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Foto: Alex Silva/Estadão

Horas após ser alvo da Lei Magnitsky, uma das principais sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está na Neo Química Arena assistindo ao clássico entre Corinthians, seu time do coração, e Palmeiras, pelas oitavas de final da Copa do Brasil, na noite desta quarta-feira, 30. Acompanhado da esposa, o ministro sorriu, acenou para o público e fez um gesto obsceno com o dedo médio.

Moraes chegou ao estádio acompanhado da esposa e, após ser interpelado por um interlocutor, respondeu “vai Corinthians”. Até o momento, a reportagem do Estadão não presenciou nenhum episódio de alvoroço envolvendo o magistrado, que se acomodou em um dos camarotes do local. Em março deste ano, Moraes já havia acompanhado a final do Campeonato Paulista na Neo Química Arena. Na ocasião, o Corinthians venceu o Palmeiras e foi campeão.

Mais cedo, o ministro do STF foi alvo de uma sanção por parte do governo de Donald Trump. O dispositivo legal acionado pela Secretaria do Tesouro dos EUA impõe restrições financeiras a estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos. Procurado, o Supremo não se manifestou.

A decisão do governo americano bloqueia contas bancárias e trava o acesso de Moraes ao sistema financeiro dos EUA, o que impede que ele acesse eventuais ativos que tenha em território norte-americano. A lei ainda prevê proibição de entrada no país. O seu visto e de outros sete membros do STF e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, já haviam sido suspensos por ordem de Trump na semana passada.

Como o Estadão mostrou, foi a primeira vez que uma autoridade de país democrático foi punida pela Lei Magnistsky. Até o momento, a norma só havia sido aplicada para violadores graves dos direitos humanos, como autoridades de regimes ditatoriais, integrantes de grupos terroristas e criminosos ligados a esquemas de lavagem de dinheiro e de assassinatos em série.

Estadão

Foto: Fellipe Sampaio/ESTADAO

A sanção aplicada pelos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impedirá que o magistrado tenha contas em bancos americanos, realize transferências internacionais e possua cartões de crédito emitidos por bandeiras estrangeiras, como Visa e Mastercard.

Esses efeitos são consenso entre especialistas ouvidos pelo Estadão, mas as consequências da sanção americana para bancos brasileiros que têm Moraes como cliente são incertas. Eles consideram que há um risco potencial de que haja algum efeito que poderia, em último caso, levar ao encerramento de contas do ministro. Há dúvidas se todas as punições previstas pela legislação americana serão aplicadas contra Moraes e se as instituições bancárias brasileiras adotarão uma posição conservadora para não correr risco de também serem sancionadas. Segundo revelou a Coluna do Estadão, bancos já acionaram departamentos jurídicos e apontam que toda transação em dólar estaria proibida para o ministro.

Ao mesmo tempo, Moraes é uma autoridade brasileira e não seria trivial encerrar contas dele no Brasil por causa de um ato unilateral de outro país. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse que não se pronuncia sobre “quaisquer aspectos específicos de transações, permitidas ou vedadas, afetas a relacionamento de bancos com seus respectivos clientes, que estão, inclusive, protegidas por sigilo bancário”.

O STF divulgou uma nota em que presta solidariedade a Moraes, mas não respondeu especificamente a um pedido do Estadão para se posicionar sobre as contas bancárias do ministro no Brasil. Moraes, procurado por meio da assessoria da Corte, não havia respondido até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Presidente do Ramo Brasileiro da International Law Association, Aziz Saliba afirma que a Lei Magnitsky se aplica a transações que ocorrem “dentro, passando ou que entrarão” nos Estados Unidos, mas, via de regra, não atinge diretamente operações realizadas fora do sistema financeiro americano.

“Há uma aplicação mais geral dessa legislação, que poderia ser utilizada, que é argumentar que a empresa estaria prestando assistência ao indivíduo sancionado. Mas, ao meu juízo, manter uma conta não é o nível de exigência que se pede [para punir a empresa por esse motivo]”, disse ele, que também é professor de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Saliba exemplifica que, se Moraes realizar uma transferência de uma conta no Brasil para um país europeu e a operação precisar passar pela filial americana do banco, a transação será bloqueada.

Embora considere que transações internas não deveriam ser afetadas pela sanção, o professor pondera que os bancos podem optar por não correr riscos. “As instituições financeiras operam com base em compliance. Na dúvida, eles travam [a transferência]. Se não fosse o ministro o alvo da sanção, fôssemos eu ou você, o banco iria nos convidar a não ter mais conta. Mas o Banco do Brasil, a título de exemplo, não irá desconvidar o ministro Alexandre de Moraes a ser cliente, pois ele está sofrendo uma sanção estrangeira em razão do exercício regular da sua função”, declarou Aziz Saliba.

