas medidas. Se for um banco americano atuando aqui, sim, mas se for uma instituição financeira brasileira, como Caixa ou Banco do Brasil, há o limite da soberania brasileira”, afirmou Aras.

Ele considera que seria “absurdo” se bancos brasileiros forem punidos por permitir movimentações financeiras de Moraes fora do sistema Swift ou que tenham passagem pelo EUA, como a realização de uma transferência ou pagamento via Pix, sistema de pagamentos desenvolvido pelo Banco Central brasileiro.

Estadão

Foto: Guo Feizhou/Xinhua

Um terremoto de magnitude 8,6 —o mais forte no mundo desde o de 2011, que causou o desastre de Fukushima— atingiu a península de Kamchatka, na Rússia, nesta quarta-feira (29), gerando um tsunami com ondas de 3 a 4 metros de altura no território russo, além de alertas do Japão e do Centro de Alerta de Tsunami dos EUA.

O governo do Japão emitiu ordens de retirada para regiões costeiras e disse que ondas de até 3 metros de altura podem atingir o país.

O Serviço Geológico dos EUA (USGS) informou que o terremoto foi superficial, a uma profundidade de 19,3 km, com epicentro a cerca de 125 km a leste da cidade de Petropávlovsk-Kamtchatski. Anteriormente, o órgão havia publicado que o terremoto atingiu a magnitude 8,0 —o número foi revisado minutos depois.

Pouco mais de 30 minutos após o primeiro tremor, o serviço americano emitiu um alerta de outro terremoto de magnitude 6,9, a cerca de 48 km de distância do primeiro e a uma profundidade de 10 km.

O Sistema de Alerta de Tsunami dos EUA também emitiu um alerta de “ondas perigosas de tsunami” nas próximas três horas ao longo de algumas costas do Alasca, da Rússia e do Japão, além da costa do Havaí —que pode ser atingida por ondas de até 3 metros. Um alerta também está em vigor para o território insular americano de Guam e outras ilhas da Micronésia.

Kamchatka e o extremo oriente da Rússia ficam no Círculo de Fogo do Pacífico, uma região geologicamente ativa que é propensa a grandes terremotos e erupções vulcânicas.

Não houve feridos relatados após o terremoto, mas foi ordenada a evacuação de uma pequena cidade na região de Sakhalin, disseram autoridades regionais. “O terremoto de hoje foi grave e o mais forte em décadas de tremores”, disse o governador de Kamchatka, Vladimir Solodov, em um vídeo publicado no aplicativo Telegram. Ele afirmou que, segundo informações preliminares, não houve feridos, mas um jardim de infância foi danificado.

O governador de Sakhalin, Valery Limarenko, afirmou que uma ordem de evacuação foi declarada para a pequena cidade de Severo-Kurilsk.

Folha de S.Paulo