Professor da Universidade de Brasília (UnB), Vladimir Aras afirma que, em tese, bancos brasileiros que mantêm agências ou correspondentes nos Estados Unidos podem ter que cumprir as sanções impostas pelos EUA e romper o relacionamento comercial com Moraes.

Ele pondera, no entanto, que ainda não há clareza sobre o assunto. Até o momento, foi divulgada somente a inclusão do magistrado na lista de indivíduos sancionados, mas não quais sanções específicas da Lei Magnitsky foram aplicadas ao ministro.

Parte da controvérsia está relacionada ao sistema de pagamentos global Swift, que conecta instituições bancárias de diversos países, inclusive as brasileiras.

“A questão é se um banco brasileiro, atuando no Brasil e fazendo operações no Brasil, sem usar o sistema Swfit, seria obrigado a cumprir essas medidas. Se for um banco americano atuando aqui, sim, mas se for uma instituição financeira brasileira, como Caixa ou Banco do Brasil, há o limite da soberania brasileira”, afirmou Aras.

Ele considera que seria “absurdo” se bancos brasileiros forem punidos por permitir movimentações financeiras de Moraes fora do sistema Swift ou que tenham passagem pelo EUA, como a realização de uma transferência ou pagamento via Pix, sistema de pagamentos desenvolvido pelo Banco Central brasileiro.

Estadão

Foto: Guo Feizhou/Xinhua

Um terremoto de magnitude 8,6 —o mais forte no mundo desde o de 2011, que causou o desastre de Fukushima— atingiu a península de Kamchatka, na Rússia, nesta quarta-feira (29), gerando um tsunami com ondas de 3 a 4 metros de altura no território russo, além de alertas do Japão e do Centro de Alerta de Tsunami dos EUA.

O governo do Japão emitiu ordens de retirada para regiões costeiras e disse que ondas de até 3 metros de altura podem atingir o país.

O Serviço Geológico dos EUA (USGS) informou que o terremoto foi superficial, a uma profundidade de 19,3 km, com epicentro a cerca de 125 km a leste da cidade de Petropávlovsk-Kamtchatski. Anteriormente, o órgão havia publicado que o terremoto atingiu a magnitude 8,0 —o número foi revisado minutos depois.

Pouco mais de 30 minutos após o primeiro tremor, o serviço americano emitiu um alerta de outro terremoto de magnitude 6,9, a cerca de 48 km de distância do primeiro e a uma profundidade de 10 km.

O Sistema de Alerta de Tsunami dos EUA também emitiu um alerta de “ondas perigosas de tsunami” nas próximas três horas ao longo de algumas costas do Alasca, da Rússia e do Japão, além da costa do Havaí —que pode ser atingida por ondas de até 3 metros. Um alerta também está em vigor para o território insular americano de Guam e outras ilhas da Micronésia.

Kamchatka e o extremo oriente da Rússia ficam no Círculo de Fogo do Pacífico, uma região geologicamente ativa que é propensa a grandes terremotos e erupções vulcânicas.

Não houve feridos relatados após o terremoto, mas foi ordenada a evacuação de uma pequena cidade na região de Sakhalin, disseram autoridades regionais. “O terremoto de hoje foi grave e o mais forte em décadas de tremores”, disse o governador de Kamchatka, Vladimir Solodov, em um vídeo publicado no aplicativo Telegram. Ele afirmou que, segundo informações preliminares, não houve feridos, mas um jardim de infância foi danificado.

O governador de Sakhalin, Valery Limarenko, afirmou que uma ordem de evacuação foi declarada para a pequena cidade de Severo-Kurilsk.

Folha de S.Paulo

Foto: Reprodução CNN Brasil

Um homem fez um ataque a tiros em um prédio corporativo no centro de Manhattan nesta segunda-feira (28), informou uma fonte à CNN.

Segundo autoridades, cinco pessoas foram mortas no local. O atirador também morreu.

O homem foi visto adentrando um prédio comercial na Park Avenue, que inclui escritórios corporativos da National Football League e da Blackstone. Posteriormente, ele foi identificado como um jovem de 27 anos de Las Vegas.

O edifício ocupa um quarteirão inteiro, sendo um dos poucos a ter CEP próprio.

Segundo o vice-diretor do FBI, Dan Bongino, o serviço secreto está fornecendo apoio no local. O esquadrão antibombas da polícia de Nova York está no local.

O prefeito de Nova York, Eric Adams, confirmou que “há uma investigação sobre atirador ativo em andamento no centro da cidade neste momento” em uma publicação no X.

“Por favor, tomem as devidas precauções de segurança se estiverem nas proximidades e não saiam se estiverem perto da Park Avenue e da East 51st Street”, escreveu ele.

A governadora de NY, Kathy Hochul, afirmou em uma publicação no X que havia sido informada sobre o tiroteio e pediu à população que evitasse a área.

CNN

Foto: Alan Santos/PR

Um funcionário sênior da administração de Donald Trump afirmou que não vê possibilidade de qualquer negociação adiar a entrada em vigor das tarifas de 50% contra o Brasil a partir do dia 1º de agosto. Isso porque até o momento o país não apresentou nada “sério” a ser negociado. O argumento é o mesmo ventilado nos bastidores pela Casa Branca ontem, de que nenhum avanço aconteceu porque os brasileiros não se “engajaram suficientemente” para isso.

As informações são da jornalista Mariana Sanches, colunista do UOL em Washington D.C..

Questionado sobre qual seria o engajamento esperado do Brasil neste momento, este funcionário, que pediu anonimato para comentar o assunto por não ter autorização para falar sobre o tema publicamente, afirmou que a discussão não pode se pautar apenas em comércio, já que a preocupação primordial de Trump seria outra.

“O Itamaraty minimizou as preocupações de Washington sobre o ex-presidente Bolsonaro e a liberdade de expressão, em detrimento de seu governo e de seu povo. O assunto agora se agravou muito além das expectativas deles”, afirmou o funcionário da gestão Trump.

Na carta em que anunciou as tarifas contra o Brasil, em 9 de julho, Trump chamou de “caça às bruxas” o processo judicial a que o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL) responde. Entre outros crimes, ele é acusado de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito —os quais nega. Além disso, Trump acusava o STF (Supremo Tribunal Federal) de censurar cidadãos americanos e prejudicar os interesses comerciais de big techs americanas. Desde a divulgação da carta, a gestão Trump e o próprio presidente repetiram diversas vezes o argumento de que Bolsonaro é um perseguido político.

As declarações ecoam o teor da campanha feita há meses em Washington pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e pelo comentarista político Paulo Figueiredo por punições ao Brasil que possam forçar as autoridades do país a aprovar uma anistia a Bolsonaro, a seus aliados e a seus apoiadores.

Além das tarifas, os EUA iniciaram uma investigação por supostas práticas desleais de comércio do Brasil, e o Departamento de Estado anunciou restrição de acesso ao território americano ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do processo contra Bolsonaro, e ao que chamou de “seus aliados da corte”, em referência a outros sete ministros e a Paulo Gonet, procurador-geral da República. Mas novas ações de Washington são esperadas, tanto por bolsonaristas como pelo Itamaraty. Uma fonte do governo americano afirmou à coluna já ter visto o formulário escrito para impor sanções financeiras da Lei Global Magnitsky contra Moraes.

“O presidente Trump foi claro e o governo americano dispõe de uma ampla gama de ferramentas que pode — e irá — usar para promover suas prioridades. Moraes e sua turma apenas testemunharam o início disso. Isso está longe de acabar”, disse esta fonte do governo Trump.

Até o momento, Trump escolheu não abrir conversas entre a Casa Branca e o Planalto para tentar diminuir a crise bilateral. O governo brasileiro segue fazendo esforços para sensibilizar a gestão do republicano e aposta especialmente em pesos pesados do PIB dos EUA, que terão seus negócios afetados pelo tarifaço, para desbloquear o canal.

Trump já mobilizou tarifas como instrumento de pressão diplomática e comercial contra quase duas centenas de países, entre aliados e adversários. Mas em nenhum desses casos, o republicano exigiu interferência no Judiciário do país para abrir negociação. Até o momento, o governo brasileiro não fez e afirma que não fará concessões políticas ou judiciais aos Estados Unidos. Em Brasília, tal condição para a negociação é vista como extorsão.

“O Brasil não vai negociar sua soberania ou a independência de Poderes com quem quer que seja. Com nenhum outro país do mundo com o qual estão negociando tarifas, os EUA fizeram exigências como esta, de interferência aberta e indevida em assuntos de ordem doméstica. O Brasil segue disposto a negociar nos temas em que uma negociação é possível, mas não aceitará ingerência estrangeira em questões internas. A independência do Poder Judiciário vale tanto nos EUA quanto no Brasil”, afirmou um embaixador brasileiro com conhecimento direto das negociações.

O embaixador Tom Shannon, que liderou a embaixada americana em Washington durante a gestão de Barack Obama, afirma à coluna que a resposta do Itamaraty até o momento foi “óbvia”, já que o Brasil não poderia ceder ao que considerou “um movimento sem precedentes de um presidente americano de usar tarifas para abertamente interferir em assuntos políticos”.

Segundo Shannon, que também é ex-subsecretário de Estado para o Hemisfério Ocidental, a situação agora “é muito ruim” e o interesse de Trump é “100% em Bolsonaro”. “Brasil está pronto para negociar, mas não existe nenhum interlocutor com quem o país possa ter conversas significativas agora. Trump crê que conseguirá forçar o Brasil a recuar no caso Bolsonaro. Não irá conseguir atingir seu objetivo mas até se convencer disso, a grande perdedora será a relação bilateral”, diz Shannon.

Em um artigo de opinião publicado há dois dias, a revista britânica The Economist afirmou que, “desde o fim da Guerra Fria”, os EUA “raramente” interferiram “tão profundamente” em um país latino-americano como Trump tem tentado fazer com a taxa de 50% direcionada ao Brasil por motivos políticos. A publicação porém destaca que, em vez de fortalecer a direita para a disputa eleitoral de 2026, a medida da Casa Branca até agora fortaleceu a posição de Lula, que deve disputar a reeleição.

UOL, coluna da Mariana Sanches

Foto: REUTERS/Brian Snyder

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avalia impor novas sanções contra autoridades do governo brasileiro, em especial aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), conforme apurou o analista de Internacional da CNN Lourival Sant’Anna.

A escala acontece em meio à ameaça de tarifas de 50% aos produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.

A expectativa é de que Trump utilize a Lei Magnitsky para impor restrições contra juízes da Suprema Corte que votaram a favor das punições ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado.

As punições incluem o congelamento de eventuais bens nos Estados Unidos e sanções secundárias, que afetariam instituições e empresas que mantêm negócios com os magistrados.

As restrições podem se estender a serviços bancários e outras operações envolvendo empresas que possuem vínculos comerciais com os Estados Unidos, criando um efeito cascata nas relações financeiras dos alvos das sanções.

Em um cenário de médio prazo, as medidas podem se agravar com o possível descredenciamento da embaixadora Maria Luiza Viotti Ribeiro em Washington, o que representaria na prática sua expulsão dos Estados Unidos.

A motivação das retaliações é política, não comercial. O plano, que já está nas mãos do secretário de Estado americano, segundo fontes ouvidas pela CNN, prevê uma escalada em fases, considerando as prováveis reações do governo brasileiro.

As novas sanções devem atingir inicialmente o alto escalão do Palácio do Planalto, com a suspensão de vistos para entrada nos Estados Unidos. A medida, no entanto, não deve afetar diretamente o presidente Lula nem a primeira-dama, Janja.

O que é a Lei Magnitsky?

A medida, prevista na legislação americana, permite que os EUA imponham sanções econômicas a acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.

A lei foi aprovada durante o governo de Barack Obama, em 2012, e prevê sanções como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país. Para que a medida seja utilizada, o presidente dos EUA deverá apresentar provas de infrações ao Congresso americano, o que pode incluir notificações extrajudiciais e provas de violação dos direitos humanos.

A lei prevê aplicação para agentes que reprimem denúncias de corrupção, limitam liberdades fundamentais e atuam contra eleições democráticas.

Além dessa medida, Trump também considera impor restrições a empresas e instituições que fazem negócios com esses ministros.

CNN

Foto: Reprodução redes sociais

Um avião de passageiros transportando 49 pessoas foi dado como desaparecido no extremo leste da Rússia. As buscas estão em andamento, disse o governador regional Vasily Orlov. Não há sobreviventes, conforme informou a agência noticiosa russa TASS.

O Ministério de Emergências local afirmou que o An-24, operado pela companhia aérea Angara, com sede na Sibéria, sumiu dos radares enquanto se aproximava de Tynda, uma cidade na região de Amur, na fronteira com a China.

De acordo com o jornal The Guardian, o governador regional disse que havia 43 passageiros, incluindo cinco crianças, e seis tripulantes a bordo.

Segundo a agência de notícias russa Interfax, os serviços de emergência registraram que “o avião An-24 voava na rota Khabarovsk-Blagoveshchensk-Tynda. Não passou pelos controles de segurança perto do seu destino final. Não houve contato com ele.”

Metrópoles